Audiência Pública – Blog do Waldiney Passos

MPPE convida sociedade de Petrolina para discutir, na próxima semana, encerramento das atividades do CRELPS

9 de maio de 2024 às 08:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (PJDC) de Petrolina, convocou a sociedade para uma audiência pública com o objetivo de debater os desdobramentos do encerramento das atividades do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS) e a política antimanicomial na região.

O encontro está agendado para o dia 17 de maio de 2024, às 8h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, situado na Rua Aristarco Lopes nº 330, Centro.

Presidida pelas Promotoras de Justiça Rosane Cavalcanti e Ana Paula Cardoso, a audiência começará com a introdução do objeto e dos motivos do encontro.

Autoridades convocadas, incluindo representantes da gestão municipal, Câmara de Vereadores, universidade local, governo estadual, e outras entidades pertinentes, terão a oportunidade de se pronunciar, seguida por breves debates, caso o tempo permita.

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Juazeiro: UNEB realiza Audiência Pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos com comunidade acadêmica e externa

Audiência Pública Bahia Informativos Juazeiro Uneb

8 de abril de 2024 às 15:30

Nos dias 15 e 16 de abril acontecerá no Campus III da UNEB, em Juazeiro, a primeira audiência pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária.

A programação tem como objetivo praticar a escuta e estabelecer diálogo com a comunidade acadêmica e externa para a elaboração de políticas extensionistas na Universidade que sejam pautadas pela horizontalidade e pela partilha de experiências.

No primeiro dia (15), as atividades se iniciam às 18h30, com uma apresentação musical do poeta, cantador e compositor Fatel.

Em seguida, às 19h, será constituída uma mesa institucional reunindo a pró-Reitora de Extensão (Proex), Rosane Vieira; as diretoras dos Departamentos de Ciências Humanas (DCH) do Campus III, Andréa Cristiana, e de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS), Gertrudes Macário, e da assessora territorial, Elza Maíra.

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Audiência pública discute a crise de abastecimento de água em Petrolina

Audiência Pública Compesa Pernambuco Petrolina

7 de novembro de 2023 às 16:30

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Nesta terça-feira (7), a Fundação Nilo Coelho foi palco de uma audiência pública para debater a crise hídrica que assola Petrolina e diversas cidades do sertão Pernambucano.

O foco do debate foi o abastecimento de água em Petrolina, e a audiência recebeu figuras como o Presidente da Armup, o gerente regional da Compesa, representantes do governo Pernambuco e diversas lideranças regionais. O evento reuniu não apenas autoridades, mas também a presença ativa e preocupada da população local.

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Sento-Sé: Prefeitura apresenta metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 nesta segunda-feira

Audiência Pública Sento Sé

23 de setembro de 2023 às 12:00

A prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2023, nesta segunda-feira (25), a partir das 10h, na Câmara Municipal de Vereadores.

Estarão em pauta a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício financeiro de 2023, Demonstração da Execução Orçamentária de parte deste ano e Relatório detalhado da Gestão do SUS e da Educação referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2023.

A ação tem como base o cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n.º 101/2000), que trata da Elaboração Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, que trata da apresentação em Audiência Pública. A realização da Audiência é necessária para que a Administração possa dar transparência às contas públicas. Todas as informações além de apresentadas em Audiência Pública, também são disponibilizadas no Diário Oficial do Município.

Gardennia Garibalde/Ascom

MPPE realizará audiência sobre falta de drenagem em Petrolina nesta quarta-feira

Audiência Pública Petrolina

21 de agosto de 2023 às 20:00

Nesta quarta-feira (23), Petrolina será palco de uma audiência pública, cujo tema é a falta de drenagem de águas pluviais na cidade. O debate acontecerá na Fundação Nilo Coelho, no Centro, a partir das 8h, promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

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Audiência popular discutirá nesta quarta projeto da Prefeitura de Juazeiro que visa reduzir APP do Rio São Francisco

Audiência Pública Juazeiro

26 de junho de 2023 às 22:00

Uma audiência popular está marcada para às 9h desta quarta-feira (28), no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA), para debater um projeto de lei da Prefeitura que visa reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco.

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Juazeiro: gestão municipal apresentará resumo das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano em Audiência pública

Audiência Pública Câmara de vereadores Juazeiro

24 de maio de 2023 às 20:00

A Câmara de Vereadores de Juazeiro vai realizar às 9h desta quinta-feira (25) uma audiência pública para discussão das metas fiscais da Prefeitura. O encontro tem como tema a “Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS do exercício de 2023”

“Mais uma vez convocamos toda a população para participar desse momento de prestação de contas, o que tem sido uma prática deste governo desde o início da gestão, onde a prefeita Suzana Ramos faz questão de, a cada quadrimestre, prestar conta para a população de como o município está aplicando os recursos públicos, além de mostrar que está cumprindo com a Lei de Responsabilidade Fiscal“, explica o Controlador Interno do município, André Felipe Carvalho.

Câmara de Petrolina discutirá situação dos imóveis do Loteamento Santo Expedito

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

19 de maio de 2023 às 15:30

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará na próxima segunda-feira (22) mais uma audiência pública. O tema deste novo encontro é a situação dos imóveis localizados no Loteamento Santo Expedito. Mais de 1.500 pessoas têm posse dos terrenos, mas uma ordem judicial determinou a reintegração do local.

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Audiência sobre segurança pública em Petrolina acontecerá na próxima terça-feira

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

11 de maio de 2023 às 18:00

(Foto: Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará, na próxima terça-feira (16), uma audiência pública para debater a segurança no município. O encontro está marcado para às 9h, na sede do Poder Legislativo. Ao longo deste semestre, o tema tem sido o mais pautado nas sessões, seja na sede ou interior da cidade.

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Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará audiência pública para discutir segurança nas escolas

Audiência Pública Câmara de vereadores Juazeiro

15 de abril de 2023 às 12:00

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará na quarta-feira (19) uma audiência pública para discutir a segurança nas escolas. O encontro está marcado para às 10h, na Casa Legislativa. A população poderá participar do debate, que tem como objetivo encontrar soluções no sentido de ampliar a segurança nas unidades após os recentes ataques registrados no Brasil.

“A violência nas escolas e suas consequências” é o tema da audiência. Nesta semana, o vereador Renato Brandão (PL) apresentou dois projetos que versam sobre a segurança nas escolas. O tema também é debatido a nível estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Petrolina: vereador solicita audiência pública para discutir a fibromialgia

Audiência Pública Petrolina

29 de março de 2023 às 17:00

Consta na pauta da sessão desta quinta-feira (30), um pedido para realização de uma audiência pública sobre a fibromialgia. O debate é proposto pelo vereador Wenderson Batista (UB), através do Requerimento n° 151/2023, que será analisado pelos pares.

O vereador argumentou que há uma lei municipal de 2019, de autoria do ex-vereador José Batista da Gama, que inclui “Dia Municipal da Fibromialgia” no calendário municipal. A sessão desta quinta-feira começa às 9h.

Com críticas de estudantes e usuários, audiência discute transporte público de Petrolina

Audiência Pública Petrolina Transporte

29 de março de 2023 às 14:30

Estudantes marcaram presença no debate (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina realizou nesta quarta-feira (29) uma audiência sobre o transporte público, tendo como foco o valor da passagem para pelos usuários. O debate contou com a presença do Poder Executivo, da classe estudantil e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A audiência foi solicitada por Gilmar Santos (PT) e aprovada pelos pares em fevereiro. O edil lembrou que, apesar de a Casa ser do povo, a Câmara tem cada vez menos dado espaço à população.

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Audiência sobre tarifa do transporte público acontecerá na quarta-feira, na Câmara de Petrolina

Audiência Pública Petrolina

24 de março de 2023 às 17:00

O valor da tarifa paga pelos usuários do transporte público de Petrolina será debatido em uma audiência pública na próxima quarta-feira (29), na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 9h.

A audiência foi solicitada pelo vereador Gilmar Santos (PT) em fevereiro e aprovada pelos legisladores durante votação no Plenário da Casa Plínio Amorim. O pedido partiu após a Prefeitura atualizar o valor da tarifa, que saltou de R$ 4,10 para R$ 5,00 neste ano.

Secretária estadual de Meio Ambiente vai a Lagoa Grande debater Refúgio Tatu-Bola

Audiência Pública Lagoa Grande Petrolina

12 de dezembro de 2022 às 08:00

No domingo (11), secretária esteve na zona rural de Petrolina para ouvir moradores sobre refúgio

O Governo de Pernambuco destacou a secretária estadual de Meio Ambiente para participar de uma audiência pública em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, nesta segunda-feira (12). Inamara Melo vai ouvir as demandas dos agricultores sobre o atual decreto que criou o Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola.

Agricultores familiares de Petrolina comparecem à Câmara e pedem mudanças no decreto que cria Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola

A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Lagoa Grande e deve contar com a participação de agricultores da cidade, de Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, municípios que integram a área de proteção ambiental.

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Câmara de Vereadores será palco de prestação de contas da Secretaria de Saúde de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

6 de dezembro de 2022 às 08:00

(Foto: Ascom PMP)

Após aprovarem o orçamento para 2023, os vereadores de Petrolina abrirão espaço na sessão desta terça-feira (6) para a secretaria de Saúde do município. Às 11h de hoje será realizada uma audiência pública para prestação de contas da pasta.

Conforme ofício encaminhado à Câmara, será apresentado o Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ), referente às ações executadas pela gestão municipal entre janeiro e agosto deste ano. Antes da audiência, os vereadores se reúnem às 9h para a sessão ordinária.

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