Evento que vai anunciar parceria entre a Prefeitura de Petrolina e a Codevasf já conta com a presença de populares

Economia Petrolina Política

2 de janeiro de 2017 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos/Alieny)

O evento que vai marcar o anúncio da parceria entre a Prefeitura de Petrolina (PE) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está marcado para começar neste momento, às 10h, e já conta com a presença de vários populares que vão acompanhar o anúncio do acordo que envolve R$ 4,5 milhões para distribuição de água na Zona Rural da cidade.

(Foto: Blog Waldiney Passos/Alieny)

Os recursos vão garantir a perfuração de 50 poços artesianos e a instalação de 150 equipamentos hídricos em diversas comunidades do município. O anúncio está marcado para acontecer agora na sede regional da Codevasf.

Os presentes aguardam a chegada do prefeito da cidade, Miguel Coelho (PSB) e da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, para realização do anúncio.

Meirelles diz que não há previsão de ajuda federal a estados em crise

Economia Nacional

30 de dezembro de 2016 às 18:00

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que o governo não tem previsão de anúncio de ajuda federal a estados em situação fiscal crítica, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, que decretaram calamidade financeira.

“Não temos ainda uma data específica para isso, porque eles estão enfrentando um problema sério, mas a União também, portanto devemos priorizar”, disse Meirelles, que explicou não haver, neste momento, nenhum caminho jurídico que permita adiar o pagamento da dívida dos estados em crise com a União.

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Dívida dos estados com o Tesouro Nacional soma quase R$ 470 bilhões

Brasil Economia Nacional

30 de dezembro de 2016 às 16:00

(Foto: Internet)

O endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.

Pernambuco aparece com uma dívida que supera os três bilhões de reais. Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados. 

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TCU libera, e Tesouro transfere quase R$ 5 bilhões a municípios

Economia Nacional

30 de dezembro de 2016 às 08:00

O Tesouro Nacional anunciou que foi emitida nesta quinta-feira (29) uma ordem bancária em favor dos municípios para o pagamento de cerca de R$ 5 bilhões provenientes do programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior, após o TCU (Tribunal de Contas da União) ter liberado a operação na noite desta quinta.

Segundo o Tesouro, os recursos vão entrar na conta dos municípios na sexta-feira (30).

Sob pressão das unidades da federação, o governo federal editou na semana passada iniciativa para liberar o montante nesta sexta, o que permitiria às unidades da federação contabilizá-los no caixa deste ano.

O TCU (Tribunal de Contas da União), contudo, bloqueou na quarta-feira (28) o repasse do montante na sexta, uma vez que é feriado bancário, e resistia em permitir a sua liberação nesta quinta, já que a medida provisória estabelecia a sexta-feira.

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Governo extingue 4,6 mil cargos e calcula economia de R$ 240 milhões por ano

Economia Nacional

30 de dezembro de 2016 às 07:20

Ministro do Planejamento. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho de 2017, como resultado da reforma administrativa. A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano.

No total, serão 1.602 funções de confiança e 3.087 cargos de direção extintos. Do início de 2015 até agora, houve redução de 30% de cargos nos ministérios, segundo Oliveira. Alguns cargos e funções já foram desocupados, outros serão extintos gradualmente, em 1º de janeiro, 31 de março e, por último, em 31 de julho do ano que vem.

“Os [cargos] com prazo [de extinção] até março e julho estarão ocupados até esse prazo, porque a transição do serviço público não dá para simplesmente tirar imediatamente as pessoas da função. O órgão tem que reestruturar a equipe para não haver descontinuidade dos serviços. Em alguns casos demos um prazo até julho para que haja a desocupação dos cargos”, explicou.

Livre provimento

Oliveira disse ainda que o governo também trabalha na conversão de 10,4 mil cargos de livre provimento. Nesse processo, cargos que atualmente podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública passam a ser exclusivos de servidores contratados por concurso público.

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Temer sanciona salário mínimo de R$ 937 para o próximo ano

Brasil Economia

30 de dezembro de 2016 às 06:40

Valor ficou abaixo dos R$ 945,80 divulgados em agosto de 2016 porque a inflação foi menor do que a projetada na época

O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (29/12), o decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 880,00 em 2016 para R$ 937,00 em 2017. O valor ficou abaixo do divulgado em agosto, na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, que previa o aumento para R$ 945,80.

A redução do valor ocorreu porque, quando enviou a proposta ao Congresso, a inflação prevista para o ano, um dos fatores usados para definir o reajuste, era maior do que a realmente registrada.

De acordo com a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, o reajuste do salário mínimo é feito tomando como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de 12 meses acumulados até dezembro de 2016 e a variação do Produto Interno Bruno (PIB) de 2015. Como neste ano, o PIB será negativo, esse fator não foi levado em consideração.

Com informações do Diário de Pernambuco.

Sem contrapartidas, renegociação com estados é “mais ou menos inútil”, diz Temer

Economia Nacional Política

29 de dezembro de 2016 às 17:30

Segundo Temer, sem contrapartidas, renegociação com estados é “mais ou menos inútil”. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (29) que os vetos à lei complementar que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União foram feitos porque, sem as contrapartidas dos estados, retiradas durante a tramitação no Congresso, a medida acabou por tornar a recuperação fiscal “mais ou menos inútil”. A lei foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Segundo Temer, a partir de agora serão feitas negociações com cada estado para identificar quais contrapartidas cada um poderá oferecer. “[O veto] não significa que abandonaremos os estados. Vamos negociar com cada estado que estejam em dificuldade para identificar quais contrapartidas podem ser oferecidas”, disse o presidente durante entrevista coletiva para apresentar um balanço das ações do governo.

“Da forma como veio ao Executivo, tornou-se mais ou menos inútil. Sem contrapartidas, quando você entrega o dinheiro para um estado, aquilo serve para uma emergência, mas não serve para preparar o futuro”, disse o presidente.

A lei complementar estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal das unidades federativas. As contrapartidas que estavam previstas antes das alterações no Legislativo eram pré-condições a serem dadas pelos estados em troca do alongamento de suas dívidas, bem como da suspensão e posterior retomada gradual do pagamento das parcelas.

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Fazenda confirma veto parcial na lei de renegociação de dívidas e diz que busca instrumentos para ajuste dos Estados

Brasil Economia Nacional

28 de dezembro de 2016 às 20:00

(Foto: Internet)

O Ministério da Fazenda informou que vai continuar a trabalhar em uma proposta para resolver o problema financeiro dos Estados. Com a decisão do presidente Michel Temer de vetar trechos do projeto de lei que prevê a renegociação das dívidas com a União, a pasta divulgou nota em que ressalta que vai buscar uma solução “que dê instrumentos aos necessários ajustes fiscais dos Estados”.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o veto atinge todo o conteúdo do Capítulo II do projeto de lei aprovado pela Câmara. Nesse trecho da proposta, foi incluído o regime de recuperação fiscal dos Estados e do Distrito Federal. No texto derrubado, a União exigia medidas dos governadores em troca da renegociação das dívidas. Caberia às Assembleias Legislativas aprovar um plano de medidas que contribuiriam para o ajuste das contas estaduais.

Muitas das exigências originais da equipe econômica, no entanto, foram retiradas do texto pelos deputados. Com essa mudança, os governadores passariam a receber muitos benefícios e fariam poucos sacrifícios pela União.

Fonte Agência Estado

Temer decide vetar projeto de renegociação de dívidas dos Estados

Economia Nacional

28 de dezembro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

Em reunião nesta quarta-feira (28) com a equipe econômica, o presidente Michel Temer decidiu vetar na íntegra o projeto aprovado pelo Congresso que renegocia a dívida dos Estados e cria um regime de recuperação fiscal para os que estão em maiores dificuldades financeiras.

O presidente já pediu ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) para providenciar os pareceres jurídicos que vão embasar o veto. Segundo assessores presidenciais, Temer vai assinar o veto ainda nesta quarta e já negocia com governadores e Congresso um novo projeto sobre o tema.

Na avaliação final feita na manhã desta terça (27), no Palácio do Jaburu, o governo considerou que, sem as contrapartidas de ajuste fiscal que seriam exigidas dos Estados e foram retiradas pelo Legislativo, não faria sentido renegociar as dívidas estaduais e conceder uma moratória de 36 meses para os que estão em situação de calamidade financeira.

Agora, o governo vai negociar com governadores e base aliada, durante o recesso de janeiro, uma nova proposta com a reinclusão das contrapartidas. Apesar do receio do Palácio do Planalto de que o veto presidencial caia no Congresso, o presidente avaliou que não era possível conceder a ajuda aos Estados sem que eles também fizessem um programa de ajuste fiscal como a União está promovendo.

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STF nega antecipação a municípios de verbas da repatriação

Economia Nacional Petrolina

28 de dezembro de 2016 às 09:30

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27) um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada.A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário. O relator é o ministro Celso de Mello.

O PSB e a FNP alegaram que era inconstitucional e feria o princípio da isonomia o trecho da MP que autorizava os estados a receberem os recursos da repatriação a partir da data de sua publicação, e, no entanto, deixava que os municípios recebessem os valores apenas a partir de 1º de janeiro de 2017. Citando a crise financeira vivida pelos municípios em todo o Brasil e a dificuldade para honrar os pagamentos como o décimo terceiro salário, o PSB e a FNP pediam que o STF determinasse o repasse imediato, tendo como data limite 29 de dezembro.

Para a ministra Cármen Lúcia, no entanto, não ficou demonstrado que havia urgência para este repasse. “Sem desconsiderar menos ainda subestimar a gravidade da crise financeira e orçamentária que atinge todos os entes federados, há de se relevar ausência de demonstração de impacto insolvível a não transferência na meta fiscal dos municípios no ano de 2016, pela evidente imprevisibilidade da arrecadação extraordinária decorrente do RERCT nas respectivas leis orçamentárias.”

No projeto da repatriação proposto pelo governo federal, está prevista a divisão com Estados e municípios de um total de 15% dos impostos devidos e também das multas, as quais originalmente ficariam com a União.

Petrolina

No mês de novembro, Petrolina e as maiores cidades do Estado de Pernambuco, como Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, entre outras, receberam pouco mais de R$ 3,5 milhões referente à primeira parcela da repatriação. A expectativa é que a segunda parcela tenha valores semelhantes a estes.

Agências bancárias abrem até a próxima quinta-feira

Brasil Economia

28 de dezembro de 2016 às 07:20

O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2017

As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira, 29, e fecham na sexta, 30, para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso.

A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

Abono Salarial

Quem tem direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 tem até essa quinta para ir a uma agência bancária retirar o benefício. E o trabalhador que tem o Cartão Cidadão com senha poderá sacar o abono em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até a sexta.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, pouco mais de 900 mil pessoas que têm direito a receber o dinheiro ainda não efetuaram o saque.

O direito ao benefício pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho.

Com informações do Jornal A Tarde

Medida provisória regulariza desconto para os pagamentos à vista, no comércio

Economia Nacional

27 de dezembro de 2016 às 09:00

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (27), o Governo publicou no “Diário Oficial da União” a medida provisória voltada para o preço dos bens oferecidos ao público. Com a medida em função do método de pagamento escolhido (cartão de crédito, cheque ou dinheiro), os comerciantes poderão oferecer desconto, para os pagamentos à vista, por exemplo.

Essa alteração faz parte do pacote de medidas microeconômicas anunciadas pelo governo para reduzir os gastos das empresas. Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que a proposta vai permitir que os comerciantes concedam descontos. Algo que, segundo ele, já acontece atualmente, mesmo sendo proibido.

“A medida provisória vai permitir que o lojista possa permitir desconto. Oferece vantagem ao consumidor, de pagar mais barato se for pagar à vista, e regulariza uma prática do pequeno comércio, que sabemos que já faz isso mesmo não podendo. Também aumenta a competição entre os diversos meios de pagamentos”, declarou Meirelles.

A medida provisória já começa a valer após a publicação.

Com informações do G1

PIS/Pasep: mais de 900 mil pessoas podem sacar abono salarial de 2014 até dia 29

Brasil Economia

27 de dezembro de 2016 às 07:40

Se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa ou em casas lotéricas até dia 30

O prazo para sacar o abono salarial de 2014 termina na próxima quinta-feira (29). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a receber o dinheiro e ainda não efetuaram o saque. A retirada do benefício pode ser feita nas agências bancárias até o dia 29, mas se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até sexta-feira (30).

O abono salarial ano-base 2014 está disponível para trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com pelo menos 30 dias de trabalho com carteira assinada naquele ano. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público. O trabalhador pode consultar no site do MTE a relação de pessoas com direito ao benefício.

O prazo original de saque do abono expirava no final de junho, mas 1,2 milhão de pessoas ainda não tinha feito o saque. Até 19 de dezembro, o MTE registrou 284,8 mil trabalhadores sacaram o benefício. Ou seja, 76% dos beneficiários que perderam o prazo inicial ainda não efetuaram o saque. São R$ 802 milhões disponíveis, considerando o valor médio de saque individual, de R$ 874,84.

Contas do governo têm déficit de R$ 38,4 bilhões, recorde para novembro

Brasil Economia Nacional

27 de dezembro de 2016 às 06:40

(Foto: Internet)

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em novembro um déficit primário de R$ 38,356 bilhões, o pior resultado para o mês desde 1997, início da série histórica do indicador. O dado foi divulgado ontem (26) pelo Tesouro Nacional.

O resultado primário é calculado com base nos gastos correntes do governo, excluindo da conta os custos com os juros da dívida pública. O resultado negativo recorde de novembro elevou o déficit primário registrado nos 11 primeiros meses do ano para R$ 94,158 bilhões, também o maior da série histórica. Entre janeiro e novembro de 2015, o déficit havia somado R$ 54,1 bilhões.

Para dezembro, o governo espera mais R$ 73,5 bilhões de déficit, o maior da história caso se concretize. A projeção se deve à expectativa do governo de quitar grande parte dos restos a pagar provenientes de exercícios anteriores. O governo federal possui um passivo de R$ 67,5 bilhões herdados de orçamentos passados, que são serviços e produtos adquiridos e ainda não pagos.

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Vendas em shoppings caíram esse ano, mas no e-commerce o crescimento foi de 3,8%

Economia Nacional

26 de dezembro de 2016 às 21:00

(Foto: Internet)

Segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (26) pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), as vendas em shoppings caíram 3% neste Natal. Na contramão da crise, segue o comércio eletrônico registrou crescimento nominal de 3,8% nas vendas durante o Natal na comparação com igual período do ano anterior.

Segundo dados da Ebit, empresa especializada em informações sobre o setor, a pesquisa considera o período de 15 de novembro a 24 de dezembro e inclui, portanto, vendas feitas durante a Black Friday, período promocional de novembro.

As vendas no período totalizaram R$ 7,7 bilhões no e-commerce. Apesar do crescimento em valor, a quantidade de pedidos feitos online caiu. Foram 16,6 milhões de encomendas, um recuo de 5,9% ante 2015.

A Ebit considera que, embora as vendas tenham registrado resultado bom durante a Black Friday, as semanas seguintes não confirmaram as expectativas positivas do setor.

O tíquete médio das compras online no período foi de R$ 463, alta de 10,3% na comparação com o mesmo período de 2015. Segundo o monitoramento da Ebit, as categorias de produtos que mais venderam foram eletrodomésticos, seguidos por itens de moda, telefonia, cosméticos e, por fim, produtos para casa e decoração.

Com informações do EM

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