Câmara de vereadores – Página: 107 – Blog do Waldiney Passos

Secretária de Saúde de Petrolina presta contas sobre investimentos na pasta durante audiência pública na Câmara de Vereadores

7 de novembro de 2018 às 09:30

Secretária apresentou relatórios sobre 2018 (Foto: Ascom CMP)

Convidada a participar da sessão de terça-feira (6) na Câmara de Vereadores, a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque prestou contas sobre os investimentos na pasta no governo de Miguel Coelho. Ela apresentou dois Relatórios Detalhados Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes ao atual ano.

A audiência pública foi realizada após a sessão ordinária que não teve projetos de lei em análise. Em pouco mais de cinco horas, Magnilde atualizou os poucos edis presentes no plenário da Casa Plínio Amorim sobre as receitas da pasta incluindo recurso próprio e repasses.

“A gente teve as receitas de imposto e transferências constitucionais. No primeiro e segundo quadrimestre os recursos se somam, os recursos vêm juntos e a gente tem receitas de R$ 219 milhões, com 15% constitucional e foi repassado ao Fundo Municipal de Saúde R$ 32 milhões. Foi repassado 15% no primeiro e segundo quadrimestre juntos”, explicou Magnilde.

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“A saúde vem evoluindo substancialmente desde 2017”, afirma secretária de Saúde de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina Saúde

6 de novembro de 2018 às 12:30

Secretária citou mutirões e resultados colhidos nesse ano (Foto: Blog Waldiney Passos)

A secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque esteve na Câmara de Vereadores de Petrolina nessa terça-feira (6), participando de uma Audiência Pública para apresentar o 1º e 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).

Antes de prestar contas à comunidade conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 141/2012, a secretária conversou com a imprensa presente na Casa Plínio Amorim. Entre os assuntos abordados, Magnilde destacou os avanços na rede municipal.

“A saúde vem evoluindo substancialmente desde 2017. Em 2017 os primeiros seis meses foram da gente conhecer a casa, os serviços. Os outros seis meses foram da gente fazer contratação de serviços, a gente pegou a Saúde com um débito muito grande. A maioria dos serviços, os contratos estavam desfeitos. 2017 foi o ano de reorganizar a administrativamente a saúde”, destacou.

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Vereadores têm atrito durante justificativa de Requerimento na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

6 de novembro de 2018 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem Projetos de Lei na pauta da sessão dessa terça-feira (6) os vereadores de Petrolina justificaram suas 18 Indicações e três Requerimentos. Um deles, o de número 221/2018 de Paulo Valgueiro (MDB) gerou um pequeno atrito entre Ronaldo Souza (PTB) e Manoel de Acosap (PTB), chamando atenção dos edis e do público presente.

Autor do pedido, Valgueiro solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a situação do abastecimento de água no distrito de Rajada. Ficaram convocados os deputados federais Gonzaga Patriota e Fernando Monteiro, representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e outros políticos da região.

“A gente pede essa audiência para o mais tardar em dezembro. As famílias têm pagado as contas da Compesa, a água não está chegando nas casas”, disse o líder da oposição. Em seguida, Acosap que foi co-autor do pedido também falaria, mas Cancão tomou a frente.

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Representantes do Fórum Municipal de Educação cobram políticas públicas aos vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

1 de novembro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Casa Plínio Amorim recebeu na terça-feira (30) representantes do Fórum Municipal de Educação de Petrolina, quando foram apresentadas demandas à gestão municipal. Entre os pontos abordados pelos membros estavam as metas do Plano Municipal de Educação e as dificuldade reativar o Conselho Municipal.

Magda Feitoza subiu à Tribuna Livre para listar as pautas do Fórum e uma delas foi a falta de políticas públicas no município. “Sou professora na rede pública municipal, mas hoje estou representando um papel muito mais importante, é o papel de uma mãe preocupada com a educação dos seus filhos nas escolas de Petrolina. Venho fazer uma solicitação muito séria. Nós estamos sem o Conselho Municipal de Educação, um dos órgãos de controle social mais importantes do município”, disse Magda.

Ela citou um Projeto de Lei enviado à Câmara de Vereadores em 2017 e até então não apreciado pelos edis que tratava justamente da reformulação do Conselho. Citando emendas à Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ela criticou a letargia dos edis.

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Casa Plínio Amorim suspende expediente desta quinta-feira (01)

Câmara de vereadores Feriado Informativos Pernambuco Petrolina Utilidade pública

31 de outubro de 2018 às 18:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Por meio do decreto Nº 083/2018 assinado pelo prefeito Miguel Coelho e publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Petrolina (PE) transferiu o feriado do Dia do Servidor, comemorado no último domingo (28), para esta quinta-feira, 1º de novembro.

Em razão disso, o vereador Osório Siqueira, presidente da Casa Plínio Amorim, comunicou em um ofício a suspensão do expediente da Câmara de Vereadores de Petrolina, bem como da sessão ordinária na data. “[…] em razão do Decreto Municipal nº 083/2018, o feriado municipal alusivo ao Dia do Servidor Público (28/10) ficará prorrogado para o próximo dia 01/11/18 (quinta-feira), razão pela qual não haverá expediente”, disse.

Colocados em pauta de última hora, projetos do Executivo são aprovados sob protesto da oposição

Câmara de vereadores Petrolina

31 de outubro de 2018 às 11:30

Sessão teve projeto e Tribuna Livre utilizado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de terça-feira (30) não constava nenhum Projeto de Lei na ordem do dia, mesmo assim duas matérias do Poder Executivo entraram na discussão e terminaram aprovadas pela situação. A sessão se estendeu durante a manhã com a participação dos familiares de Estefany Eduarda, morta aos 13 anos e cujo crime continua sem solução e por membros do Fórum Municipal de Educação.

Perto de 13h o presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB) anunciou que a sessão de quinta-feira (1º) seria adiantada para hoje (31), em decorrência do feriado do servidor público. E como constavam duas matérias para a sessão dessa quarta-feira, ele sugeriu aos colegas a antecipação da votação.

Familiares de jovem assassinada no São Gonçalo estarão presentes na sessão da Casa Plínio Amorim

No entanto os membros da oposição discordaram da ideia, utilizando o Regimento Interno para fortalecer suas queixas. Isso porque as duas matérias deram entrada na Casa Plínio Amorim na sexta-feira (26) e não houve tempo para análise das propostas da Prefeitura.

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Oposição emplaca mais um Requerimento buscando informações da gestão municipal

Câmara de vereadores Petrolina

30 de outubro de 2018 às 13:30

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os primeiros 30 minutos da sessão de hoje (30) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi destinada às demandas dos edis presentes. Sem Projetos de Lei para análise, foram apreciados três Requerimentos e 18 Indicações de membros da situação e oposição.

Entre os Requerimentos esteve o de número 217/2018, proposto por Domingos de Cristália (PSL). Opositor ao governo de Miguel Coelho, Domingos solicitou ao Poder Executivo informações da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, comandada pelo vereador licenciado José Batista da Gama sobre o programa de macrodrenagem na zona rural.

Domingos reivindica à pasta a lista das famílias beneficiadas no interior do município com o programa. O pedido foi aprovado por 14 votos a zero, assim como todas as demais demandas dessa manhã.

“Não vamos deixar mais um crime impune”, afirma porta-voz da família de Estefany Eduarda

Câmara de vereadores Petrolina

30 de outubro de 2018 às 10:30

A sessão dessa terça-feira (30) foi marcada por um tom de reivindicação e desabafo por parte dos familiares da garota Estefany Eduarda Nere da Silva, morta aos 13 anos. Ela havia desaparecido e seu corpo foi encontrado no São Gonçalo no dia 15 de outubro.

Enquanto as investigações da Polícia Civil seguem em sigilo, a mãe de Estefany, Cícera Nere da Silva esteve no plenário da Casa Plínio Amorim acompanhada de estudantes, amigos e parentes da menina. Emocionada, ela abriu mão de falar na Tribuna Livre, mas sua porta voz, Mãe Tereza da Silva expressou o sentimento de luto e revolta.

Tereza conviveu com a menina assassinada e foi a responsável por intermediar o contato de Cícera com a vereadora Cristina Costa (PT) que propôs o uso da Tribuna Livre na manhã de hoje. Mãe de dois filhos, Tereza lembrou o crescimento do feminicídio no país, elencou os crimes impunes na cidade e cobrou do Poder Legislativo apoio.

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Familiares de jovem assassinada no São Gonçalo estarão presentes na sessão da Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

30 de outubro de 2018 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina estão reunidos na Casa Plínio Amorim para a 24ª sessão ordinária do segundo semestre de 2018, nessa terça-feira (30). Sem projetos na pauta, os destaques dessa manhã são as visitas dos familiares da jovem Stefane Eduarda, morta no dia 15 de outubro no bairro São Gonçalo e a participação de membros do Fórum Municipal de Educação.

A participação da família de Stefane foi solicitada pela vereadora Cristina Costa (PT) na semana passada. A edil disse ser importante ouvir a voz dos parentes da garota que foi morta de forma brutal. Já a visita dos membros do Fórum Municipal de Educação foi requerida por Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB).

Os oposicionistas querem ouvir dos membros da gestão as metas do Plano Municipal de Educação. Na pauta constam ainda 3 Requerimentos e 18 Indicações.

Orçamento de 2019 será debatido com a comunidade de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

26 de outubro de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do Projeto de Lei apresentado pelo Legislativo na sessão de quinta-feira (25), os vereadores de Petrolina aprovaram o Requerimento nº 213/2018 propondo a realização de duas audiências públicas com o objetivo de discutir o orçamento de 2019 com a comunidade.

O Requerimento foi apresentado pelos 21 edis da Casa Plínio Amorim e propõe encontros no bairro José e Maria e São Gonçalo em dia e hora a definir pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). A proposta dos vereadores é ouvir as demandas dos petrolinenses antes de definir as emendas parlamentares para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

LOA

O orçamento é definido pelo Poder Executivo e na LOA é possível encontrar a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo para o ano seguinte, nesse caso, 2019. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições).

PPA

Esse é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos.

Vereadores cobram mais atuação da Comissão de Direitos Humanos da Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

26 de outubro de 2018 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nos discursos feitos pelos vereadores de Petrolina durante a sessão de quinta-feira (25) um assunto chamou atenção dos poucos edis presentes durante o uso da Tribuna Livre. As políticas públicas voltadas para pessoas em vulnerabilidade social foram questionadas pelos vereadores.

O papel da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores também foi questionada por Ronaldo Souza (PTB) e Maria Elena (PRTB). Cancão foi o primeiro a falar e disse ser necessário tomar providências para evitar o que ele chamou de “flagelamento”.

Requerimentos da oposição são aprovados por unanimidade na Casa Plínio Amorim

“Nós temos que fazer a nossa parte, a rua está invadida de pessoas flageladas e esse flagelamento está fazendo riscos à sociedade. Não adianta botar a polícia só para bater, é preciso um trabalho social e eu queria fazer um apelo à essa Casa, para que a Comissão de Direitos Humanos para a gente fazer uma visita aos pontos de flagelamento de Petrolina, fazer um relatório e enviar ao Poder Executivo. Já não se sustenta essa situação”, clamou Cancão.

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Vereadores aprovam Medalha de Honra ao Mérito Legislativo à UPE Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

25 de outubro de 2018 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Único Projeto de Lei colocado em pauta nessa quinta-feira (25), a matéria apresentada por Elismar Gonçalves (MDB) foi colocado em votação assim que as Indicações e Requerimentos foram aprovadas pelos edis presentes na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Sem discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2018 que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Universidade de Pernambuco (UPE) Petrolina, destinada ao curso de Licenciamento em Letras foi aprovada de forma unânime em uma rápida votação totalizando 16 votos a favor e nenhum contra.

Sem mais matérias para análise, os vereadores fazem uso da Tribuna Livre. Hoje estão inscritos nove edis, dos quais três já falaram. O principal tema abordado até o momento foi a função da Comissão de Direitos Humanos e as políticas públicas do município no combate às drogas.

Requerimentos da oposição são aprovados por unanimidade na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

25 de outubro de 2018 às 09:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Se na sessão de terça-feira (23) o Requerimento nº 208/2018 apresentado pela oposição tomou boa parte da sessão e gerou uma longa discussão entre os edis, nessa quinta-feira (25) dois pedidos apresentados pelos oposicionistas foram aprovados sem debate.

O primeiro deles foi proposto por Paulo Valgueiro (MDB), líder da oposição, que trouxe o Requerimento nº 214/2018, solicitando informações sobre os contratos de empresas prestadoras de serviço na locação de veículos para a Prefeitura de Petrolina.

Já Cristina Costa (PT) cobrou a prestação de contas do município em relação à quanto foi gasto na duplicação da Avenida Sete de Setembro e se as vias secundárias estão inclusas no projeto.

Além desses dois pedidos, havia mais um Requerimento de todos os vereadores reivindicando uma Audiência Pública no bairro São Gonçalo, no intuito de discutir a Lei Orçamentária de 2019 (LOA). Todos os quatro Requerimentos e as 14 Indicações foram aprovadas por 14 votos a zero.

Ronaldo Cancão chama invasores de terrenos públicos de “bandidos”

Câmara de vereadores Petrolina

24 de outubro de 2018 às 12:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Último edil a fazer uso da Tribuna Livre na sessão de ontem (23), o vereador Ronaldo Cancão (PTB) fez duras críticas aos colegas de Casa Plínio Amorim e aos invasores de terrenos públicos em Petrolina. O edil alfinetou aqueles companheiros de trabalho que não se fazem presentes no plenário quando há falas na Tribuna, exigindo respeito por fazer sua parte.

Classificando-se como exemplo, Cancão afirmou que os vereadores deveriam ter mais consciência do seu papel já que são eleitos pela população para ocupar um cargo público. “Eu assisti esse filme aqui no passado: vereador que não ficava no plenário, vereador que tirava gozação. E sabe qual foi o destino: rua. Quero ter ao menos a consciência de que meu trabalho eu fiz”, disparou o edil.

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Projetos de Lei são aprovados em bloco na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

24 de outubro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar de constarem na pauta da sessão de terça-feira (23), os três Projetos de Lei do Legislativo foram colocados em discussão após o extenso debate sobre o Requerimento apresentado pela oposição ontem. Conforme manda o Regimento Interno, os pareceres das comissões competentes foram lidos e em seguida os autores das propostas – Rodrigo Araújo e Ruy Wanderley, ambos do PSC – justificaram suas matérias no plenário da Casa Plínio Amorim e os colegas de Câmara aprovaram os PLs.

As matérias

“Quando eu era criança na cidade existia o ‘Soldado por um Dia’ e estou homenageando a Guarda Municipal, para que no dia 27 de abril é o dia do aniversário da Guarda, as crianças possam passar o dia na Guarda Municipal”, destacou Rodrigo, autor do PL nº 119/2018, instituindo o projeto ‘Guarda Municipal por um Dia’.

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