Governo quer aprovar reforma da Previdência até outubro, diz Meirelles

(Foto: Internet)

O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros ontem (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas.

“Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse.

Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente].”

Aumento de combustíveis

Meirelles comentou ainda o prazo de cinco dias dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Presidência da República explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

“É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por decreto”, justificou.

Fonte Agencia Brasil

Cármen Lúcia é contra reajuste de 16,38% pedido por juízes

A ministra não deve autorizar um centavo de aumento nos contracheques dos magistrados em 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia anunciou que é contra o pedido de reajuste salarial de 16,38% que recebeu de representantes de associações de juízes na última segunda-feira. A ministra não deve autorizar um centavo de aumento nos contracheques dos magistrados em 2018.
O pedido foi feito pelos presidentes das três principais associações que representam os juízes brasileiros para que o STF garanta o reajuste de 16,38% em seus salários. O percentual já foi aprovado pela Câmara, mas está parado no Senado, eleva os salários dos ministros do STF de R$ 33.763 para R$ 39.293,32.
Para que os vencimentos dos magistrados sejam efetivamente elevados, além da aprovação do Congresso, é necessário que o STF preveja a verba para gasto extra.
Na próxima semana, os ministros da corte terão uma reunião administrativa para aprovar a proposta orçamentária do Judiciário para o próximo ano. No entanto, a posição da presidente do Supremo não é compartilhada por todos os ministros do tribunal.
O ministro Marco Aurélio Melo, que também é contra a proposta, afirmou que o reajuste desgastaria a imagem do Judiciário. “Uma melhoria do meu subsídio eu veria com bons olhos, porque a vida econômica é impiedosa e a gente não dá um passo sem meter a mão no bolso, né? Mas a quadra atual talvez não seja propícia a se pensar na revisão dos subsídios”. O juiz também demonstrou preocupação com o período de crise econômica do Brasil. O momento é de extrema cautela. “O país está numa situação muito séria e precisamos colaborar para sair dessa situação”, completou.

Justiça derruba, de novo, aumento da gasolina em todo o país

Pela terceira vez, agora em âmbito nacional, a Justiça suspendeu o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis. A decisão, tomada na Vara Federal em Macaé, no Rio Janeiro, vale para todo o país, ao contrário da liminar que foi concedida na Paraíba, que ficou restrita ao estado.

A Justiça se baseou em uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casemiro de Abreu. O juiz Ubiratan Cruz Rodrigues determinou a suspensão imediata do decreto que elevou em R$ 0,41 o preço do litro da gasolina. A advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer.

Não está fácil a vida do governo em relação à essa questão. Nesta quinta-feira, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de cinco dias para que a equipe econômica explique as razões que levaram ao aumento do PIS/Cofins.

O objetivo inicial do governo era arrecadar R$ 10,4 bilhões neste ano como forma de evitar que o deficit público supere o teto previsto de R$ 139 bilhões. Mas a elevação dos tributos não será suficiente para evitar que a equipe econômica seja obrigada a mudar a meta fiscal. A situação das contas públicas é dramática.

Os R$ 10,4 bilhões acabaram sendo reduzidos para R$ 9,9 bilhões, pois o governo teve que recuar na taxação extra do etanol, proibida por lei. A Receita Federal levou à equipe econômica ao erro e ao vexame de ter que admitir que havia se equivocado na decisão sobre o derivado da cana de açúcar.

Quem está ganhando com a guerra judicial são os postos, pois, mesmo no período em que está valendo a decisão da Justiça, eles não reduzem os preços. Aproveitam para aumentar as margens de lucros. Os postos, por sinal, não economizaram no repasse dos tributos aos consumidores. Houve casos em que o litro da gasolina subiu R$ 1, mais que o dobro do previsto.

Terceirização não se aplica em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei

A Lei das Terceirizações, foi sancionada, em março pelo presidente Michel Temer. (Foto: Internet)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações.

Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes da lei, que proibia contratação interposta de trabalhadores, podem responder pela ilegalidade se forem acionadas judicialmente por não manterem vínculo com o trabalhador na área-fim.

Com informações do FolhaPE

Governo tenta facilitar troca de planos de saúde

Com a nova regra, a troca de plano poderá ser feita a qualquer tempo após o cumprimento do prazo de permanência.(Imagem ilustrativa)

Com a ideia de oferecer maior mobilidade ao consumidor no mercado de planos de saúde, aumentando as possibilidades de escolha e incentivando a concorrência no setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública nesta quinta-feira (3) para iniciar uma discussão sobre a portabilidade de carências.

Uma das principais alterações propostas é o fim da chamada “janela”, período que o beneciário tem para fazer a portabilidade. Esse critério impede que os beneciários que não estão sendo adequadamente assistidos pela operadora deixem imediatamente o plano. Com a nova regra, a troca de plano poderá ser feita a qualquer tempo após o cumprimento do prazo de permanência.

A norma que está sendo proposta também amplia a portabilidade para beneciários de planos coletivos empresariais, modalidade que contempla, atualmente, 66,4% dos beneciários de planos médico-hospitalares, ou seja, cerca de 31,5 milhões de pessoas. Outra importante medida prevista é a substituição da compatibilidade por tipo de cobertura pela exigência de carências para as coberturas não previstas.

Fonte JC

Líder de assalto a banco é guarda de trânsito e pretendia seguir na carreira política em Pernambuco

Registro do assalto a Brinks em fevereiro deste ano (Foto: Antônio Coelho/ TV Globo)

O suspeito de liderar uma quadrilha especializada a bancos e que roubou a sede da empresa de valores Brinks, Willames Aguiar Silva, de 24 anos era guarda de trânsito de Olinda desde 2011.

Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, o acusado é um dos integrantes pernambucanos que faz parte da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Na casa dele, a polícia encontrou dinheiro, munições de vários calibres, veículos de luxo e um papel com o desenho da base da Brinks.

O próximo passo de Willames era entrar para a carreira política. Segundo a polícia, ele pretendia ser candidato nas próximas eleições. Ele e outros integrantes da quadrilha teriam relação de proximidade com partidos políticos e até já teriam financiado algumas campanhas municipais com dinheiro fruto de roubo.

O delegado João Gustavo Godoy, que apresentou nessa quarta-feira (2) a prisão de integrantes da quadrilha que roubou a Brinks, em fevereiro deste ano, disse que essa ligação do grupo com partidos políticos continua sob investigação e não revelou detalhes do esquema.

Com informações do JC

Paris Saint-Germain paga cláusula de rescisão no valor de R$ 812 milhões e anuncia a contratação de Neymar

Neymar se tornou o jogador mais caro da história do futebol (Foto: Divulgação/PSG)

O Paris Saint-Germain anunciou nesta quarta-feira (3) a contratação do atacante Neymar. O clube francês efetuou o pagamento da cláusula de rescisão no valor de € 222 milhões (R$ 812 milhões), e o brasileiro se tornou o jogador mais caro da história do futebol.

Neymar assinou contrato por cinco temporadas com o PSG. O vínculo termina em 30 de junho de 2022. Com isso, o compromisso do craque com o PSG termina antes da Copa do Mundo do Catar, que será disputada entre novembro e dezembro de 22.

Lava Jato: Janot arquiva inquérito de Jarbas Vasconcelos

Os pedidos de arquivamento foram feitos devido à prescrição dos crimes, pois como os parlamentares envolvidos possuem mais de 70 anos, o prazo para investigação cai pela metade. (Foto: JC Imagem)

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive cinco inquéritos derivados das delações da empresa Odebrecht, envolvendo cinco parlamentares. Entre os arquivos estão o do pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Os inquéritos envolvendo os parlamentares estavam entre os 84 pedidos de investigação feitos pelo PGR e autuados em abril no STF, todos em decorrência da delação da Odebrecht. As investigações envolviam os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP) e os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e José Agripino (DEM-RN). Todos eram suspeitos de corrupção passiva.

Os pedidos de arquivamento foram feitos devido à prescrição dos crimes, pois como os parlamentares envolvidos possuem mais de 70 anos, o prazo para investigação cai pela metade.

Com informações do FolhaPE

6 mil toneladas lixo foram recolhidos durante mutirões de limpeza em Juazeiro

No primeiro semestre a prefeitura recolheu 39.292 toneladas de resíduos (Foto: Divulgação)

No mês de julho, equipes dos Mutirões de Limpeza da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) recolheram 6.816 toneladas de entulho e lixo na sede e zona rural de Juazeiro. Os serviços realizados são de varrição, capina, recolhimento de lixo e entulho e pintura de meio-fio.

De acordo com o secretário da SESP, Celso Leal, somente neste primeiro semestre a prefeitura já recolheu 39.292 toneladas de resíduos. “Esse tem sido um trabalho realizado constantemente pela gestão. Entendemos que isso assegura o bem-estar da população e é ela quem pode contribuir mais efetivamente para a manutenção da limpeza, não descartando lixo na rua ou em dias em que não há coleta domiciliar”, ressaltou.

Alguns bairros foram beneficiados a exemplo do Dom José Rodrigues, Alto da Aliança, Castelo Branco, Vila Auxiliar, Malhada da Areia, Vila Tiradentes, Orla Nova, Avenida da Estação-Piranga, Rua Arnaldo Vieira – Jardim Flórida, Rua Canafistula – Parque Centenário, Avenida Santos Dumont – Centro, e no interior, Mandacaru II, Projeto NH3 – Maniçoba e Projeto NH2 – Itamotinga.

Rodrigo Novaes busca aprovação de Projeto de Lei que determina piso salarial dos advogados em PE

“Os profissionais estão sendo utilizados como mão de obra barata. Tem escritório de advocacia que paga um salário mínimo pela jornada integral” (Foto: Divulgação)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou, nesta quarta-feira (2), a tribuna para falar sobre assinatura do projeto de lei 1505/2017 que determina o piso salarial dos advogados no Estado, realizada na última terça-feira (01) pelo executivo.

O projeto estabelece que o piso para jornada parcial de quatro horas deve ser de R$ 2 mil, e R$ 3 mil para oito horas. O projeto seguiu à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde aguarda aprovação.

“Este é um avanço importante para o nosso Estado. Sabemos que não é o ideal, mas um pontapé inicial. Conto com o apoio dos colegas da casa para aprovarmos o projeto e comemorar no próximo dia 11, Dia Advogado, já com a lei sancionada”, ressaltou.

Para o parlamentar com o aumento de instituições de ensino que oferecem o curso de direito, houve uma desvalorização da categoria. “Os profissionais estão sendo utilizados como mão de obra barata. Tem escritório de advocacia que paga um salário mínimo pela jornada integral”, finalizou.

Através de nota, Compesa justifica o problema de abastecimento de água nos bairros Portal da Cidade e Jardim Imperial, em Petrolina

(Foto: Internet)

Nossa equipe entrou em contato com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em busca de esclarecimentos sobre as demandas apresentadas pelo o leitor Lairton Augusto dos S. Araújo, nesta quinta-feira (3). Segundo Lairton, a falta d´água nos bairros Portal da Cidade e Jardim Imperial, já virou rotina.

Através de nota, a Compesa informou que a falta d’água está ligada a pressão na rede de distribuição, ocasionando na interrupção do abastecimento em algumas regiões. A Compesa informou ainda, que medidas estão sendo tomadas para resolver a questão.

Veja a nota na íntegra:

A COMPESA esclarece que a cidade de Petrolina continua recebendo água todos os dias, apesar da redução da vazão em sua captação no Rio São Francisco em decorrência do baixo nível do rio.  Em virtude dessa redução, nos horários de pico (quando ocorre o maior consumo de água), as pressões na rede de distribuição diminuem e, com isso, está ocorrendo falta de água em algumas áreas em um determinado período do dia.

A COMPESA esclarece ainda que já está adotando as providências para adequar os conjuntos de bombas do sistema de abastecimento a essa nova realidade e assim regularizar a distribuição de água na cidade. A expectativa é que as intervenções sejam finalizadas ainda nesta semana. A companhia pede que todas as reclamações sobre falta de água sejam precedidas de endereço completo ou número da matricula para que uma equipe faça as devidas averiguações e providências.”

Leitor reclama da falta de infraestrutura nos bairros Portal da Cidade e Jardim Imperial, em Petrolina

Leitor registra a falta de asfalto nas vias do bairro. (Foto: Lairton Augusto dos S. Araújo)

O leitor do blog, Lairton Augusto dos S. Araújo enviou nesta quinta-feira (3) um desabafo sobre os problemas na infraestrutura dos bairros Portal da Cidade e Jardim Imperial. Segundo Lairton, a falta d’água é frequente, assaltos e serviços básicos.

Veja o relato, na íntegra:

“RAIO X DOS BAIRROS PORTAL DA CIDADE E JARDIM IMPERIAL

Para quem não conhece, os presentes bairros são limítrofes, estão localizados na sede Urbana do Município de Petrolina – apenas 2 minutos do Aeroporto (por trás da ‘Compare’, bairro do antigo Restaurante “FramboPeixe”).

Essa região toda passou vários anos esquecida pelas Gestões Municipais que, apesar de não se tratar de um bairro tão novo, inexiste qualquer espaço público. Não se vê, minimamente, a ação do Poder Público Municipal, seja por implementação de Praça, Espaços Públicos, Escola, Creche, Posto de saúde, Quadra de Esportes, pavimentação, Clube de Bairro… enfim, o que seja.

Além disso, nossas ruas não são identificadas, tampouco pavimentadas (NENHUMA do bairro), possuímos uma iluminação pública deficiente, bem como um serviço postal ineficaz.

Como se tudo isso não fosse suficiente, passamos a ser vítimas de furtos em nossas residências e assaltos em plena luz do dia (observamos aumento destas práticas na região), de modo que nos encontramos aprisionados dentro das nossas residências.

E agora, para nossa (infeliz) surpresa, estamos convivendo com FALTA DE ÁGUA há vários dias (para não dizer semanas). Ora, apesar de sermos abastecidos pela ETA Vitória – uma das mais modernas do Estado, segundo a propaganda, vivenciamos esse ‘perrengue’. São famílias inteiras, com crianças pequenas, com idosos, entre outras, que necessitam de abastecimento de forma regular.

Problemas no abastecimento de água, também foram registrados pelo o leitor. (Foto: Lairton Augusto)

Segundo informações de prepostos da própria COMPESA, foram utilizados canos de pouca espessura, quando realizado a implementação da rede no bairro (haviam poucas casas nas ruas).

Ocorre que o bairro cresceu e o sistema de abastecimento instalado não mais atende à demanda, pois a água, quando chega, é de madrugada e sem força, inclusive, para encher as caixas de Água.

Assim, apesar de ser difícil narrar o presente cenário de adversidades, cumpre-nos fazê-los, na busca incessante por melhorias, rogando para que elas ocorram.

Confiantes no atendimento do nosso pleito de divulgação, para fortalecer nossa voz junto aos órgãos responsáveis (já promovemos a entrega de ofícios junto aos Correios, Prefeitura – na secretaria de infraestrutura, Polícia Militar, Compesa, entre outros), apresentam-se votos de elevada Estima, Consideração e Respeito”.

Nossa equipe vai entrar em contato com a Compesa e com a Prefeitura em busca de respostas sobre a demanda do leitor.

Operação conjunta da Polícia Civil e Militar prendeu cinco pessoas em Petrolina

(Foto: Divulgação/PC)

Uma operação conjunta da Polícia Civil e Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, durante a manhã de hoje (3) em Petrolina.

A equipe contou com 20 policiais civis e 20 policiais militares e 10 viaturas, que cumpriram cinco mandados de prisão, em desfavor de: Paulo Henrique De Souza Xavier (Chuck), Marciano (Bujão), Apolinário Dias Souza, Angeane Alves Dos Santos (Galega da Tapera) e Jefferson Soares. O grupo foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas.

Através de nota, Uneb Juazeiro lamenta falecimento do diretor Marcos Fábio do Campus de Senhor do Bonfim

O acidente ocorreu na BR-407, nas proximidades do município de Filadélfia (Foto: Uneb)

Durante a madrugada de hoje (3) faleceu, vítima de um acidente automobilístico, o diretor do Departamento de Educação do campus de Senhor do Bonfim da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Marcos Fábio Oliveira Marques.

O acidente ocorreu próximo ao município de Filadélfia (BA) e outras 3 pessoas que estavam no veículo estão com ferimentos, mas sem risco de morte.

Nota:

“A Comunidade acadêmica do Departamento de Ciências Humanas, campus III, de  Juazeiro, lamenta profundamente a repentina  perda do Diretor do Departamento de Educação, do campus VII, em Senhor do  Bonfim, Professor Marcos Fábio Oliveira Marques. 

Marcos Fábio foi um competente servidor desta universidade, com quem mantínhamos uma relação próxima em cooperação através de desenvolvimento de pesquisas, além das atividades administrativas.

Somos solidários a dor de todos os colegas do campus de Senhor do Bonfim, familiares e amigos. Que este momento de luto, seja também de fé e esperança para superar a ausência de alguém tão querido.

Comunidade acadêmica, do Departamento de Ciências Humanas, campus III, Juazeiro – UNEB”.

Trio é preso com explosivos na zona rural de Petrolina

O trio foi localizado durante uma ação conjunta de combate ao crime organizado e assaltos a banco, das Polícias Militar de Pernambuco e da Bahia. (Foto: Divulgação)

Durante a noite desta quarta-feira (2) três homens foram presos com bananas de dinamite, no Projeto Senador Nilo Coelho, na zona Rural de Petrolina.

As 10 bananas de dinamite, com um pesando 18kg, foram localizadas durante uma ação conjunta de combate ao crime organizado e assaltos a banco, das Polícias Militar de Pernambuco e da Bahia. Os explosivos foram encontrados dentro de um veículo, no porta malas.

Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil e suas identidades não foram reveladas.