Defesa de Lula pede suspensão imediata da ação do tríplex

(Foto: Arquivo)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, recebeu nesta segunda-feira (8) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS.

Após a suspensão do processo, a defesa também pede “a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.”

Conforme a defesa de Lula, existem “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados cerca de 100 mil páginas.”

Com informações do G1

Em vídeo, Moro pede que simpatizantes da Lava Jato não viajem a Curitiba para depoimento de Lula

Na próxima quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento como réu na Lava Jato em Curitiba. Para evitar tumulto ou manifestações, de apoio ou contra, o juiz Sérgio Moro divulgou neste sábado (6) um vídeo pedindo que simpatizantes não se desloquem para Curitiba.

Moro diz que o interrogatório de Lula é parte do processo e uma oportunidade para que ele apresente sua defesa. Além disso, ressalta que “nada de diferente ou anormal vai acontecer nessa data”.

Veja o vídeo:

Ex-diretor da Petrobras diz que Lula conhecia e comandava propinas repassadas ao PT

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O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o procurou para saber se havia alguma conta na Suíça em que tivesse recebido propinas pelo esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. De acordo com ele, devido ao nível de informações sobre as operações negociadas entre a estatal e outras empresas, ficou “claro” que Lula “tinha pleno conhecimento” e “detinha o comando de tudo”.

Em depoimento prestado nesta sexta-feira (5) ao juiz federal Sérgio Moro, Duque contou que se reuniu três vezes com Lula após deixar a Diretoria de Serviços da empresa, em 2012, e que durante as conversas o ex-presidente o questionou sobre o andamento dos contratos da Petrobras com estaleiros para a construção de navios-sonda. A preocupação de Lula, segundo ele, era com os pagamentos feitos ao PT e com o possível rastro financeiro em contas fora do país que poderia ser detectado pelas investigações.

Réu em um dos processos da Lava Jato em Curitiba, Renato Duque foi reinterrogado hoje após permanecer em silêncio na audiência do dia 17 de abril. Ele próprio pediu para ser ouvido novamente. Além de Duque, os ex-ministros Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o marqueteiro João Santana são réus na mesma ação penal.

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Lula não deve comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas de defesa

(Foto: Internet)

Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, foi dispensado de comparecer aos 87 depoimentos de testemunhas de defesa arroladas por ele.

O juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que fez essa determinação. A defesa de Lula alegou não ver “amparo legal”, e entrou com recurso.

“Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos”, diz um trecho da decisão do juiz federal Nivaldo Brunoni, de quarta-feira (3).

Com informações do G1

Nova fase da Lava-Jato cumpre mandados de prisão em três estados

Imagem ilustrativa

Empresas e seus respectivos sócios são alvo de investigações pela Polícia Federal (PF), que colocou agentes nas ruas, nesta quinta-feira (4/5), para cumprir mandados judiciais na 40ª fase da Operação Lava-Jato. Segundo a PF, a Operação Asfixia prendeu preventivamente duas pessoas. Outras duas foram presas em caráter temporário. No total, são 25 ordens judiciais cumpridas, que incluem também cinco mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à força para prestar depoimento, e 16 de busca e apreensão.

As ações da Lava-Jato foram realizadas, de acordo com a PF, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A investigação da Asfixia mira empresas e respectivos sócios na operacionalização de esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras por meio da obtenção de contratos da empresa.
A 40ª fase da Lava-Jato recebe o nome “Asfixia” em uma referência à tentativa de cessar fraudes e desvios de recursos públicos na Petrobras que seriam destinados à produção, distribuição e comercialização de gás combustível. “Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros”, afirmou a Polícia Federal em nota.
Os presos devem ser levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando autorizados pelo juízo competente.
Paralelo
A fase anterior da Lava-Jato, batizada de Paralelo, apurou a atuação de operadores no mercado financeiro em benefício de investigados no âmbito da Lava-Jato. Na ação, foi preso Roberto Gonçalves, que é ex-gerente executivo da Petrobras e sucedeu Pedro Barusco.
Veja a lista de mandados na Operação Asfixia
Belo Horizonte (MG)
 3 mandados de busca e apreensão
2 mandados de condução coercitiva
São Paulo (SP)
4 mandados de busca e apreensão
1 mandado de condução coercitiva
Rio de Janeiro (RJ)
7 mandados de busca e apreensão
2 mandados de prisão preventiva
2 mandados de prisão temporária
1 mandado de condução coercitiva
Niterói (RJ)
1 mandado de busca e apreensão
1 mandado de condução coercitiva
Duque de Caxias (RJ)
1 mandado de busca e apreensão

José Dirceu deve deixar a prisão com tornozeleira eletrônica

(Foto: Arquivo)

Nesta quarta-feira (3), o juiz Sérgio Moro determinou que o ex-ministro José Dirceu deixe a prisão com uso de tornozeleira eletrônica. Dirceu poderá colocar a tornozeleira após entregar os passaportes à Justiça.

A determinação, proíbe que o ex-ministro deixe Vinhedo, cidade do interior de São Paulo. Ele só poderá morar em outra cidade do país caso a Justiça autorize.

O juiz argumentou que “a gravidade em concreto dos crimes” pelos quais o ex-ministro foi condenado não permitem a concessão de prisão domiciliar. Moro afirmou ainda que, embora fosse “oportuna” a exigência de fiança, decidiu não estipulá-la, pois alguns bens do patrimônio do ex-ministro são alvo de sequestro de bens determinado pela Justiça.

Com informações do G1

Supremo revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos.

Votaram pela libertação os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator, Edson Fachin, e Celso de Mello manifestaram-se pela manutenção da prisão.

Condenação na Lava Jato

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses.

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Janot adia votação de resolução que pode afetar Lava Jato

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu vista (mais tempo para análise) em uma votação no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre uma resolução que pode afetar os trabalhos da operação Lava Jato. A proposta limita o número de procuradores que uma unidade do Ministério Público pode ceder para uma investigação de outra unidade. A força-tarefa da Lava Jato hoje conta com especialistas do Ministério Público de todo o país.

A resolução fixaria em 10% a quantidade de procuradores que uma unidade do MP poderia ceder. Quando Janot pediu vista, a votação estava em 7 a 1 a favor do texto. O total de conselheiros que votam é 10. Com o pedido de vista de Janot, a resolução ainda não é considerada aprovada, apesar de a maioria dos conselheiros já ter votado a favor.

Durante a sessão, a conselheira Maria Hilda apresentou um texto alternativo que prevê uma espécie de regra de transição. Assim, forças-tarefas em andamento não seriam atingidas pela nova regra, que valeria a partir de janeiro de 2018. Na retomada da votação, outras alterações podem ser incluídas no texto.

Na abertura da sessão do CSMP nesta segunda, Janot criticou a resolução. Ele disse que não foi consultado sobre o texto e afirmou que a matéria, sem transição, prejudicaria, sim, a Lava Jato.

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Moro decide adiar depoimento de Lula

(Foot: Internet)

Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, o juiz federal Sérgio Moro decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um dos processos ligados à Operação Lava Jato.  O petista deveria depor em Curitiba em 3 de maio, mas a data foi alterada para 10.

A alteração seria por questões de segurança. A Polícia Federal alega que precisa de mais tempo para organizar o esquema de proteção do local de depoimento, já que o PT planeja enviar caravanas de diversas partes do país para apoiar Lula.

Com informações da Istoé

Delator deve apresentar provas de acusações contra Lula

(Foot: Internet)

Segundo informações divulgadas neste sábado (22) pelo o Ministério Público Federal (MPF) novos documentos serão inclusos no processo que apura se o Grupo OAS pagou propina ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por meio da reserva e reforma do triplex em Guarujá.

O ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, vai apresentar documentos que comprovam o que ele disse durante depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na quinta-feira (20). São informações como registros na agenda de Léo Pinheiro dos encontros pessoais entre ele e Lula, além de telefonemas e contatos para tratar da reforma do imóvel.

No interrogatório, Léo Pinheiro foi questionado sobre um dos encontros, no triplex. Ele respondeu ao procurador que o “o presidente e a dona Marisa estiveram no triplex em fevereiro de 2014”.

Fonte G1

Cláudia Cruz deve cumprir pena em regime fechado, segundo o MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que, diante da gravidade dos crimes, a pena de Cláudia Cordeiro Cruz, que é esposa do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O documento de alegações finais foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná na terça-feira (18).

Cláudia responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em um processo da Lava Jato.  O MPF pede que Claudia Cruz pague como reparação dos danos materiais e morais causados US$ 1.061.650,00, valor mantido pela ré no exterior sem declaração, mais cerca de US$ 1,2 milhão que seria a quantia envolvida nos crimes de lavagem. Este valor, de acordo com os procuradores, foi recebido de contas do marido dela, o ex-deputado Eduardo Cunha.

Com informações do G1

Odebrecht movimentou US$ 3,3 bilhões em propinas, diz delator

(Foto: Internet)

Entre 2006 e 2014 O ‘setor’ destinado ao pagamento de propinas da Odebrecht movimentou cerca de US$ 3,370 bilhões (R$ 10,6 bilhões). Os dados foram divulgados pelo o ex-executivo do grupo Hilberto Mascarenhas.

Em depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato ele contou que chegou a alertar o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, para o volume do dinheiro, que alcançou, tanto em 2012 quanto em 2013, US$ 730 milhões (R$ 2,2 bilhões, na cotação atual).

No depoimento, o procurador questiona o motivo da queda, no ano seguinte, para US$ 450 milhões e Hilberto diz que a movimentação trazia risco de “suicídio” para a empresa.

“Sabe por quê? Porque eu tava de saco cheio de falar. E aí eu pressionei. Os outros anos eu falava, falava que eu estava preocupado, estava preocupado, muita gente participando desse assunto nas obras…  Eu fui a Marcelo várias vezes. Marcelo, ó pra isso? Não tem condição. 730 milhões de dólares é mais de bilhão [de reais]. Nenhum mercado tem isso em disponibilidade de dinheiro por fora e nem tem como você operar isso, rapaz. Isso aqui é suicídio”, disse. “Eu pedia um formalismo, entendeu? A questão não era o dinheiro. Era um formalismo. Vamos tratar esse assunto como um extra, como uma necessidade. Isso não é você ter o prazer de comprar alguém. Já estava virando o cara ter o prazer de comprar alguém”, narrou.

O setor funcionou até 2015, mesmo após o início da Operação Lava Jato, por ordem de Marcelo Odebrecht.

Com informações do G1

Temer mantém todos os ministros citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato

(Foto: Marcos Correia)

Oito ministros são alvos de inquéritos por terem sido citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato, entretanto o presidente Michel Temer deixou claro que não vai demitir nenhum dos envolvidos.

A avaliação no Palácio do Planalto é que uma saída em massa prejudicaria ainda mais o governo, em um momento que a ordem é tentar aprovar a agenda de reformas no Congresso.

Os oito ministros alvos de inquéritos são: Eliseu Padilha (PMDB; Casa Civil); Moreira Franco (PMDB; Secretaria-Geral); Gilberto Kassab (PSD; Ciência, Tecnologia e Comunicações); Bruno de Araújo (PSDB; Cidades); Aloysio Nunes (PSDB; Relações Exteriores); Marcos Pereira (PRB; Indústria e Comércio Exterior); Blairo Maggi (PP; Agricultura); Helder Barbalho (PMDB; Integração).

“Temer decidiu que não vai demitir ninguém”, disse um interlocutor do presidente. Há cerca de um mês, Temer chegou a criar uma espécie de “protocolo”, segundo o qual ministro citado em delação só deixará o governo se for denunciado pelo Ministério Público e virar réu na Lava Jato. Todos os ministros negam envolvimento em irregularidades.

Com informações do G1

Senador Humberto Costa usa rede social para rebater inclusão na Lista de Fachin

(Foto: Internet)

Na última terça-feira (11) o senador Humberto Costa (PT) ficou entre os 24 senadores, mencionados na Lista do ministro Luiz Edson Fachin autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR). O grupo será investigado durante a Operação Lava Jato.

Nesta sexta-feira (14) o senador usou sua página no Facebook, para divulgar uma nota sobre a investigação. Veja na íntegra:

“Tenho recebido muitas mensagens pelas redes, por e-mail, Whatsapp, de companheiras e companheiros que têm acompanhado essa história das delações da Odebrecht. Tô vindo aqui para deixar bem transparente a minha posição para todo mundo, da mesma forma como sempre agi na minha vida pública: sobre um dos fatos, quero esclarecer que ele nada tem de novo. É uma denúncia vazia, cujo réu mudou de versão SEIS VEZES sobre o que delatou, e para a qual a Polícia Federal já pediu arquivamento por falta de provas. Sobre o outro, é de uma total insubsistência. O “delator” diz que não me conhece, que nunca me viu e jamais tratou comigo. Mas que um ex-diretor da Petrobras, também condenado, talvez tivesse falado em meu nome. Assistam ao vídeo que circula por aí e vejam o que digo. Estou tranquilo, como sempre estive. E com a absoluta convicção de que vou derrubar essas mentiras na Justiça. Já fui alvo de muitas inverdades na vida, que causaram dor a mim, a minha família e a meus amigos. Inverdades que, depois, foram reconhecidas pelo próprio Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Jamais fui condenado por nada que desabonasse minha vida pública. Dessa forma, reitero minha retidão, disponibilizei meus sigilos, minha vida, que há dois anos é revirada sem que nada se encontre contra mim, e sigo me colocando à disposição de todas as instâncias legais para quaisquer esclarecimentos. O que não dá mais é para ser condenado nessa Inquisição moderna, em que as falas de réus são propagadas pela imprensa e tomadas como absoluta verdade contra quaisquer pessoas, independentemente do que digam, em condenação sumária. Não vou descansar um segundo enquanto não mostrar que tudo isso não passa de uma imensa mentira destinada a destruir um projeto político que transformou o Brasil e a história da sua gente. Um abraço a vocês! Sigamos na luta!”.

“Político que disser que não recebeu caixa 2 está mentindo”, diz Odebrecht

A empreiteira foi uma das maiores doadoras para campanhas eleitorais. (Foto: Internet)

O empresário Marcelo Odebrecht disse, em um dos seus depoimentos de delação premiada, que todos os políticos usam recursos de caixa 2 para financiarem suas campanhas. Em um dos depoimentos gravados pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato e divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo disse que está mentindo o político que afirma não ter recebido valores não contabilizados em campanhas eleitorais.

“Eu não conheço nenhum político no Brasil que tenha conseguido fazer qualquer eleição sem caixa dois. O cara pode até dizer que não sabia, mas recebeu dinheiro do partido que era caixa 2. O político que disser que não recebeu caixa 2 está mentindo”, afirmou o delator.

No mesmo depoimento, Marcelo Odebrecht disse que o repasse via caixa 2 era predominante para políticos que tinham bom relacionamento com a empresa.

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