Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014.
Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá e saiu em 21 de outubro.
A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus – PSB e os empresários – entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz na decisão.
“Os reclamados João Lyra e Apolo, legítimos possuidores da aeronave, transferiram para o Partido Socialista Brasileiro [PSB] toda a operação da mesma mediante retribuição pecuniária, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral”, diz o juiz.
O juiz, além dos débitos trabalhistas, entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.
“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.
Sobre a AF Andrade, o juiz entendeu que não havia vínculo empregatício, isentando assim a empresa dos débitos trabalhistas. No entanto, o juiz entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave para Lyra e Santana não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.
Já a candidata à vice-presidente de Campos na ocasião, Marina Silva, foi inocentada no processo, porque, segundo o juiz, não tinha vínculo empregatício com o piloto. Na decisão, o juiz afirma que ela utilizou a aeronave somente em algumas ocasiões e sempre acompanhada de Eduardo Campos. Marina comprovou ainda que fez a maioria das viagens da campanha em voos comerciais.
O PSB informou, em nota, que “respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo”. A Agência Brasil entrou em contato com os advogados de Lyra e Santana, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Por telefone, representantes da AF Andrade não foram localizados.
Com informações da Agência Brasil.
Neste domingo, mais de 30 milhões eleitores de 57 municípios, inclusive 18 capitais, voltam às urnas para escolher os prefeitos em segundo turno. São Paulo é o estado com mais prefeituras em disputa: treze. Em seguida vêm o Rio de Janeiro, com seis, e Rio Grande do Sul, Pernambuco e Espírito Santo, com quatro cada. Nas capitais, a disputa que mais se repete no segundo turno é entre PMDB e PSDB, que se enfrentam em Porto Alegre, Maceió e Cuiabá. O PSDB é o partido com o maior número de candidatos, 19, seguido pelo PMDB, com 16. O PSB tem nove, o PDT oito e o PSD e PT têm sete candidatos cada um. Dez candidatos tentam a reeleição. E o PSDB, de acordo com o cientista político David Fleischer, foi o partido que mais se destacou até agora, principalmente com a vitória no primeiro turno do tucano João Doria em São Paulo. Já o destaque negativo, segundo ele, foi o PT, que perdeu em mais de 60% dos municípios que governava, caindo de terceiro para o décimo lugar em número de prefeituras.
Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração do grupo que leva o seu sobrenome, afirmou em negociação de delação premiada que o Itaquerão, também conhecido como Arena Corinthians, foi um presente ao ex-presidente Lula, que é torcedor do time. A informação foi dilvulgada por Mário Cesar Carvalho no jornal Folha de São Paulo.