‘Operação Carnaval’ realizada pela CSTT apreende 13 veículos

Fiscalização Juazeiro

25 de janeiro de 2018 às 06:20

Ao todo foram realizadas 112 abordagens. (Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou de segunda até esta quarta-feira (24) a ‘Operação Carnaval’, coordenada pelos setores de trânsito e transporte. Ao todo foram realizadas 112 abordagens, 28 multas aplicadas e apreendidos quatro carros e nove de motos.

De acordo com o gerente de Trânsito, Marcos Passos, a principal infração registrada nessa operação foi condução de veículo sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Nossa intenção é alertar aos condutores para que tenham uma atitude mais prudente no trânsito, principalmente nesse período de festa. Nesta quinta-feira (25) faremos uma blitz educativa intitulada Álcool e direção: pule fora dessa”, ressaltou Marcos.

De acordo com o supervisor de Transporte, José Hamilton, o objetivo da ação também foi retirar o transporte irregular das ruas de Juazeiro. “Além de apreender motocicletas de mototaxistas que trabalhavam de forma ilegal, também abordamos transporte alternativo irregular, que transporta passageiros para Sobradinho sem a menor segurança” destacou o supervisor.

“O nosso objetivo é proporcionar transporte seguro e um trânsito ordeiro para os juazeirenses. E com a realização dessa grande festa que é o carnaval de Juazeiro, é preciso intensificar ainda mais a fiscalização para que todos possam curtir a folia e voltar para suas casas com paz e segurança”, salientou o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado.

CNH digital chega a Pernambuco

Brasil Fiscalização Nacional Pernambuco Trânsito

24 de janeiro de 2018 às 19:00

A versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi lançada nesta quarta-feira (24) em Pernambuco. A implantação do novo serviço é obrigatória em todo o país a partir de 1º de fevereiro. O documento impresso continua com a mesma validade e será emitido normalmente.

O estado é o primeiro do Nordeste a disponibilizar a ferramenta, que é válida para pessoas que têm CNHs emitidas a partir de 22 de maio de 2017, pois apresentam o QRCode. A CNH eletrônica é a versão digital da carteira de habilitação, possui o mesmo valor jurídico da versão impressa e está disponível através de aplicativo no smartphone, o “CNH Digital”.

TCE-PE alerta prefeituras para despesas com festas de carnaval

Fiscalização Pernambuco

23 de janeiro de 2018 às 15:30

(Foto: Nando Chiappetta)

O Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, expediu, nesta segunda-feira (22), uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso.

A recomendação parte de um dos compromissos do TCE e MPCO, de fiscalizar e orientar a correta aplicação dos recursos públicos. “Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa”, diz o documento.

O descumprimento da recomendação ocasionará na responsabilização dos infratores, com a promoção das medidas cabíveis, notadamente o apontamento da falta no âmbito da prestação de contas anual (julgada pelo TCE), e aplicação das sanções previstas em lei, descabendo ao gestor alegar o desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento em procedimentos administrativos.

Precedente

Na recomendação é lembrada como precedente a Medida Cautelar TC nº 1726538-1, relativa à Prefeitura de São Lourenço da Mata, expedida monocraticamente em julho de 2017, que suspendeu a realização da Festa de Agosto, em comemoração ao padroeiro da cidade, tendo em vista atrasos na folha de pagamento do município. “Se estão sobrando recursos, eles devem ser usados para pagar os servidores públicos que estão com salários atrasados. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, afirmou, à época da Medida Cautelar, o procurador do MPCO, Gustavo Massa.

Panificadora é interditada na Areia Branca com produtos sem validade e sem registro

Fiscalização Petrolina

19 de janeiro de 2018 às 11:00

Nessa quinta-feira (18), após fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), uma panificadora localizada na Avenida São Francisco, no bairro Areia Branca, em Petrolina (PE), foi interditada parcialmente por condições higiênicas precárias.

Segundo o diretor interino da Vigilância, Marcelo Gama, o estabelecimento não apresentou condições de funcionamento, colocando em risco a segurança alimentar da população.

“No local foi identificado uma porta por trás dos armários da cozinha, lá encontramos uma outra área de produção, com dois funcionários trabalhando no escuro. Foram apreendidos alguns produtos de origem animal sem registro; produtos retirados da embalagem original sem data de validade e fabricação; armazenados de forma indevida e acondicionados em sacolas recicladas; além da desorganização do local”, explicou.

O estabelecimento foi autuado e só será reaberto após a regularização de todos os itens apontados pela Agência de Vigilância Sanitária. Para a realização de denúncias a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do município, através do número 156 ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. A agência fica localizada na Rua São José, Nº 440, Centro.

Após fiscalização sanitária, apenas um comércio da rodoviária de Petrolina não foi atuado

Fiscalização Petrolina

11 de janeiro de 2018 às 09:00

Estabelecimentos da rodoviária de Petrolina passam por fiscalização sanitária. (Foto: ASCOM)

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária e o Centro de Controle de Zoonoses realizaram, nesta quarta-feira (10) uma fiscalização na Rodoviária de Petrolina. A ação teve o objetivo de averiguar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos comerciais, além do recolhimento de animais que apresentavam suspeita de zoonoses.

Foram vistoriados oito estabelecimentos comerciais na área de alimentos. Do total, sete lanchonetes foram notificadas por irregularidades e falta da Licença Sanitária; uma delas foi interditada parcialmente para que seja feita a organização na área de produção. Apenas um comércio estava dentro das normas e com a documentação legalizada.

O diretor interino da Vigilância, Marcelo Gama, reforçou a necessidade dos estabelecimentos se adequarem às normas sanitárias. “Esse é um trabalho que realizamos diariamente em Petrolina. Ressaltamos a importância da população para a realização de denúncias através da Ouvidoria do Município no número 156. Essas fiscalizações visam garantir a segurança alimentar da população petrolinense”, frisou.

Petrolina: drogaria que funcionava sem farmacêutico é interditada pela Vigilância Sanitária

Fiscalização Petrolina

10 de janeiro de 2018 às 13:00

(Foto: ASCOM)

Uma drogaria localizada no Projeto Senador Nilo Coelho, N-5, em Petrolina (PE), foi interditada pela Vigilância Sanitária nesta semana. O estabelecimento atuava sem farmacêutico, que é necessário durante todo o período de funcionamento da farmácia.

De acordo com o diretor interino do órgão, Marcelo Gama, a drogaria já tinha sido notificada no ano passado e agora só poderá ser reaberta após a contratação do profissional.

“Essa foi mais uma fiscalização de rotina da equipe da Vigilância. Reforçamos a importância dos comércios estarem funcionando de forma legalizada, cumprindo todas as normas e orientações. No ano passado, realizamos diversos seminários, cursos e palestras para orientação, então, agora nosso foco maior será na fiscalização”, frisou.

A farmacêutica da Vigilância, Tainara Melo, explicou a importância da presença do profissional nos estabelecimentos. “Nós somos capacitados para orientar, educar e instruir o paciente/ cliente sobre todos os aspectos relacionados ao uso do medicamento, esclarecendo dúvidas para que o paciente tenha o resultado esperado.  Com isso, torna-se imprescindível a presença de um farmacêutico nas farmácias conforme diz a Lei 13021/2014”, concluiu.

Fiscalização Municipal embarga extração de mineiro ilegal em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

10 de janeiro de 2018 às 11:30

(Foto: ASCOM)

Na tarde desta terça-feira (9) após recebimento de uma denúncia sobre extração mineral ilegal, a Guarda Civil Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB)  se deslocaram até o distrito de Itamotinga para verificar a veracidade da denúncia.

Foi constatada pela equipe de fiscalização ambiental do município a extração sem autorização por particulares em uma área rochosa do distrito. A extração foi interrompida de imediato e a atividade foi embargada. A ação foi realizada com base no Decreto Federal Nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e, ainda foi aplicado um auto de infração e todo o maquinário utilizado para extração foi apreendido e levado para a SEMAURB.

A ação realizada  se fez necessária porque nenhuma atividade  pode acontecer  sem o conhecimento e avaliação técnica ambiental,  caso contrário   poderá ocasionar danos irreversíveis ao Meio Ambiente, além do risco para os próprios trabalhadores.

A fiscalização está ativa na cidade e solicita aos interessados em desenvolver alguma atividade que envolva o meio ambiente que os mesmos procurem a secretaria e se informem sobre os procedimentos para emissão da licença ambiental. A viabilidade da atividade  é julgada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e sendo aprovado é  formalizada  um conjunto de condicionantes que devem ser executadas pelos responsáveis.

“Essa é uma das últimas ações que queremos aplicar na cidade, que é a apreensão de materiais, no entanto, por se tratar de uma prática irregular e crime ambiental se fez necessário. A nossa fiscalização está ativa na cidade e todas as denúncias que chegam à secretaria são atendidas. Esperamos agora que os responsáveis procurem a secretaria para regularização dos procedimentos, uma vez que o maquinário recolhido só será  liberado mediante regularização”, explicou o  Secretário da SEMAURB, Agenor Souza.

Empreendedores de Juazeiro já podem retirar o alvará de funcionamento para este ano

Fiscalização Juazeiro

8 de janeiro de 2018 às 20:30

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), de Juazeiro (BA), já está emitindo o alvará de funcionamento 2018, para quem tem uma atividade comercial ou industrial na cidade.

Quem desejar realizar o atendimento presencialmente pode se dirigir a sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, no horário das 08h às 12h.

Quem preferir pode fazer o pedido e o recebimento pela a internet, através do e- mail: [email protected]. O atendimento por este canal acontece das 08h às 12h e das 14h às 17h.

Após o pedido do documento, o estabelecimento e o prestador de serviço serão vistoriados pelo os órgãos competentes, para que os mesmos atestem se ambos estão aptos a receber o alvará.

Após o recebimento, o alvará deverá ser exposto em local visível.

Falhas cadastrais do Bolsa Família atingem mais de 136 mil famílias pernambucanas

Benefícios Fiscalização Pernambuco

5 de janeiro de 2018 às 10:30

CGU exigiu que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aperfeiçoasse os controles relativos ao processo de cadastramento das famílias. (Foto: Internet)

Mais de dois milhões de famílias brasileiras podem deixar de receber o Bolsa Família. É que a Controladoria Geral da União (CGU) constatou falhas em 2,5 milhões de cadastros do programa e garante que a maior parte dessas inconsistências será punida. Segundo o Governo Federal, 1,4 milhão de benefícios estão bloqueados; 470 mil foram cancelados; e mais 346 mil serão analisados por indícios de subdeclaração de renda que podem ter gerado um pagamento indevido de R$ 1,3 bilhão em dois anos. Pernambuco é um dos estados mais atingidos pelas medidas.

Em auditoria divulgada nessa quinta-feira (4), a CGU explicou que muitos dos beneficiários do Bolsa Família não haviam informado dados essenciais para o programa, como o CPF e a renda familiar. Por conta disso, o Governo foi atrás desses dados. Mas inúmeras inconsistências foram constatadas quando os novos números foram comparados com os de outras instituições federais, como o INSS e o FGTS.

Pernambuco registrou o quarto maior número de inconsistências do País, atrás apenas de São Paulo, Bahia e Minas Gerais. São 136,4 mil falhas que já geraram 101,7 mil bloqueios e 34,7 mil cancelamentos de benefícios no Estado. Além disso, há 26,8 mil suspeitas de fraudes na declaração de renda que garante o pagamento do Bolsa Família. Por isso, novos cancelamentos podem acontecer nos próximos dias em Pernambuco.

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Presidente do Sinpol fiscaliza obra do IML de Petrolina e critica a lentidão do trabalho

Fiscalização Pernambuco Petrolina Policial

4 de janeiro de 2018 às 20:30

(Foto: internet)

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), Áureo Cisneiros, esteve em Petrolina (PE), inspecionando a obra do IML e da delegacia do bairro Ouro Preto.

Ele criticou a lentidão dos trabalhos e disse que o IML deveria ter sido entregue em dezembro de 2016. “A obra é resultado de uma ação nossa (Sinpol) na justiça que obrigou o governo Paulo Câmara a realizar profundas melhorias no prédio do IML” disse Cisneiros.

O presidente do Sinpol, também fiscalizou a obra da delegacia do Ouro Preto e constatou que se trata de pequenos reparos na fachada. “Caso o governo não modifique a obra e reforme toda a delegacia, o ambiente continuará insalubre” afirmou.

Áureo Cisneiros disse também, que o Sindicato vai continuar cobrando e exigindo que o governo de Pernambuco cumpra com sua obrigação e ofereça um serviço de qualidade à população e condições de trabalho e dignidade aos policiais e demais servidores.

“O Sinpol fará sua parte. É inadmissível que o ano de 2018 seja igual a 2017, pior ano da história de Pernambuco no que diz respeito à segurança pública” concluiu.

Detran alerta condutores para pagamento do licenciamento 2018; Confira prazo de recolhimento do IPVA pelo final da placa

Fiscalização Impostos Pernambuco

4 de janeiro de 2018 às 08:00

Este ano as multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. (Foto: Internet)

Os condutores de veículos registrados em Pernambuco devem estar atentos ao pagamento do licenciamento 2018 até o prazo limite do calendário, que segue o final da placa dos veículos.

Segundo o diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2018 só acontecerá após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade.

Além disso, o diretor alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento poderá acarretar a remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação.

O carnê de pagamento seguirá para o endereço dos proprietários pelos Correios, outra opção é acessar o site do Detran e imprimir os boletos. Vale lembrar que quem fizer o pagamento do IPVA em cota única terá um desconto de 7% sobre o valor desse imposto.

PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A VEÍCULOS USADOS – EXERCÍCIO DE 2018

NÚMERO DO ÚLTIMO DÍGITO DA PLACA IDENTIFICADORA DO VEÍCULO

COTA ÚNICA

(com desconto)

1ª COTA

2ª COTA

3ª COTA

1 e  2

8.2.2018

8.2.2018

8.3.2018

9.4.2018

3 e 4

16.2.2018

16.2.2018

15.3.2018

13.4.2018

5 e 6

20.2.2018

20.2.2018

20.3.2018

19.4.2018

7 e 8

23.2.2018

23.2.2018

23.3.2018

24.4.2018

9 e 0

28.2.2018

28.2.2018

28.3.2018

30.4.2018

 

Juros sobre multas atrasadas

Esse ano o pagamento do IPVA vai contar com um diferencial. As multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do Detran para gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção.

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Prefeitura intensifica combate à poluição visual em Petrolina; População pode ajudar

Fiscalização Petrolina

4 de janeiro de 2018 às 06:00

Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria Municipal. (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina intensificou o combate à poluição visual na cidade com a retirada de engenhos de publicidade, como placas e balões, que estão em situação irregular. Entre os objetivos da ação, está evitar acidentes, como os registrados na terça (02) e quarta-feira (03), na Avenida das Nações, quando outdoors caíram, danificando veículos que estavam na via. A empresa responsável já foi notificada. Por isso, num período aproximado de 15 dias, 42 estruturas foram retiradas pelas equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas.

De todo o material retirado, 29 estruturas, sendo 04 balões, foram removidas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). Os outros 13, dos quais 06 são balões, foram removidas pelas empresas de publicidade responsáveis pelos objetos. Das 10 que possuem cadastro junto à Prefeitura, oito vêm contribuindo com o trabalho. As ações de remoção vão continuar em 2018.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, este trabalho de fiscalização vai além do combate à poluição visual em Petrolina. “Além de deixar a cidade mais bonita, o nosso objetivo é garantir a segurança da população. Muitas estruturas de publicidade estão danificadas, colocando em risco a vida das pessoas. O último incidente causou apenas danos materiais, mas poderia ter tirado a vida de alguém e isso a gente não pode admitir”, reforça Silva.

Convocação

Como forma de potencializar a fiscalização, a Prefeitura de Petrolina aproveita para convocar a população para denunciar locais onde existam placas, balões e outras estruturas de publicidade que estejam com as estruturas comprometidas ou atrapalhando a locomoção de pedestres.

Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria Municipal pelo 156, ou presencialmente na sede da Prefeitura, de segunda à sexta-feira sempre pela manhã, através do site www.petrolina.pe.gov.br, 24 horas por dia, 7 dias por semana ou até pelo WhatsApp, no (87) 99985-0081.

Panificadora é interditada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária em Petrolina

Fiscalização Petrolina

3 de janeiro de 2018 às 17:00

(Foto: ASCOM)

Devido às condições higiênicas precárias, uma panificadora foi interditada, nesta quarta-feira (3), pela equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, após denúncias. O estabelecimento, localizado na Rua Antônio Raposo Tavares, bairro Gercino Coelho, em Petrolina (PE), apresentou diversas irregularidades, a exemplo da falta da Licença Sanitária.

De acordo com o diretor interino do órgão, Marcelo Gama, o estabelecimento foi autuado e só será reaberto após a regularização de todos os itens apontados pela Agência.

(Foto: ASCOM)

“A Prefeitura de Petrolina vem intensificando essas fiscalizações para garantir a segurança alimentar dos consumidores. É importante que a população colabore e faça a denúncia quando perceber alguma coisa irregular”, frisou.

Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma irregular, além de maquinários velhos e enferrujados.

Para a realização de denúncias a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156 ou pelo site da Prefeitura. A agência fica localizada na Rua São José, Nº 440, Centro.

Juazeiro: Vistoria dos transportes escolares começa na próxima terça

Fiscalização Juazeiro

3 de janeiro de 2018 às 12:30

Condutores que não realizarem vistoria podem ficar proibidos de atuar na cidade.(Foto: ASCOM)

Os condutores de transporte escolar de Juazeiro devem se dirigir à Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) a partir da próxima terça-feira (09) para vistoria e regularização dos documentos e manutenção das condições de uso do veículo. As vistorias começam a partir das 8h.

Os profissionais devem se dirigir ao local referente à sua região portando original e xerox dos seguintes  documentos:  CNH categoria D ou E, comprovante de residência atual, documentação do veículo atual, antecedentes criminais, 2 fotos 3×4, nada consta na CNH e o curso de condutor de transporte escolar.

Após a vistoria, segundo o setor de transportes, os condutores ainda terão 15 dias para regularizar os veículos que apresentarem alguma irregularidade. Os condutores que não realizarem as vistorias ficarão proibidos de atuar com o transporte escolar e se for pego transportando alunos, terá o veículo apreendido.

Confira a programação

  • Terça–feira (09/01): Ônibus oficiais
    Local: Garagem da Prefeitura de Juazeiro (Distrito Industrial)
  • Quarta -feira (10/01):
    Local: Garagem da Prefeitura de Juazeiro (Distrito Industrial)
    Abrangendo: Sede, Salitre, Goiabeira, Curral Novo, Junco, Rodeadouro e particulares.
  • Quinta-feira  (11/01):
    Local: Carnaíba do Sertão
    Abrangendo:Carnaíba do Sertão, Juremal e Massaroca.
  • Sexta -feira (12/01):
    Local: Maniçoba
    Abrangendo: Maniçoba, Mandacaru, Conchas, Campos, Lagoa de Pedra e Buqueirão.
  • Segunda-feira (15/01):
    Local: Itamotinga (Próximo ao Posto São José)
    Abrangendo: Itamotinga, Pontal, NH III, CAJ, São José, Baraúnas e Periquito.
  • Terça -feira (16/01):
    Local: Abóbora
    Abrangendo: Abóbora, Angical, Poça do Angico, Poções e Umburana.
  • Quarta-feira (17/01):
    Local: Lagoa do Boi
    Abrangendo: Pinhões, Angico e região.

Pernambuco tem queda de 21% em multas por alcoolemia na operação fim de ano

Fiscalização Pernambuco Trânsito

3 de janeiro de 2018 às 06:20

(Foto: Ilustração)

Segundo dados divulgados nessa terça-feira (2) pela Secretaria Estadual de Saúde, em relação aos números da Operação Lei Seca do período de 20 de dezembro a 1º de janeiro de 2017, houve uma redução de 21,37% no número de multas por alcoolemia, grande responsável por acidentes de trânsito. Os dados fazem parte da estatística da “Operação Final de Ano” e trazem comparação com relação a 2016.

As multas por alcoolemia diminuíram de 117 em 2016 para 92 em 2017. Mas a maior redução foi na quantidade de veículos recolhidos (49,39%): em 2017 o número foi de 83 e em 2016, 164.

As apreensões de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) também tiveram redução. Em 2017, foram recolhidas 119 contra 136 em 2016, uma diminuição de 13,14%. As abordagens tiveram redução de 33,3%: foram pouco mais de seis mil a menos se comparado a 2016. Já as multas gerais também tiveram grande redução de incidência (46,10%). Foram 712 em 2017 contra 1.321 em 2016.

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