Nacional – Página: 427 – Blog do Waldiney Passos

Congresso: Líderes não chegam a consenso sobre votações na primeira reunião do ano

3 de fevereiro de 2016 às 14:00

Após quase duas horas de reunião entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o primeiro encontro do ano terminou hoje (3) sem consenso nas declarações de governistas e oposicionistas. José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa, disse que ficou acertado um esforço concentrado para limpar a pauta de votações, trancada por três medidas provisórias e dois projetos de lei.

Entretanto, a oposição adiantou que vai obstruir a votação. Para o novo líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), que tomou posse nesta quarta-feira, as medidas provisórias não atendem o interesse nacional. “Não queremos votar. Não vamos votar. Estamos na mesma linha que perseguíamos”, afirmou.

“Claro que vai depender do quórum, mas vamos votar principalmente as MPs 692/15 e 696/15, que são as últimas medidas que integram o esforço fiscal de 2015. Me dispus a negociar com os autores das emendas modificando a tabela aprovada no Senado”, informou Guimarães.

Na Câmara, a tabela cria alíquotas mais suaves no texto da MP, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganhos de capital, ou seja, sobre a diferença entre o valor da venda de ações ou imóveis e o custo de aquisição do ativo.

Atualmente, a tributação é de 15% em alíquota única. O relator da medida criou uma escala de 15% (para até R$ 5 milhões), 17,5% (de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões), 20% (de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões) e 22,2% (acima de R$ 30 milhões).

O texto do Senado previa 15%, 20%, 25% e 30%.“É uma matéria importantíssima para o país. Tem impacto de R$ 1,8 bilhão em um ano. Queremos corrigir e adotar o princípio da progressividade”, acrescentou o líder petista.

A oposição critica a MP 692 sob o argumento de que a medida retira benefícios que podem retrair investimentos no país. Sobre a MP 695, criada para regular atividades da loteria instantânea Lotex, o ataque é relacionado ao ponto do texto que cria a possibilidade da Caixa Econômica e do Banco do Brasil adquirirem outros bancos.

“Isto não podemos concordar. Já ocorreu em 2010, quando a Caixa comprou o Banco Panamericano. O Panamericano escondeu os passivos e isto passou pela auditoria da Caixa e do Banco Central. O BTG Pactual ficou com controle acionário do Panamericano por quase metade do valor que a CEF pagou”, lembrou Avelino.

Comissões

Além das divergências sobre matérias da pauta em plenário, o ritmo das atividades na Câmara também estão comprometidos em função da paralisação das comissões. A solução só deve ser discutida depois do carnaval.

“Acertamos que, após o carnaval, faremos uma nova reunião para discutir se instalamos ou não as novas comissões. O que temos é pressa”, destacou Guimarães.

O funcionamento das comissões depende de novas eleições para definição doss colegiados.

Ocorre que, no fim do ano passado, Eduardo Cunha disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidando a eleição da chapa avulsa para a comissão especial que conduzirá o processo de impeachment de Dilma Rousseff pode alterar as demais eleições.

Por isso, o presidente da Câmara decidiu esperar a resposta dos recursos apresentados ontem (2) à Corte, nos quais pede esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados..

Senado e Câmara Federal retomam agenda de trabalhos

Nacional Petrolina Política

3 de fevereiro de 2016 às 07:40

Na tarde desta terça-feira (2), a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos com o rito de inauguração na 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura do Congresso Nacional teve início às 15h, no Salão Negro, e terminou por volta de 17h, após discursos, no Plenário da Câmara dos Deputados, da presidente da República, Dilma Rousseff, e também dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A cerimônia contou, com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades.

Na mensagem lida aos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff pediu “parceria” aos deputados e senadores para a aprovação de projetos defendidos pelo Executivo federal. Entre eles, o restabelecimento da CPMF. Neste momento do discurso da presidente, houve manifestações contrárias à posição de Rousseff. O senador Fernando Bezerra avalia que há alternativas à crise econômica sem a necessidade de recriação do referido imposto.

A presidente também destacou a necessidade de estabilização fiscal, controle da inflação e retomada do crescimento econômico. E defendeu o que chamou de “preservação da sustentabilidade da Previdência Social”, além do combate ostensivo aos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika; este último, relacionado à microcefalia. Só em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde notificou mais de 1,2 mil casos da doença, entre dezembro de 2015 e janeiro deste ano.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, também defendeu uma maior parceria entre os três Poderes. Segundo ele, o momento “exige que esqueçamos projetos pessoais e nos unamos por um Brasil melhor”.

PAUTA – Entre as matérias que constam da pauta do Senado e devem ser apreciados no início do ano há projetos relacionados às comissões especiais da Agenda Brasil e do Pacto Federativo, cujo relator (desta última) é o senador Fernando Bezerra Coelho. A primeira sessão deliberativa do Senado está marcada para amanhã (3).

Aeronautas devem manter 80% das atividades na paralisação desta quarta

Nacional

3 de fevereiro de 2016 às 07:20

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 80% dos trabalhadores do setor aéreo mantenham suas atividades nesta quarta (3) e durante o período de carnaval. Em caso de descumprimento da ordem, a multa diária será de R$ 100 mil.

A decisão liminar é do ministro Mauricio Godinho Delgado, em ação ajuizada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) contra 12 entidades sindicais das categorias dos aeronautas e aeroviários, que anunciaram a paralisação parcial das atividades amanhã. Segundo o ministro, as atividades desempenhadas pelos aeronautas e aeroviários envolvem serviços essenciais, devendo, portanto, ser garantida, durante a greve, a sua prestação.

Os aeronautas e aeroviários decidiram fazer uma paralisação entre as 6h e as 8h desta quarta-feira em 12 aeroportos do país. As categorias rejeitaram a proposta das empresas aéreas, que previa reajuste parcelado e não retroativo à data-base, que foi no dia 1º de dezembro. Os trabalhadores reivindicam a aplicação do reajuste de 11% nos salários e benefícios retroativo à data-base, que fará a recomposição das perdas inflacionárias nos salários.

No pedido de liminar, o Snea, que representa as empresas TAM, Gol, Avianca e Azul, argumenta que mesmo uma paralisação de duas horas causa enorme transtorno ao transporte aéreo e aos usuários, uma vez que implica um efeito cascata, com o atraso e cancelamento de diversos voos em toda a malha aérea.

A paralisação está prevista para os aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Viracopos, em Campinas; Brasília; Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro; Porto Alegre; Recife; Fortaleza; Florianópolis; Curitiba e Salvador. A adesão deverá ser de aeroviários (agentes de check-in, auxiliares de serviços gerais, mecânicos de aeronaves, agentes de bagagem, operadores de equipamentos) e aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de voo, mecânicos e engenheiros de voo).

O Snea recomenda aos passageiros com viagens marcadas para amanhã contatar diretamente a companhia contratada para checar o status do voo. Passageiros com partidas marcadas para o horário da paralisação, se preferirem, podem alterar os planos de viagem para outro horário ou uma nova data, sendo que cada companhia irá informar sobre as condições de remarcação dos bilhetes. Clientes que mantiverem os planos de viagem devem fazer o check-in antecipadamente e dar preferência aos canais eletrônico: sites das companhias, aplicativos mobile e totens de autoatendimento nos aeroportos.

Manchetes dos principais jornais do país 03/02/2016

Nacional

3 de fevereiro de 2016 às 06:00

Folha de São Paulo
Dilma pede apoio do Congresso e é vaiada ao defender a CPMF

O Estado de São Paulo
Dilma defende nova CPMF e é vaiada no Congresso

O Globo
Dilma pede ajuda ao Congresso contra recessão

O Dia
15 milhões têm Pis/Pasep na conta mais não sabem

Zero Hora
Capital ainda tem 3 mil clientes sem luz e mais de 20 vias bloqueadas

Brasil Econômico
Unimed Paulistana consegue suspender encerramento das atividades na Justiça

Extra
Mensagem de voz foi a causa da morte de militar em morro da Zona Norte do Rio

Correio Braziliense
Polícia localiza carro de pai morto enquanto esperava filhos em escola

Valor Econômico
Aliado de Cunha anula votação que abriu processo de cassação

Estado de Minas
MP pede bloqueio de R$ 1 bi de mineradoras para reparar danos em comunidades mineiras

Jornal do Commercio
A ponte para o Galo

Diário do Nordeste
Sob vaias Dilma pede parcerias para crescimento econômico

A Tarde
Polícia prende 13 por transporte irregular

Correio da Bahia
Circuitos terão 3 mil vagas na Zona Azul

Tribuna da Bahia
OAB contra aposentadoria vitalícia de ex-governadores da Bahia

Cai idade mínima de dependente que deve ter CPF informado no Imposto de Renda

Nacional

2 de fevereiro de 2016 às 22:00

A idade mínima dos dependentes que devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cairá de 16 para 14 anos. A mudança consta das instruções normativas publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União com as regras para a entrega da declaração neste ano.

Outra mudança é a obrigatoriedade de profissionais da saúde e advogados autônomos informarem o CPF de todos os clientes que lhes pagaram rendimentos. Nesse caso, os profissionais terão de importar para a declaração do Imposto de Renda os dados inseridos no Carnê Leão, ferramenta em vigor o ano passado.

De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o profissional autônomo terá de declarar os CPFs referentes a todos os meses do ano passado, mesmo nos casos em que ficou isento de pagar imposto. Segundo Adir, o Fisco vai confrontar a declaração dos profissionais liberais com as deduções declaradas por todos os contribuintes para verificar inconsistências.

Apesar da comparação minuciosa dos dados, Adir disse que o objetivo não é punir os médicos, dentistas e advogados autônomos, mas apressar a liberação das declarações retidas na malha fina. “O volume de contribuintes retidos na malha fina não deve mudar. O que vai mudar é o tempo da liberação da declaração, que vai diminuir porque saberemos de onde a inconsistência partiu”, explicou.

Sobre a diminuição da idade mínima para a inclusão do CPF de dependentes, Adir ressaltou que a medida não deve provocar transtorno para os contribuintes porque a maioria das escolas, segundo ele, está exigindo CPF para os alunos a partir de 10 anos. Ele também lembrou que a Receita Federal está implementando o serviço de inscrição do CPF no momento da emissão da certidão de nascimento.

Outra mudança diz respeito à diminuição de restrições para a entrega da declaração por meio de dispositivos móveis. A ferramenta será estendida aos contribuintes que receberam bens de pequeno valor e aos que fazem a doação de até 3% do imposto devido para o Estatuto da Criança e do Adolescente. Até o ano passado, essas pessoas físicas só podiam preencher e enviar a declaração pelo computador.

Fonte: EBC

Carnaval: bancos fecham na segunda e terça e reabrem ao meio-dia de quarta

Nacional

2 de fevereiro de 2016 às 14:00

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (8) e na terça-feira (9) de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (10), os bancos abrirão às 12h. A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Médico se declara negro e passa em 1º lugar em concurso

Nacional

2 de fevereiro de 2016 às 12:30

Cardiologista formado pela Universidade Federal Fluminense, com cursos de especialização em Harvard e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruno Feijó Ouriques será investigado pelo Conselho Regional de Medicina. O Cremerj irá apurar se houve irregularidade na aprovação do médico emprimeiro lugar por meio de cota para negros no concurso público para intensivista do Centro de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ele trabalha no Inca desde agosto de 2015.

O Diário Oficial mostra a classificação na cota reservada para negros. Seu tom de pele é claro. Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremerj) analisa a possibilidade da irregularidade. “O Conselho entende que deve haver uma maior fiscalização tanto no momento do processo seletivo quanto na convocação do candidato aprovado”, diz a nota.

O médico Bruno Ouriques alega que não se considera branco. “Essa é uma avaliação de vocês (o repórter). Minha etnia é algo extremamente subjetivo. A lei é muito clara quanto a isso. Não é como vocês me veem, e sim como eu me enxergo”, repetiu, ao telefone. Bruno não respondeu quando foi questionado se possuiu algum ascendente familiar negro.

FALSIDADE IDEOLÓGICA

Para o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, especialista em Direito Administrativo, embora a lei diga que o candidato define sua própria raça, há um princípio de razoabilidade. “A pessoa pode se autodeclarar o que for. Mas é um documento público, portanto, pode ser considerado falsidade ideológica se é para obter vantagem. É uma questão de bom senso, porque senão todobrasileiro poderia se considerar negro. Pode ter consequências criminais”, afirmou.

De acordo com o Ministério da Saúde, na hipótese de comprovação de declaração falsa, “o candidato será eliminado e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados a defesa.”

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros (Cedine), Luiz Eduardo Negrogun, declarou repúdio ao fato. “Não tem nada a ver com ascendência étnica. É uma atitude simplesmente oportunista. Depois de tantos anos de desrespeito com a comunidade afrodescendente, quando há o mínimo de reparação ainda temos que aturar isso. O mecanismo precisa ser aprimorado para que isso não seja permitido”, avalia Luiz Eduardo Negrogun.

Sindicatos convocam paralisação em 12 aeroportos do País na quarta-feira

Nacional

2 de fevereiro de 2016 às 06:40

Em campanha por reajuste salarial, os aeronautas e aeroviários convocaram uma paralisação das atividades nos principais aeroportos do País nesta quarta-feira (3). A mobilização paralisará os voos entre 6h e 8h da manhã nos terminais. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a mobilização deverá afetar até 300 voos em todo o País, o equivalente a 10% de toda a frota. O movimento também não descarta novas paralisações durante o carnaval, em períodos maiores, para pressionar as companhias.

A paralisação atingirá 12 aeroportos em todo o País, entre eles Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, Galeão e Santos Dumont, no Rio, além de aeroportos em Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Brasília, Recife, Salvador e Fortaleza. A estratégia da mobilização, que envolve tanto pilotos e tripulantes quanto profissionais das companhias em terra, é provocar o atraso nos voos no período da paralisação, o que pode afetar toda a malha aérea do País ao longo do dia.

“Somos uma categoria que presta serviço essencial à sociedade. Estamos cientes dos impactos. A contingência deve ser apresentada por parte da empresa, no sentido de realocar os voos e reagendar os horários. Acreditamos que no mesmo dia a malha área já volte ao normal. No máximo, no final do dia todos os voos estarão em seu horário normal”, avaliou o presidente do SNA, Adriano Castanho. “Temos uma preocupação muito grande com o impacto para o passageiro. Mas caso a intransigência permaneça, isso pode ser intensificado. Podemos aumentar o numero de dias e o tempo de movimento, as assembleias é que vão decidir”, completou.

A categoria reivindica reposição da inflação, de 11%, além do pagamento retroativo a partir de dezembro, quando venceu a data-base de negociação entre trabalhadores e empresários. Segundo o SNA, os itens são “condições mínimas” para suspensão do movimento e não estão em negociação. De acordo com Castanho, a categoria tentou antecipar as negociações e reduziu a lista de demandas para os empresários, mas ainda assim não houve acordo. As empresas teriam alegado problemas financeiros diante da crise econômica no País e a alta do dólar no último ano. A proposta oferecida previa reajuste zero em 2015, ou parcelamento do índice de inflação em 11 meses.

“Nos últimos dez anos, tivemos crescimento exponencial da aviação, mas todos os anos as empresas têm o mesmo discurso de crise na aviação e que não é possível reajuste acima da inflação No último ano, houve redução de 15% no preço médio do combustível de aviação (QAV), segundo a ANP. Calculamos uma economia de R$ 2,3 bilhões, quase equiparando as perdas com a alta do dólar. Sabemos que o País passa um momento desafiador, mas não é o cenário desolador que as companhias têm dito”, afirmou Castanho.

Com informações do Jornal do Commercio.

Governadores reunidos pedem prorrogação para prazo de precatórios

Nacional Política

1 de fevereiro de 2016 às 22:00

O governador Paulo Câmara participou na tarde de hoje (1º) da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores, que acontece na Residência Oficial de Águas Claras, sede do Governo do Distrito Federal. A iniciativa tem o objetivo de elaborar medidas que possam melhorar o ambiente econômico do País e ajudar os Estados e o DF a superarem a crise nacional. Todos os chefes do Executivo estadual foram convidados. Vinte governadores e cinco vice-governadores estão presentes no encontro. Apenas Ceará e o Rio Grande do Norte não contam com representantes.

A primeira reunião do fórum ocorreu em 28 de dezembro de 2015, também na Residência Oficial, tendo o governador do DF, Rodrigo Rolemberg, como anfitrião. Na ocasião, uma lista com seis ações de curto prazo foi elaborada por gestores de nove Estados e pelo de Brasília, Rodrigo Rollemberg. No mesmo dia, o documento foi apresentado para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Uma das ideias do fórum é a retomada das operações de créditos nos Estados, que precisa de autorização do Governo Federal. Essas operações ajudariam a estimular a geração de emprego e renda. Quanto à dívida dos executivos estaduais com a União, uma das propostas da lista foi a utilização dos recursos de compensação previdenciária a que os Estados têm direito para abater parte dos débitos. Os governadores também sugeriram que seja feita uma rediscussão do refinanciamento das dívidas.

Como primeiro resultado do Fórum Permanente de Governadores, foi publicado o Decreto Federal nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece novos critérios de indexação dos contratos de financiamento dos débitos dos Estados, do DF e dos municípios com a União. Outro ponto foi a criação de um fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas. Na área de saúde, sugeriu-se que a União delegue aos Estados, ao DF e aos municípios a possibilidade de cobrança das seguradoras de planos de saúde quando pessoas conveniadas forem atendidas na rede pública.

Por fim, os governadores pediram a prorrogação do prazo de cinco para dez anos para o pagamento de precatórios e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74, de 2015. O texto permite usar 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento dos precatórios. A medida está em análise no Senado e teve o aval da Câmara em dezembro.

Fonte: Mário Flávio

Zika: OMS declara emergência internacional em saúde pública

Nacional Saúde

1 de fevereiro de 2016 às 19:00

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta segunda-feira (1º) situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika identificados em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicas.

A decisão foi tomada após reunião de um comitê de emergência em Genebra, convocado pela entidade na última sexta-feira (29) para tratar do assunto.

Durante coletiva de imprensa, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, destacou que ainda é necessário comprovar cientificamente a ligação entre infecções pelo vírus Zika em gestantes e casos de microcefalia em bebês. As evidências, entretanto, são consideradas fortes pelos especialistas do grupo. “É preciso investigar e entender melhor a relação”, disse.

Margaret Chan cobrou ainda uma resposta internacional coordenada por parte dos países-membros para combater casos de infecção pelo vírus Zika no mundo.

Durante coletiva de imprensa, ela avaliou que a ausência de uma vacina contra o Zika e de testes de diagnóstico confiáveis somados à falta de imunidade na população dos países afetados pelo vírus constituem fatores de preocupação.

Fonte: EBC

Manchetes dos principais jornais do país 01/02/2016

Nacional

1 de fevereiro de 2016 às 06:00

A Tarde
Pascoa gera 4 mil empregos na região Nordeste

Correio da Bahia
Quatro pessoas da mesma família morrem em acidente em Vitória da Conquista

Tribuna da Bahia
Promotoria intima Lula e Marisa para depor como investigados

O Globo
Lula admite ida a tríplex com OAS, mas nega ser dono

O Dia
Mãe recebe R$ 60 mil para abusar da filha de 11 meses

Extra
Bilhete único, trens e barcas vão ficar mais caros no Rio

Folha de São Paulo
Ministro afirma que vai revalidar programas sociais

O Estado de São Paulo
Lobista cita relação com Lula para facilitar negócios

Correio Braziliense
Bebê morre após mãe ser liberada de hospital de Ceilândia

Valor Econômico
Ouro bate o dólar e é o investimento mais rentável em janeiro

Estado de Minas
Plano de emergência para barragens da Samarco era ineficaz, acusa PF

Jornal do Commercio
Falta de luz gera protesto na RMR

Diário do Nordeste
Turista japonesa é agredida e sofre tentativa de estupro no Ceará

Zero Hora
53 mil consumidores permanecem sem luz em Porto Alegre

Brasil Econômico
Parcelamento de franquia em até 60 vezes é novo modelo para abertura de negócio

Correios abrem edital para oferecer serviço de telefonia celular

Nacional

31 de janeiro de 2016 às 18:06

Os Correios abriram concorrência para empresas interessadas no projeto de exploração do serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual. A estatal escolherá uma operadora de celular como seu representante. A empresa selecionada oferecerá o serviço com chip da marca Correios.

Após a abertura das propostas, que devem ser apresentadas até o dia 17 de março, todas as empresas poderão fazer novos lances. Os Correios avaliarão as propostas considerando o somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos e do maior percentual de comissão pela venda de recargas realizadas. O valor mínimo previsto para a operação pretendida é de R$ 282 milhões, para um período de cinco anos.

Nessa operação, os Correios usarão a infraestrutura de telecomunicações da operadora selecionada. Para concorrer, a operadora deve estar presente em pelo menos 50% dos municípios brasileiros.

Estudantes selecionados no ProUni têm até segunda-feira para fazer matrícula

Educação Nacional

31 de janeiro de 2016 às 11:00

Prouni

Os candidatos selecionados para uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até a próxima segunda-feira (1º) efetuar a matrícula na instituição de ensino. É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer para a comprovação das informações prestadas no momento da inscrição.

O resultado da primeira chamada do ProUni pode ser acessado na página do programa, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes.

A segunda chamada será divulgada no dia 12 de fevereiro, e a comprovação das informações dos pré-selecionados nesta etapa deverá ser feita até 18 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá entrar na lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção. O interesse em participar da lista de espera deve ser manifestado pelo candidato entre 26 a 29 de fevereiro de 2016, na página do ProUni.

Nesta edição, o programa ofertou 203.602 bolsas de estudos em 30.931 cursos de instituições particulares de educação superior. O número de inscritos foi recorde: foram registrados 1.599.808 candidatos e 3.108.422 inscrições — cada estudante pode fazer, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis.

Por meio do programa, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com informações da Agência Brasil.

Educação: Escolas e familiares questionam lei da inclusão plena

Educação Nacional

31 de janeiro de 2016 às 08:00

A lei da inclusão plena que entrou em vigor, no último dia dois de janeiro, tem gerado discussão entre pais, escolas e especialistas. A nova norma determina que todas as instituições públicas e particulares do país sejam obrigadas a oferecer educação para crianças e adultos com qualquer tipo de necessidade especial sem que para isso sejam cobrados valores adicionais para as famílias.

Para a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, entidade que representa as escolas particulares, a nova lei não leva em consideração os valores que as escolas, tanto da rede particular como da rede pública, vão ter de gastar para comprar equipamentos, contratar e capacitar profissionais, entre outros.

De acordo com Samuel Lara, presidente da Câmara de Educação Básica da Confenen, em alguns casos, as escolas particulares podem assumir a responsabilidade pelo ensino de alunos com deficiência. No entanto, segundo ele, para determinados tipos de necessidades é indispensável que o estudante com necessidades especiais esteja em uma escola especial. “A exigência de profissionais especializados em diversas áreas, como fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, psicopedagogos e outras que serão exigidas para determinadas dificuldades, deveríamos ter, sim, escolas especializadas. Em algumas situações, poderia ser uma escola que daria complementaridade aquilo que o aluno faz na escola particular. Mas, para determinados tipos, o aluno teria que estar exclusivamente em uma instituição de educação especial”, avalia.

Uma ação direta de inconstitucionalidade da Lei da Inclusão Plena, movida a pedido das escolas particulares será analisada ainda neste semestre pelo Supremo Tribunal Federal. A ação, que tramita no STF com pedido de urgência, foi entregue pela Confenen em agosto. O texto afirma que de acordo com o artigo 8 da Constituição, a garantia de uma educação de qualidade aos estudantes com necessidades especiais é de exclusiva responsabilidade do Estado.

Pilotos e comissários de voo farão greve a partir de quarta-feira

Nacional

30 de janeiro de 2016 às 19:00

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou nesta sexta-feira, 29, em nota, que pilotos e comissários de voo farão greve a partir do dia 3 de fevereiro. A paralisação será realizada das 6h às 8h da manhã nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. A medida foi decidida em assembleia realizada hoje em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas.

Os trabalhadores do setor reivindicam reajuste salarial de 11% retroativo à data-base de 1º de dezembro de 2015. A última proposta das empresas aéreas, negada pela assembleia, oferecia reajustes parcelados (3% em fevereiro de 2016, 2% em junho e 6% em novembro), sem serem retroativos.

“Também foi deliberado que a paralisação poderá ser suspensa pela categoria caso as empresas decidam oferecer, com prazo de até 12 horas antes do início do movimento (18h do dia 2 de fevereiro), os 11% reivindicados, desde que retroativos a 1 de dezembro de 2015”, ressaltou a SNA, no comunicado.

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