Governo prevê economia de R$ 17 bi com fim de fraudes em auxílio-doença até 2018

O governo já realizou 210 mil perícias desde agosto do ano passado, e a taxa de reversão tem ficado em 80%, superando e muito a estimativa inicial de que 40% dos auxílios fossem cancelados. (Foto: Ilustração)

Com o cancelamento de auxílios-doença, que estão sendo pagos de forma irregular o governo prevê uma economia de R$ 17 bilhões até o fim de 2018. O balanço parcial da revisão no programa, iniciada em agosto do ano passado, já registra uma economia de R$ 3 bilhões, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

O pente-fino deve ser concluído até dezembro de 2018. Entre os exemplos de benefícios irregulares, está o de uma mulher que obteve o auxílio por gravidez de risco e que ainda recebia o benefício cinco anos depois, ou de uma pessoa que quebrou a perna e recebia o benefício havia 12 anos, mesmo depois de a fratura ter sido corrigida.

Do que já foi cancelado até agora, o governo concluiu que cinco doenças são as mais recorrentes entre os auxílios irregulares: transtorno de disco da coluna, dor lombar, depressão leve, alterações no nervo ciático e paniculite (inflamação na pele).

Com informações da Istoé

Pernambuco registra 213 casos de abusos de crianças e adolescentes

A audiência foi presidida pelos promotores de justiça Giani Maria do Monte e Salomão Abdo Aziz e teve o acompanhamento de autoridades federais, estaduais e municipais. (Foto: Reprodução)

Dados apresentados nesta sexta-feira (18) pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a audiência pública, revelam que entre os meses de janeiro de 2016 e agosto deste ano, 213 casos de abusos de crianças e adolescentes foram registrados em Pernambuco.

Com o tema “Crimes contra dignidade sexual das crianças e adolescentes: a prevenção começa em casa”, durante a audiência foram apresentados o local dos abusos, que em sua maioria ocorre em casa. A maior parte das vítimas são meninas com idades entre 7 e 8 anos.

A audiência foi presidida pelos promotores de justiça Giani Maria do Monte e Salomão Abdo Aziz e teve o acompanhamento de autoridades federais, estaduais e municipais, além de ser aberta ao público. “Quando trabalhamos nesta área sabemos como é chocante o número de abusos que acontecem dentro de casa”, relata Salomão Aziz. “É impossível não se sensibilizar com os casos que vemos” completa Giani do Monte.

Com informações do FolhaPE

Governo amplia público-alvo de vacinas de HPV para municípios com estoque

Em Petrolina, a prefeitura informou que está verificando o estoque e que aguarda um posicionamento da Secretaria de Saúde de Pernambuco. (Foto: Ilustração)

O Ministério da Saúde aprovou na última quinta-feira (17), a aplicação vacina de HPV em homens e mulheres com até 26 anos. A novidade pode ser aplicada apenas nos municípios que tenham estoque com prazo de validade até setembro.

A decisão foi divulgada durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, estados e municípios. A medida é de caráter temporário e tem, segundo a pasta, o objetivo de evitar um possível desperdício de doses que permaneçam nos estoques dos municípios.

A partir desta sexta-feira (18), a vacina poderá ser aplicada em homens e mulheres com até 26 anos. O esquema vacinal conta com três doses, com intervalo de dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Petrolina, a prefeitura informou que está verificando o estoque e que aguarda um posicionamento da Secretaria de Saúde de Pernambuco, para o procedimento adequado ao município.

Com informações do FolhaPE

Alta de combustível é suspensa em todo o País pela Justiça

Para entre em vigor, é preciso que o governo federal seja notificado oficialmente. (Foto: Ilustração)

Durante a tarde de sexta-feira (18) a Justiça Federal no Distrito Federal determinou, a suspensão do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. Os postos devem retornar aos preços antigos.

A decisão é assinada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, cabe recurso. Para entre em vigor, é preciso que o governo federal seja notificado oficialmente. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não tinha sido intimada até as 20h desta sexta, e que “avalia os efeitos da liminar” para, então, “definir que medidas serão adotadas”.

Na sentença, a magistrada afirma que “não se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos”.

Adverci também critica a carga tributária do país, e diz que esse tipo de aumento “penaliza o cidadão”.

Com informações do G1

Inscrições para o Pronatec são prorrogadas pelo o MEC

São mais de 80 cursos oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica. (Foto: Internet)

Segue até a próxima terça-feira (22) o prazo de candidatura para 500 mil vagas gratuitas em cursos à distância e presenciais de qualificação profissional dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec Oferta Voluntária.

Neste momento, são mais de 80 cursos oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica que se candidataram a ofertá-los de forma voluntária. Os cursos têm duração de 160 horas e são focados em uma área de atuação específica. As inscrições devem ser feitas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) no site

Com informações do G1

Governo federal zera a fila de candidatos ao Bolsa Família

Em julho, o programa atendeu 12.740.640 famílias. (Foto: Internet)

O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta sexta-feira (18) que a fila de espera de famílias inscritas no Cadastro Único com direito ao Bolsa Família foi zerada em agosto. Ao todo, 828 mil famílias brasileiras vão passar a receber o benefício a partir deste mês. O valor médio do benefício pago é de R$ 179,73.

A notícia vem um mês após o maior corte de famílias no Bolsa Família desde a criação do programa, em 2003. Em junho e julho, 543 mil famílias foram excluídas do programa por irregularidade ou problemas no cadastro, com suspensões para avaliação e cancelamentos sem aviso-prévio.

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Militante saca arma durante início tenso de caravana de Lula no Nordeste

Algumas pessoas estavam portando arma de fogo durante a chega do ex-presidente à capital baiana. (Foto: Arquivo)

O início da caravana do ex-presidente Lula pelo Nordeste, nessa quinta-feira (18), foi marcado por episódios de tensão. Cinco militantes foram detidos pela Polícia Militar da Bahia, após um deles sacar uma arma durante chegada do petista a Salvador.

O suspeito foi submetido a exame para confirmar se havia atirado para o alto no momento em que a van do ex-presidente passava diante da calçada onde os cinco carregavam faixas em favor de intervenção militar no Brasil.

Lula chegou a Salvador às 16h30 e pegou metrô para chegar à Arena Fonte Nova. No percurso até chegar ao estádio, a van foi cercada por militantes. No meio do caminho, um grupo que exibia faixas contra o ex-presidente foi isolado por policiais para que não houvesse confronto com apoiadores de Lula. Segundo os policiais, um deles sacou a arma.

Na Arena Fonte Nova, um manifestante de apelido Jarrão também foi detido sob acusação de porte de armas. Ele e cerca de 30 pessoas faziam um protesto em frente ao estádio. Diante de um boneco gigante do “pixuleco”, um repetia em um carro de som que todos de vermelho eram vagabundos. O boneco foi destruído até a dentadas.

Fonte FolhaPE

Cármen Lúcia diz que machismo e preconceito sustentam violência contra mulher

(Foto: Arquivo)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a falar do machismo e do preconceito de gênero como um dos pilares que sustentam a violência contra a mulher.

“Eu sei que o preconceito é difícil de passar, ainda é grande, e eu falo de cátedra. Eu não preciso do testemunho de ninguém para saber que há preconceito contra a mulher. Tem contra mim. Claro que a manifestação contra mim, enquanto juíza do STF, é diferente de uma mulher que não tem um trabalho, uma independência financeira, independência psicológica ou que não tem condições de uma formação intelectual, mas ele [preconceito] existe contra mim e é exercido, ainda que não dito. Também não preciso de ninguém para me lecionar isso”, disse a ministra que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (18) durante a abertura da XI Jornada Maria da Penha, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a fala de abertura, a ministra Cármen Lúcia explicou a importância da Justiça não somente como órgão punitivo, mas também para promover a paz e quebrar o ciclo de inimizades e de violência. Além disso, a juíza defendeu a implantação da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha.

Inscrições para exame de certificação do ensino médio terminam nesta sexta

O exame acontecerá no dia 22 de outubro. (Foto: Bernardo Soares)

Termina nesta sexta-feira (18) o prazo de inscrições para o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), prova que substituirá o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na função de certificação para o ensino médio. Os interessados podem fazer as inscrições gratuitamente clicando aqui.

Para realizar a prova, o participante deve ter mais de 15 anos de idade para tentar a certificação do diploma do ensino fundamental; e a partir de 18 anos para tentar o diploma do ensino médio.

No ato da inscrição, o estudante deve informar o seu CPF e o número da cédula de identidade. Em caso de pessoas que estejam em sistemas prisionais e jovens sob medida socioeducativa, o responsável pedagógico deve, obrigatoriamente, informar o CPF do interessado.

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Desemprego cai em todas as regiões, mostra IBGE

Em Pernambuco, a taxa passou de 17,1% para 18,8%. (Foto: Ilustração)

O desemprego no Brasil fechou o segundo trimestre do ano com retração em 11 das 27 unidades da federação. Segundo dados divulgados hoje (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa, que ficou em 13%, representa 13,5 milhões de pessoas sem ocupação.

Houve quedas em todas as grandes regiões. A exceção foi o Nordeste onde, embora tenha havido retração de 16,3% para 15,8%, técnicos consideram que há estabilidade.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) relativa a abril, maio e junho, comparativamente ao trimestre imediatamente anterior. A pesquisa apresenta como destaques as regiões Norte, onde a taxa de desocupação caiu de 14,2% para 12,5% e Centro-Oeste, com recuo de 12% para 10,6%.

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OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Temer

(Foto: Internet)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA B) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer.

No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS.

Até o momento, entretanto, “não houve qualquer sinal do Ilustre Presidente da Câmara dos Deputados em sequer analisar tal pedido”, escreveu Lamachia, seja para aceitar ou para rejeitar a denúncia apresentada pela OAB contra o presidente.

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Projeto de lei concede prioridade aos professores para o recebimento IRPF

Como o texto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial. (Foto: Internet)

Foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o Projeto de lei que concede prioridade aos professores para o recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Como o texto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para que ele seja apreciado pelo plenário da Câmara.

Com informações do FolhaPE

Começou hoje o pagamento do PIS-Pasep 2017-2018

É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.(Foto: Ilustração)

Começou a ser depositado nesta quinta-feira (27) o abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017.

Nesta primeira etapa, está previsto o pagamento a mais de 2 milhões de trabalhadores, que totalizam R$ 1,4 bilhão. Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24 milhões de trabalhadores.

Calendário do PIS 2017-2018 (Foto: Reprodução)

No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição. O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016.

Calendário do Pasep 2017-2018 (Foto: Reprodução)

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Com informações do G1

Morre o ator Paulo Silvino, no Rio de Janeiro

O artista estreou na TV Globo em 1966, apresentando o Canal 0, programa humorístico que satirizava a programação das emissoras de TV. (Foto: Reprodução)

Morreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, o ator Paulo Silvino. Segundo a Central Globo de Comunicação, o humorista morreu em casa, na Barra da Tijuca. O artista, lutava contra um câncer no estômago.

Segundo a família, Silvino chegou a ser submetido a uma cirurgia no ano passado, mas o câncer se espalhou e a opção da família foi que ele fizesse o tratamento em casa.

Em redes sociais, o filho mais novo do ator, João Paulo Silvino, lamentou a morte do pai. “Que Deus te receba de braços abertos meu pai amado”.

Com informações do G1