Petrolina: Lei de regulamentação do trabalho dos “flanelinhas” é sancionada

Câmara de vereadores Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina Utilidade pública

9 de novembro de 2018 às 16:30

(Foto: Internet)

A sanção da Lei Nº 3.113/2018 que regulamenta a atividade dos guardadores de veículos em Petrolina (PE), conhecidos popularmente como “flanelinhas” foi publicada no Diário Oficial do Município na tarde de ontem (08). O Projeto de Lei, criado pelo Vereador Ronaldo Souza (PTB), foi aprovado por unanimidade na Casa Plínio Amorim no dia 20 de setembro.

A Lei prevê que para serem credenciados junto ao órgão competente do município, os profissionais devem ser maiores de 18 anos. O registro só será concedido mediante apresentação do Registro de Identidade (RG), Certidão de Antecedentes Criminais, Certidão do TRE e comprovante de residência.

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Os locais para o exercício da atividade serão delimitados pelo município, observando os períodos e valores que serão cobrados. Quanto a prestação do serviço, o guardador entregará ao usuário um ‘ticket’ numerado e autenticado pelo órgão responsável pela fiscalização.

De acordo com o texto da lei, fica proibida a prestação do serviço por pessoas não autorizadas, sendo de responsabilidade do município a fiscalização para o cumprimento da legislação. Para regulamentar a lei, o poder executivo, tem o prazo máximo de seis meses, contado da data de publicação.

Prefeitura de Juazeiro recupera calçada da Avenida Raul Alves

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8 de novembro de 2018 às 19:30

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está executando serviço de recuperação da calçada com paralelepípedo granítico na Avenida Raul Alves no bairro Santo Antônio, através da ‘Operação Tapa Buraco’. A ação tem como objetivo corrigir os trechos da calçada que foram danificados com a ação do tempo, a fim de garantir aos pedestres, um deslocamento seguro e confortável.

A moradora do bairro Santo Antônio, Luciana Alves Ferreira, disse que o serviço chegou na hora certa. “A calçada estava toda de forma irregular e prejudicava nosso deslocamento, […] tínhamos que andar no meio da rua. O serviço vai ficar muito bom e quando terminar vai melhorar muito aqui”, falou Luciana.

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Prefeitura recupera posse de área pública de quase 30 mil metros quadrados ocupada na Estrada da Banana

Fiscalização Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina

8 de novembro de 2018 às 17:30

(Foto: ASCOM)

As fiscalizações da Prefeitura de Petrolina (PE) resultaram em uma nova reintegração de posse de área pública na cidade. Na manhã desta quinta-feira (8), as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) recuperam uma área de quase 30.000m² onde haviam construções irregulares próximo aos Residenciais Vila Verde e Vila Real, na Estrada da Banana.

Por lei, a área pertence ao município, mas segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, no local, estavam sendo erguidos dez galpões particulares sem qualquer tipo de documentação ou licença. Não bastasse a área pública na qual haviam as construções, os responsáveis estavam ocupando, até mesmo, uma rua local.

De acordo com Dirceu, a prefeitura já havia notificado os responsáveis pelas obras há mais de três meses, e mesmo assim, os responsáveis não interromperam os serviços e ainda  apresentaram documentos irregulares, correspondentes à outra localidade.

“Faz mais de três meses que a prefeitura identificou esta ocupação e notificou os responsáveis. Pedimos a documentação, mas o que nos foi apresentado, era na verdade, um documento de outra área. Não há qualquer documento de propriedade, nem licença de construção aqui. A medida que vamos detectando essas ocupações de áreas públicas nós vamos tomando as medidas necessárias”, explicou o diretor.

O diretor também faz um alerta às pessoas que planejam se apropriar das áreas públicas. “As ações de reintegração atingem pessoas de qualquer poder aquisitivo. Estamos aqui para cumprir a lei e qualquer pessoa que se apodera daquilo que não lhe é de direito pode sofrer as sanções”, disse.

A operação contou com o trabalho de 30 profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS); Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e da Guarda Civil Municipal.

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Prefeitura inicia ações integradas para resgatar moradores das ruas de Petrolina

Assistência Social Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina

8 de novembro de 2018 às 15:00

(Foto: Arquivo Sedesdh)

A Prefeitura de Petrolina (PE) deu um importante passo na efetivação das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua. Equipes multidisciplinares da prefeitura já estão atuando, em caráter emergencial, em pontos estratégicos da cidade para identificar e resgatar pessoas que percorrem ruas e avenidas.

A ação é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh), e conta com o apoio de diversos parceiros, como o Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e equipes da Secretaria de Saúde, através do projeto ‘Consultório na Rua’ e CAPs AD.

As atividades acontecerão de forma contínua e devem estimular a participação dessas pessoas em projetos como o ‘Vidas Coletiva’, que trabalha a ressocialização de pessoas que tiveram contato com o crack e outras drogas. A iniciativa propõe reinserir a população de rua junto à sociedade.

Prefeitura de Petrolina lança projeto social com cursos profissionalizantes no Residencial Vivendas

Cursos Educação Eventos Gestão pública Informativos Oportunidade Pernambuco Petrolina

7 de novembro de 2018 às 18:00

O lançamento ocorrerá às 19h, com a presença do prefeito Miguel Coelho. (Imagem: Divulgação/ASCOM)

Intitulado como Plano de Desenvolvimento Socioterritorial do Programa Minha Casa Minha Vida, a iniciativa para levar cursos de capacitação, maior organização comunitária e cidadania aos moradores do Residencial Vivendas será lançada, nesta quarta-feira (07) em Petrolina (PE). A ação beneficiará 2.432 famílias da localidade com palestras, oficinas, reuniões entre outras atividades. O lançamento ocorrerá às 19h, com a presença do prefeito Miguel Coelho para explicar melhor o calendário de atividades.

A iniciativa é um convênio da Prefeitura de Petrolina com a Caixa Econômica e Ministério das Cidades, cujo investimento é da ordem de R$ 1,7 milhão. Os moradores terão acesso a cursos profissionalizantes de mecânica, frentista, manicure, bordado, maquiagem, atividades esportivas e pedagógicas para crianças entre outras. Também está prevista uma série de encontros para fortalecer a associação comunitária e organizar melhor a relação interna entre moradores para evitar conflitos e assegurar uma convivência tranquila.

Os cursos e reuniões serão realizados ao longo de 12 meses tanto no Vivendas I como no Vivendas II. Além dessas atividades, será feita uma pesquisa na comunidade sobre as prioridades de infraestrutura e serviços como saúde e educação mais urgentes para melhorar a vida dos moradores.

Prefeitura sanciona novo Código Tributário e facilita renegociação de débitos em Petrolina

Gestão pública Impostos Informativos Pernambuco Petrolina Utilidade pública

7 de novembro de 2018 às 15:00

(Foto: ASCOM)

Após ser aprovado na Câmara Municipal, o novo Código Tributário de Petrolina (PE) foi sancionado nesta quarta-feira (7) pelo prefeito Miguel Coelho, trazendo benefícios aos contribuintes. De autoria do Poder Executivo, o texto atualiza a legislação, deixando-a mais acessível aos contribuintes que, a partir de agora, terão mais facilidade para manter seus tributos em dia.

Entre as principais mudanças está o parcelamento de dívidas: antes, os débitos poderiam ser parcelados em até 48 vezes, mas com as alterações no Código, o contribuinte ganha mais tempo, podendo optar por até 60 parcelas. Já o cidadão que optar por parcelar débitos também ganhou vantagem: a redução do valor de entrada que caiu de 10% para 5%. O reparcelamento de dívidas também passou por mudanças. Agora, os contribuintes poderão efetuar o reparcelamento com um valor de entrada de apenas 15% (antes a entrada era de no mínimo 30%).

De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a atualização vai tirar centenas de petrolinenses da situação de inadimplência, além de reduzir obstáculos impostos pelo antigo Código. “Ninguém fica devendo porque quer, muitas vezes falta apenas que se dê condições para que as pessoas quitem um débito. Esse novo código busca justamente facilitar a vida do contribuinte, permitindo formas de negociação mais acessíveis, e por consequência, isso vai resultar num maior poder de captação de recursos para a prefeitura já que tiraremos muita gente da situação de inadimplência. Então, ganham todos com essa modernização, o contribuinte e a cidade”, explica o prefeito.

Prefeitura remove muro construído irregularmente em área pública no Balneário de Pedrinhas

Fiscalização Gestão pública Petrolina

7 de novembro de 2018 às 06:40

Um muro que estava sendo construído de forma irregular no Balneário de Pedrinhas, em Petrolina, foi removido nesta terça-feira (6) durante mais uma ação da prefeitura para retomar as áreas públicas da cidade. A operação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) faz parte de uma estratégia da gestão que já devolveu ao município diversas áreas públicas ocupadas por construções irregulares.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, o responsável pela construção já havia sido notificado desde a última semana, mesmo assim, não interrompeu a obra que estava isolando uma área pública.

“Este muro estava isolando uma área pública cedida pelo município e destinada ao comércio às margens do Rio São Francisco. A pessoa responsável pela construção já havia sido notificada desde a última semana, e mesmo assim, estava dando continuidade às obras irregulares. Diante disso, a prefeitura esteve no local para tomar as medidas necessárias e remover o obstáculo”, disse.

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Grupo de salva-vidas cobra apoio das prefeituras de Juazeiro e Petrolina e denuncia vulnerabilidade de banhistas 

Bahia Denúncia Gestão pública Juazeiro Pernambuco Petrolina Segurança

6 de novembro de 2018 às 16:30

Antônio Carlos. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Há 12 anos, o Instituto Aquático Salvar atua no Vale do São Francisco, principalmente nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Especializado em salvamento, busca e resgate, o grupo de salva-vidas possui um efetivo de 25 homens treinados pelo Corpo de Bombeiros de Petrolina para atuar em praias, rio e piscinas.

Em entrevista ao nosso blog, Antônio Carlos, membro do Instituto,  contou que a equipe atuava nos principais pontos de banho de Juazeiro e Petrolina e que o serviço foi suspenso por falta de apoio. “Nós queremos uma parceria com os prefeitos, me ajudem que eu posso ajudar salvando vidas. Eu preciso de apoio. Eles têm que nos apoiar, é a primeira e única empresa no Vale do São Francisco, uma empresa legalizada”, desabafou.

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Prefeito Miguel Coelho entrega Escola Social de Qualificação Profissional e amplia oportunidades para jovens petrolinenses

Eventos Gestão pública Oportunidade Pernambuco Petrolina

6 de novembro de 2018 às 14:30

O Prefeito Miguel Coelho ressaltou os resultados do Programa Qualifica e anunciou mais 150 novas vagas. (Foto: ASCOM)

Atendendo a um pedido dos jovens da cidade, o prefeito Miguel Coelho inaugurou, nesta segunda-feira (05), a Escola Social de Qualificação Profissional de Petrolina (PE). O evento contou com a presença de autoridades, alunos do Programa ‘Qualifica Petrolina’ e a comunidade local. A partir de agora, os petrolinenses contam com um espaço de qualificação profissional estruturado e aberto à população beneficiária de programas sociais, com atividades em diversas áreas.

A Escola Social conta com dois laboratórios de fabricação de alimentos; sala para atividades teóricas; um Telecentro com acesso gratuito a computadores com internet para a população, das 7h às 22h, e espaços destinados ao setor administrativo. Durante a inauguração, o gestor do município ressaltou os resultados do Programa Qualifica e anunciou mais 150 novas vagas.

“Petrolina é a cidade que mais gera empregos em Pernambuco, com isso, traz desenvolvimento, mas traz também demanda, mas isso só é possível se as pessoas estiverem preparadas para pode exercer determinada função. Já capacitamos mais de 1.500 pessoas que agora estão preparadas para poder ingressar no mercado de trabalho e a partir dessa terça-feira, estamos abrindo novas oportunidades para quem deseja aprender mais, que deseja crescer com a cidade”, disse o prefeito Miguel Coelho.

Até a próxima sexta-feira (09), os jovens de Petrolina com idade igual ou superior a 14 anos, com inscrição no Cadúnico, podem se dirigir até a Secretaria de Juventude e Direitos Humanos, localizada no Parque Municipal Josepha Coelho, das 7h às 12h e das 14h às 17h para garantir umas das 150 vagas ofertadas nas oficinas de alimentos. Mais informações sobre as oficinas e documentação necessária através do telefone: (87) 3862 1508.

SESP realiza mutirão de limpeza na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva

Bahia Gestão pública Informativos Juazeiro

5 de novembro de 2018 às 18:30

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro (BA) iniciou a semana realizando mutirão de limpeza na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiando os bairros: Centenário, Coreia, Novo Encontro e Lomanto Júnior. Os serviços realizados são varrição, capinação, recolhimento de lixo e pintura de meio-fio.

Moradora do bairro Coreia há seis anos, a dona de casa Helena Fonseca da Silva, aprova o mutirão de limpeza, mas lembra de que todo esse trabalho pode se tornar em vão, caso não haja colaboração dos próprios moradores. “Essa é uma avenida muito movimentada. Nós que residimos aqui temos que ter uma maior conscientização e entender que quando um lixo é jogado no chão, o maior prejudicado é a própria população”, finalizou.

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Prefeitura de Petrolina investe mais de R$1 milhão em livros paradidáticos para as escolas e creches

Educação Gestão pública Informativos Literatura Pernambuco Petrolina

5 de novembro de 2018 às 15:00

Da pré-escola à Educação de Jovens e Adultos (EJA), cada turma das unidades receberá um kit com 30 livros. (Foto: ASCOM)

Para estimular o hábito da leitura e o aprendizado, a Prefeitura de Petrolina (PE) está ampliando a oferta de livros literários e paradidáticos nas escolas e creches da Rede municipal de ensino. Com um investimento superior a R$ 1 milhão, a gestão através da Secretaria de Educação (Sedu), contemplará 117 unidades escolares, entre escolas e Centro Municipais de Educação Infantil (Cmei).

“Estamos incentivando a leitura, ajudando os alunos no desenvolvimento de seu processo cognitivo e capacidade de aprendizagem. A entrega desses livros é mais um investimento feito pela gestão do prefeito Miguel Coelho no trabalho para elevar a qualidade do ensino no município”, comenta a secretária de Educação,  Margareth Zaponi.

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Semana do Bebê deve mobilizar mães e crianças de Petrolina

Eventos Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina Saúde

3 de novembro de 2018 às 17:00

(Imagem: Divulgação/ASCOM)

Com a proposta de reunir o poder público e a sociedade em torno da garantia dos direitos voltados às mães e também à primeira infância, a Prefeitura de Petrolina (PE) realiza entre os dias 5 a 9 de novembro, a Semana do Bebê 2018. As ações serão coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com apoio das demais secretarias municipais.

Ao longo da semana, as mães e crianças participarão de simpósio formativo sobre temas pertinentes às crianças com deficiência; oficina de massagem Shantala; além de oficinas; rodas de conversa; visitas às famílias; resgate cultural voltado à infância e ações nas ruas da cidade, entre outros serviços.

“A Semana do Bebê visa reduzir a mortalidade infantil por meio da veiculação de informações sobre os cuidados na primeira infância, priorizando os cuidados durante os primeiros dias de vida. As ações irão acontecer de forma simultânea e descentralizada, com a finalidade de atingir o maior número de pessoas possível”, pontua Jessica Richelle, diretora de Proteção Básica e coordenadora do Programa Criança Feliz no município.

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Prefeitura de Juazeiro é única na Bahia classificada por projeto do Ministério do Meio Ambiente

Bahia Capacitação Gestão pública Juazeiro Meio Ambiente Ministério

2 de novembro de 2018 às 19:00

(Foto: ASCOM)

O projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’, da Prefeitura de Juazeiro (BA), realizado através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária  (ADEAP), foi um dos 29 classificados pela Chamada Pública 01/2018 do Ministério do Meio Ambiente. Na Bahia, somente Juazeiro foi contemplada.

Foram recebidas 56 inscrições, das quais 29 atenderam aos critérios de seleção e vão compor a base de dados de boas práticas no combate ao desperdício de alimentos do Ministério do Meio Ambiente, recebendo o certificado de reconhecimento.

“Das 29 classificadas apenas 15 irão apresentar o projeto em Brasília, sendo que dessas, somente duas prefeituras municipais, das mais de 5.570 no país, atenderam aos pré-requisitos exigidos – Juazeiro e Tijucas”, explicou o titular da ADEAP Tiano Felix, informando que a apresentação acontecerá no dia 09 de novembro, no auditório do Ministério do Meio Ambiente em Brasília.

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Prefeitos do Agreste e do Sertão vão a Senado e têm apoio garantido por Fernando Bezerra

Gestão pública Pernambuco Política

31 de outubro de 2018 às 19:00

Cinco prefeitos do Agreste e do Sertão pernambucanos foram recebidos nesta manhã (31), em Brasília (DF), pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Durante as audiências, no gabinete do Senado, Erivaldo Oliveira (PSD), Tiago Nunes (MDB), Joãozinho Tenório (PSDB), Edson Vieira (PSDB) e Hilário da Silva (PSD) receberam o apoio do senador em ações que vão beneficiar os municípios de Serrita, Agrestina, São Joaquim do Monte, Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus, respectivamente.

Além da intermediação de Fernando Bezerra junto a diferentes órgãos do governo federal para dar mais celeridade a ações e programas executados nestas cidades, os prefeitos solicitaram a atuação do senador na liberação de recursos previstos em emendas parlamentares.

As principais demandas dos gestores foram nas áreas de saúde, educação e infraestrutura urbana e hídrica. “Estaremos sempre à disposição para ajudarmos os prefeitos a garantirem mais qualidade de vida, emprego e dignidade aos pernambucanos”, destaca Fernando Bezerra Coelho.

Para otimizar serviço, prefeitura altera horário da coleta de lixo na Vila Eulália

Cotidiano Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina Serviço

31 de outubro de 2018 às 18:00

A partir da próxima quinta-feira (8), a coleta de lixo no bairro Vila Eulália será realizada no turno da manhã. (Foto: ASCOM)

Buscando  melhorar o serviço de coleta de lixo doméstico, a Prefeitura de Petrolina (PE) através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), está alterando o horário do serviço na Vila Eulália. A partir da próxima quinta-feira (8), a coleta será realizada no turno da manhã.

Atualmente, a coleta no bairro é realizada em dias intercalados; na terça-feira, quinta-feira e no sábado, sempre iniciando as atividades ao meio-dia. O novo cronograma vai alterar o horário das coletas de lixo que terão início às  7h30.

Para evitar acidentes dos trabalhadores durante a coleta, a prefeitura também pede a conscientização dos moradores para acomodar adequadamente o lixo.  É recomendável não deixar soltos objetos pontiagudos e cortantes a fim de evitarmos acidentes com os colaboradores que fazem a coleta.

910111213