Nacional – Página: 416 – Blog do Waldiney Passos

Manchetes dos principais jornais do país 15/03/2016

Nacional

15 de março de 2016 às 06:01

A Tarde
Juíza transfere para a Moro decisãoe sobre a prisão de Lula

Correio da Bahia
Protestos dão gás para impeachment

Tribuna da Bahia
“Velho Chico” estreia com cenas e interpretações de tirar o fôlego

O Dia
Lula deve aceitar ser ministro de Dilma Rousseff

O Globo
Dilma pode dar a Lula superpoderes no governo

Folha de São Paulo
Juíza envia ação para Moro, e Lula deve virar ministro

O Estado de São Paulo
Lula deve virar ministro para evitar Moro e socorrer Dilma

Correio Braziliense
Lula deve aceitar convite de Dilma pra se tornar ministro

Valor Econômico
Dilma se reúne com Renan para medir apoio do PMDB à entrada de Lula no governo

Jornal do Commercio
Lula deve virar ministro e escapar de Moro

Diário do Nordeste
Economia cearense cresce 1,6% em janeiro; Brasil tem queda de 0,61%

Governo regulamenta novas regras para crédito consignado

Nacional

14 de março de 2016 às 22:00

O governo divulgou hoje (14) a regulamentação das novas regras para o crédito consignado. Algumas modificações estavam valendo desde o ano passado, primeiramente por meio de medida provisória e depois em lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro do ano passado. Agora, estão detalhadas em decreto publicado no Diário Oficial da União.

As mudanças incluem o aumento de 30% para 35% da margem consignável da remuneração mensal dos servidores públicos federais, sendo que os 5% extras só podem ser usados para amortizar despesas com cartão de crédito ou saques por meio do cartão de crédito.

As determinações aplicam-se ainda a empregados públicos com pagamento processado pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). A categoria inclui servidores de empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional, anistiados do governo Collor, servidores do Hospital das Forças Armadas e alguns agentes de endemia, conhecidos como mata-mosquitos. Para eles, a margem consignável é 40%.

O decreto muda ainda o modelo de gestão das consignações. No sistema anterior, esta era feita pelo Ministério do Planejamento junto às entidades consignatárias. A partir de agora, o relacionamento administrativo de rotina com as entidades poderá ser feito, por exemplo, por empresa pública ou autarquia específica. O Planejamento continuará responsável por atribuições normativas, tratamento de reclamações e controle gerencial do processo de consignações.

Com informações da EBC

Lula deve decidir sobre Ministério na terça ou quarta-feira dessa semana

Nacional Política

14 de março de 2016 às 20:00

O ex-presidente Lula em seu apartamento em São Bernardo

Após conversar com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, 14, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, nesta terça ou quarta-feira devem voltar a se falar para que ele lhe dê uma resposta definitiva sobre o convite para assumir um cargo de ministro.

De acordo com reportagem do Estadão, Lula passou a considerar a hipótese depois que a juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu, nesta segunda-feira, 14, transferir para o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, a decisão sobre o pedido de prisão preventiva contra ele, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo no caso do tríplex no Guarujá. “Está quase consolidado que ele vem”, disse uma fonte.

As manifestações contra o governo no último domingo também teriam feito o ex-presidente mudar de ideia. A avaliação é que os protestos mostraram a necessidade de ele assumir uma posição no Planalto.

Apesar de os primeiros sinais serem de que Lula iria para a Casa Civil, ainda não está fechado em que posto ele ficaria. A ideia é que ele tenha um cargo de ministro, no Planalto, e que cuide da articulação política macro. Mesmo neste caso, tanto Jaques Wagner, da Casa Civil, quanto Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, permaneceriam no Palácio, um deles como assessor especial ou em secretaria executiva.

A ideia inicial é não mexer na estrutura de ministério no governo, mas ambos estão dispostos a abrir mão de seus postos para ceder lugar ao ex-presidente Lula. Os dois, inclusive, trabalharam ativamente para convencer o ex-presidente. Jaques Wagner conversou sobre a vinda de Lula com o ex-ministro Gilberto Carvalho e o presidente do PT, Rui Falcão, para tentarem ajudar a convencer o ex-presidente.

Se de fato aceitar entrar para a equipe de Dilma, Lula ganha a prerrogativa de foro privilegiado de julgamento. Isso significa que qualquer denúncia contra ele teria de ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal, e não pelo juiz Sergio Moro, considerado muito duro com os investigados pela Lava Jato. O ex-presidente, porém, quer desvincular sua eventual ida para o Ministério da obtenção de foro privilegiado. “A possibilidade de Lula vir para o governo é real e concreta, mas a decisão, até agora, está na cabeça dele”, disse o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. “Todo mundo sabe da capacidade do ex-presidente de articulação política.”

Juíza encaminha para Sergio Moro pedido de prisão de Lula

Nacional Política

14 de março de 2016 às 18:30

A juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou nesta segunda (14) a denúncia e o pedido de prisão preventiva de Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal.

O processo, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, agora será encaminhado ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro é o juiz responsável pela denúncia contra Lula na Operação Lava Jato.

“Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, justificou a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira.

Manchetes dos principais jornais do país 14/03/2016

Nacional

14 de março de 2016 às 06:03

A Tarde
Protestos contra governo reúnem milhares no país

Correio da Bahia
Mais de três milhões no país pedem a saída de Dilma

Tribuna da Bahia
Vitória faz 2 no Bahia e mostra que manda na Fonte Nova

O Dia
Temporal deixa cinco mortos e um rastro de destruição no Rio

O Globo
Brasil vai às ruas contra Lula e Dilma e a favor de Moro

Folha de São Paulo
Ato anti-Dilma é o maior da história

O Estado de São Paulo
Maior manifestação da história do País aumenta pressão por saída de Dilma

Correio Braziliense
Protesto em São Paulo é maior que as Diretas Já, aponta Datafolha

Valor Econômico
Brasileiros enchem ruas para exigir saída de Dilma e prisão de Lula

Jornal do Commercio
E agora, Brasil?

Diário do Nordeste
Ruas do Brasil pedem mudanças

As manifestações contra o governo Dilma dominam o Brasil

Nacional Política

13 de março de 2016 às 15:40

A criatividade e insatisfação tomam conta das ruas do Brasil, neste domingo(13), muitas pessoas vestidas de verde e amarelo, com faixas, máscaras do juiz Sérgio Moro, carros de som tocando o hino brasileiro, vão às ruas de muitas cidades no Brasil, demonstrar seu descontentamento com a política e protestar pelo fim da corrupção do governo petista que já está há 13 anos à frente do Brasil.

Os manifestantes usaram o último discurso do ex-presidente Lula, para trazer elementos que simbolizasse o que foi dito naquela ocasião, o líder petista na última coletiva, fez uma analogia de sua bravura com a de uma cobra jararaca ” se quiseram matar a jararaca não bateram na cabeça”.

Luiz Inácio Lula da Silva é o alvo principal da 24º fase da Operação Lava Jato.

Em convenção PMDB decide não abandonar cargos no governo Dilma e fixa prazo de 30 dias para ‘meditação’

Nacional Política

13 de março de 2016 às 13:00

BRASÍLIA DF BSB 12/03/2016 POLITICA / CONVENÇÃO NACIONAL / PMDB / MICHEL TEMER - PMDB realiza convenção nacional em Brasília e deve reconduzir o vice-presidente da República, Michel Temer, à presidência nacional do partido. FOTO ANDRE DUSEK/ESTADÃO

PMDB realiza convenção nacional em Brasília e deve reconduzir o vice-presidente da República, Michel Temer, à presidência nacional do partido. FOTO ANDRE DUSEK/ESTADÃO

Apesar dos gritos de “Michel Temer para presidente” e “fora Dilma”, na convenção do PMDB, por ora nenhum integrante do governo Dilma Rousseff vai precisar abandonar o cargo e as vantagens de um posto na máquina pública.

O prazo de 30 dias para o PMDB decidir se vai deixar o governo, aprovado hoje pelo partido, será de “meditação” e “amadurecimento” para os peemedebistas que têm cargos no governo, segundo o ex-ministro da Aviação Civil do governo Dilma e secretário-executivo do partido, Eliseu Padilha.

Durante esse período, disse Padilha, os representantes da legenda no governo vão poder encontrar uma forma de se prepararem para a decisão que o partido tomar, o ex-ministro ressaltou que a maioria absoluta da base do partido, que está perto das ruas, quer o rompimento com o governo.

“Estamos dando a resposta a nossa base. Dizendo que em 30 dias vamos analisar as circunstâncias de cada um dos companheiros que estão no governo. Temos que construir uma forma para que eles possam atender na plenitude o que seja a decisão do nosso partido”, afirmou Padilha.

Desse forma, avaliou ele, quando houver uma decisão, eles estarão preparados para deixar o governo. “Trinta dias não é muito tempo. É menos do que um mandato de quatro anos”, ironizou. A convenção também aprovou que nenhum integrante do partido vai poder assumir um cargo no governo nesses 30 dias.

Sobre a possibilidade de o impeachment da presidente ser alimentado por um eventual rompimento do PMDB, o secretário-executivo avaliou que esse processo não é uma questão partidária.

“O impeachment não é questão do partido. Não adianta o partido A querer e o B não. Não se faz a partir de um partido político só. Partido político pode às vezes até induzir. Mas a vontade política que se vê é a do cidadão”, afirmou. “Esse é um processo em que o nosso partido o melhor que faz é não fazer absolutamente nada. Deixa o cidadão e as ruas dizerem o que querem”, completou.

Com informações do Estadão

Chuvas causam alagamentos e mortes no Rio de Janeiro

Nacional

13 de março de 2016 às 12:00

Duas pessoas morreram após o desabamento de uma residência na comunidade Chácara do Céu, na zona sul do Rio de Janeiro, causado pela forte chuva que deixou a cidade em estágio de crise na noite deste sábado (12).

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma outra pessoa estaria desaparecida no bairro Rocha Miranda, zona norte, na proximidade da avenida dos Italianos, após ser levada por uma correnteza. Outros dois desabamentos foram registrados nos morros da Mangueira e do Turano. Não houve feridos.

De acordo com o Centro de Operações da prefeitura, às 3h deste domingo (13) a cidade retornou ao estágio de atenção. Durante a madrugada o órgão registrou chuva fraca em pontos isolados, que deverá continuar de forma moderada nas próximas horas.

Dilma pede que manifestantes evitem violência em ato de domingo

Nacional Política

13 de março de 2016 às 09:00

A presidente Dilma Rousseff pediu que as pessoas evitem violência nas manifestações contra seu governo marcadas para este domingo (13).

“Para mim é muito importante a democracia no nosso país. Então, eu acredito que o ato de amanhã deve ser tratado com todo respeito. Não acho que seja cabível, e acho que é um desserviço para o Brasil, qualquer ação que constitua provocação, violência e atos de vandalismo de qualquer espécie”, disse a presidente em coletiva de imprensa.

Dilma ainda comparou os dias de hoje com a ditadura militar e destacou a liberdade para se manifestar.

“Nós vivemos numa época especial. Vivi num momento em que se você manifestasse, ia preso. Se discordasse, ia preso. Agora não. Vivemos um momento em que as pessoas podem se manifestar, podem externar o que pensam, e isso é algo que temos de preservar.”

Questionada se estava chateada com os protestos, a presidente respondeu que é uma pessoa de “muita firmeza de caráter”.

Com informações da Folha de São Paulo.

Enquete: leitores divididos sobre permissão do aborto em casos de microcefalia

Nacional Saúde

13 de março de 2016 às 08:00

O resultado de nossa enquete sobre a polêmica em torno da permissão do aborto em casos de microcefalia, mostra o quanto o tema esta dividindo as opiniões: 38% opinaram a favor, enquanto 36% discordam da possibilidade.

Apesar da maioria ter opinado a favor do aborto nestes casos, se somarmos o resultado dos que são contra constatamos que 50% dos participantes não concordam mesmo nesses casos específicos.

O aumento nos casos de microcefalia no Brasil reabriu o debate sobre aborto no país. Atualmente, no Brasil, só é permitido interromper uma gravidez em caso de risco à vida da mãe, quando a concepção foi resultado de um estupro ou quando o feto é anencéfalo.

De acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE), a pena para quem cometer aborto em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher, deve ser aumentada em um terço.

STF julga habeas corpus de Marcelo Odebrecht na próxima terça

Nacional Política

12 de março de 2016 às 19:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País. O habeas corpus foi colocado na pauta da 2ª Turma nesta sexta-feira (11), pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki.

Preso desde junho do ano passado, Odebrecht foi condenado esta semana, pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em janeiro, em uma decisão monocrática, o presidente STF, Ricardo Lewandowski, havia negado o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht. Na decisão, o ministro afirmou que o empresário poderia obstruir as investigações da Operação Lava Jato se fosse solto.

Na mesma sessão, também será analisado os pedidos de liberdade de outros dois ex-diretores da empreiteira: Márcio Faria da Silva e Rogério Araújo. Os executivos também foram condenados esta semana e terão de pagar a mesma pena e pelos mesmos crimes de Marcelo Odebrecht.

PMDB decide não assumir cargos no governo até decisão sobre independência

Nacional Política

12 de março de 2016 às 17:00

O cargo de ministro da Aviação Civil está vago com a saída de Eliseu Padilha, do PMDB, em dezembro. Havia uma expectativa de que o deputado federal Mauro Lopes (MG) assumisse a Secretaria de Aviação Civil nos próximos dias.

Mais cedo, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse, durante discurso na convenção nacional, que “não é hora de dividir os brasileiros, de acirrar ânimos e levantar muros”. Segundo ele, em um momento atual de grave crise política e econômica, a hora é “de construir pontes”.

O PMDB deve reconduzir Temer à presidência nacional do partido. No total, 454 delegados vão eleger os membros do Diretório Nacional, que, por sua vez, vão escolher a nova Comissão Executiva Nacional.

Temer voltou a defender a unidade nacional e o diálogo entre todas as correntes de opinião. “O PMDB sempre teve diversidades internas, mas [que] convergem em todas as ocasiões em que é preciso cuidar do país”.

Agência Brasil

Peixe de mais de 100 quilos é capturado em Ilhabela

Nacional

11 de março de 2016 às 21:00

Pescadores de São José dos Campos (SP) capturaram um peixe de cerca de 100 quilos na manhã desta sexta-feira (11) na região das Pedrinhas em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo. A pesca foi a cerca de 70 quilômetros da costa.

O grupo começou a navegar por volta de 6h, com o objetivo de encontrar espécies maiores. Por volta de 12h, eles contaram que estavam pescando um peixe menor com vara simples, quando o peixe de quase 100 quilos teria atacado a isca e ficado preso ao anzol.

O peixe pescado é da espécie Cherne Negro, popularmente conhecido como ‘queimado’, é encontrado na costa americana do Oceano Atlântico em profundidades entre 40 e 500 metros. Apesar de ser encontrado em todo Brasil, ele é mais comum no Nordeste. A espécie pode chegar a 200 quilos e até dois metros de comprimento.

Para retirar o peixe da água foi necessário aproximadamente 45 minutos e o esforço de cinco pessoas, sendo o capitão da embarcação e quatro pescadores.

Com informações do G1 (SP)

‘Não tenho cara de quem vai renunciar’, diz Dilma Roussef em coletiva

Nacional Política

11 de março de 2016 às 15:30

Após uma semana de turbulência política, a presidente Dilma Rousseff concedeu uma coletiva de imprensa no início da tarde desta sexta-feira. Rechaçou firmemente rumores de que iria renunciar e, se mostrando indignada, considerou que o pedido de prisão do ex-presidente Lula, feito ontem pelo Ministério Público de São Paulo, “ultrapassa o bom senso”. “Um país como o nosso não pode assistir calmamente a um ato desse contra uma liderança política responsável por grandes transformações no Brasil”, afirmou.

A presidente não quis responder perguntas sobre uma possível ida de Lula para algum ministério, o que garantiria foro privilegiado ao ex-presidente. “Eu teria o maior orgulho de ter o presidente Lula no meu governo, porque ele é uma pessoa com experiência e com grande capacidade de formulação política, gerencial. Agora não vou discutir com vocês se vai ser ou não vai ser (ministro)”.

Dilma também não quis tecer comentários sobre o promotor Cássio Conserino, responsável pelo pedido de prisão do ex-presidente. “Ele tem 25 anos de Ministério Público. Não me cabe discutir sobre o mérito disso”. Também foi concisa ao falar sobre a movimentação de retirada do apoio do PMDB ao governo. “O PMDB é um partido muito importante da minha base”, disse, acrescentando que vai esperar a convenção do partido, que acontece neste fim de semana, para comentar o assunto. Sobre rumores de impeachment, foi firme: “Não tenho cara de quem vai renunciar”.

A presidente também negou que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteja sob risco de deixar o cargo – e aproveitou para criticar a imprensa, afirmando que notícias especulando a saída do ministro são uma forma enfraquece-lo. “Todo mundo está sujeito a críticas”, resumiu. “Ou bem vivemos em uma democracia ou não vivemos”.

“Manifestação é direito democrático”, diz Dilma
Quando questionada sobre as manifestações contra o governo, marcadas para este domingo, Dilma fez um apelo para que as pessoas protestem de forma pacífica. “(a manifestação) É um direito democrático e não deve ser manchado por atos de violência. Uma das vitórias da democracia brasileira é o direito de livre manifestação”, afirmou.

Rede Social

Ás 15h desta sexta-feira, em sua página oficial no Facebook, a presidente da república Dilma Roussef escreveu que:

“Não renuncio. Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de um presidente legitimamente eleito pelo povo sem dar elementos comprobatórios que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição.

A renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão, ao propô-la, reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída desse cargo.

Eu fui presa, eu fui torturada pelas minhas convicções. Eu devo ao povo brasileiro o respeito pelos votos que me deram. Eu não estou resignada diante de nada. Não tenho essa atitude diante da vida e acredito que é por isso que eu represento o povo brasileiro, que também não é um povo resignado. É um povo lutador, combatente e teimoso”.

Com informações do DP

FGTS deve ser partilhado na separação de casal

Nacional

11 de março de 2016 às 07:20

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser partilhado na separação de casal. A regra vale só para o valor recolhido enquanto durar a união.

O entendimento foi formado a partir da discussão sobre o caso de um casal que utilizou recursos do FGTS para comprar um apartamento. Com a separação, um deles pediu que o valor usado fosse divido igualmente, apesar de a participação de cada um na aquisição do imóvel ter sido diferente.

A maioria da corte seguiu o voto do ministro Luis Felipe Salomão, que defendeu que os valores recebidos pelo trabalhador mensalmente durante a o período do casamento integram o patrimônio comum do casal.

Em seu voto, Salomão deixa claro que o saldo não terá que ser dividido no momento em que o casal assinar os papéis do divórcio. A ideia é que a Caixa Econômica, responsável por gerenciar o Fundo, reserve o montante de cada parte para que, num momento futuro, quando caracterizada as hipóteses legais para o saque, seja possível a retirada do valor.

A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, havia entendido que o saldo não sacado do FGTS tem “natureza personalíssima” e que, a menos que já houvesse sido empregado em um bem comum, não teria que ser compartilhado.

Com informações de JC Online

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