Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

(Foto: Internet)

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação.

Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de qualquer propaganda paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos”. Essa alternativa é permitida apenas quando o autor for identificado e se o serviço for contratado por partidos, coligações, candidatos e representantes. O uso deste recurso, contudo, não pode ser feito em dia de votação.

Ainda de acordo com o texto, é proibido usar ferramentas que não aquelas disponibilizadas pelo provedor “para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros”.

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Mais de 79 mil eleitores podem ter títulos cancelados em Juazeiro

(Foto: Internet)

O número de eleitores biometrizados em Juazeiro, município pertencente às 47ª e 48ª Zonas Eleitorais, segue bem abaixo do esperado. Dos 149.833 mil eleitores da cidade, apenas 70.612 (47,13%) fizeram o recadastramento biométrico.

Isso significa que 79.221 cidadãos ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não compareçam ao cartório para cadastrar suas digitais e dados.

O eleitor de Juazeiro que ainda não realizou o recadastramento biométrico precisa se dirigir ao Fórum Eleitoral, localizado na Rua dos Bandeirantes, s/n, João XXIII, ou ao SAC, localizado no Juá Garden Shopping, que fica na Rua I, 244 – Dom Tomaz.

Em Juazeiro, o atendimento no Fórum Eleitoral é feito por ordem de chegada, quando são distribuídas senhas. Por dia são atendidos, em média, 750 eleitores, mas o local tem capacidade para atender ainda mais. O funcionamento do Fórum Eleitoral é de segunda a sexta, das 7h às 18h.

Além do Fórum Eleitoral, o eleitor de Juazeiro pode realizar o recadastramento biométrico no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante agendamento no site do SAC.

Apesar do prazo de 31 de janeiro de 2018 para realização do procedimento, o TRE da Bahia alerta para que os eleitores compareçam aos postos de atendimento e cartórios eleitorais até o próximo dia 19 de dezembro, quando o Judiciário entrará em recesso (Lei 5.010, de 30 de maio de 1966). Aqueles que não atenderem ao chamado terão seus títulos cancelados.

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Biometria detecta 25 mil títulos de eleitor duplicados

O juiz poderá determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais (Foto: Internet)

Segundo informações divulgadas Secretaria de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 25 mil títulos de eleitor estão duplicados. O levantamento foi feito durante o cadastramento biométrico de 64 milhões de eleitores.Em um dos casos detectados, uma única pessoa, de Goiás, portava 52 títulos de eleitor.

Segundo o secretário Giuseppe Dutra Janino, as duplicidades são identificadas ao se comparar as impressões digitais de novos eleitores cadastrados com as de eleitores cujas digitais já fazem parte da base de dados do TSE. As ocorrências são classificadas em quatro categorias pelo tribunal.

“Isso significa que nós estamos descortinando uma fragilidade do processo eleitoral brasileiro. Porque para ter o título de eleitor, essa pessoa precisaria de 52 carteiras de identidade e com isso poderia tirar 25 CPFs. A fraude não se limita ao processo eleitoral”, explicou Janino.

Todas as ocorrências registradas são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado para que seja feita a análise das coincidências.

Com informações do G1

Enquete revela a falta de esperança dos eleitores diante do quadro político do Brasil

(Foto: Ilustração)

Entre os dias 04/08 e 25/09, questionamos os nossos leitores sobre o cenário político brasileiro e quais seriam os critérios de votação em 2018.  O resultado da pesquisa revelou a falta de esperança dos eleitores na política.

Com 34%, a opção “Vou votar mais consciente. Vou me informar sobre cada político”, aponta que o público está mais alerta diante das ações de cada político e que isso deve ser levado em consideração na hora de votar. Em segundo lugar, com 31%, aparece a opção “Não vou votar. Não confio mais nos políticos”, a aversão por partidos e políticos tem se tornado comum no Brasil, principalmente pelo cenário de corrupção e denúncias, que ganham destaque nos principais meios de comunicação.

Enquete: Blog Waldiney Passos. (Foto: Divulgação)

Na sequência, a opção “Vou votar branco ou nulo até que apareçam bons candidatos”, ganhou 24% dos votos. De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) existe uma grande diferença entre as duas opções.

“O voto nulo era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral. Neste caso, o eleitor bastava escrever um número que não existia. Hoje, após a invenção da urna eletrônica, o voto nulo ainda existe. Para efetuá-lo é preciso digitar um número de candidato inexistente, por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Hoje, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei das Eleições, apenas são contabilizados como votos válidos os votos nominais e os de legenda, excluindo-se os brancos e os nulos”, diz a publicação.

Em último lugar, com 11%, aparece a opção “Vou votar no menos pior”.

Nova enquete: “Qual a sua opinião sobre a legalização da Maconha?”

A legalização da maconha no Brasil é um tema em constante debate, pensando nisso, iniciamos nesta segunda-feira (25) uma nova enquete sobre o tema. Legalizar o comércio da maconha seria uma forma de enfrentar os traficantes?

No Uruguai a legalização já é uma realidade. O país se tornou o primeiro país a legalizar e a regulamentar a produção, a venda e o consumo da maconha.

Candidato apoiado pelo senador Armando Monteiro vence eleição em Belo Jardim

Hélio dos Terrenos (segundo da esquerda para a direita, na foto) comemora vitória ao lado de Armando Monteiro (PTB) e Silvio Costa Filho (PRB). Crédito: Samuel Andrade

O trabalho de “cabo eleitoral” do senador Armando Monteiro Neto (PTB), na eleição suplementar de Belo Jardim, no Agreste do Estado, surtiu efeito. O empresário Hélio dos Terrenos (PTB) ficou em primeiro lugar, deixando para trás o candidato apoiado pelo governador Paulo Câmara, Luiz Carlos (PSB) e o candidato Gilvandro Estrela (PV), apoiado pelo ministro da Educação Mendonça Filho (DEM).

Hélio dos Terrenos teve 18.984 votos, (46,05% dos votos válidos), enquanto que  Luiz Carlos ficou em segundo lugar e recebeu 13.800 votos (33,47% do votos válidos). Em terceiro lugar ficou Gilvandro Estrela, com 8.442 votos (20,48% dos votos válidos). A eleição suplementar em Belo Jardim foi realizada após o ex-prefeito da cidade, João Mendonça (PSB) ter sido impugnado pela Justiça Eleitoral por improbidade administrativa. O candidato Luiz Carlos recebeu o apoio de João Mendonça.

Na eleição em outubro de 2016, Hélio teve 14.015 votos contra 16.077 de João Mendonça, que assumiu o segundo mandato por força de uma liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), ministro Gilmar Mendes. O socialista, no entanto, teve seu mandato cassado, em maio deste ano, pelo pleno do TSE. Com a cassação, os eleitores tiveram que votar as urnas para escolher o novo prefeito.

A vitória de Hélio dos Terrenos representa, na prática, o fortalecimento do projeto político do senador Armando Monteiro Neto (PTB) para 2018. O senador atuou como principal cabo eleitoral do petebista e vem se movimentando para sedimentar seu projeto de concorrer ao governo do estado no próximo ano. Na eleição suplementar de Ipojuca, o senador apoiou a prefeita eleita Célia Sales (PTB). A petebista teve 31.010 votos (55,20% dos votos válidos) derrotando o candidato do governador Paulo Câmara, o ex-prefeito Carlos Santana (PSDB), que recebeu 23.925 votos (42,58% dos votos válidos). Em terceiro lugar ficou Olavo Aguiar com 1.247 votos (2,22% dos votos válidos).

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TSE lança campanha nas redes sociais para acabar com mitos eleitorais

(Foto: Internet)

Com o objetivo de esclarecer questões sobre o processo de votação, opções de voto e o resultado de uma eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança neste domingo (18) em suas redes sociais a campanha Mitos Eleitorais. O primeiro tema a ser abordado na fanpage, no Facebook e no perfil do tribunal no Twitter será “Votar nulo anula uma eleição?”.

A ideia da campanha, que será veiculada este mês e em julho, é desmistificar alguns temas e esclarecer o eleitor brasileiro. Para isso, foram criados nove vídeos de curta duração, animados, com infográficos para as redes sociais.

Os demais temas da campanha são “Voto em branco vai para quem está ganhando?”, “Voto em branco é igual a voto nulo?”, “É eleito sempre o candidato que possui mais votos?”, “Quem não votou na última eleição não pode votar na próxima?”, “Depois da eleição é possível saber em quem o eleitor votou?”, “Quem é convocado para ser mesário, será convocado sempre?”, “Ninguém pode ser preso no dia da eleição?” e “O eleitor pode votar usando a camiseta do seu partido?”.

Fonte Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro e Justiça Eleitoral firmam parceria para realização do recadastramento biométrico

(Foto: ASCOM)

Na tarde desta segunda-feira, 12, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA), Desembargador José Rocha Rotondano, assinaram convênio com a Justiça Eleitoral para o programa de recadastramento biométrico dos eleitores do município.

O Ato aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de parlamentares, autoridades da Justiça local, como promotores e juízes de direito, além de secretários e estudantes de escolas municipais.

O presidente do TRE-BA ressaltou que o cadastramento biométrico está previsto desde 2009. No município de Juazeiro há 146.437 eleitores. Destes, somente 27.891(19,04%) estão com a digital cadastrada. A população terá até o dia 19 de dezembro de 2017 para realizar o cadastramento. O desembargador agradeceu ao prefeito Paulo Bomfim por ter se colocado à disposição para que a população tenha acesso ao processo de biometrização.

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Chapa Única concorrerá eleição da Associação de Moradores do Residencial Cacheado

Paulo Henrique Amorim, candidato a presidente da Associação de Moradores do Residencial Cacheado

No dia 04 de junho os moradores do Residencial Cacheado, em Petrolina, irão às urnas eleger a nova diretoria da associação do bairro. O pleito vai ser coordenado pela Federação das Associações do Município de Petrolina (Feamupe).

O registro para concorrer à eleição terminou no último dia 19 de maio e apenas uma chapa foi inscrita, assim constituída:

Paulo Henrique Amorim (Presidente)

Edilson (Vice)

Rosana (Secretária)

Ozanita (Tesoureira)

Justiça Eleitoral convoca eleitores para recadastramento biométrico em Juazeiro

(Cartaz Divulgação)

A Justiça Eleitoral, por meio das 47ª e 48ª Zonas Eleitorais, convoca os eleitores de Juazeiro para a realização do recadastramento biométrico obrigatório, que deverá ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

O recadastramento biométrico deve ser realizado no Fórum Eleitoral de Juazeiro (Rua dos Bandeirantes, S/N, João XXIII), de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h.  Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (74) 3611-5505ou (74) 3611-5219.

Atualmente, o município possui 147.721 eleitores aptos. Desses, apenas 24.287 (16,57%) já podem votar com a identificação biométrica. Isso significa que 123.434 cidadãos ainda precisam ser recadastrados. Os dados são da Seção de Cadastro Eleitoral do TRE-BA.

Cristovam: Debate eleitoral de 2018 será pautado por luta entre gerações

Senador Cristovam Buarque (PPS-DF)/Foto: Ana Volpe da Agência Senado

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) acredita que o debate eleitoral do país, no próximo ano, não será pautado por questões relacionadas à luta de classes, mas à luta entre gerações e de categorias profissionais.

Esse cenário, na opinião dele, começou a se desenhar a partir das decisões dos últimos governos, que, ao priorizarem um desenvolvimento rápido e imediato, não adotaram medidas pensando nas gerações futuras.

O resultado disso, de acordo com Cristovam Buarque, é que está sendo negado aos jovens de hoje o direito de terem um futuro sem violência, com emprego e previdência e com o meio ambiente preservado.

“A disputa de interesses corporativos não traz projeto nacional; traz a repartição do pouco que aí temos, cada um dos grupos querendo puxar mais para si. E aí vem a necessidade de se endividar para atender a todos, que foi o que os últimos governos fizeram. Para não dizer que os recursos não davam, para não escolher lados, ou para não conciliar, criando uma coesão nacional, os governos daquele momento preferiram prometer tudo para cada categoria, para cada grupo”, disse o senador.

Eleitor que não votou tem até esta terça para regularizar situação

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes tem até esta terça-feira (2), para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Quem não o fizer, pode ter seu título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições.

O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a situação.

Para regularizar o título no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares. (Foto: Internet)

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

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Centrista e líder da extrema-direita vão disputar o segundo turno na França

Emmanuel Macron sai na frente de Marine Le Pen e se torna favorito para ocupar o Palácio do Eliseu

Num resultado histórico, que pela primeira vez deixou de fora os dois tradicionais partidos de direita e esquerda há décadas se alternando no comando do país, o centrista Emmanuel Macron e a líder da extrema-direita, Marine Le Pen, venceram ontem uma acirrada disputa nas urnas e vão se enfrentar no segundo turno das eleições presidenciais francesas, em 7 de maio. Logo após a confirmação da derrota, o socialista Benoît Hamon e o conservador François Fillon declararam apoio a Macron. “O extremismo só pode trazer desgraça e divisão”, justificou Fillon. Macron disse querer ser o presidente contra a “ameaça dos nacionalistas”, enquanto Le Pen quer “libertar o país das elites arrogantes”. Líderes da UE celebraram o êxito do ex-ministro, que em pesquisas divulgadas ontem tinha 64% de intenções de voto no segundo turno.

Trabalhadores rurais lançam chapa para concorrer a eleição do Sindicato

(Foto: ASCOM)

Nesta quarta-feira (12), foi realizado o lançamento da chapa ‘Unidade e Luta’ do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), que concorrerá à eleição sindical para o quadriênio 2017-2021. O evento aconteceu no Raport Hotel e contou com as presenças dos membros da chapa e dos trabalhadores rurais.

A eleição sindical acontecerá no dia 05 de maio de 2017 e haverá urnas fixas e itinerantes distribuídas na sede e interior. De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, Waldenir Brito, não houve manifestação de mais de uma chapa para concorrer ao pleito, sendo chapa única, denominada ‘Unidade e Luta’, a chapa do Sindicato.

A chapa Unidade e Luta é formada por 22 membros, sendo oito efetivos, oito suplentes, seis membros do conselho fiscal, sendo três efetivos e três suplentes. Segundo o presidente do Sindicato e candidato à reeleição, Emerson José da Silva (Mitú), o lançamento representou um momento importante para que todos os trabalhadores conheçam os novos integrantes e o compromisso da chapa.

Conquistas

O dirigente sindical também explicou que tem lutado de forma incansável para a conquista de direitos imprescindíveis aos trabalhadores. Segundo Mitú, o Sindicato tem realizado ações importantes como: negociações de convenção e acordos coletivos de trabalho para os assalariados e assalariadas rurais; revitalização dos perímetros irrigados; acesso ao crédito rural, entre outros.

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Onze municípios elegem prefeito neste domingo

(Foto: Internet)

Onze municípios, em quatro Estados,  vão neste domingo (12) às urnas para eleger o novo prefeito. As eleições suplementares acontecem nas cidades em que os candidatos mais votados na disputa eleitoral em outubro tiveram os registros de suas candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.

O motivo da anulação do registro de candidatos varia bastante, mas, na maior parte dos casos, foi a rejeição de prestações de contas passadas. Há também casos em que candidatos foram punidos por terem, no passado, nomeado de funcionários sem concurso público ou por contratações de serviços sem licitações.

O Rio Grande do Sul é o Estado com mais cidades nesta situação: Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul. Também irão às urnas os eleitores em Calçoene (AP), Conquista D’Oeste (MT) e em três cidades em Minas Gerais, Ervália, Alvorada de Minas e São Bento Abade.

A apuração dos resultados será feita em esquema semelhante ao das eleições de outubro, no sistema DivulgaCand, no site do Tribunal SUperior Eleitoral.

Ao longo do ano, outros municípios terão novas eleições, de acordo com o calendário do TSE. Doze municípios, em outros seis Estados, têm o novo pleito eleitoral marcado para o dia 2 de abril.

Com informações do Estadão Conteúdo