Semana da Câmara começa com pauta trancada por quatro medidas provisórias

Câmara federal

Desde a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Casa tem afirmado que o governo “deixou de existir” para os deputados.

Em meio a resistência para votar projetos do governo, a Câmara dos Deputados começa a semana com a pauta trancada por quatro medidas provisórias (MPs) e por dois projetos com urgência constitucional. A votação dos temas enfrenta a resistência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), e de parlamentares da oposição.

Desde a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o  presidente da Casa tem afirmado que o governo “deixou de existir” para os deputados e que dificilmente a Câmara votará projetos enquanto o Senado não decidir se aceita ou não a denúncia, o que, em caso positivo, provocaria o afastamento de Dilma por até 180 dias.

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matadouro-petrolinaCarne clandestina

Desde que o município resolveu fechar o matadouro de Petrolina a população não sabe mais qual a origem da carne comercializada na cidade e sequer se é mesmo de gado já que existem suspeitas também do abate de outros animais como cavalos e jumentos, uma vez que os órgãos de vigilância sanitária não conseguem fiscalizar a procedência da carne comercializada, sobretudo, nas feiras da cidade. O assunto vai ser discutido em audiência pública na próxima sexta-feira (06). O debate é uma iniciativa do deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Miguel Coelho (PSB).

De malas prontas

A presidente Dilam Rousseff PT) já está com as malas prontas para deixar a presidência da república, ela já jogou a toalha e sabe que seu afastamento é inevitável na votação do Senado prevista para dia 11 de maio. Segundo levantamento feito pelo ‘Estadão’ as intenções declaradas de voto dos senadores é a seguinte: 50 favoráveis, 4 indecisos, 5 não quiseram responder, 1 possível ausência e 21 contrários.

É golpe!

Para muitos opositores da presidente Dilma Roussff (PT) ela praticou mais um ato de irresponsabilidade ao decretar o aumento de 9% no bolsa família, mesmo tendo certeza que vai deixar o governo nos próximos dias. “Dilma insiste na manipulação e na propaganda enganosa. O último aumento dado foi em 2014, véspera das eleições e sem considerar inflação. E só agora anuncia novo reajuste. O povo não é bobo!”, avaliou Eduardo Cunha.

Alvorlande Cruz.Quem será o fuxiqueiro?

O ex-vereador Alvorlande Cruz (PSL), demonstrou tranquilidade ao apresentar à imprensa um monte de papéis justificando a viabilidade de sua pré-candidatura a vereador. Ele contestou a informação de que o PSL teria perdido o prazo (14 de abril) para enviar a lista de novos filiados, disse que o atraso foi devido a um problema no Sistema de Filiação Partidária que teria saído do ar, mas que tudo estaria resolvido e atribuiu a informação a um fuxiqueiro de plantão e desocupado. “Não vou discutir fuxico, porque essa informação quem mandou para lá a gente sabe que foi um desocupado, que não tem nada o que fazer, ele precisa é estudar”, disparou.

Vereador-AlexTanuri-tribuna-divulgacaoE a culpa é da imprensa?

Tornou-se praxe para determinadas figuras da classe política querer responsabilizar a imprensa pelos seus atos impensados. Semana passada foi o vereador Alex Tanuri (PSL) que ficou furioso com a imprensa por ter divulgado que ele teria sido desclassificado do concurso público para auditor fiscal da prefeitura municipal de Juazeiro-BA. Durante a prova o celular do edil tocou e ele foi sumariamente eliminado. Irritado, o vereador prometeu tomar medidas judiciais contra os veículos de comunicação da cidade. Acho melhor o vereador não levar celular no bolso da próxima vez, só assim vai evitar até mesmo de gastar dinheiro com advogado para processar a imprensa.

De volta ao ministério

Líder do PSB na Câmara Federal, o deputado Fernando Filho é um dos nomes cotados para assumir o ministério da Integração Nacional caso o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assuma mesmo a Presidência da República  nos próximos dias. Seria então o retorno dos Bezerra Coelho à pasta já que seu pai, senador Fernando Bezerra, comandou o ministério no primeiro mandato da presidente Dilma. Essa possibilidade está deixando os adversários do deputado de cabelo em pé.

RosalvoContra Gonzaga Patriota

Rosalvo Antônio (PSOL), que até que enfim desistiu de ser candidato a prefeito para tentar uma cadeira na Câmara Municipal, disparou no último sábado, ao participar do ato pela democracia em Petrolina, contra o deputado Gonzaga Patriota. Disse que o parlamentar jogou a sua história na lata do lixo quando votou a favor do “golpe branco encapado pela elite brasileira”.

CURTAS

Azedou de vez a relação do vereador Adalberto Bruno (Betão) com os ex-aliados fernandistas, tudo por que o edil tentou justificar sua saída do grupo de FBC, quem era amigo agora bate forte no edil.

Voando baixo, o Coronel Leite (PMDB) dispara na frente e atropela os concorrentes internos na corrida pela prefeitura de Petrolina. Seja no corpo a corpo ou nas redes sociais o pré-candidato já interage com eleitores apresentando os pontos fortes da trajetória política.

Vilmar Capellaro, empresário do ramo da fruticultura irrigada, parece que vai emplacar sua primeira vitória na política. Candidato a deputado estadual e vice-prefeito de Petrolina-PE sem êxito ele agora está animado com a união da oposição em torno do seu nome para ganhar a prefeitura de lagoa Grande-PE.

Dilma anuncia reajuste no Bolsa Família e correção do IR

dilma

Medidas foram divulgadas em ato organizado pela CUT no Dia do Trabalho

No ato organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) para o Dia do Trabalho, neste domingo (1º), a presidente Dilma Rousseff anunciou o reajuste do Bolsa-Família e correção na tabela do Imposto de Renda, além de criticar a oposição e dizer que o PT sofreu ameaça do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Como esperado, a presidente anunciou reajuste do Bolsa Família com aumento médio de 9% para famílias. “Estamos atualizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento de 9% para as famílias”, declarou. “A proposta não nasceu hoje, estava prevista desde agosto de 2015, quando enviamos Orçamento para congresso”, acrescentou.

“Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal que eles gostam tanto de dizer que estamos comprometendo”, disse, referindo-se a críticas frequentes da oposição de seu governo. Apesar de anúncio, a área econômica de sua gestão foi contrária ao ajuste.

A petista anunciou também uma proposta de correção de 5% na tabela do Imposto de Renda a partir do ano que vem.

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Prazo para fazer simulado do Enem é prorrogado até as 20h deste domingo

Estudantes do ensino médio ganharam mais tempo para fazer o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo de acesso, que terminaria às 20h deste sábado, até as 20h do domingo (1º).

O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio. O resultado e o gabarito serão divulgados ao final do exame.

Segundo o ministério, o prazo de acesso foi prorrogado porque houve relato de estudantes que tiveram dificuldade de acesso. O ministério acrescentou que vai apurar o que causou as dificuldades de acesso. Até as 15h deste sábado, apenas 150 mil estudantes acessaram o simulado.

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Fernando Filho pode assumir um ministério no governo Temer

FERNANDO FILHO

Deputado Fernando Filho (PSB) na cota pessoal do vice- presidente Michel Temer (PMDB) para assumir Integração

Com o critério da indicação pelos partidos e escolha pessoal, o vice-presidente Michel Teme r(PMDB), vai montando em silêncio o seu Ministério para o eventual governo com a aprovação da admissibilidade do impeachment de Dilma. Pelo DEM, está cotadíssimo o deputado Mendonça Filho.

Inicialmente, a pasta do DEM seria Comunicações, mas pode derivar para Educação ou Cidades. Pelo PSB, numa escolha pessoal de Temer, o líder na Câmara, Fernando Coelho Filho, tem chances de emplacar Integração, já ocupada pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra, no Governo Dilma.

Pelo PPS, o deputado Raul Junggman está cotado para o Ministério da Defesa.

Outro pernambucano com chances de virar ministro é o deputado Augusto Coutinho, do Solidariedade. Se couber Trabalho ao seu partido, ele será indicado pelo presidente da legenda, o deputado Paulinho da Força Sindical.

Outro nome, por fim, para ocupar um gabinete na Esplanada é o do deputado tucano Bruno Araújo, se couber ao PSDB a indicação de dois ministérios.

Com informações do Blog do Magno Martins

Delegados da PF criticam ação de Janot para garantir exclusividade nas delações

janot

Segundo a associação, a tentativa de impedir que delegados possam propor a assinatura de acordos é um retrocesso

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou a ação protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para garantir ao Ministério Público (MP) exclusividade na celebração de acordos de delação premiada. Para a APDF, a medida pode anular as investigações da Operação Lava Jato, baseada, principalmente, em delações de pessoas envolvidas com o esquema de corrupção que foi apurado na Petrobras.

Na ação direta de inconstitucionalidade, Janot pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da ilegalidade dos artigos da Lei 12.580/2013, conhecida com Lei da Delação Premiada, que preveem que delegados das polícias Civil e Federal também possam formalizar os acordos.

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Áudio de vídeo pornô vaza na comissão de impeachment do Senado

A comissão no Senado Federal que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff recebeu, na quinta-feira, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, dois dos autores do pedido de afastamento. E apesar do foco total nos discursos realizados pela dupla, um momento, digamos, constrangedor, roubou a cena durante a maratona de debates.

Durante o pronunciamento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), em que analisava a defesa do pedido, feita minutos antes por Janaina, um áudio misterioso vazou do celular de algum presente na sessão. Espantado, o parlamentar pediu para que os segundos perdidos com o surgimento do áudio fossem compensados: “Peço que desconte do meu tempo o choro do bebê”.

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Número de declarações do Imposto de Renda entregues fica abaixo do previsto

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido/ Imagem ilustrativa

Quem não enviou o documento só poderá fazê-lo na próxima segunda-feira (2), a partir das 8h. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 foi 27.960.663, crescimento de 0,23% em relação ao ano passado. Somente nas quatro horas finais de entrega, 792,3 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

O número ficou abaixo das estimativas da Receita. Originalmente, o Fisco esperava receber 28,5 milhões de declarações este ano, mas a projeção foi revista para 28,2 milhões, porque o número de declarações retificadoras foi menor que o previsto. Em 2015, 27.895.994 contribuintes haviam entregado a declaração do IRPF dentro do prazo.

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Moro abre ação penal contra marqueteiro de campanhas de Lula e Dilma

Michel Temer, Lula e Dilma

Na denúncia, o MPF aponta os repasses do setor de propinas para o casal de marqueteiros, que teriam recebido US$ 6,4 milhões no exterior

O juiz federal Sérgio Moro abriu ação penal, nesta sexta-feira contra o marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, e mais dez pessoas, entre elas o maior empreiteiro do País, Marcelo Odebrecht, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Eles são acusados por organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema de cartel e corrupção na Petrobras.

“Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados”, informa a decisão de Moro. Santana trabalhou nas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e nas campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014.

Fruto da 26ª fase da Lava Jato, a Operação Xepa, a ação tem como foco os pagamentos para o marqueteiro do PT feitos pelo “setor profissional de propinas” da Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Odebrecht tinha conhecimento do setor e inclusive teria atuado para desmontá-lo e proteger os funcionários das investigações.

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Aneel decide que a bandeira tarifária continuará verde em maio

Esse é o segundo mês, desde a criação do sistema, em que a bandeira fica verde.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que a bandeira tarifária vai continuar verde em maio. Para os consumidores, não haverá nenhuma mudança, já que, desde abril, as contas de luz já trazem a bandeira verde, que sinaliza melhores condições de geração de energia elétrica e não traz nenhuma cobrança extra.

O órgão regulador informou que o Custo Marginal de Operação (CMO), indicador que demonstra o custo de geração da usina mais cara em operação em todo o País, ficou abaixo dos R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh) em todas as regiões. Por isso, não foi preciso que a diretoria deliberasse sobre a manutenção da bandeira verde.

No mês passado, o indicador estava acima desse custo no Nordeste o que, em tese, não permitiria o acionamento da bandeira verde. Porém, como havia um saldo positivo de R$ 2 bilhões na conta centralizadora das bandeiras tarifárias, que arrecada os recursos pagos por meio da conta de luz, a Aneel decidiu que seria possível adotar a bandeira verde.

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Novo programa do governo prevê mudanças em regras para a internet fixa

internet

O objetivo é assegurar uma velocidade média de 78 megabits em todas as unidades até 2020

O programa Brasil Inteligente, que será a nova versão do Programa Nacional de Banda Larga, será lançado na quinta-feira (5) e prevê mudanças em regras do setor de telecomunicações, para garantir a oferta de internet sem franquia de dados.

De acordo com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está trabalhando na alteração do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, o que vai permitir que as operadoras ofereçam tanto planos de internet fixa ilimitada quanto franquias com limite de dados.

Segundo o ministro, o governo não vai abrir mão da oferta de banda larga fixa ilimitada. “Reafirmo minha determinação de defender intransigentemente a internet fixa ilimitada no Brasil, visando a garantir o direito de acesso a uma internet rápida, eficiente e democrática.

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Dilma não cometeu crime de responsabilidade, dizem ministros

José Eduardo Cardoso

“Golpe é a ruptura institucional, com violência ou não, para destituição de um governo”, afirma ministro José Eduardo Cardozo/ Foto: Edilson Rodrigues – Agência Senado

Três ministros deixaram aos senadores da Comissão Especial do Impeachment, na sexta-feira (29), a mesma mensagem: a presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade. José Eduardo Cardozo, Nelson Barbosa e Kátia Abreu, responsáveis pela Advocacia-Geral da União e pelas pastas da Fazenda e da Agricultura, disseram não identificar base legal capaz de justificar a aprovação pelo Senado da admissibilidade do processo de impedimento da presidente. Para Cardozo, do jeito que está sendo feito, o processo caracteriza golpe.

Ao manifestar-se em defesa da presidente, o advogado-geral da União observou que o impeachment requer um atentado à Constituição, a caracterização de crime de responsabilidade praticado pelo governante e uma situação “excepcionalíssima” amparada em pressupostos jurídico-políticos e não somente políticos.

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Desemprego cresce para 10,9% e atinge 11 milhões de pessoas

Em relação ao mesmo período do ano passado, o número de pessoas desempregadas aumentou em 3,2 milhões

A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre móvel encerrado em março último, resultado 1,9 ponto percentual acima da taxa de 9% do trimestre fechado em dezembro de 2015 e 3 pontos percentuais a mais que no mesmo trimestre de 2015, quando o desemprego estava em 7,9%. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, aumentando 22,2% (2 milhões de pessoas), em relação ao número de desempregados do período imediatamente anterior (outubro a dezembro de 2015).

No confronto com igual trimestre do ano passado, o número de desemprego subiu 39,8%, o que significa um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.

Os dados do IBGE indicam que, no trimestre encerrado em março último, a população ocupada do país estava em 90,6 milhões de pessoas, apresentando uma redução de 1,7%, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado, houve queda de 1,5% na população ocupada, representando menos 1,4 milhão de pessoas.

Com informações do NE10

Governo divulga lista de cidades que terão sinal analógico desligado em 2017

tv televisão

Antes do desligamento do sinal analógico, as cidades passam por pesquisas que apuram o alcance do sinal digital.

A relação de todos os municípios que terão o sinal analógico de televisão desligado em 2017 e receberão somente o sinal digital foi divulgada nesta quinta (28) pelo Ministério das Comunicações. A maior parte das cidades fica em São Paulo, mas também há desligamentos previstos nos estados de Goiás, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

O cronograma do desligamento do sinal analógico nas principais regiões do país tinha sido divulgada no início do ano e a portaria publicada hoje detalha as cidades que serão afetadas no entorno dessas localidades.

Antes do desligamento do sinal analógico, as cidades passam por pesquisas que apuram o alcance do sinal digital. As famílias beneficiárias do programa Bolsa Família recebem gratuitamente conversores de sinal para que mesmo os televisores antigos possam receber a programação na nova tecnologia.

Veja a lista de cidades que terão o sinal de televisão analógico desligado em 2017:

DESLIGAMENTO (29/03/2017)

Agrupamento: São Paulo/SP Municípios do estado de São Paulo: Arujá, Barueri, BiritibaMirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato , Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Ibiúna, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

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