Nacional – Página: 425 – Blog do Waldiney Passos

Direção da Comissão do Impeachment vai ao STF discutir próximas etapas do processo

16 de maio de 2016 às 23:00

Antonio Anastasia e Raimundo Lira terão uma reunião administrativa com Ricardo Lewandowski

O presidente e o relator da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reúnem nesta terça-feira (17), às 16h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski para decidir os próximos passos do trabalho referente ao processo contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. Os parlamentares e o ministro estarão acompanhados de equipe técnica.

Em entrevista Raimundo Lira explicou ser necessária toda uma adequação jurídica no funcionamento da comissão. Além disso, afirmou que o rito a ser adotado será o mesmo de 1992, quando do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

“Qualquer mudança a essa altura poderia criar condições para judicialização, o que não é conveniente. Nós temos que ter todos os cuidados e cautelas, além de seguir rigorosamente o que preconiza a lei”, acrescentou o senador da Paraíba.

As reuniões da Comissão Especial do Impeachment só devem ser retomadas na terça-feira (24). Raimundo Lira esclareceu que esse calendário atende a pedido de alguns senadores que estão em viagem oficial ao exterior. Neste primeiro encontro, os parlamentares deverão definir o cronograma das atividades.

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Texto que traz melhores condições de refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros deve ser votado nesta terça em Brasília

Economia Nacional

16 de maio de 2016 às 21:30

A votação da Medida Provisória (MP) 707/2015, prevista para terça-feira (17), ocorrerá na primeira sessão deliberativa após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a posse do presidente em exercício Michel Temer, na última quinta (12)/Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Está prevista para votação nesta terça-feira (17) no Senado, o texto aprovado na Câmara Federal da Medida Provisória (MP) 707/2015, que traz melhores condições de refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros.

Os agricultores terão mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos.

As mudanças promovidas pelos deputados, no entanto, não foram bem recebidas pelos senadores. A MP chegou a ser colocada em votação na terça-feira (10), mas, diante de protestos, o exame não aconteceu. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) alertou que, quando a MP foi editada, a redação cabia em uma página. Ao chegar ao Senado, como projeto de conversão, passou a ter 24 páginas, em frente e verso.

“Não é nossa intenção obstruir, mas apenas estudar com mais cautela as diferentes posições que foram acrescidas ao projeto de lei de conversão que veio da Câmara”, disse Aloysio.

O senador José Agripino (DEM-RN) argumentou que a medida é fundamental para o Nordeste, mas teme que, como os benefícios foram estendidos a outras regiões, os resultados sejam comprometidos.

Cauby Peixoto morre aos 85 anos em São Paulo

Brasil Nacional

16 de maio de 2016 às 07:00

As causas da morte ainda não foram divulgadas

O cantor Cauby Peixoto morreu na noite deste domingo (15), aos 85 anos, em São Paulo. O fã-clube oficial do cantor informou que a morte foi por volta das 23h50. As causas da morte ainda haviam sido divulgadas até a publicação desta reportagem. O artista estava internado desde o dia 9 de maio no Hospital Sancta Maggiore, no Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, segundo a GloboNews.

No dia 9 de abril, Cauby Peixoto tinha um show marcado em Vila Velha, Espírito Santo, mas o espetáculo foi adiado porque o artista se sentiu mal.

Cauby Peixoto, que estava em turnê pelo Brasil com a cantora Angela Maria, se apresentou ao lado da artista no dia 03 de maio no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Na ocasião, Rafael Cortez, repórter do Vídeo Show, entrevistou o cantor.

A turnê comemorava 60 anos da carreira de cada um dos artistas. No repertório, sucessos como “Vida da bailarina”, “Cinderela”, “Gente humilde”, “Bastidores”, “Babalu” e “Conceição”.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

16 de maio de 2016 às 05:59

O Globo
Temer manda rever últimos atos de Dilma

Folha de São Paulo
Procuradoria não é poder absoluto, diz novo ministro

O Estado de São Paulo
Contra ajustes, sindicalistas e Fiesp pressionam Temer

Jornal do Commercio
Governo e sindicalistas discutem previdência

Folha de Pernambuco
Santa goleada sobre o vitória da Bahia

A Tarde
Transporte clandestino desafia fiscalização

Tribuna da Bahia
Meirelles define medidas duras para enfrentar a crise

Correio da Bahia
Estreia para esquecer

O Dia
Governo Federal mantém reajuste de 41,4% para servidores do Judiciário

Correio Braziliense
Equipe de Temer começa sob pressão

Valor Econômico
Possível mudança na gestão cambial preocupa mercado

Meio Norte
River a um empate do Título

Diário do Nordeste
Empreiteiros do Ceará rejeitam aumento da carga tributária

Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor hoje

Nacional

15 de maio de 2016 às 18:00

As operadoras, quando demandadas, deverão prestar imediatamente informações e orientações sobre o procedimento ou serviço assistencial solicitado pelo beneficiário, esclarecendo se há cobertura prevista no rol da ANS ou no contrato.

Começam a vigorar hoje (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa 395, foram anunciadas em janeiro deste ano. A multa em casos de descumprimento das normas varia de R$ 30 mil a R$ 250 mil.

Uma das principais mudanças é a implantação, por parte das operadoras, de uma unidade de atendimento presencial, em horário comercial, durante todos os dias úteis nas capitais ou regiões de maior atuação dos planos. Ficam isentas as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e as autogestões.

As empresas de grande porte também terão que oferecer atendimento telefônico 24 horas nos sete dias da semana. As de médio e pequeno porte, as exclusivamente odontológicas e as filantrópicas deverão ter canal telefônico para atendimento em horário comercial durante dias úteis.

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Ministro de Minas e Energia quer atrair investimentos privados

Brasil Nacional Política

13 de maio de 2016 às 14:30

Fernando Coelho Filho disse que montará sua equipe ouvindo representantes do setor

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (12), após sua posse no Palácio do Planalto, que vai trabalhar para buscar investimentos privados para o setor. “Temos de dar previsibilidade às regras, aos contratos, porque o país vai voltar a crescer e a precisar de energia. Precisamos preparar as bases para que os investidores, nacionais ou estrangeiros, possam ter a tranquilidade de poder voltar a investir no Brasil”

Ele disse que montará sua equipe ouvindo representantes do setor e destacou que pretende ampliar o diálogo com o Congresso Nacional para aprovação de matérias importantes.

“Temos matérias importantes que precisam do apoio do Congresso para poder tramitar, como o Marco Regulatório da Mineração, que está parado há anos e a gente precisa para poder animar o setor a voltar a investir”.

Fernando Coelho informou ainda que, devido à complexidade do tema, o futuro da Petrobras será discutido nos próximos dias com o presidente interino Michel Temer.

Com informações da Agência Brasil.

Gilmar Mendes suspende coleta de provas em investigação sobre Aécio

Nacional Política

13 de maio de 2016 às 07:40

Brasília- DF 10-03-2016 Senador Aécio Neves durante entrevista no salão Azul do senado.Foto Lula Marques/Agência PT

Os advogados do tucano argumentam que Delcídio disse não saber “quem são os operadores do esquema e como os repasses” eram feitos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (12) a coleta de provas de uma investigação aberta sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) relacionadas a supostas irregularidades na estatal Furnas. Na mesma decisão, ele enviou o inquérito de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reavaliação.

Na quarta, o próprio Mendes havia autorizado a abertura do inquérito sobre Aécio, atendendo a pedido de Janot. Ele tem origem nas investigações da Operação Lava Jato e apura a suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro a partir de desvios da estatal, uma das maiores subsidiárias na Eletrobras na produção de energia.

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Temer define 23 nomes da sua equipe ministros; veja lista

Brasil Nacional Política

13 de maio de 2016 às 01:10

Dos escolhidos, ao menos seis perderam as últimas eleições que tentaram disputar.

São eles: Eliseu Padilha, derrotado em eleição para deputado em 2010 (estava como suplente até 2014); Henrique Alves, derrotado na disputa pelo governo de Rio Grande em 2014; Gilberto Kassab, que não se elegeu para o Senado em 2014; Geddel Vieira Lima, derrotado para o Senado em 2014; Moreira Franco, que não se elegeu para prefeito de Niteroi em 2004 e Raul Jungmann, que perdeu a eleição para deputado em 2014 (está no cargo como suplente).

Veja a lista dos ministros já definidos:

Gilberto Kassab (PSD/SP) ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ex-prefeito de São Paulo (pelo PSD) e ex-ministro das Cidades de Dilma.

Raul Jungmann (PPS/PE) ministro da Defesa. Deputado federal e ex-ministro de FHC.

Romero Jucá (PMDB/RR) Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Senador (RR) e ex-ministro da Previdência (governo Lula); presidente em exercício do PMDB, foi um dos principais articuladores da saída do partido do governo e do avanço do processo de impeachment de Dilma

Geddel Vieira Lima (PMDB/BA) ministro chefe da Secretaria de Governo. Ex-ministro da Integração Nacional, preside o partido na Bahia. Citado na Lava Jato sob suspeita de negociar propina com a OAS, o que ele nega. Também é visto como um nome que está distante há anos do Parlamento.

Sérgio Etchegoyen ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Bruno Araújo (PSDB/PE) ministro das Cidades. Deputado federal, deu o voto decisivo para o impeachment de Dilma na Câmara.

Blairo Maggi (PP/MT) ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Senador e ex-governador Henrique Meirelles ministro da Fazenda. Foi presidente do Banco Central no governo Lula.

Mendonça Filho (DEM/PE) ministro da Educação e Cultura. Ex-governador de Pernambuco, atualmente é deputado pelo DEM.

Eliseu Padilha (PMDB/RS) ministro chefe da Casa Civil. Ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil (governo Dilma) de dos Transportes (governo FHC); quando ministro de FHC, foi alvo de acusações de irregularidades no pagamento de precatórios, mas sempre negou.

Osmar Terra (PMDB/RS) ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.

Deputado federal Leonardo Picciani (PMDB/RJ) ministro do Esporte.

Deputado federal Ricardo Barros (PPPR) ministro da Saúde.

Deputado federal José Sarney Filho (PV/MA) ministro do Meio Ambiente. Deputado federal pelo Maranhão e ex-ministro da pasta (governo FHC).

Henrique Alves ministro do Turismo. Ex-ministro do Turismo de Dilma.

José Serra (PSDB/SP) ministro das Relações Exteriores. Senador, ex ministro da Saúde e do Planejamento (governo FHC); foi governador de São Paulo e prefeito da capital. Um dos caciques do PSDB, foi candidato do partido à Presidência em 2002 (derrotado por Lula) e 2010 (derrotado por Dilma).

Alexandre de Moraes ministro da Justiça e Cidadania. Ex-secretário da Segurança de SP, foi promotor de Justiça.

Mauricio Quintella ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Deputado federal. Condenado em agosto de 2014 por participação em um esquema que desviou dinheiro destinado ao pagamento de merenda escolar em Alagoas, entre 2003 e 2005, quando era secretário de Educação do Estado.

Fabiano Augusto Martins Silveira ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (exCGU). Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Marcos Pereira, ministro da Indústria e Comércio. Presidente do PRB

Helder Barbalho (PMDB), ministro da Integração Nacional

Fernando Coelho (PSB/PE), ministro da de Minas e Energia

Michel Temer já é presidente interino do Brasil

Nacional Política

12 de maio de 2016 às 12:30

Temer recebeu a notificação às 11h27

O senador Vicentinho Alves (PMDB-TO) notificou, às 11h27 de hoje (12), o vice-presidente Michel Temer sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias.

De acordo com deliberação da Mesa Diretora do Senado, Temer recebe agora o título de presidente interino. Ele passa a possuir plenos poderes de nomear a equipe de governo e gerenciar o Orçamento da União.

“A missão está cumprida tanto perante a presidente Dilma como também junto aqui ao vice-presidente Michel Temer”, declarou Alves, que, ao entrar no Palácio do Jaburu, negou ter se sentido constrangido com o papel histórico que lhe coube desempenhar. Momentos antes, Alves havia notificado Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo Alves, o vice demonstrou “entusiasmo” e se mostrou “esperançoso”.

Estavam ao lado Temer os futuros ministros da Fazenda, Henrique Meireles, da Justiça, Alexandre de Moraes, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-ministro Moreira Franco, entre outros.

Dilma afirma “Eu não cometi crime de responsabilidade, estou sendo vítima de uma grande injustiça”

Nacional Política

12 de maio de 2016 às 11:40

Michel Temer já é oficialmente presidente interino da República

Dilma Rousseff abre o discurso após assinar o afastamento afirmando a imprensa que ali não era uma entrevista, mas uma declaração, portanto, ela não iria responder a perguntas. A presidente da República afastada afirma que desde sua reeleição vem sendo perseguida e seu governo sendo conspirado, desde a tentativa da oposição de anular a eleição até o processo que a leva a ser afastada temporariamente do cargo.

Dilma afirma que contra ela não há crimes, e cita que não tem contas na Suíça, não cometeu corrupção e nem foi conivente com ela. E reafirma que está sofrendo golpe. Dilma Rousseff disse que o governo Temer será um dos grandes motivos para a persistência da crise política que atravessa o país. Para ela, o que está em jogo não é apenas o mandato, mas a constituição Brasileira e as conquistas dos últimos 13 anos.

Em todo momento da entrevista, Dilma Roussef se mostrou serena, mas foi forte nas palavras ao afirmar que “injustiça comedida é mal irreparável” e de cabeça erguida falou a imprensa, políticos e apoiadores a favor da presidente que “tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil”.

Dilma Rousseff chamou o processo de farsa jurídica e política e diz sentir uma “dor igualmente inominável da justiça”. A declaração começou as 11h15, foram 14 minutos de discurso. A presidente afastada deixou o púlpito sobre o apoio da plateia “Dilma guerreira da pátria brasileira”.

A presidente da República afastada discursa nesse momento aos manifestante que a esperavam em frente ao Palácio do Planalto.

Veja como votou cada senador

Nacional Política

12 de maio de 2016 às 10:30

Com 78 senadores presentes, 55 votaram favoravelmente à continuidade do processo de impedimento, enquanto 22 votaram não. Apenas o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por não votar.

Antes da votação, realizada por meio de painel eletrônico, os senadores que se inscreveram tiveram a oportunidade de defender seus votos por até 15 minutos cada. Por isso, a sessão que teve início às 10h de quarta-feira, só se encerrou às 6h40 desta quinta (12), após o pronunciamento do Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo e da votação.

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#TchauQuerida invade redes sociais após maioria pelo afastamento de Dilma ser alcançada no Senado

Nacional Política

12 de maio de 2016 às 09:30

No Recife, manifestantes se reuniram no segundo jardim de Boa Viagem/Foto: Reprodução do Facebook

Após número de senadores que se declararam a favor da admissibidade do processo de impeachment de Dilma alcançar a maioria necessária, a hashtag #TchauQuerida invadiu as redes sociais.

A maioria foi alcançada por volta das 3h20 desta quinta (11), quando Blairo Maggi (PR-MT) foi o 41º senador a se pronunciar no plenário do Senado a favor da admissibilidade.

Nas ruas do Recife, também houve comemoração. O movimento Vem Pra Rua realizou queima de fogos na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul, e ligou um carro de som.

“É golpe”, diz Dilma Rousseff no Facebook após aprovação do afastamento

Brasil Nacional Política

12 de maio de 2016 às 08:40

“É golpe”, escreveu o perfil oficial da presidente na rede social, em caixa alta, seguido de uma interpretação dos últimos acontecimentos e destacando frase do advogado-geral da União, que fez a defesa de Dilma no Senado.

“Sem conseguir apontar o crime cometido, o Senado Federal decidiu afastar a presidenta Dilma e prosseguir com o impeachment. O ministro José Eduardo Cardozo, da AGU Advocacia-Geral da União, destacou que se está cometendo uma injustiça histórica, em que procedimentos, como o direito de defesa, são usados para oferecer legitimidade a um processo que rasga a Constituição”, publicou a conta da presidente.

Dilma deve ser notificada formalmente ainda nesta manhã da decisão legislativa e, em seguida, Michel Temer assume interinamente o poder.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

12 de maio de 2016 às 06:10

Folha de São Paulo
Temer alterará governo para priorizar comércio exterior

O Estado de São Paulo
A chance de Temer

Jornal do Commercio
Como será o amanhã, responda que pouder

Folha de Pernambuco
As pouca horas de um novo rumo

A Tarde
Era Temer tem início repleta de desafios

Tribuna da Bahia
É o fim do governo Dilma

Correio da Bahia
Batalha do impeachment….AFASTADA

O Dia
Agora é Lulia

Correio Braziliense
Dilma sai. Temer lança as primeiras medidas hoje

Valor Econômico
Senado vota saída de Dilma e Temer pedirá união nacional

Meio Norte
Após resultado, Dilma fará hoje última fala

Diário do Nordeste
Senado afasta Dilma Rousseff da presidência

Barroso nega pedido para impedir Temer de nomear ministros

Brasil Nacional Política

11 de maio de 2016 às 22:57

Ministro do STF Luiz Roberto Barroso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quartafeira (11) pedido liminar do diretório do PT de Cidade Ocidental (GO) para impedir o vicepresidente Michel Temer (PMDB) de nomear e exonerar ministros caso assuma interinamente a Presidência da República.

O ministro também entendeu que o diretório municipal do PT de Cidade Ocidental não tem representatividade para entrar com o pedido.

Barroso argumentou que o país ficaria “virtualmente acéfalo se o vicepresidente fosse impedido de exercer as funções privativas do Presidente da República”. Disse ainda que Temer integra a chapa que foi eleita, por isso teria legitimidade.

“Pela tese da inicial, o país ficaria virtualmente paralisado, já que não poderia ser administrado nem pelo Presidente afastado, nem pelo VicePresidente. De resto, a pretensão do impetrante significaria dar uma espécie de estabilidade aos atuais ministros de Estado, que eles não teriam na hipótese de não afastamento da chefe do Poder Executivo”, escreveu Barroso

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