Projeto autoriza mulher vítima de violência a depor apenas para policial mulher

Brasil Nacional Violência

19 de julho de 2017 às 07:00

(Imagem ilustrativa)

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que mulheres vítimas de violência possam escolher entre prestar depoimento no inquérito a policial homem ou mulher. Trata-se do Projeto de Lei 5524/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ).

“Muitas vítimas relatam que não gostam de prestar declarações a autoridades civis do sexo masculino, pois se sentem oprimidas e constrangidas com a narração dos fatos”, diz o deputado.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ministra Carmen Lúcia visita Complexo Prisional do Curado, no Recife

Brasil Nacional Pernambuco

18 de julho de 2017 às 20:00

(Foto: Arquivo)

Nesta quarta-feira (19) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carmen Lúcia, deve desembarcar no Recife, onde fará uma visita ao Complexo Prisional do Curado. A previsão de chegada da magistrada é entre as 9h e 9h30.

A ministra deve ser acompanhada pelo promotor de Execuções Penais e coordenador adjunto do Grupo de Atuação Especial na Execução Penal de Pernambuco (Gaep-PE), Marcellus Ugiette.

Cármen Lúcia tem feito inspeções similares em presídios brasileiros de diferentes estados. A presidente do STF já visitou unidades do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Amazonas e Espírito Santo.

Fonte FolhaPE

Emissão de passaportes pode ser normalizada até o final de semana

Brasil Nacional Política

18 de julho de 2017 às 19:30

(Foto: Arquivo)

A expectativa de técnicos da Casa Civil é de que o projeto para sancionar a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça emitir passaportes, chegue ainda na noite desta terça ao Planalto para análise e sanção do presidente Michel Temer (PMDB), que deve ocorrer até esta quarta (19)

Depois de sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Com a perspectiva de sanção da liberação de crédito ainda hoje, a expectativa é que a emissão de passaportes seja normalizada até o fim da semana. De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com informações do EBC

Sérgio Moro nega omissões em sentença que condenou Lula

Brasil Nacional Política

18 de julho de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro negou, nesta terça-feira (18), que tenha havido omissões, obscuridades ou contradições na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, solicitou esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro.

O recurso apresentado, pela equipe de defesa de Lula chama-se “embargos de declaração” e é usado como instrumento por advogados justamente para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença. Segundo o juiz, inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença.

Veja alguns pontos da decisão:

“Sobre o questionamento dos advogados de que o juiz desqualificou instrumentos de auditoria, interna e externa, que não detectaram atos de corrupção ligados ao ex-presidente, Moro rebateu afirmando que, nesse critério, ex-diretores da Petrobras que admitiram ter cometido crimes também deveriam ser absolvidos.

“A seguir o critério da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, os Diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Nestor Cuñat Cerveró, que mantinham contas secretas com saldos milionários no exterior e confessaram seus crimes, também deveriam ser absolvidos porque as auditorias internas e externas da Petrobrás, inclusive também a Controladoria Geral da União – CGU, não detectaram na época os crimes”, escreveu o juiz.

Moro também comparou o caso de Lula ao do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, condenado na Lava Jato.

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Como pré-candidato à presidência, Lula vai percorrer o sertão nordestino por mais de 20 dias

Brasil Nacional Nordeste Política

18 de julho de 2017 às 12:00

(Foto: Arquivo)

A decisão do juiz Sérgio Moro parece não ter abalado o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) pretende continuar na corrida para disputar as eleições de 2018.

Lula irá iniciar sua caravana pelo Nordeste no dia 16 de agosto e  percorrerá a região em um ônibus. A ideia é que o ex-presidente fique por mais de 20 dias na estrada percorrendo, principalmente, cidades do sertão nordestino.

A caravana marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto e será seu primeiro grande ato após a condenação. Ainda não se sabe quais cidades serão visitadas por Lula, mas informações apontam que já existem conversas entre o ex-presidente e os governadores Ricardo Coutinho, da Paraíba, Jackson Barreto, de Sergipe, e Camilo Santana, do Ceará.

Ministério Público não tem pressa para apresentar nova denúncia contra Michel Temer

Brasil Nacional Política

17 de julho de 2017 às 18:00

(Foto: Arquivo)

Durante a palestra nesta segunda-feira (17) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o Ministério Público não tem pressa para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Janot foi questionado por um jornalista sobre querer apresentar uma nova denúncia antes do final do mandato. Ele respondeu que não busca celeridade nas investigações. O procurador afirmou que as apurações devem levar o tempo necessário para levantar provas sobre a existência ou não de crime.

“O MP não tem pressa e nem retarda denúncia. Existem investigações em curso e essas investigações, uma está mais adiantada que outra, e se até o dia 15 de setembro, último dia útil do meu mandato, eu obtiver esse quadro definido, eu não posso deixar de fazer isso [apresentar a denúncia], sob pena de prevaricar, de não praticar meu ato de ofício”, afirmou o procurador-geral.

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Para minar a força de Lula no Nordeste, PMDB aposta em Renata Campos para vaga de vice em corrida presidencial

Brasil Nacional Pernambuco Política

17 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: Arquivo)

Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, foi citada como uma possível vice para concorrer à presidência da República. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) também é lembrado. A informação foi divulgada pelo Estadão nesta segunda-feira (17).

O objetivo é fortalecer a chapa para a briga contra Lula com um nome do Nordeste. Geraldo Alckmin e João Doria são os prováveis nomes para encabeçar a chapa. “No caso de Renata, o acordo ainda facilitaria uma aliança nacional com o PSB, sonho antigo de Alckmin e que também interessa a Doria”, diz a notícia.

Em conversa com o vereador e líder do PSDB na Câmara do Recife, André Regis, ele afirma que tudo não passa de especulação e, até o momento, nenhum nome foi confirmado.

Câmara adia para agosto leitura de parecer sobre Temer

Brasil Nacional Política

17 de julho de 2017 às 15:00

(Foto: Internet)

Câmara adiou nesta segunda-feira (17), pela segunda vez consecutiva, a leitura no plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), devido a presença insuficiente de deputados. Para que a sessão desta segunda-feira fosse aberta, eram necessárias as presenças de ao menos 51 deputados, mas somente 13 compareceram.

O procedimento regimental é uma das etapas exigidas para que o relatório possa ser incluído na pauta de votação do plenário, marcada para 2 de agosto. Cabe ao plenário a palavra final sobre autorizar ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente, acusado de corrupção passiva.

Cerca de meia hora após o horário marcado para o início da sessão, foi anunciado o seu cancelamento. A primeira tentativa havia sido feita na sexta-feira (14), mas somente 19 parlamentares estavam presentes.

Diante do início do recesso parlamentar, a partir desta terça-feira (18), a leitura ficará para agosto, quando os deputados voltam das férias de meio de ano. Pelo regimento, após a leitura no plenário, o parecer será publicado no “Diário Oficial da Câmara”, e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que possa incluir a denúncia na pauta de votação.

Fonte G1

Marina Silva entra no “páreo” das eleições presidenciais em 2018

Brasil Nacional Política

17 de julho de 2017 às 14:00

(Foto: Thiago Bernardes / Estadão Conteúdo)

De acordo com informações da Folha, a ex-ministra Marina Silva (Rede), decidiu sair do anonimato e se reuniu com líderes de seu partido no Congresso se colocar como candidata na corrida presidencial em 2018. Nesta segunda-feira (17), ela participa de um encontro com artistas no Rio de Janeiro.

Para Marina, existe um grande “vácuo” na política que o seu partido pode ocupar, caso se apresente como uma “alternativa aos polos”. A ex-ministra, inclusive, determinou aos correlegionários a formatação de uma agenda propositiva com foco em prováveis apoiadores à postulação.

E para dar início à agenda, a também ex-senadora participa hoje de encontro com artistas no Rio de Janeiro. Reunião está sendo organizada pelo ator Marcos Palmeira. Além da classe artística, participam do encontro nomes que defendem a saída do presidente Michel Temer, do Planalto.

Com informações do FolhaPE

Receita começa a pagar hoje o 2º lote de restituição do Imposto de Renda

Brasil Nacional

17 de julho de 2017 às 08:30

(Foto: Ilustração)

Receita Federal começa a pagar hoje (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão. Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

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Deputados de PE votam pela aceitação da denúncia contra Temer

Brasil Nacional Pernambuco Política

16 de julho de 2017 às 19:00

Deputados Betinho Gomes (PSDB) e Tadeu Alencar (PSB).

Os deputados de Pernambuco Betinho Gomes (PSDB) e Tadeu Alencar (PSB), titulares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara defenderam e votaram a favor da admissibilidade da denúncia para que o presidente Michel Temer (PMDB) seja investigado por corrupção. No entanto, dos 66 parlamentares da comissão, 40 votaram contra o parecer do relator (ou seja, a favor do governo), e 25 apoiaram o texto de Sergio Zveiter (PMDB).

Betinho Gomes, que é líder do PSDB no colegiado, havia se colocado, durante o debate, como favorável a denúncia. No entanto, o tucano deixou a bancada livre para escolher o voto por entender que há divergência de pensamentos.

“Como anunciei aqui, votei ‘SIM’ pela aprovação do relatório para autorizar a continuidade do processo contra o presidente Michel Temer. No entanto, o governo conseguiu derrubar o relatório com 40 votos ‘NÃO’ a 25 ‘SIM'”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.

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Ministro da Agricultura vai a Washington tentar retomar exportação de carne

Brasil Internacional Nacional

16 de julho de 2017 às 14:00

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, irá se reunir com autoridades do governo dos Estados Unidos para debater o reinício da exportação de carne. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi viaja hoje (16) para os Estados Unidos. Ele tem um almoço de trabalho agendado para segunda-feira (17) com o secretário de Agricultura do governo norte-americano, Sonny Perdue, em Washington, quando será discutida a retomada de exportações de carne para os Estados Unidos.

O ministro viaja acompanhado do secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Odilson Silva. A agenda da comitiva inclui, ainda na segunda-feira pela manhã, reunião com o embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, e o adido agrícola do Brasil nos Estados Unidos, Luiz Claudio de Caruso e Santana.

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Mega acumula mais uma vez e promete pagar R$ 68 milhões na quarta

Brasil Nacional

16 de julho de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

A Mega-Sena acumulou pela oitava vez seguida e pode pagar R$ 68 milhões no sorteio que será realizado na próxima quarta-feira (19), informou a Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados do concurso 1.949 na cidade de Ipameri (GO), na noite deste sábado (15), foram: 01 – 06 – 14 – 22 – 30 – 56.

O valor da aposta é de R$ 3,50. Ela pode ser feita em qualquer lotérica do país, até as 19h. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.

Defesa de Lula apresenta primeiro recuso contra sentença de Moro

Brasil Nacional Política

15 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: Arquivo)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou na sexta-feira (14) o primeiro recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a petição protocolada pelos advogados no sistema eletrônico da Justiça Federa, no Paraná, o recurso visa, “suprir as omissões, contradições e obscuridades” da sentença. Lula nega as acusações, e na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na sentença.

Com informações do G1

Sorteio da Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 45 milhões neste sábado

Brasil Loteria Nacional

15 de julho de 2017 às 08:30

(Foto: Internet)

Neste sábado (15) o sorteio 1.949 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 45 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (15), no município de Ipameri, em Goiás.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.