Com reajuste, preço do gás de cozinha sobe 6,9 % neste sábado

Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.
(Foto: Ilustração)

Reajuste anunciado pela Petrobras, entra em vigor à zero hora deste sábado (05). Os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13), o gás de cozinha, em 6,9%, em média.

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

Com informações do JC

Juíza amplia período de investigação do acidente que matou Eduardo Campos

Além do pedido da família para prorrogar o prazo, a juíza ordenou que o Ministério Público Federal (MPF) avaliará a produção de provas antecipadas sobre o acidente. (Foto: Internet)

A Juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, interrompeu o prazo de prescrição para ações judiciais sobre o acidente que matou o então candidato à presidência da república Eduardo Campos (PSB), em agosto de 2014.

Com a decisão, a juíza amplia o prazo para que as ações contra União e a Cessna Aircraft Corporation, que fabricou o jato Cessna Citation 560 XL, sejam julgadas.  A decisão foi divulgada após a mãe de Eduardo Campos, Ana Lucia Arraes de Alencar, e o irmão do presidenciável, Antonio Ricardo Accioly Campos, não concordarem com os laudos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Além do pedido da família para prorrogar o prazo, a juíza ordenou que o Ministério Público Federal (MPF) avaliará a produção de provas antecipadas sobre o acidente. Delas dependerão, segundo a juíza, “as ações cíveis cabíveis” que possam ser impetradas contra a União e a empresa fabricante da aeronave.

Fonte G1

Morte de Luiz Melodia repercute no meio artístico

O músico lutava contra um câncer que atacou a medula óssea. (Foto: Internet)

Aos 66 anos, faleceu durante a manhã de hoje (4) o cantor, compositor e músico carioca Luiz Carlos dos Santos, o Luiz Melodia. O músico lutava contra um câncer que atacou a medula óssea.

O músico, Gilberto Gil usou sua conta no Twitter para lamentar a morte de Melodia. “Notícia triste na manhã de sexta. Descanse em paz, @MelodiaOficial”, declarou Gil.

Zeca Pagodinho, falou do cantor durante entrevista ao Globo News: “O Morro de São Carlos deve estar triste. Ele não tinha maldade com nada. O negócio dele era cantar samba, e as outras coisas que ele cantava. O negócio dele era cantar, tocar aquele violão maravilhoso…. Não dá para entender”.

Alcione, também lamentou através de entrevista: “Foi um golpe muito grande para a gente. Ele era uma pessoa singular, além de ser um gentleman. Nós já perdemos muita gente boa, e essa foi de matar, de deixar a gente nocauteado. Que descanse em paz” .

A cantora Maria Gadu, usou sua conta no Instagram: “Vou sentir sua falta. Te amo, meu amigo. Eterno.”

Fonte G1

Termina amanhã o prazo para segurado agendar perícia de revisão no INSS

(Imagem ilustrativa)

Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até amanhã (5) para entrar em contato com o órgão para agendamento da perícia de revisão do benefício. No caso de não atendimento à convocação ou de não comparecimento na data agendada, o auxílio será suspenso até o comparecimento do interessado.

A convocação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) no dia 1º de agosto. Os segurados devem conferir se seu nome consta na lista publicada. No campo de busca do site deverão digitar o nome, selecionando apenas a seção 3 e a data de 1º de agosto.

Caso tenha sido convocado, o beneficiário deverá entrar em contato com a central de atendimento ligando para o número 135, para saber a data agendada para a reavaliação do benefício por incapacidade. Na ocasião, deverá ser apresentada toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.

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Governo quer aprovar reforma da Previdência até outubro, diz Meirelles

(Foto: Internet)

O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros ontem (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas.

“Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse.

Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente].”

Aumento de combustíveis

Meirelles comentou ainda o prazo de cinco dias dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Presidência da República explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

“É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por decreto”, justificou.

Fonte Agencia Brasil

Terceirização não se aplica em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei

A Lei das Terceirizações, foi sancionada, em março pelo presidente Michel Temer. (Foto: Internet)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações.

Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes da lei, que proibia contratação interposta de trabalhadores, podem responder pela ilegalidade se forem acionadas judicialmente por não manterem vínculo com o trabalhador na área-fim.

Com informações do FolhaPE

Governo tenta facilitar troca de planos de saúde

Com a nova regra, a troca de plano poderá ser feita a qualquer tempo após o cumprimento do prazo de permanência.(Imagem ilustrativa)

Com a ideia de oferecer maior mobilidade ao consumidor no mercado de planos de saúde, aumentando as possibilidades de escolha e incentivando a concorrência no setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública nesta quinta-feira (3) para iniciar uma discussão sobre a portabilidade de carências.

Uma das principais alterações propostas é o fim da chamada “janela”, período que o beneciário tem para fazer a portabilidade. Esse critério impede que os beneciários que não estão sendo adequadamente assistidos pela operadora deixem imediatamente o plano. Com a nova regra, a troca de plano poderá ser feita a qualquer tempo após o cumprimento do prazo de permanência.

A norma que está sendo proposta também amplia a portabilidade para beneciários de planos coletivos empresariais, modalidade que contempla, atualmente, 66,4% dos beneciários de planos médico-hospitalares, ou seja, cerca de 31,5 milhões de pessoas. Outra importante medida prevista é a substituição da compatibilidade por tipo de cobertura pela exigência de carências para as coberturas não previstas.

Fonte JC

Paris Saint-Germain paga cláusula de rescisão no valor de R$ 812 milhões e anuncia a contratação de Neymar

Neymar se tornou o jogador mais caro da história do futebol (Foto: Divulgação/PSG)

O Paris Saint-Germain anunciou nesta quarta-feira (3) a contratação do atacante Neymar. O clube francês efetuou o pagamento da cláusula de rescisão no valor de € 222 milhões (R$ 812 milhões), e o brasileiro se tornou o jogador mais caro da história do futebol.

Neymar assinou contrato por cinco temporadas com o PSG. O vínculo termina em 30 de junho de 2022. Com isso, o compromisso do craque com o PSG termina antes da Copa do Mundo do Catar, que será disputada entre novembro e dezembro de 22.

Lava Jato: Janot arquiva inquérito de Jarbas Vasconcelos

Os pedidos de arquivamento foram feitos devido à prescrição dos crimes, pois como os parlamentares envolvidos possuem mais de 70 anos, o prazo para investigação cai pela metade. (Foto: JC Imagem)

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive cinco inquéritos derivados das delações da empresa Odebrecht, envolvendo cinco parlamentares. Entre os arquivos estão o do pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Os inquéritos envolvendo os parlamentares estavam entre os 84 pedidos de investigação feitos pelo PGR e autuados em abril no STF, todos em decorrência da delação da Odebrecht. As investigações envolviam os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP) e os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e José Agripino (DEM-RN). Todos eram suspeitos de corrupção passiva.

Os pedidos de arquivamento foram feitos devido à prescrição dos crimes, pois como os parlamentares envolvidos possuem mais de 70 anos, o prazo para investigação cai pela metade.

Com informações do FolhaPE

Goleiro Bruno autorizado a dar aulas de futebol para crianças

(Foto: Arquivo)

O goleiro Bruno Fernandes de Souza, 32, condenado pela morte de Eliza Samúdio, recebeu autorização da Justiça para dar aulas de futebol para crianças e adolescentes, em Varginha (312 km de Belo Horizonte). Os dias trabalhados serão usados na remição de pena.

Bruno vai dar aulas de segunda a sexta-feira no Nucap (Núcleo de Capacitação para a Paz), que atende cerca de 60 crianças e adolescentes filhos de detentos e ex-detentos.

O núcleo tem com principal objetivo a inclusão e ressocialização de presos, como o de permitir que mães condenadas possam conviver com os filhos longe do ambiente prisional.

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STF abre cinco dias de prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

(Foto: Ilustração)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O partido de oposição argumenta que, conforme determina a Constituição, o aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso e que, mesmo no caso de aprovação, precisaria de 90 dias após a sanção para poder entrar em vigor.

O argumento é o mesmo usado em uma ação popular que levou o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, a conceder uma liminar suspendendo a alta no preço dos combustíveis, no dia 25 de julho. A decisão acabou derrubada no dia seguinte pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Hilton Queiroz, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

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Nova fase da Lava Jato cumpre mandado de prisão em Pernambuco

(Foto: Arquivo)

Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (3), pela Polícia Federal a 43ª fase da Operação Lava Jato. Um mandado de prisão foi cumprido em Pernambuco e nove no Rio de Janeiro.

O mandado em Pernambuco foi cumprido na Av. Bernado Vieira de Melo, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, no grande Recife. O alvo foi o genro do ex-deputado federal Pedro Corrêa, Laudo Aparecido Dalla Costa Ziani. Ele foi detido em sua residência.

Laudo foi encaminhado para a sala da Polícia Federal no aeroporto do Recife. De acordo com o MPF, ele teria solicitado ao representante da OAS e Consórcio Transcarioca Rio, Antônio Cid Campelo, o pagamento de 1% do valor do contrato. Laudo ficará detido no Rio de Janeiro.

Após rejeição da Câmara, Fachin decidirá futuro da denúncia contra Temer

No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. (Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse ontem (2) que vai decidir como ficará a tramitação das acusações contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, uma vez que os deputados não autorizaram a Corte a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A votação continua na Câmara dos Deputados, mas já foi atingido o total de votos necessários para que a denúncia seja rejeitada.

Uma das possibilidades é que a tramitação da denúncia contra Temer fique suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça.

No caso de Loures, que não tem foro privilegiado, a decisão deve confirmar se o ex-parlamentar continuará sendo alvo de inquérito no Supremo ou se as investigações seguirão para a primeira instância. Caberá à PGR fazer os pedidos formais ao ministro.

“Assim que a Câmara tomar uma decisão, eu vou ordenar o processo em seguida. Mas não vai demorar muito”, disse o ministro ao chegar para sessão do Supremo.

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Bancada do PSOL leva mala com dinheiro falso para votação

Durante confusão, notas foram jogadas para o alto (Foto: Divulgação/Psol)

Parlamentares da oposição ao governo levaram para a Câmara dos Deputados uma mala repleta de notas de dinheiro falsas. Enquanto parlamentares do PT eram provocados por boneco “Pixuleco”. A confusão aconteceu durante votação, nesta quarta-feira (2).

As notas faltas tinham o rosto do presidente Michel Temer e mensagens como “Fora Temer golpista” e “Temer corrupto”. O material faz alusão à mala com R$ 500 mil em propina paga pela JBS com a qual o ex-assessor da presidência Rodrigo Rocha Loures foi filmado e cujo destinatário seria Temer.

Por volta das 16h14, enquanto o deputado José Guimarães (PT-CE) discursava no Plenário, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) provocou parlamentares do PT levantando dois bonecos (pixulecos) do ex-presidente Lula vestido de presidiário. Houve confusão entre os deputados e as notas falsas foram jogadas para o ar.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se irritou com a confusão e pediu para que os deputados se acalmassem e parassem de jogar as notas para o alto.

“Deputado Zarattini, Vossa Excelência é líder do PT. O senhor não deveria estar jogando dinheiro para o céu. Não deveria, você me desculpa, não deveria. Não é porque um erra que o outro tem direito de errar não, deputado. Tá todo mundo errado aqui. Ele tem direito de mostrar como vocês mostraram o ‘Fora Temer’ e eu não pedi para tirar. Só um lado pode aqui? Não, isso que tá errado” disse.

Com informações de O Globo

Neymar deixa o Barcelona e acerta os últimos detalhes com o Paris Saint-Germain

Apesar de não ter anunciado oficialmente os próximos passos com o atacante brasileiro, o clube espera fechar todos os detalhes nas próximas horas. (Foto: Internet)

No próximo sábado (5) uma grande festa com os torcedores do Paris Saint-Germain, deve dar as boas-vindas de Neymar ao clube francês. O Barcelona confirmou que Neymar disse a seus companheiros que deixará o clube.

O planejamento do PSG para a chegada de Neymar está definido, porém o clube precisa efetuar o pagamento da cláusula de rescisão: € 222 milhões. Apesar de não ter anunciado oficialmente os próximos passos com o atacante brasileiro, o clube espera fechar todos os detalhes nas próximas horas para apresentá-lo ao mundo nesta sexta-feira como grande reforço.