Brasil – Página: 1181 – Blog do Waldiney Passos

Manifestantes vão à av. Paulista em apoio a pacote de combate à corrupção

20 de novembro de 2016 às 21:00

O ato foi convocado pelo movimento Vem Pra Rua, que organizava no começo do ano manifestações pedindo o impeachment da então presidente Dilma Rousseff/Foto Arquivo

Manifestantes favoráveis ao pacote de medidas elaboradas pelo Ministério Público Federal para o combate à corrupção se reuniram em frente à sede da Fiesp, na avenida Paulista, na tarde deste domingo (20), na capital paulista.

O ato foi convocado pelo movimento Vem Pra Rua, que organizava no começo do ano manifestações pedindo o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). “O povo estava ansioso pra vir para a rua de novo”, afirma o líder do Vem Pra Rua, Rogério Chequer.

Em fala sobre o palco montado na frente da Fiesp, uma das principais apoiadoras dos movimentos pró-impeachment, ele discursou a favor do pacote de medidas, que disse estar sob ameaça, e elogiou a equipe da Operação Lava Jato. “Os políticos estão desesperados, estão topando qualquer coisa. Eles não têm mais medo de não se reeleger, têm medo de ir pra cadeia”, afirmou.

Segundo ele, o movimento chegou a receber ameaças por defender a aprovação das medidas, que tiveram o apoio de cerca de dois milhões de eleitores.

Na rua, manifestantes com camisas do Brasil e cartazes de apoio à Lava Jato ou com dizeres como “Fora Renan [Calheiros, presidente do Senado]” gritavam “Lula na cadeia” e “Moro, Moro!”. Foi inflado o “Pixuleko”, boneco que retrata o ex-presidente Lula com roupas de presidiário, marca dos atos anti-Dilma.

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Sob custódia policial, Garotinho passa por cirurgia para desobstruir artéria

Brasil Política

20 de novembro de 2016 às 20:00

Garotinho foi preso na última quarta por suspeita de compra de votos em Campos dos Goytacazes, investigada pela Operação Chequinho

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) foi submetido a uma cirurgia cardíaca na manhã deste domingo (20). Ele está sob custódia no hospital Quinta D’Or, para onde foi levado na madrugada de sábado (19) por determinação de Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Garotinho foi preso na quarta (16) por suspeita de compra de votos em Campos dos Goytacazes, investigada pela Operação Chequinho.

Após passar mal, ele foi levado ao Hospital Municipal Souza Aguiar, mas foi encaminhado na noite de quinta (17) ao Complexo Penitenciário Gericinó, em Bangu, por determinação do juiz Glaucenir de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral, de Campos.

Os exames feitos no Quinta D’Or identificaram uma obstrução em ramo da coronária direita. Na cirurgia, a artéria foi desobstruída e Garotinho recebeu um stent (prótese colocada na artéria para evitar nova obstrução).

Segundo o hospital, seu estado de saúde após a cirurgia é estável.

De acordo com a decisão da juíza Luciana Lóssio, do TSE, Garotinho seguirá para prisão domiciliar quando deixar o hospital.

Ele é acusado de usar o programa social Cheque Cidadão para comprar votos para aliados em Campos, seu berço político.

Neste sábado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio acusou o ex-governador de tentar subornar o juiz Glaucenir de Oliveira para evitar a prisão. Sua defesa nega.

Discussão de PEC do Teto de Gastos provoca bate-boca no plenário do Senado

Brasil Política

18 de novembro de 2016 às 06:40

A senadora Gleisi Hoffmann acusou o PSDB de ter aumentado a carga tributária quando esteve no governo

A primeira sessão de debate no Senado da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016) foi marcada por bate-boca entre o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra chefe da Casa Civil no primeiro governo de Dilma Rousseff.

A discussão começou quando o líder do governo acusou o PT de não ter feito a reforma tributária durante seu governo, nem aprovado o projeto de taxação dos mais ricos, que é a proposta atualmente da oposição.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

18 de novembro de 2016 às 06:00

O Globo
Cabral é descoberto

Folha de São Paulo
Cabral é preso sob acusação de comandar desvio de R$ 224 mi

O Estado de São Paulo
Cabral é preso sob acusação de receber mesada de até R$ 500 mil de empresas

Jornal do Commercio
Petrolão que vem do tempo de Cabral

Diário de Pernambuco
Lava-Jato atinge cúpula do poder no Rio. E é só o começo

Folha de Pernambuco
UPE: começa greve por tempo indeterminado

A Tarde
Cabral é preso por corrupção no Rio

Tribuna da Bahia
Depois de Garotinho, Sérgio Cabral é preso

Correio da Bahia
Rio tem segundo ex-governador preso em 24 horas

O Dia
Sergio Cabral chega ao presídio onde cumprirá prisão preventiva

Correio Braziliense
O dia em que Cabral descobriu Bangu

Meio Norte
Idoso de 95 anos é encontrado morto em motel, em Teresina

Diário do Nordeste
Fortaleza terá racionamento de água a partir de fevereiro se chuvas não forem dentro da média

‘O acordo de Paris é irreversível’, avalia Fernando Bezerra

Brasil Meio Ambiente

17 de novembro de 2016 às 22:30

A Conferência Mundial do Clima (COP 22), em Marrakech, no Marrocos, vai ficar marcada pela rapidez com que os 110 países que participaram do encontro ratificaram o Acordo de Paris, firmado em 2015. A avaliação foi feita pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PBB–PE) em entrevista à jornalista Paula Groba, enviada especial da Rádio Senado à COP 22.

— O acordo de Paris é irreversível — afirmou Fernando Bezerra.

O senador destacou a boa impressão que o Brasil causou no evento, por causa do esforço brasileiro em ações de combate ao desmatamento e às emissões de carbono. Para ele, o novo governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, dificilmente vai contestar as decisões de Paris e de Marrakech, já que visam a proteção do clima mundial.

Ouça entrevista:

Lula é intimado a comparecer à Justiça Federal do Paraná na semana que vem

Brasil Política

17 de novembro de 2016 às 21:30

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado hoje (17) a comparecer à sede 30da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos dias 21, 23 e 25 de novembro. A intimação foi feita pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o petista mora, a mando do juiz federal Sergio Moro.

Lula deverá acompanhar as audiências da ação penal em que é réu na Operação Lava Jato. Nos três dias, serão ouvidas as 12 testemunhas de acusação do processo. Na segunda-feira (21), serão inquiridos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino e o ex-senador Delcídio do Amaral.

Na quarta-feira (23), será a vez do ex-deputado Pedro Corrêa, dos ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do pecuarista José Carlos Bumlai, e dos lobistas Fernando Baiano e Milton Pascowitch serão ouvidos na sexta-feira (25).

A esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ambos réus da mesma ação penal, também foram intimados pela Justiça Federal a comparecer nas audiências da semana que vem.

Com informações de Daniel Isaia.

Senadores da oposição pedem no STF suspensão da tramitação da PEC do Teto

Brasil Política

17 de novembro de 2016 às 20:30

Os senadores de oposição ao governo Michel Temer Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) protocolaram hoje (17), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança em que pedem a suspensão imediata da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos, já aprovada pela Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do pedido.

Para os senadores, a PEC 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, “estrangula e mitiga a independência e a autonomia financeira” dos poderes Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público, e também compromete áreas essenciais, como a saúde, educação e segurança pública.

No mandado de segurança, os senadores de oposição argumentam que, diante da abrangência das disposições e do dilatado prazo de vigência, o que a PEC propõe é a “introdução no ordenamento constitucional de regras permanentes travestidas de temporárias”.

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Renan anuncia que MP para flexibilizar A Voz do Brasil não será votada

Brasil

17 de novembro de 2016 às 08:30

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (16) que a medida provisória que flexibiliza o horário do programa A Voz do Brasil não será votada até a próxima terça-feira (22), quando ela perderá a validade por decurso de prazo.

Com isso, a permissão para que A Voz do Brasil fosse veiculada entre as 19h e as 21h, a critério das emissoras, não ocorrerá. O horário permanecerá obrigatório a partir das 19h de segunda a sexta-feira.

Segundo Renan, não houve acordo com os líderes partidários sobre o texto da MP que foi aprovado na Câmara. A medida provisória foi editada pelo governo para flexibilizar o horário do programa apenas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Mas, ao longo da tramitação no Congresso, o texto foi modificado para que o horário permanecesse flexível por duas horas permanentemente.

“Eu até tentei um acordo, mas não houve. O que os líderes estão entendendo é que estão tentando votar uma regra que era [para ser] circunstancial para valer definitivamente”, afirmou o presidente.

As emissoras de rádio pleiteiam a flexibilização argumentando que poderiam prestar serviços, especialmente em relação ao trânsito nas grandes cidades, no horário do programa.

Com informações da Agência Brasil.

Tribunais brasileiros se preparam para a Semana Nacional da Conciliação

Brasil Justiça

17 de novembro de 2016 às 06:40

No período de 21 a 25 de novembro Tribunais de todo o país já se preparam para a realização da 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação

Milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros. A expectativa para a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, marco anual do Conselho Nacional de Justiça, é de que os números superem os do ano passado, quando 189 mil casos chegaram a um acordo.

Utilizada para solucionar conflitos mais simples, como renegociação de dívidas e questões de direito de família, a conciliação foi responsável pelo fim de aproximadamente três milhões de processos em 2015, segundo dados do Justiça em Números de 2016.

A conciliação pode ser feita durante a Semana Nacional da Conciliação, mas também ao longo do ano, por meio dos 500 Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania (Cejuscs), organizados em todos os estados brasileiros e vinculados aos tribunais. O método é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que encontrem, conjuntamente, a melhor solução possível.

A Semana Nacional de Conciliação será realizada entre os dias de 21 e 25 de novembro. Será a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça.

Assim como a mediação, a conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

17 de novembro de 2016 às 05:30

O Globo
Manifestantes invadem Câmara e tentam entrar na Assembleia do Rio

Folha de São Paulo
Protesto contra arrocho no RJ acaba em confronto

O Estado de São Paulo
Cresce pressão no Congresso por anistia a caixa 2 e punição a juiz e promotor

Jornal do Commercio
Construtoras do Petrolão agora em outro cartel

Diário de Pernambuco
Anônimos acirrados preocupam governo

Folha de Pernambuco
UPE: começa greve por tempo indeterminado

A Tarde
Prefeitura terá redução de 6 mil terceirizados

Tribuna da Bahia
Transportadoras estão quase paradas

Correio da Bahia
Taxistas terão um Uber para chamar de seu

O Dia
Políticos sob pressão

Correio Braziliense
Um país em ebulição

Meio Norte
TCE imputa débito de mais de R$ 3 milhões a ex-prefeitos

Diário do Nordeste
Nova regra reduz custo para regularizar imóveis e assegurar documentação aos proprietários

Temer condena invasão da Câmara e diz que casos como esse serão combatidos

Brasil Política

16 de novembro de 2016 às 22:30

O presidente Michel Temer criticou a invasão do plenário da Câmara dos Deputados ocorrida na tarde de hoje (16) e disse que atitudes como essa devem ser “combatidas à luz da lei, em defesa da garantia de integridade de cada uma das instituições de Estado”.

Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que a entrada dos cerca de 50 manifestantes no local representa uma “afronta” à Câmara, instituição que representa a “soberania popular”.

“A Constituição Federal garante a todos o livre direito à manifestação de suas opiniões, mas não protege a agressão e desrespeito institucional. Em uma democracia o valor a ser preservado é o do respeito à livre expressão e da busca de apoio pelo convencimento e argumentação”, disse Parola.

Plenário encerra sessão desta quarta-feira sem votações

Brasil Política

16 de novembro de 2016 às 21:30

1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA)

Em razão de não haver acordo entre as lideranças partidárias quanto à pauta, o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), encerrou a sessão extraordinária desta quarta-feira.

Na pauta, estavam o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo da parte do ICMS devida aos municípios quanto à parcela de receita gerada pelas hidrelétricas instaladas em seus territórios.

Também poderiam ser analisados requerimentos de urgência para projetos que ajudariam a recuperar as finanças dos estados, como os que autorizam a venda das dívidas ativas (PL 3337/15 e PLP 181/15) e o Projeto de Lei 6427/16, do Executivo, que substitui a Medida Provisória 739/16, cuja vigência se encerrou, e aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Maia determina prisão de invasores do Plenário da Câmara Federal

Brasil Política

16 de novembro de 2016 às 20:30

Manifestantes invadem Plenário e sessão é suspensa

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse há pouco que não aceitou negociar com os invasores do Plenário, que chamou de baderneiros irresponsáveis. Ele afirmou ainda que determinou à Polícia Legislativa que buscasse o apoio da Polícia Federal para prender todos eles.

“A ordem que eu dei ao diretor do Depol [Departamento de Polícia Legislativa] é que todos saiam daqui presos e que sejam levados, com o apoio da Polícia Federal”, disse Maia. Segundo ele, os manifestantes serão indiciados por crimes contra o patrimônio público.

Maia afirmou que não aceitaria esse tipo de abuso e agressão ao Parlamento. “Não há negociação. Eu fui procurado para fazer uma negociação. Falei que negociação a gente faz antes de os baderneiros quebrarem o Plenário da Câmara dos Deputados. A partir deste momento, não há o que negociar. Há que se cumprir a lei.”

CCJ pode votar nesta quarta o fim do foro privilegiado para políticos

Brasil Política

16 de novembro de 2016 às 09:00

Relator, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima em 22 mil o número de autoridades brasileiras

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que retira o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima em 22 mil o número de autoridades que possuem algum privilégio de foro por conta da função que ocupam no país.

Randolfe afirma que a submissão dessas autoridades à jurisdição ordinária, de primeiro grau, conforme as regras processuais de competência comum, tornará o processo de responsabilização mais rápido. Na prática, de acordo com o relator, serão retirados da alçada de algumas dúzias de ministros e desembargadores processos que poderão ser julgados por mais de 16 mil juízes.

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Governadores querem R$ 100 bi que BNDES deve antecipar à União

Brasil Economia

16 de novembro de 2016 às 07:20

Prédio do BNDES no Centro do Rio – Pedro Teixeira / Agência O Globo

Os governadores pediram ao Ministério da Fazenda que o BNDES participe da operação de salvamento dos estados como a principal porta de saída para crise. A proposta, já apresentada à equipe do ministro Henrique Meirelles, prevê que o banco de fomento, em vez de antecipar R$ 100 bilhões à União referentes a empréstimos concedidos na gestão petista, use os recursos para comprar, via BNDESpar, ativos financeiros dos entes da federação (como royalties de petróleo, compensações previdenciárias e debêntures de fundos de investimento). A alternativa evitaria impacto no resultado fiscal, como defende Meirelles, e poderia contemplar várias unidades da federação, não só o Rio de Janeiro.

Segundo interlocutores, os desembolsos seriam feitos de forma gradativa, num prazo entre dois e três anos, assim que as operações fossem reestruturadas. A instituição poderia ficar com os papéis até o vencimento ou num momento adequado vendê-los no mercado, quando as condições estiverem mais favoráveis, explicou a fonte. O argumento é que as emissões exigiriam hoje um custo elevado dos estados e não resolveriam o problema.

Os recursos do BNDES seriam destinados exclusivamente para cobrir o rombo da Previdência dos regimes estaduais, estimado em R$ 70 bilhões no conjunto dos entes. A contrapartida seria um duro ajuste fiscal, com redução de despesas e cumprimento de metas para equilibrar as contas públicas.

Com informações de O Globo.

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