Eike Batista tem cabeça raspada e é transferido para presídio

Brasil Corrupção Nacional Policial Política

30 de janeiro de 2017 às 15:00

(Guilherme Pinto / Agência O Globo)

O empresário Eike Batista deixou o presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio, por volta das 13h30 desta segunda-feira (30). Com a cabeça raspada e uniforme de detento, ele foi colocado dentro de uma viatura, carregando um travesseiro na mão, rumo ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.

O empresário, que era considerado foragido e estava em Nova York, foi preso ao desembarcar no Galeão, pela manhã. Segundo as primeiras informações, após a triagem no Ary Franco, foi decidido que o empresário ficará na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9. O motivo seria a falta de segurança na penitenciária.

Por não ter nível superior, Eike não pode ir para Bangu 8, mesmo presídio em que está o ex-governador Sérgio Cabral e outros presos durante as operações Calicute e Eficiência, desdobramentos da Lava Jato.

A Presidente do Supremo Tribunal Federal homologa as 77 delações de executivos da Odebrecht

Brasil Nacional Política

30 de janeiro de 2017 às 14:00

Ela tomou a decisão para não atrasar o andamento das investigações da Lava Jato. (Foto: Internet)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. A homologação dá validade jurídica às delações.

Agora, o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir abertura de investigação.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o conteúdo das delações continua sob segredo de Justiça. O sigilo só deverá ser derrubado após a abertura de investigação sobre os fatos informados pelos delatores.

Plantonista do STF no recesso do Judiciário, Cármen Lúcia usou a prerrogativa de presidente para homologar as delações dos dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira. Ela tomou a decisão para não atrasar o andamento das investigações da Lava Jato, na medida em que o relator do caso no tribunal, ministro Teori Zavascki, morreu em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.

Após a morte de Teori, a presidente do STF autorizou que os juízes auxiliares que assessoravam o relator da Lava Jato concluíssem os trabalhos.

Com informações do G1

De acordo com TCU, rombo da Previdência dos Estados pode ser maior do que o esperado

Brasil Investigação Nacional Previdência Social

30 de janeiro de 2017 às 13:00

(Foto: Ilustração)

Na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) os dados apresentados pelas Previdências dos Estados brasileiros não são confiáveis e o déficit desses regimes pode ser maior do que o divulgado. Após a realização de auditorias em 22 Estados e no Distrito Federal, o TCU verificou que grande parte deles não disponibilizou os dados completos sobre a quantidade de servidores efetivos, inativos e pensionistas.

Vale ressaltar que compete a cada Estado gerir o seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ao qual os servidores estudais são vinculados. Caso as receitas não sejam suficientes para cobrir as despesas, o Estado tem a obrigação de cobrir o déficit.

“Existe um grande problema de confiabilidade nas informações, o que compromete a transparência. Pode estar existindo subdimensionamento do déficit. Ou seja, o problema é ainda mais grave do que está sendo apresentado”, afirmou Fábio Granja, secretário de controle externo da Previdência, Trabalho e da Assistência Social do TCU.

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Corpo de é encontrado no bairro Alto do Jangô, em Dormentes

Brasil Dormentes Homicídio Nacional Policial

30 de janeiro de 2017 às 12:00

(Foto: Internet/Ilustração)

Durante a manhã desta segunda-feira (30) o corpo de um homem, de aproximadamente 30 anos, foi encontrado no bairro Alto do Jango, em Dormentes.

Segundo informações da Polícia, o corpo já foi identificado por familiares e pertence a um ex-presidiário que cumpriu pena por furto qualificado, mas estava livre a poucas semanas por já ter cumprido a sua pena. Ele estava desaparecido desde sábado (28) e corpo possuía lesões na cabeça, que podem ter causado a morte da vítima.

O corpo ainda não foi removido pelo IML e polícia vai investigar as circunstâncias da morte da vítima.

Prazo de inscrição no Sisu termina às 23h59 deste domingo

Brasil Educação Nacional

29 de janeiro de 2017 às 19:00

(Foto Divulgação)

O prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) termina às 23h59 deste domingo (29), de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Segundo o MEC, o resultado está mantido para segunda-feira (30) e as inscrições são realizadas no http://sisu.mec.gov.br/.

No cronograma inicial, o prazo terminaria na sexta-feira (27). Entretanto, o MEC prorrogou o prazo após estudantes relatarem problemas para acessar a plataforma. O ministério admitiu que seus sistemas sofrem ‘dificuldade’ diante da grande demanda.

Parque da Serra da Capivara terá modelo de gestão compartilhada

Ação Social Bem estar Benefícios Brasil Cidadania Cotidiano Cultura Educação Nacional

29 de janeiro de 2017 às 16:00

(Fotos: Rafael Martins)

O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí agora terá um modelo de gestão compartilhada. O acordo foi firmado nesta semana entre diversos órgãos e prevê cooperação técnica e divisão de atribuições especificas entre os gestores.

O documento foi assinado pelo ministro da Cultura, Roberto Freire, pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, pelo governador do estado, Wellington Dias, pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, e pela diretora-presidente da Fundação do Homem Americano (Fumdham), Niéde Guidon.

A gestão será compartilhada entre o Iphan, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, a Fumdham e o governo do Piauí.

O acordo estabelece a criação do Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão com representantes dos órgãos para elaborar, em seis meses, um diagnóstico da situação atual do parque e um plano de gestão que defina ações, prazos, responsabilidades e previsão de custos para execução das ações. O acordo não envolve repasse de recursos.

Com informações do EBC

Mega-sena acumula e chega a R$ 9 milhões

Bahia Brasil Concursos Juazeiro Nacional Pernambuco Petrolina

29 de janeiro de 2017 às 15:00

(Foto: Ilustração)

Mega-Sena sorteou na noite deste sábado (28), em Belém (PA), os seis números do concurso 1898. No entanto, ninguém acertou as dezenas. O prêmio para o próximo sorteio sobe para R$ 9 milhões. Os números de hoje foram:

12-34-45-53-55-58.

A quina teve 32 acertadores, que vão receber cada um o prêmio de R$ 51.269,12. Já a quadra teve 2.722 apostas vencedoras. Cada um desses sortudos irá receber R$ 861,03.

Russo, ex-assistente de palco da TV Globo, morre aos 85 anos, no RJ

Brasil Cotidiano Nacional

29 de janeiro de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

Antônio Pedro de Souza, o Russo, que foi assistente de palco da TV Globo, morreu na manhã de sábado (28) no Rio de Janeiro. Russo, de 85 anos, estava internado há uma semana no hospital Mário Lioni, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo informações de familiares, ele sofreu uma embolia pulmonar.

Em 2015, Russo passou por duas internações após sofrer dois AVCs. O primeiro acidente vascular cerebral aconteceu em junho. Na época, seu estado era considerado grave, segundo boletim médico do Hospital Pasteur, onde esteve internado por seis dias. Em novembro, o ex-assistente de palco passou por nova internação pelo mesmo motivo. Dois dias depois, Russo foi liberado.

 O velório e enterro de Russo será no neste domingo (29)no cemitério de Xerém, na Baixada Fluminense.

Com informações do G1

Governo brasileiro apresenta à ONU defesa contra acusações de Lula

Brasil Justiça Nacional Política

28 de janeiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O governo brasileiro apresentou ontem (17) ao Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) a defesa do país contra a petição apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado, em que ele alega ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato. Entretanto, o teor da defesa, entregue em Genebra, sede da ONU, não foi divulgado oficialmente.

Na petição , enviada em julho de 2016, Lula se diz perseguido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder.

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Prazo para inscrição no Sisu acaba neste domingo

Educação Nacional Pernambuco

28 de janeiro de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação)

O prazo para inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) termina às 23:59 horas deste domingo. Aqueles que já se inscreveram podem aproveitar para monitorar o desempenho individual, já que o sistema disponibilizará hoje e amanhã as novas notas de ponto de corte.

A lista com os alunos aprovados vai ser liberada na segunda-feira (30). Até ontem à tarde o Ministério da Educação (MEC) não havia informado o horário que o resultado estará liberado. “Preferimos não fixar uma hora. O cronograma do Sisu será cumprido. Temos até a noite de segunda-feira para divulgar a relação dos aprovados”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Sobre a dificuldade de estudantes acessarem o sistema durante essa semana, Mendonça Filho disse que o problema ocorreu devido “à transposição do banco de dados do Inep, com as notas dos candidatos no Enem, para o banco da Secretaria de Ensino Superior, responsável pelo Sisu.”

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Justiça suspende obrigação de Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bi

Brasil Justiça Meio Ambiente Nacional

28 de janeiro de 2017 às 17:00

A tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais, levou poluição à bacia do rio Doce e ao mar no litoral norte do Espírito Santo. (Foto: Internet)

A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a decisão que obrigava a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes da tragédia de Mariana (MG). A decisão ocorre após as mineradores assinarem um Termo de Ajustamento Preliminar com o Ministério Público Federal (MPF).

O prazo para depósito já havia sido prorrogado algumas vezes. Na última ocasião, a data estabelecida era 19 de janeiro. Em sua decisão, o juiz Mário de Paula Franco informou que a suspensão se deve à “demonstração de atitudes concretas e à postura cooperativa das partes, do MPF e das instituições envolvidas, em buscarem a solução da presente lide”.

O Termo de Ajustamento Preliminar estabelece que as mineradoras irão contratar especialistas indicados pelo MPF para analisar o andamento dos programas de reparação dos danos da tragédia ambiental de Mariana, considerada a maior do país, que ocorreu em novembro de 2015.

No episódio, a barragem de Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. Houve devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades.

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MPF recupera só 10% da propina paga por Eike a Cabral

Brasil Investigação Lava Jato Nacional

28 de janeiro de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

Dos US$ 16,5 milhões pagos como propina pelo empresário Eike Batista ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), conforme apontam as investigações da Operação Eficiência, apenas um décimo foi recuperado.

Os valores foram repassados em ações da Vale, da Petrobrás e da Ambev e, ao liquidar os papéis, somente US$ 1,6 milhão (R$ 5,4 milhões) foi arrecadado pelo Ministério Público Federal.

O montante é 10% do valor investido nos papéis e uma parcela pequena dos cerca de R$ 270 milhões repatriados até agora pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. “Por opção de Cabral, os US$ 16,5 milhões foram investidos em ações.

O que se conseguiu recuperar dessa conta da (empresa) Arcadia no (banco) Winterbotham é um valor muito pequeno porque boa parte do que foi aplicado nas ações evaporou”, disse o procurador da República Sérgio Pinel.

Fonte Estadão

 

Bandeira tarifária verde será mantida nas contas de energia em fevereiro

Abastecimento Economia Energia Nacional

28 de janeiro de 2017 às 09:30

(Foto: Ilustração)

Com a melhoria das condições dos reservatórios do país devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (27) que em fevereiro será mantida a bandeira tarifária verde, ou seja, sem cobrança extra dos consumidores.

Em nota, a Aneel informou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), possibilitou o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).

A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.

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ProUni oferece 214 mil bolsas no primeiro semestre; inscrições começam na terça

Brasil Educação Nacional

28 de janeiro de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

ProUni

Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

Fonte Agência Brasil

Juízes auxiliares do STF terminam fase de depoimentos de delatores da Odebrecht

Brasil Nacional Policial Política

27 de janeiro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram hoje (27) a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores ligados à empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

Em razão da morte do ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no STF, os integrantes da Corte discutem reservadamente, desde o início da semana, a quem cabe fazer a homologação. A homologação poderá ser feita pela presidente Cármen Lúcia, em função do período de recesso na Corte, que termina na quarta-feira (1º). A medida também poderia ser tomada pelo novo relator, que seria sorteado entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado integrado por Teori.

Um dos últimos depoimentos foi o do empresário Marcelo Odebrecht. Ele prestou depoimento na manhã de hoje (27) na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria, e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.

Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.

Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira (24), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.

Com informações do EBC

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