Nacional – Página: 423 – Blog do Waldiney Passos

Em áudio, Renan defende mudanças na lei da delação premiada

25 de maio de 2016 às 12:30

Renan declara que uma delação da Odebrecht “vai mostrar as contas”, em possível referência à campanha eleitoral de Dilma.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que é a favor de uma mudança na lei da delação premiada. Para o peemedebista, é preciso impedir que um preso se torne delator, como ocorre na Operação Lava Jato. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Renan também sugeriu que poderia “negociar” com membros do STF (Supremo Tribunal Federal) “a transição” da presidente afastada Dilma Rousseff. Machado e Renan são alvos da Lava Jato. O ex-presidente da Transpetro busca um acordo de delação premiada. Ele também gravou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), empossado ministro do Planejamento no governo Michel Temer. A revelação das conversas pela Folha na segunda levou à exoneração de Jucá.

Nas conversas com Renan, Machado propõe “um pacto”, que seria “passar uma borracha no Brasil”. O presidente do Senado responde: “antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação”.

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Emissão de Carteira de Trabalho será suspensa nos próximos dias

Nacional

25 de maio de 2016 às 07:40

Pernambuco está entre os três estados com pior queda: são 11.383 empregos a menos/Imagem ilustrativa

O serviço estrá suspenso entre os dias 26 e 30 de maio

A emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) estará suspensa entre a próxima quinta-feira (26) e segunda-feira (30). A paralisação ocorre devido a manutenção no sistema do Ministério do Trabalho em Brasília. Quem precisar do documento deverá aguardar o término da manutenção.

Em Pernambuco, o serviço é realizado por 29 unidades da Agência do Trabalho, incluindo as situadas dentro do Expresso Cidadão e demais entidades conveniadas com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), como as prefeituras.

Governo Temer aprova no Congresso autorização para rombo de R$ 170,5 bilhões em 2016

Brasil Economia Nacional

25 de maio de 2016 às 07:20

Foto arquivo Internet

Após cerca de 16 horas de sessão, próximo às 4h desta quarta-feira (25), o Congresso aprovou em votação simbólica o projeto substitutivo do governo interino de Michel Temer alterando a meta fiscal e autorizando um rombo de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas ao final do ano.

O projeto aprovado pela Casa inclui R$ 56,6 bilhões de riscos fiscais, passivos e despesas já contratadas, itens como a possibilidade de redução do resultado fiscal dos Estados, uma quantia de R$ 9 bilhões para evitar a paralisação de obras do PAC, além de R$ 3,5 bilhões para a Defesa e R$ 3 bilhões para a Saúde.

A nova equipe econômica conseguiu ainda o descontingenciamento de R$ 21,2 bilhões. Em março, o time então comandado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa pediu o contingenciamento temporário. A intenção do governo com a liberação dos recursos é garantir a continuidade do funcionamento da máquina pública.

A meta fiscal aprovada nesta madrugada precisará ser sancionada pelo presidente em exercício e prevê que o governo entregue, ao final do ano, um déficit de R$ 163,942 bilhões no setor público consolidado. O governo federal deverá apresentar um resultado primário negativo de R$ 170,496 bilhões. Para Estados e municípios, espera-se um superávit de R$ 6,554 bilhões

O presidente do Congresso agilizou a votação da meta fiscal. Já de madrugada, Renan evitou a votação dos destaques em separado e, também em votação simbólica, rejeitou os 15 destaques apresentados.

Com a aprovação da matéria, o governo não precisará mais contingenciar R$ 137,9 bilhões no orçamento deste ano, o que seria impossível já que a base contingenciável é de apenas R$ 29 bilhões. A equipe econômica contava com a votação do projeto até o segunda-feira (30) para evitar um descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

PACOTE – A votação foi o primeiro grande desafio do presidente em exercício no Congresso. Nos próximos dias, ele vai precisar aprovar uma série de outros projetos relativos ao pacote fiscal proposto pela sua equipe econômica.

Os pilares defendidos pelo ministro da Fazenda interino, Henrique Meirelles, são teto para os gastos públicos – com fim dos recursos mínimos obrigatórios para saúde e educação -, bloqueio de novos subsídios – como para o Minha Casa Minha Vida – e recuperação de R$ 100 bilhões do BNDES e R$ 2 bilhões com extinção do fundo soberano.

Governo estuda novo método para idade mínima da aposentadoria

Nacional Petrolina Previdência Social

24 de maio de 2016 às 14:30

Gasto previdenciário já está perto de R$ 700 bilhões

No Brasil o mercado de trabalho tem como característica principal não absorver mão de obra com mais de 55 anos. Foto: Estadão

A equipe econômica do governo peemidebista tem tido muito trabalho nesta fase inicial de adaptações nos vários setores, dentre eles o que vem sido estudado e analisado é a reformulação da maneira como funciona a previdência no que diz respeito a idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição.

Nesta provável fase serão mudadas a forma de concessão, e prazo para aposentadorias e pensões, tanto urbanas quanto rurais na iniciativa privada e no setor púbico.

Estas medidas não serão eficazes apenas para os que contribuirão a partir de sua aprovação, mas se aplicará também aos que já estão no mercado.

Agora, uma das ideias em estudo para a reforma da Previdência, na hora de conceder a aposentadoria do INSS por tempo de contribuição, seria estabelecer idades mínimas de 63 para mulheres e 65 para homens. A proposta anterior, defendida pelo presidente em exercício, Michel Temer, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de fixar a idade mínima para liberar o benefício em 65 anos para ambos, tem sido combatida por sindicatos.

Em oposição a proposta Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), afirma que a reforma desejada pelo governo é cruel.

Com informações do Extra

Ministro da Educação garante novas vagas para o Fies e Pronatec, já no segundo semestre

Educação Nacional

24 de maio de 2016 às 13:30

O novo ministro assumiu compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT (Fies, ProUni e Pronatec)Foto: arquivo

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) serão antecipadas para junho e não no final do ano como estava programado.

Mendonça afirma que encontrou o Fies sem recursos para novas vagas, mas negociou com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a liberação necessária para garantir as inscrições no segundo semestre deste ano.

Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para, até o fim de junho próximo, anunciar o processo das novas inscrições do Fies para este ano.

Com relação ao Pronatec, o ministro confirma que o governo de Dilma Rousseff deixou o programa sem orçamento para 2016. Mas reafirma que ele não será interrompido. O MEC busca outra solução com o Sistema S, o que vai assegurar as vagas.

Com informações da Assessoria

Publicada medida provisória que recria Ministério da Cultura

Nacional Política

24 de maio de 2016 às 11:30

Pelo menos 21 edifícios ligados ao Ministério da Cultura foram ocupados no país.

O presidente em exercício Michel Temer revogou neste segunda-feira (23) a fusão do Ministério da Educação com o Ministério da Cultura, com isso, a Cultura volta agora a ser uma pasta independente. A alteração, que já havia sido anunciada no final de semana, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Temer também nomeou Marcelo Calero, ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, como ministro da Cultura.

A decisão de Michel Temer de unir os ministérios gerou revolta da classe artística e de outros trabalhadores do setor. Ao se apresentar aos servidores da pasta extinta, o novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), chegou a ser vaiado. Pelo menos 21 edifícios ligados ao Ministério da Cultura foram ocupados no país.

Romero Jucá deve ser exonerado nesta terça-feira

Nacional Política

24 de maio de 2016 às 09:30

Jucá pretende voltar ao Senado para enfrentar o PT

Apesar de o ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciar que vai se licenciar da pasta para aguardar uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR) sobre a conversa que teve com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sobre a Operação Lava Jato, Jucá será exonerado do cargo para reassumir o mandato no Senado e a portaria com a exoneração será publicada nesta terça-feira (24).

Irritado, Jucá disse que pretende voltar ao Senado para fazer “o enfrentamento” e evitar “babaquices” e manipulações da oposição, como o PT. “Sou o presidente do PMDB, sou um dos construtores desse novo governo e não quero, de forma nenhuma, deixar que qualquer manipulação mal intencionada possa comprometer o governo. Portanto, enquanto o Ministério Público não se manifestar, aguardo fora do ministério o posicionamento. Se ele se manifestar que não há crime, que é o que acho, caberá ao presidente Michel Temer me reconvidar ou não”, disse Jucá.

Para Dilma, gravação de Jucá deixa evidente caráter golpista do impeachment

Brasil Nacional Política

24 de maio de 2016 às 07:40

A presidente afastada disse que o caráter golpista ficou “escancarado” na gravação

Em sua segunda agenda pública depois da abertura do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que as gravações envolvendo o agora ministro afastado Romero Jucá deixam “evidente o caráter golpista e conspiratório que caracteriza o processo de impeachment”. “Agora mais do que nunca está claro o caráter golpista desse processo de impeachment”, afirmou na abertura do IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, na capital federal.

Jucá solicitou nesta segunda, 23, o afastamento de seu cargo, “até que sejam esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa”. A saída de Jucá foi consequência das conversas gravadas e divulgadas pela Folha de S.Paulo, entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que Jucá supostamente fala da tentativa de se barrar a Operação Lava Jato com o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República

Dilma disse que a gravação demonstra a necessidade de afastá-la do cargo para interromper as investigações da Lava Jato e que esse sempre foi o objetivo do grupo do vice-presidente Michel Temer. “Se alguém ainda não tinha certeza de que há um golpe em curso, baseado no desvio de poder, as informações de Jucá sobre reais objetivos do impeachment eliminaram qualquer duvida”, afirmou.

A presidente afastada disse que o caráter golpista ficou “escancarado” na gravação. “Agora um dos principais articuladores (do impeachment) confessa que eles são golpistas”, reforçou. Dilma cita ainda um trecho da conversa de Jucá em que ele diz que o presidente interino é o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. “É uma frase muita pesada”, diz. “Hoje, mesmo afastado da presidência, Eduardo Cunha ainda dá as cartas”, completou.

Sergio Machado também gravou conversas com Renan e Sarney

Brasil Nacional Política

24 de maio de 2016 às 07:21

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro

Além de Romero Jucá, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado gravou neste ano conversas que manteve com outros líderes do PMDB, o presidente do senado Renan Calheiros (AL) e o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney. A informação foi confirmada por fontes com acesso à negociação da delação premiada de Machado. As novas gravações, que ainda não vieram a público, foram feitas por meio de um telefone celular e fazem parte do material apresentado pela defesa de Machado como proposta de delação premiada.

Conforme a apuração, Machado, afilhado político de Renan e indicado para a Transpetro em 2003 com a chancela do atual presidente do Senado, negocia delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) desde o ano passado.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

24 de maio de 2016 às 06:00

O Globo
Grampo derruba Jucá, desafia Temer e alarma cúpula do PMDB

Folha de São Paulo
Áudio derruba Jucá do ministério no 12º dia da gestão Michel Temer

O Estado de São Paulo
Gravação sobre Lava Jato obriga Jucá a deixar ministério

Jornal do Commercio
Áudio derruba homem de confiança de Temer

Diário de Pernambuco
Áudio derruba o ministro do Planejamento de Michel Temer

Folha de Pernambuco
Áudio vaza e abala governo Temer

A Tarde
Jucá é gravado, se complica e deixa o governo

Tribuna da Bahia
Temer diz que Jucá continuará ajudando governo

Correio da Bahia
Trama contra a Lava Jato derruba ministro

O Dia
Morreu pela boca: Gravação derruba ministro de temer que conspirou contra a Lava Jato

Correio Braziliense
Trama contra a Lava Jato derruba Jucá do governo

Valor Econômico
Teto para gasto incluirá, educação, saúde e INSS

Meio Norte
Áudio derruba ministro

Diário do Nordeste
Série de rebeliões em penitenciárias do CE já contabiliza 15 mortes

Licença foi saída honrosa; Jucá não volta para Planejamento

Brasil Nacional Política

23 de maio de 2016 às 20:00

Horas antes, em entrevista no ministério, Jucá havia negado que deixaria o cargo

Auxiliares do presidente em exercício Michel Temer afirmam que a licença anunciada nesta segunda-feira (23) por Romero Jucá foi uma saída honrosa encontrada para ministro do Planejamento. Mas, segundo os mesmos interlocutores de presidente em exercício, Jucá não vai voltar ao governo.

A partir de agora, o Planalto já procura nomes para ocupar o comando do Ministério do Planejamento: “O desgaste provocado com as gravações de Jucá deixaram a situação insustentável. Se ele ficar no governo, passa a comprometer a própria imagem de Temer”, disse um auxiliar de presidente em exercício.

Lula admite erros de Dilma e afirma que se voltar ela terá que mudar forma de governar

Brasil Nacional Política

23 de maio de 2016 às 14:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a denunciar o golpe parlamentar contra o mandato da presidente Dilma Rousseff, desta vez em entrevista à rede de televisão venezuelana Telesur

Lula disse que não descartou ser candidato novamente à presidência em 2018, para “evitar a destruição das políticas de inclusão social”. “Eu trabalho com a ideia de que possamos construir a possibilidade de uma outra candidatura, de ter uma pessoa mais nova que não foi presidente. Eu já fui presidente, não preciso ser presidente outra vez”, disse. “A única possibilidade que tem de eu voltar é evitar a destruição das políticas de inclusão social que nós fizemos neste país”, acrescentou.

O ex-presidente demonstrou confiança na capacidade de Dilma em reverter o impeachment na votação do mérito no Senado. “Quem convenceu 54 milhões de eleitores não terá dificuldade, se houver dedicação, de convencer seis senadores a mudarem seus votos”, declarou.

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Sem experiência, novo ministro de Minas e Energia se cerca de ‘medalhões’

Nacional Política

23 de maio de 2016 às 13:00

A nomeação de Coelho Filho para o Ministério de Minas e Energia (MME) enfrentou, inclusive, forte resistência de uma ala de seu partido

No dia 3 de setembro de 2014, o deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE) apresentou um requerimento à presidente Dilma Rousseff para que fosse alterado o nome da Refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco. Na sugestão enviada a Dilma, Coelho Filho sugeria que a refinaria da Petrobrás, que àquela época já protagonizava os escândalos de corrupção na estatal, passasse a se chamar Refinaria Governador Eduardo Campos. Seria uma homenagem ao presidente nacional do PSB, morto em um acidente de avião, um mês antes. O nome não mudou.

Fora essa sugestão, não há registros que apontem intimidade entre o setor de minas e energia e o deputado que, aos 32 anos, foi alçado pelo presidente em exercício, Michel Temer, para assumir o comando de uma das áreas mais complexas do País. Não por acaso, sua nomeação surpreendeu grande parte dos agentes do setor.

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Senado define na terça novo cronograma de impeachment

Brasil Nacional Política

22 de maio de 2016 às 22:00

Presidente afastada tem até 31 de maio para apresentar uma nova defesa por escrito

A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira, 24, com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.

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Ministro das Cidades afirma que o Programa Minha Casa Minha Vida não será suspenso

Habitação Nacional

22 de maio de 2016 às 10:00

O Progama Minha Casa Minha Vida não será suspenso, passará apenas por adaptações, afirma o ministro

O presidente interino Michel Temer(PMDB) em conjunto com o Ministério das Cidades, estão estudando a implementação de um novo modelo habitacional e de saneamento adaptado ao Programa atual, para contemplar aos que não têm moradia e não foram inclusos no Programa Minha Casa Minha Vida.

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o programa será por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e, beneficiará parcelas da população que não foi atendida pelo Minha Casa Minha Vida e reiterou que o Programa vai continuar “firme e forte”, negando que será suspenso.

Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela (a iniciativa privada) exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, afirmou.

Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU (Tribunal de Contas da União) nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.

Com informações Agência Brasil

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