Orçamento de 2018 prevê crescimento de R$ 66,5 bilhões em despesas obrigatórias

Publicado nessa quarta-feira (3) no Diário Oficial da União, o Orçamento Geral da União de 2018 prevê um crescimento de R$ 66,5 bilhões nas despesas obrigatórias em relação ao ano passado. A maior parte da alta (R$ 36,6 bilhões) vem dos gastos da Previdência Social.

Neste ano, o Orçamento destina R$ 1,253 trilhão em gastos obrigatórios, contra R$ 1,186 trilhão no ano passado. Somente os benefícios da Previdência saltarão de R$ 559,7 bilhões em 2017 para R$ 596,3 bilhões, o equivalente a 8,36% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

A segunda maior alta decorre das despesas com o funcionalismo federal, que passarão de R$ 285,89 bilhões para R$ 297,85 bilhões, alta de R$ 11,96 bilhões. A estimativa, no entanto, considera o adiamento, por um ano, do reajuste dos servidores federais, que está suspenso por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e só será julgado a partir de fevereiro. A medida traria economia de R$ 4,4 bilhões este ano.

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Preço da gasolina e do diesel varia de novo nesta quarta-feira

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O preço da gasolina comercializada nas refinarias terá uma redução de 0,1% nesta quarta-feira (3), de acordo com informação divulgada pela Petrobras. O diesel, por sua vez, terá um aumento de 0,6%.

É a primeira variação de preço dos dois combustíveis em 2018. A última oscilação ocorreu no sábado (30 de dezembro), quando a gasolina aumentou 1,9% e o diesel 0,4%.

As variações de preço fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis.

Bandeira tarifária verde: a conta de luz vai ficar mais barata em janeiro

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2018 começou com uma boa notícia para os brasileiros: a conta de luz vai ficar mais barata em janeiro. Isto porque a Agência Nacional de Energia Elétrica determinou que a bandeira tarifária neste mês vai ser da cor verde, ou seja, não terá custo extra para o consumidor.

Em dezembro de 2017 a bandeira foi vermelha patamar 1, uma das tarifas mais caras, com custo de R$ 3,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Esta tarifa só fica atrás da vermelha patamar 2.

Este aumento costuma ocorrer por conta da necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas.

Entenda como funciona as bandeiras tarifárias

Lembrando que as concessionárias não interligadas ao Sistema Interligado Nacional, o SIN, não participam do sistema de Bandeiras Tarifárias, como ocorre com a distribuidora Boa Vista Energia e a permissionária CERR, localizadas no Estado de Roraima.

Outra informação que merece destaque é que na segunda quinzena do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que os valores com subsídios ao setor elétrico vão custar R$ 18,8 bilhões a mais nas contas de luz em 2018.

Segundo a decisão, o valor vai ser destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e subsidiará as contas de luz de famílias de baixa renda; servirá para o pagamento de indenizações a empresas, e para compra de combustível usado pelas usinas termelétricas que geram energia na Região Norte e para o programa Luz para Todos.

Este impacto nas tarifas vai ser diferente para os consumidores de energia elétrica das regiões Norte e Nordeste, onde o aumento será de 0,77% na conta. Já para quem mora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto será de 2,72% nas tarifas de energia.

Temer sanciona orçamento 2018 com R$ 3,5 trilhões, mas veta recursos da Educação

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Será publicada na edição desta quarta-feira (3), do “Diário Oficial da União” a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que define as receitas e as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o ano.

O texto traz o Orçamento da União de 2018, sancionado pelo o Presidente Michel Temer, nesta terça-feira (2). O valor total, aprovado pelo Congresso em dezembro, é de R$ 3,5 trilhões, incluindo o refinanciamento da dívida pública.

Mesmo com esse montante, Temer vetou um ponto da lei, referente a recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção do Ensino Básico aprovado pelo Congresso.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o veto se deve ao fato de o fundo já ter sido contemplado com aumento de cerca de R$ 14 bilhões, em relação a 2017.

Por outro lado, entre outros pontos, o Orçamento deste ano prevê a destinação de R$ 1,7 bilhão para o fundo criado para financiar as campanhas eleitorais com dinheiro público. O fundo será abastecido, em parte, com 30% das emendas parlamentares de bancada – indicações de deputados e de senadores de obras e serviços que deverão receber verbas do Orçamento.

O Fundo Partidário, que já existia e destina recursos às legendas, terá o valor proposto inicialmente pelo governo: R$ 888,7 milhões. Ainda no texto, está prevista a destinação de R$ 250 milhões para a implantação do voto impresso, exigência aprovada na reforma política que passou no Congresso em outubro.

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Salário mínimo de R$ 954 vale a partir desta segunda-feira

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Começa a valer a partir desta segunda-feira (1º) o novo salário mínimo no país. O valor passa de R$ 937 para R$ 954, um aumento de R$ 17 (1,81%). O decreto que aumenta o mínimo foi publicado na sexta-feira (29). O texto estabelece, ainda, o valor diário do salário mínimo em R$ 31,80, e o valor por hora em R$ 4,34.

O valor ficou abaixo do que foi aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento de 2018, que era de R$ 965. O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do INSS.

Salário mínimo recebe menor reajuste dos últimos 24 anos

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Foi publicado nesta sexta-feira (29), em uma edição extra do “Diário Oficial da União”, o decreto assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB), que reajusta o salário mínimo para R$ 954 a partir de 1º de janeiro de 2018.

Embora o reajuste eleve o valor do salário mínimo dos atuais R$ 937 para R$ 954 no ano que vem, esse valor ficou abaixo da estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, que era de R$ 965.

O reajuste de 1,81% no valor do salário mínimo para o ano de 2018, é o menor desde o Plano Real, anunciado em 1994 e que controlou a hiperinflação na economia brasileira, aponta série histórica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Isso significa que o reajuste que será aplicado no salário mínimo no ano que vem é o menor em 24 anos.

Até então, o menor aumento havia ocorrido em 1999, quando o salário mínimo, que serve de referência para 45 milhões de pessoas no Brasil, havia avançado 5,79%.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), rebateu a tese de que o governo estaria reduzindo o salário mínimo.

“Não existe redução do [salário] mínimo. Qualquer tipo de reajuste é feito com base na variação do PIB e da inflação”, afirmou o ministro. “O que existe é um aumento do salário mínimo em conformidade com o crescimento da economia do Brasil”, finalizou.

Crise: 60% dos prefeitos baianos não pagaram 13º

“Podemos dizer que 2017 foi um ano muito ruim para os prefeitos de todo o Brasil, e para os da Bahia em especial”. Esse é o balanço de fim de ano do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa. Ele estimou, em entrevista à Tribuna, que aproximadamente 60% dos 417 gestores baianos ainda não conseguiram pagar o 13º salário dos servidores públicos municipais. E para os outros 40% que conseguiram quitar a gratificação a situação também não está muito boa. “Desses 40%, a maioria dos prefeitos que conseguiu pagar o 13º em dia tirou esse dinheiro de algum lugar. Com certeza nessas cidades os prefeitos deixaram de pagar algum fornecedor, deixaram de honrar algum compromisso para pagar a gratificação dos servidores públicos em dia”, lamentou Eures Ribeiro.

Além do cenário de “crise generalizada”, o presidente da União dos Municípios da Bahia diz ainda que a queda na arrecadação de tributos municipais e a redução de repasse do governo federal para programas sociais contribuem para o panorama devastador nos cofres públicos. Eures Ribeiro afirma que a situação só tem como melhorar com a liberação de R$ 2 bilhões que Michel Temer prometeu para prefeitos de todo o País ainda neste ano. Em reunião na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no final de novembro último, Temer prometeu liberar os recursos, praticamente os condicionando ao apoio dos prefeitos em sua saga pela reforma da Previdência Social, com mobilização dos parlamentares com as bancadas de deputados federais de seus respectivos estados. De acordo com a promessa do peemedebista, cerca de R$ 200 milhões devem chegar à Bahia. O critério para rateio entre os prefeitos será o número de habitantes de seus respectivos municípios. O presidente da UPB avalia que o valor não resolverá o problema, mas “amenizará o sofrimento dos municípios”.

Eures Ribeiro é terminantemente contra o pagamento de 13º salário a prefeitos e vices, vereadores e secretários municipais, conforme liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). O pagamento depende, contudo, de legislação específica de cada cidade, e Eures Ribeiro diz com orgulho que vetou o projeto de lei aprovado pelos vereadores de Bom Jesus da Lapa. O prefeito diz que “no momento atual, receber esse dinheiro seria imoral diante da população”.

Prazo para sacar abono salarial termina nesta quinta-feira (28)

 

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Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para que trabalhadores contemplados com o abono salarial PIS/Pasep saquem o benefício nas agência bancárias. O abono é pago para os inscritos no Pis ou no Pasep há cinco anos ou mais e que trabalharam com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Além disso, para ter direito ao benefício, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais. O valor que cada beneficiário tem para receber é pago proporcionalmente à quantidade de meses trabalhados formalmente em 2015. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Os trabalhadores da iniciativa privada, cadastrados no PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal ou nas lotéricas. Já os servidores públicos, inscritos no Pasep, recebem o benefício no Banco do Brasil.

No site do Ministério do Trabalho é possível conferir o direito ao benefício e o valor a ser sacado. Para mais informações acesse: www.trabalho.gov.br.

Novas regras para saques acima de 50 mil

Clientes terão que informar a operação ao banco com, ao menos, três dias úteis de antecedência; antes, era apenas um. (Foto: Ilustração)

De acordo com  a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) a partir de amanhã, (27), clientes bancários que precisarem sacar na boca do caixa valores iguais ou maiores que R$ 50.000 terão que informar o banco, no mínimo, com três dias úteis de antecedência.

Antes, a comunicação prévia ao banco era exigida com apenas um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100.000 em dinheiro vivo. Agora, além da antecedência maior, também será necessário fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos da movimentação financeira e a identificação dos responsáveis e dos beneficiários do saque.

O formulário pode ser preenchido por meio eletrônico nos portais dos bancos ou nas agências bancárias e ser entregue à instituição financeira com no mínimo três dias úteis de antecedência à retirada do dinheiro para que o valor seja reservado. As informações fornecidas pelos clientes serão automaticamente encaminhadas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

As novas exigências já constavam na circular 3.839 do Banco Central, publicada em 30 de junho, com prazo de 180 dias para entrar em vigor.

O diretor adjunto da Comissão de Prevenção a Lavagem de Dinheiro da Febraban, Adriano Volpin, ressalta que os bancos apoiam a nova medida. “Essas medidas contribuem para aprimorar as políticas oficiais de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, e, ao mesmo tempo, darão mais segurança aos clientes na realização das operações”, diz.

Como a nova regra entra em vigor logo após o Natal, período de grande movimentação no comércio (logo após o Natal), Volpini recomenda que pessoas físicas e jurídicas deem preferência aos canais eletrônicos para transferências e outras transações.

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Crédito deve crescer após dois anos de retração

Depois de dois anos ladeira abaixo, o crédito no Brasil deve voltar a crescer em 2018. A expectativa se deve à queda no endividamento das famílias e, consequentemente, na trégua na inadimplência, o que contribui para aumentar o apetite dos bancos para emprestar.

O cenário mais benigno da economia brasileira, com juros e inflação em patamares mais baixos, deve permitir, segundo executivos de bancos, que o crédito cresça entre 4,5% e 8,0% no próximo ano, isso tanto para pessoa física quanto para empresas

O movimento se dará apesar de 2017 terminar sem solução do ponto de vista fiscal, com a votação da reforma da Previdência adiada, e da agenda das eleições. “De fato, os bancos estão otimistas em relação aos empréstimos ao consumidor”, avalia o analista do Deutsche Bank, Tito Labarta. Ele atenta, porém, para o fato de que as eleições presidenciais devem trazer volatilidade. Para Labarta, o saldo de empréstimos pode crescer ao redor dos 6% em 2017 e 8% em 2019.

Mas, em geral, os analistas que acompanham o setor bancário estão mais contidos. Casas como Credit Suisse, BB Investimentos e Bradesco esperam que os empréstimos cresçam mais perto dos 4,0%, mesmo caso da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Isso porque, embora os bancos esperem compensar com volume a redução das margens por conta dos juros baixos, o temor de aumento futuro de inadimplência, lembra o executivo de uma grande instituição, faz com que o apetite, ainda que maior, continue seletivo.

Segundo as projeções divulgadas na semana passada pelo Banco Central (BC), o saldo de crédito total deve crescer 3% no próximo ano, puxado pelas pessoas físicas. Enquanto os empréstimos para indivíduos devem se expandir em 7,0% no próximo ano. Para pessoas jurídicas, a autoridade monetária espera queda de 2%.

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Já planejou sua vida para o ano que vem? Conheça 5 dicas financeiras para começar bem 2018

Ainda estamos no natal, mas o ano novo já está batendo a nossa porta.  Com a chegada do fim do ano, vêm também as promessas de mudança, a renovação dos desejos para 2018 e os planos para transformar as diversas áreas da vida.

E para que isso seja realmente possível, é importante traçar estratégias, principalmente financeiras. Por essa razão, o professor de finanças do ISAE – Escola de Negócios, Aleksander Kuivyogi Avalca, listou cinco dicas que podem ajudar a começar o ano de forma mais organizada.

  1. Cautela com festas e férias

Quando chega final de ano, as datas comemorativas como Natal e Ano Novo, fazem com que as pessoas aumentem seus gastos, sem ter um planejamento detalhado. Pelo fato de passarem por um ano complicado, acabam comprando muitos presentes, muita comida, reservas de lugares legais para passar as férias etc, querendo curtir e relaxar. Mas esses gastos normalmente são exagerados e o orçamento, muitas vezes, não está preparado para isso. Por essa razão, é importante fazer um planejamento de quanto se tem e quando se pode efetivamente gastar nessa ocasião.

  1. Dinheiro de férias e 13º

Pra quem está endividado, com o cartão de credito estourado ou em cheque especial, é interessante utilizar esse valor para quitar as despesas maiores. Mas deve haver muito cuidado para que isso não vire uma bola de neve. Isso não deve ser padrão, pois esse dinheiro deve ser usado para aproveitar as férias. Porém, se você está endividado, quite todo o valor e se planeje melhor para o próximo ano.

  1. Promessas de virada de ano

Para muitas pessoas, a virada de um ano é um novo ciclo. Pensando em renovação, é importante a mentalidade e a inteligência financeira, ou seja, saber como usar melhor dinheiro.  Adaptar a vida com a nossa realidade e viver como puder e não como quiser. É necessário se preparar para a vida que se quer ter, por meio de reserva e investimentos, buscando estudar sobre finanças pessoais. A promessa para o novo ano deve ser: se comprometer a colocar como meta de 2018 trabalhar a mentalidade financeira.

  1. Ano de eleição

Em um ano de eleição, o país sofre várias alterações. Esse momento pode afetar os juros, inflação, o crescimento do país etc. Por isso, é preciso estar preparado. Fazer uma reserva financeira é um ótimo plano para evitar ser pego desprevenido. Fazer investimentos, de forma que o dinheiro “trabalhe para você”, também é um passo importante. Isso serve para qualquer tipo de pessoa. Tanto as que sabem muito sobre assuntos financeiros, quanto as que não sabem nada.

É importante lembrar que investimento não é poupança. Poupança é reserva. Investimento pressupõe CDB’s, LCI, tesouro direto ou fundos de investimentos e ações.

  1. Planejamento financeiro

O ponto mais importante para que a receita esteja alinhada com as despesas é fazer um planejamento financeiro. De acordo com Avalca, o ideal é fazer plano para os três meses seguintes. Colocar em uma planilha o quanto recebe, o quanto a família recebe (se for casado, quanto o marido ou a esposa ganha, se tem filhos que ajudam, quanto cada um ganha etc). Depois disso, listar todas as despesas: aluguel, prestação, seguro, condomínio, presentes de datas comemorativas, carnaval, férias. Se ao final do planejamento o saldo estiver negativo, é necessário voltar nas despesas e começar a fazer cortes. Dessa forma, é possível fazer ajustes para que nos próximos três meses não haja prejuízo.

Pagamento do 13° salário dos servidores de Juazeiro vai injetar mais de R$ 8 milhões na economia local

(Foto: ASCOM)

Com o pagamento do 13° salário dos servidores municipais de Juazeiro, o comércio local deve receber um incremento de mais de R$ 8 milhões nesse final de ano. Serão quase 6 mil servidores aquecendo a economia do município, com suas compras de Natal e Réveillon.

O prefeito Paulo Bomfim frisou que o pagamento da remuneração em dia para os servidores tem sido um compromisso permanente. “Desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho que o servidor é respeitado e valorizado. Fazemos um esforço constante para priorizar o pagamento dos servidores municipais, mesmo nesse momento de crise que o país atravessa. Isso tem sido possível graças a um planejamento financeiro, que nos permitiu realizar o pagamento do 13° salário de todos os servidores municipais, beneficiando também a nossa economia, com o aquecimento do comércio”.

A gratificação natalina, ou décimo terceiro salário, foi instituída no Brasil pela Lei 4.090/62 e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 da remuneração por mês trabalhado.

Prévia da inflação de 2017 é a menor desde 1998

(Foto: Internet)

A prévia da inflação oficial – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) – fechou o ano em 2,94%. O percentual foi divulgado hoje (21), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a menor taxa acumulada pelo IPCA-15 no fim de um ano, desde 1998, quando a inflação foi de 1,66%.

A prévia da inflação de dezembro ficou em 0,35%, um pouco acima da prévia de novembro (0,32%) e do número de dezembro de 2016 (0,19%).

Entre os principais responsáveis pelo aumento de preços medido pelo IPCA-15 no ano, estão os gastos com habitação (que cresceram 6,96%), saúde e cuidados pessoais (6,68%) e habitação (6,15%). Os alimentos e bebidas acumulam deflação (queda de preços) de 2,15% e os artigos de residência, deflação de 1,51%.

Dezembro

Em dezembro, o principal impacto veio do segmento de transportes, que teve uma inflação de 1,16% na prévia do mês, devido a altas na gasolina (2,75%), passagens aéreas (22,34%) e etanol (4,34%).

Os alimentos continuaram registrando deflação (0,02%), mas a queda de preços foi a menos intensa dos últimos seis meses. Entre os alimentos que tiveram deflação na prévia de dezembro estão: feijão-carioca (-5,02%), batata-inglesa (-3,75%), tomate (-2,88%), frutas (-1,4%) e carnes industrializadas (-1,29%).

Fonte Agência Brasil

Orçamento aprovado prevê salário mínimo de R$ 965

O projeto vai à sanção prevendo um deficit primário de 157 bilhões de reais para o governo federal no próximo ano. (Foto: Ilustração)

Na noite de quarta-feira (13) o Congresso Nacional aprovou a proposta orçamentária de 2018, que vem conta com um crescimento de 2,5% da economia e com um salário mínimo de 965 reais (o atual é de 937 reais).

O projeto vai à sanção prevendo um deficit primário de 157 bilhões de reais para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os 159 bilhões de reais determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/2017) como meta fiscal para o próximo ano.

Por isso o saldo negativo das contas públicas será um pouco inferior ao previsto inicialmente. Para 2017, a meta também é de 159 bilhões de reais.

Exportação de uva em Petrolina cresce cerca de 50% e produtores comemoram

Petrolina representa cerca de 72% da exportação de uva no país. (Fogo: ASCOM)

Petrolina é a maior produtora e exportadora de uva de mesa do país e as exportações da fruta devem fechar o ano com um balanço comercial positivo. Os produtores já comemoram o movimento de U$ 42,5 milhões comercializados. Até momento, Petrolina enviou para o mercado externo 20,2 milhões de quilos de uva, o que representa 71,35% das exportações nacionais da fruta.

No total, um aumento de 47,9% da exportação da uva petrolinense entre os meses de janeiro e outubro de 2017, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, segundo dados apresentados pelo boletim de novembro do Sindicato dos Produtores Rurais (SPR).

Para o presidente do sindicato, Jailson Lira, o saldo azul se deve à qualidade da uva de mesa produzida na cidade e aos investimentos em tecnologia feitos pelos produtores. “Isso tem ajudado a ampliar nossos horizontes no cenário internacional”, disse.

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