Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de debate na Maurício de Nassau de Petrolina

Brasil Educação Pernambuco Petrolina

20 de abril de 2017 às 15:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Na próxima segunda-feira (24), a Faculdade Maurício de Nassau de Petrolina a primeira edição do Debate Jurídico do Vale do São Francisco, com o tema “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O evento é gratuito e aberto ao público.

O debate conta com a participação de representantes da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, do Conselho Tutelar e da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, além de estudantes e sociedade geral.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) divulgou, por meio de dados do Disque 100, que em 2016 foram registradas 17.523 denúncias de abuso e violência sexual de crianças e adolescentes, em todo o Brasil. A maioria dos casos ocorreu com crianças do sexo feminino entre quatro e sete anos. A SDH informou, ainda, que em Pernambuco foram totalizados 571 episódios. Já em Petrolina, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizou 31 ocorrências, no último ano.

O evento, aberto ao público, acontecerá às 19h30, no auditório da Unidade.

Conselho Municipal de Turismo é reativado em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política Turismo

20 de abril de 2017 às 15:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Uma cerimônia de posse marcou a reabertura do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), nesta quarta-feira (19) em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho (PSB) deu posse aos membros.

Para garantir a reativação do Conselho, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes promoveu uma série de reuniões nas quais cada setor teve a oportunidade de indicar seu representante para compor a entidade. O Comtur estava desativado a alguns anos, segundo a prefeitura, e agora retoma as atividades para auxiliar na articulação e no planejamento do turismo local.

“Sabemos que Petrolina tem um grande potencial e temos um grande desafio pela frente. Temos que saber que turismo não é só festa, fizemos um carnaval maravilhoso e estamos trabalhando para fazer um bonito São João valorizando a prata da casa, mas sempre lembrando que turismo não é só festa”, finalizou Miguel Coelho.

A composição do Conselho será a seguinte: Marcus Pamponet (presidente); Glaucineide Macedo (vice-presidente); Aluísio Ferreira (Agência Municipal de Meio Ambiente); Ibamar Fernandes (Câmara de Vereadores); Cynthia Clause (Agências de Viagens); Edneide Gonçalves (Sebrae); Sandra Nunes (Gastronomia); Maria dos Anjos (CDL); Gislane Rocha (Instituição de ensino superior); Antônio Menezes (artesanato); Maria do Socorro (Associações de moradores).

SEDUC de Juazeiro divulga novo edital de convocação dos candidatos aprovados em Processo Seletivo

Bahia Brasil Juazeiro

20 de abril de 2017 às 14:30

(Foto: Internet)

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro divulgou nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do município, o 2º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, para o cargo de articulador do Programa Novo Mais Educação.

Os candidatos devem entregar os documentos solicitados no edital, no dia 26 de abril, das 8h30 às 17h, no auditório da Secretaria de Educação e Juventude, na Rua Antônio Pedro, 139, no Centro.

Processo Seletivo Simplificado da SEDUC foi realizado no ano passado, mediante avaliação curricular de títulos dos candidatos e experiência profissional dos mesmos.

Veja o edital: Edital Convocacao 002 PSS SEDUC

Jovem é assassinado durante atendimento médico em Araripina

Araripina Brasil Pernambuco

20 de abril de 2017 às 14:00

(Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (19) um jovem, de 18 anos, sofreu uma tentativa de homicídio em Araripina, durante o atendimento médico em uma ambulância, na BR-316.

Segundo informações, o jovem estava sendo socorrido para o Hospital de Ouricuri após sofrer uma tentativa de homicídio em Araripina, quando uma nova tentativa de homicídio aconteceu. Durante o trajeto a ambulância foi interceptada e o jovem foi baleado novamente. Os autores do crime fizeram o motorista e a técnica de enfermagem deitarem no chão, trancaram a ambulância e assassinaram o jovem.

Durante a ação dos criminosos a enfermeira foi atingida por um disparo na região do quadril. Até o momento, ninguém foi preso.

Caixa pagou mais de R$ 15 bilhões das contas inativas do FGTS

Brasil Nacional

20 de abril de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

Até esta quarta-feira (19) a Caixa Econômica Federal já pagou mais de R$ 15,1 bilhões para trabalhadores nascidos entre janeiro e maio beneficiados pela Medida Provisória (MP) 763/2016, que permitiu o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor pago equivale a 83,2% do total inicialmente previsto (R$ 18,1 bilhões) para o período.

Mais de 9,5 milhões de trabalhadores já sacaram os valores a que tem direito nas contas inativas do FGTS, o que representa 76% das 12,5 milhões de pessoas nascidas no período. A previsão é que 30,2 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com a medida e possam sacar um total de R$ 43,6 bilhões.

Fonte Agência Brasil

Papa canonizará em outubro os primeiros mártires brasileiros

Brasil Internacional Nacional Religião

20 de abril de 2017 às 10:00

Os mártires brasileiros serão canonizados em uma cerimônia ao lado de dois meninos mexicanos. (Foto: Internet)

O papa Francisco canonizará no dia 15 de outubro deste ano, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, os primeiros mártires brasileiros, os sacerdotes André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro e o laico Mateus Moreira, além de outras 27 pessoas assassinadas em 1645.

O anúncio foi realizado nessa quinta-feira (20), durante assembleia de cardeais dirigida pelo papa, onde foram definidas as datas das cerimônias de canonização de vários futuros santos. Para que sejam canonizados, eles não necessitaram nenhum milagre, apenas o parecer positivo dos membros da Congregação para as Causas dos Santos, que reiterou o assassinato por “ódio à fé”.

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Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 88 milhões no sábado

Brasil Nacional Premiação

20 de abril de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

A Mega-Sena acumulou novamente. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta (19). No próximo sorteio o prêmio pode chegar a R$ 88 milhões, segundo a Caixa. Os números sorteados foram: 20 – 22 – 36 – 38 – 41 – 43.

A quina saiu em 124 apostas, com prêmio de R$ 43.174,39. Já a quadra apareceu em 8.817 apostas, que levarão R$ 867,41 cada. As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio (horário de Brasília). O jogo simples, de seis dezenas, sai a R$ 3,50.

MEC autoriza curso superior de tecnologia em serviços jurídicos; OAB critica

Brasil Educação Nacional

20 de abril de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

O Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza o funcionamento de curso superior de tecnologia em serviços jurídicos. A autorização foi publicada  nessa terça-feira (18), no Diário Oficial da União. O parecer havia sido aprovado em 15 de fevereiro deste ano pelo CNE e encaminhado para homologação do MEC.

A decisão trata de recurso interposto pela Faculdade de Agronegócio Paraíso do Norte contra a decisão da própria Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC que, no ano passado, negou a abertura do curso.

A aprovação de um curso ténico em serviços jurídicos é polêmica. Antes da homolgação pelo MEC, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra o parecer. Em nota, a OAB  diz que, com a medida, o CNE “mais que se distancia de sua função de zelar pelo rigoroso padrão de qualidade do ensino” e abre caminho para o surgimento de uma “classe indefinida de profissionais, criando problemas ainda mais sérios às centenas de milhares de bacharéis em direito que hoje formam-se e não encontram posição favorável no mercado de trabalho”.

(Foto: Internet)

A OAB diz ainda que procurou a Presidência da República para se manifestar contra a abertura indiscriminada de cursos de direito. “Os cursos técnicos e tecnólogos não são habilitados a formar bacharéis em direito, como já ficou claro em tentativas anteriores de autorizar esse tipo de curso”.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

20 de abril de 2017 às 06:40

O Globo
Pressões levam a novos recuos na Previdência

Folha de São Paulo
Câmara dá celeridade à reforma trabalhista

O Estado de São Paulo
Por reforma da Previdência, governo endurece com aliados

Jornal do Commercio
Governo cede em briga pela reforma

Diário de Pernambuco
Mudanças surpresas na Previdência

Folha de Pernambuco
Baleia Azul: Dois casos são investigados no Estado

A Tarde
Projeto da reforma da Previdência será votado em maio

Tribuna da Bahia
Governo aprova urgência para votação da reforma trabalhista

Correio da Bahia
Aprovada urgência para projeto da reforma trabalhista

O Dia
INSS paga atrasados para 8.489 beneficiários no Rio

Correio Brasiliense
Governo vira jogo e avança nas reformas

Valor Econômico
Odebrecht negocia acordos e incorpora caixa 2 a balanços

Meio Norte
TJ tomou decisão: subconcessão da água está mantida

Diário do Nordeste
Após ataques, ônibus voltam a circular com reforço policial

Acusado de prostituição infantil pode ficar inelegível por oito anos

Brasil Política

19 de abril de 2017 às 23:19

O prazo de inelegibilidade é de oito anos após o cumprimento da pena/Foto: Jefferson Rudyda Agência Senado

Réu condenado em segunda instância por envolvimento com prostituição infantil poderá ficar impedido de assumir qualquer cargo público. É o que está previsto no projeto de lei (PLS 209/2008) aprovado pelo Plenário do Senado por 68 votos a favor e apenas um contrário, nesta quarta-feira (19). A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

A proposta, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990) para determinar que a pessoa não pode assumir qualquer cargo público se estiver respondendo judicialmente a imputações de envolvimento direto ou indireto com o crime de prostituição infantil.

Pelo texto original, a inelegibilidade teria início já com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e o recebimento pelo Poder Judiciário, o que ocorre quando a autoridade judicial constata a presença dos elementos mínimos necessários para a instauração da instrução criminal.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto foi relatado pelo senador Magno Malta (PR-ES). Em Plenário, ele acatou sugestão do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e apresentou subemenda para estabelecer que a inelegibilidade só ocorra após condenação do agente público por colegiado de segunda instância, na forma da Lei da Ficha Limpa.

“Essa matéria é preventiva, na questão da proteção da infância, ao impedir a eleição de um indivíduo que deliberadamente abusa de uma criança. Nesse projeto ganha o Brasil, ganham as famílias, ganhamos todos nós”,afirmou Magno Malta.

Dilma nega ter autorizado caixa 2 em suas campanhas

Brasil Nacional Política

19 de abril de 2017 às 22:00

(Foto: Arquivo)

Através da assessoria de imprensa Dilma Rousseff informou hoje (19) que nunca autorizou a arrecadação de recursos por meio de caixa 2 em suas campanhas eleitorais. Nesta terça (18), os marqueteiros João Santana e Monica Moura disseram ter recebido dinheiro de caixa 2 para coordenar a campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2010.

“As únicas pessoas autorizadas a captar dinheiro, em conformidade com a legislação eleitoral, foram os tesoureiros regularmente investidos dessas funções nas campanhas de 2010 e 2014”, disse a assessoria de Dilma, em nota.

A orientação de Dilma Rousseff nas duas eleições, de acordo com a assessoria, sempre foi “clara e direta, para que fosse respeitada a legislação eleitoral em todos os atos de campanha”. Segundo os assessores, Dilma nunca teve conhecimento de que suas ordens tenham sido desrespeitadas. “Todos que participaram nas instâncias de coordenação das duas campanhas sempre tiveram total ciência dessa determinação.”

Com informações do EBC

Carta atribuída ao deputado federal Tiririca é falsa

Brasil Cotidiano Curiosidades Entretenimento Nacional Política

19 de abril de 2017 às 21:00

Uma carta atribuída ao deputado federal Tiririca (PR-SP) viralizou no Whatsapp e no Facebook esta semana, entretanto a carta é falsa, segundo assessoria do deputado.

O texto diz que o deputado surpreendeu o meio político com as declarações. No início, ele diz: “Quem escreve aqui não é o palhaço nem o deputado. Quem escreve aqui é o cidadão que está frustrado com tudo isso que virou o país”.

De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, a carta não é verdadeira. “Ele não fez nenhuma declaração (sobre a divulgação da lista de Fachin). Uma outra vez já fizeram uma carta e também atribuíram a ele. E ela também era falsa”, diz a assessora de Tiririca.

No início de abril, uma notícia falsa atribuiu a Tiririca uma mensagem em que ele fazia um desabafo sobre os gastos com os gabinetes parlamentares, apresentando números exagerados. O parlamentar desmentiu a notícia.

Com informações do G1

Cláudia Cruz deve cumprir pena em regime fechado, segundo o MPF

Brasil Lava Jato Nacional Política

19 de abril de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que, diante da gravidade dos crimes, a pena de Cláudia Cordeiro Cruz, que é esposa do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O documento de alegações finais foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná na terça-feira (18).

Cláudia responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em um processo da Lava Jato.  O MPF pede que Claudia Cruz pague como reparação dos danos materiais e morais causados US$ 1.061.650,00, valor mantido pela ré no exterior sem declaração, mais cerca de US$ 1,2 milhão que seria a quantia envolvida nos crimes de lavagem. Este valor, de acordo com os procuradores, foi recebido de contas do marido dela, o ex-deputado Eduardo Cunha.

Com informações do G1

SINDSEMP convoca servidores para Greve Geral Nacional

Brasil Pernambuco Petrolina

19 de abril de 2017 às 19:30

(Cartaz Divulgação)

Na próxima sexta-feira (28) acontecerá em todo o Brasil a “Greve Geral Nacional” contra a Terceirização e os projetos de Reforma da Previdência e Trabalhista. Em Petrolina o ponto de concentração será na Praça do Bambuzinho, no Centro.

O Sindicato dos Servidores de Petrolina (Sindsemp), convocou todos os servidores municipais para o dia de mobilização. Outras informações através do telefone 3863 4996.

Marcos Harter é indiciado por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha

Brasil Cotidiano Denúncia Entretenimento Nacional Violência

19 de abril de 2017 às 19:00

(Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (19) a polícia do Rio de Janeiro, indiciou o médico Marcos Harter após investigação sobre o caso de agressão à estudante Emilly Araújo dentro da casa do Big Brother Brasil 17. O médico foi indiciado por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha.

Uma análise das imagens, das declarações prestadas e do teor do laudo pericial, que segundo a polícia não deixam dúvida quanto à autoria. Ainda de acordo com a investigação, foi constatado que as lesões da vítima se deram em razão das “ações intencionais do autor”. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público.

Mais cedo, o ex-BBB Marcos Harter entrou com pedido de habeas corpus para suspender as investigações da Deam de Jacarepaguá. O cirurgião plástico alegou que a delegada Viviane da Costa não tem atribuição para presidir o inquérito e que a vítima, com quem teve um relacionamento no reality show, não representou contra ele.

O juiz Marco Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, determinou que a delegada preste esclarecimentos sobre o caso em 72 horas. Só então ele decidirá sobre a concessão ou não da liminar.

Com informações do G1

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