veto – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Congresso proíbe candidato de bancar campanha do próprio bolso

13 de dezembro de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

Na sessão de hoje (13) o Congresso Nacional, derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Na prática, com a decisão dos parlamentares, o candidato ficará proibido de bancar totalmente os seus gastos eleitorais até o limite previsto para cada cargo.

Alguns parlamentares entendem que os candidatos serão, então, enquadrados na regra de pessoas físicas, que podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior.
No entanto, técnicos do Congresso entendem que não há consenso sobre esse ponto, uma vez que ele não fala expressamente em autofinanciamento, e possivelmente será questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá definir a regra para o autofinanciamento.

Outra polêmica sobre a derrubada do veto é se a novidade já valerá para as eleições de 2018 ou apenas em 2020. Isso porque mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas até um ano antes da eleição.

Fonte G1

Adalberto Cavalcanti apoia a derrubada do Veto nº 38 (Concessão de Porte de Arma aos Agentes de Trânsito)

Brasil Política Trânsito

30 de novembro de 2017 às 06:20

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti recebeu em seu gabinete em Brasília o Agente César, representando os Agentes de Trânsito de todo o Brasil, o qual foi em busca de apoio para a derrubada do Veto nº 38, que trata da Concessão de Porte de Arma aos Agentes de Trânsito “(Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 152, de 2015 (nº 3.624, de 2008, na Casa de origem), que “Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito)“.

O Deputado justificou o seu apoio dizendo: “O que ocorre diariamente, é que os Agentes de Trânsito são abordados, agredidos fisicamente, xingados, falam mal e isso acaba pesando também para os profissionais. Existem muitas ocorrências por lesão corporal contra os agentes. Acredito que é necessário, o uso de arma de fogo sim, aos Agentes para que eles possam se impor de forma a garantir a segurança e a ordem no trânsito, de forma que os Agentes serão treinados para tal finalidade”.

O Veto nº 38 deverá ser apreciado e votado na próxima Sessão do Congresso Nacional.

Câmara veta requerimento de cópias de folhas de pagamento da Secretaria de Saúde de Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

14 de novembro de 2017 às 12:00

(Foto: Arquivo)

A solicitação da vereadora Cristina Costa (PT) foi vetada na Câmara Municipal de Petrolina, nesta terça-feira (14). O requerimento solicitava cópias das folhas de pagamento da Secretaria de Saúde de Petrolina.

A solicitação contava com o apoio da prefeitura para obter cópias das folhas de pagamento de todos os funcionários da secretaria de saúde, incluindo servidores do quadro e contratados, referente aos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017.

“Eu quero saber como está sendo investido o dinheiro da educação, mas o requerimento foi derrubado. Se não pode passar as informações é porque tem irregularidades”, afirmou Cristina Costa após o veto.

Projeto que autorizava uso de armas de fogo por agentes de trânsito é vetado por Michel Temer

Brasil Nacional Política Trânsito Transporte

26 de outubro de 2017 às 18:00

(Foto: Ilustração)

Através de nota, a Secretaria de Comunicação Social informou que o presidente Michel Temer (PMDB) vetou nesta quinta-feira (26) o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito.

Veja a nota na íntegra:

“O presidente vetou integralmente, por orientação do Ministério da Justiça, o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito.

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 152, de 2015 (no 3.624/08 na Câmara dos Deputados), que “Altera o art. 6o da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito”.

Ouvido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestou-se pelo veto ao projeto pelas seguintes razões:

“A proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no artigo 144 da Constituição. Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possiblidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho.”

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Brasília, 26 de outubro de 2017″.

Com informações do G1

Vereadores devem votar nesta terça-feira o veto ao projeto dos cobradores de ônibus em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

6 de março de 2017 às 07:20

(Foto: arquivo)

As bancadas da situação e oposição podem ter essa semana o primeiro confronto direto dessa legislatura na Câmara Municipal de Petrolina. Provavelmente conste da pauta para ser apreciado na sessão desta terça-feira (7), o projeto de lei 064/16, aprovado no final da legislação passada.

A matéria de autoria do ex-vereador Geraldo da Acerola (PT), que garante a obrigatoriedade dos cobradores de ônibus no transporte coletivo de Petrolina, foi vetado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB) no final de fevereiro.

Para derrubar o veto a bancada da oposição espera contar com o apoio de alguns vereadores da situação que votaram a favor do projeto no ano passado, mas a grande maioria deve mesmo aprovar o veto uma vez que o projeto foi aprovado sem o aval do setor jurídico da Câmara, que deu parecer contrário a votação da proposição.

Temer decide vetar projeto de renegociação de dívidas dos Estados

Economia Nacional

28 de dezembro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

Em reunião nesta quarta-feira (28) com a equipe econômica, o presidente Michel Temer decidiu vetar na íntegra o projeto aprovado pelo Congresso que renegocia a dívida dos Estados e cria um regime de recuperação fiscal para os que estão em maiores dificuldades financeiras.

O presidente já pediu ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) para providenciar os pareceres jurídicos que vão embasar o veto. Segundo assessores presidenciais, Temer vai assinar o veto ainda nesta quarta e já negocia com governadores e Congresso um novo projeto sobre o tema.

Na avaliação final feita na manhã desta terça (27), no Palácio do Jaburu, o governo considerou que, sem as contrapartidas de ajuste fiscal que seriam exigidas dos Estados e foram retiradas pelo Legislativo, não faria sentido renegociar as dívidas estaduais e conceder uma moratória de 36 meses para os que estão em situação de calamidade financeira.

Agora, o governo vai negociar com governadores e base aliada, durante o recesso de janeiro, uma nova proposta com a reinclusão das contrapartidas. Apesar do receio do Palácio do Planalto de que o veto presidencial caia no Congresso, o presidente avaliou que não era possível conceder a ajuda aos Estados sem que eles também fizessem um programa de ajuste fiscal como a União está promovendo.

Câmara Municipal de Petrolina decide nesta quinta se mantém veto do Executivo às emendas da LOA

Legislação Petrolina Política

22 de dezembro de 2016 às 08:00

(Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (22), a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) apreciará os vetos do Poder Executivo às 187 emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo a mensagem de veto do prefeito da cidade, Júlio Lossio (PMDB), “o Poder Legislativo apresentou mais 187 (cento e oitenta e sete) Emendas Modificativas que no seu conjunto apresentam vícios de inconstitucionalidade e/ou contrariam o interesse público”.

Dentre as emendas, a que aumenta o percentual de créditos suplementares de 20 para 40% também foi questionada pelo Poder Executivo Municipal, que disse ser inconstitucional a mudança nos valores pois estaria em desacordo com o que foi estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“O art. 46 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017 somente autoriza abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária para o exercício de 2017, de até 20%. Desta forma, o inciso I do art. 4º do Projeto de Lei nº 019/2016 (LOA) deixou de ser compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017, devendo ser VETADO por inconstitucionalidade, por contrariar o art. 166, § 3º, I da Constituição Federal”.

Júlio Lossio veta todas as emendas da LOA; Remanejamento de 40% também foi vetado

Economia Petrolina Política

20 de dezembro de 2016 às 15:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito de Petrolina (PE), Júlio Lossio (PMDB), vetou todas as 187 emendas dos vereadores da Casa Plínio Amorim relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). O fato foi confirmado pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), que afirmou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (20), que “foram vetadas todas as emendas dos senhores vereadores”.

A emenda mais polêmica da LOA, que aprovava o remanejamento de 40% do orçamento para Miguel Coelho (PSB) usar sem necessidade de apreciação da Casa, também foi vetada. Segundo Lossio, a orientação do veto foi baseada na decisão da Procuradoria Municipal, que afirmou haver inconstitucionalidades na emenda. “Já havia sido aprovado 20% na LDO, como é feito para todos os prefeitos. Dá para trabalhar muito bem, como eu trabalhei”.

Agora o projeto volta para a Câmara de Vereadores para apreciação dos legisladores. Segundo o presidente da Câmara, caso a LOA seja aprovada com a emenda de 40%, caberá a prefeito Lossio sancionar a lei.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“A gente vai colocar [o projeto] para ser apreciado pelos vereadores. Todas as emendas foram consideradas irregular. Agora as comissões vão analisar e nós vamos colocar em pauta até o dia 27 para o plenário decidir se derruba o veto ou não. Caso derrube o veto, a gente vai encaminhar para que o prefeito sancione a LOA”.

Governo sofre segunda derrota na sessão desta terça-feria na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

10 de maio de 2016 às 15:00

Por 10 a 6 os vereadores da oposição derrubaram o Veto Parcial do Executivo ao projeto da regularização fundiária. Essa foi a segunda derrota consecutiva do prefeito na sessão desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Petrolina.

Com a derrubada do Veto os proprietários de lotes com atividades como: comércio, serviços e etc, deverão pegar pelo mesmo preço do valor de mercado praticado.

Lei de reajuste dos servidores municipais é sancionada com veto

Pernambuco Petrolina

2 de abril de 2016 às 21:00

Sindsemp

A Prefeitura de Petrolina e o Sindicato dos Servidores Municipais – SINDSEMP finalizaram as discussões sobre a campanha salarial 2016. O executivo municipal ofereceu à classe um reajuste de 10,67%, proposta acatada por unanimidade pelos sindicalizados.

O percentual de reajuste salarial será repassado para os servidores de forma escalonada. 5% serão incrementados nos rendimentos dos funcionários municipais imediatamente, retroativo a janeiro de 2016 e em 1 de julho a Prefeitura fará um novo aporte nos salários dos servidores. No caso dos balancetes financeiros da gestão indicarem um incremento nas receitas internas de até R$14 milhões, o reajuste será de 5,67%, não alcançando este montante, o reajuste passa a ser proporcional.

O Projeto de Lei (PL) com a proposta estabelecida pelo Executivo foi apreciada pela Câmara de Vereadores e aprovada com emenda, ou seja, com sugestões de alterações no texto base. As indicações foram sugeridas pelos vereadores Manoel da Acosap, Ronaldo Souza e Persio Antunes, que sugeriram a retirada do artigo 2° do PL, que versa sobre categorias com leis específicas. A emenda parlamentar foi avaliada pelo setor jurídico da Prefeitura, que não encontrou bases legais para sua manutenção e procedeu o veto. O projeto foi sancionado pelo Executivo e já é lei.

Oposição derruba mais um Veto do prefeito Júlio Lossio

Pernambuco Petrolina Política

10 de março de 2016 às 17:30

A bancada da situação sofreu mais uma derrota na sessão desta quinta-feira (10) com a derrubada do Veto do Executivo ao Projeto de Lei de autoria do vereador Alvorlande Cruz (PRTB) que denomina o Centro Administrativo de Prefeito Luiz Augusto Fernandes.

Por 10 votos a 5, com abstenção de Alvorlande, o Veto foi rejeitado mantendo, portanto, a matéria inicial. Votaram a favor os vereadores: Betão, Ibamar Fernandes, Maria Elena, Edilsão, Ronaldo Cancão, Zé Batista, Cristina Costa, Geraldo da Acerola, Pérsio Antunes e Manoel da Acosap. Votaram contra: Edinaldo Lima, Elias Jardim, Paraíba, Ailton Guimarães e Pedro Felipe.

Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil agradece vereadores por votar contra Veto do Executivo

Pernambuco Petrolina Trânsito

10 de março de 2016 às 17:00

Durante a promulgação da lei que transforma a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) em Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), nesta quinta-fira (10), na Câmara Municipal de Petrolina, a Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT BRASIL), apresentou uma carta de agradecimento aos vereadores pelo que reputaram ser “um gesto que contribui de forma significativa para uma melhor prestação de serviços relativos a segurança viária, além de denotar compromisso público, qualidade de vida, desenvolvimento e segurança ao povo deste município”.

Executivo veta nome de ex-prefeito de Petrolina para o Centro Administrativo

Pernambuco Petrolina Política

10 de março de 2016 às 06:20

Vereador Alvorlande Cruz (PRTB) Foto: Waldiney Passos

Na sessão desta quinta-feira (10), os vereadores de Petrolina irão apreciar mais um Veto Integral do prefeito Júlio Lossio (PMDB), a um projeto de autoria do vereador aliado Alvorlande Cruz (PRTB). Na última terça-feira a edilidade derrubou o Veto do Executivo ao projeto que autoriza a efetivação na mudança de nomenclatura do cargo de Auxiliar Serviços Gerais – ASG, para Assistente Técnico de Administração e Auxiliar Técnico de Administração, também de autoria de Alvolande.

Desta vez, trata-se do Projeto de Lei nº 040/2015, que denomina o Centro Administrativo situado na Avenida das Nações – CCP Prefeito Luiz Augusto Fernandes.

Nas entrelinhas Júlio Lossio informa que a homenagem ao Sr. Luiz Augusto Fernandes, pelos relevantes serviços prestados como prefeito de Petrolina no período de 1959 – 1963, é, deveras, merecida, mas o Centro Administrativo objeto do referido Projeto de Lei ainda não existe e sequer começou a ser construído. “Ora, Excelentíssimos Vereadores, como nomear algo inexistente?”, questiona.

O prefeito pondera que a construção do Centro Administrativo é um projeto que prestigia o interesse público, visto que estruturará a Administração Municipal e facilitará o acesso do cidadão ao serviço público. Ocorre que o quando o projeto nomeia o Centro Administrativo, condiciona sua eficácia a um evento futuro e incerto: sua construção.

Ainda segundo a justificava do Executivo “qualquer obstáculo à futura construção do Centro Administrativo tornaria inócua a Lei em comento. E se, futuramente, houver interesse público em construí-lo em outro local? E se as próximas gestões não dispuserem de orçamento para sua construção? Nesses casos, a Lei que lhe dá nome seria natimorta, pois já nasceria sem efeito algum” e concluiu decidindo não haver razão, nem interesse público, para se atropelar a ordem cronológica dos acontecimentos: primeiramente a construção do Centro Administrativo (ou ao menos o início das obras) e posteriormente sua denominação.

Vereadores derrubam veto e EPTTC vai se transformar em autarquia

Pernambuco Petrolina Trânsito

24 de fevereiro de 2016 às 07:00

A derrubada do Veto Parcial do Executivo ao projeto que transforma a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) em Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), foi mais uma derrota amargada pela bancada da situação na Câmara Municipal de Petrolina na sessão desta terça-feira (23).

Por 13 votos a 5 e abstenção da vereadora Cristina Costa (PT), a oposição impôs mais um vexame ao líder do prefeito na Casa, vereador Edinaldo Lima (PMDB), que desde que assumiu a liderança não conseguiu ainda emplacar nenhuma vitória nas votações em plenário.

Para o agente de trânsito Antônio Martins o mais importante foi a autonomia dada ao órgão para executar as políticas públicas de mobilidade urbana, trânsito e preservação da vida, principalmente, de acordo com a gestão do órgão que não fica mais vinculado as determinações do Poder Executivo,

“Quem deve fazer o papel de autoridade de trânsito do município é o diretor presidente da autarquia, alguém que entenda do trânsito, que saiba como funciona o trânsito, que viva o trânsito no dia-a-dia. Quem vem de fora, quando o nome é indicado pelo prefeito, pode ser alguém que não tenha conhecimento técnico específico da área e aí pode gerar um prejuízo para a população”, comentou Martins.

Ao final a comemoração dos agentes de trânsito foi geral, eles compareceram em massa a Casa Plínio Amorim, acompanharam atentos aos discursos dos vereadores que se alternavam na discussão da matéria e vibraram muito com o que consideram um grande avanço para o órgão.

Manoel da Acosap rebate críticas de Maria Elena

Petrolina Política

9 de dezembro de 2015 às 07:00

Vereador Manoel da Acosap (Foto: Waldiney Passos)

A sessão desta terça-feira, 8, da Câmara de Vereadores de Petrolina, teve mais um capítulo da polêmica sobre a manutenção do veto do prefeito Julio Lóssio ao projeto da vereadora Maria Elena Alencar (PSB), que instituía a inclusão da Libras (Língua Brasileira de Sinais) no curriculum regular da rede municipal de ensino. Desta vez o personagem da estória foi o colega da vereadora, o vereador Manoel da Acosap (PHS) que soltou o verbo contra Elena.

Acosap já foi da oposição como Elena, mas tem se mostrado independente já há algum tempo e votou contra a colega e do lado do governo, na sessão passada quando o veto foi apreciado. Em resposta à socialista, que disse durante o programa Bom Dia Vale da Rádio Jornal Petrolina, nesta terça-feira, que Manoel da Acosape dançava hoje conforme a música, acusando o colega de receber benesses da administração municipal e de ter abandonado a oposição para conseguir a reeleição, Manoel não deixou por menos.

“Deixei esse grupo não pelos líderes que comanda, mas pelos colegas da bancada que são um monte de usurento e carniceiro. Não deixam nada pra ninguém”, disparou. Ainda no seu discurso, Manoel disse ter votado à favor da manutenção do veto porque não poderia trair sua consciência.

“Eu já tinha votado contra a matéria, apenas segui minha consciência e como o prefeito vetou o projeto, fui favorável”, justificou. Manoel da Acosape afirmou ainda que Maria Elena precisa aceitar melhor as derrotas, pois quando ela perde uma votação, sai logo acusando os colegas.

“Mas não sou eu que tenho irmão com obras no município, no governo do estado, cargos e mais cargos no governo estadual”, alfinetou o humanista. “Não tenho cargo em lugar nenhum e nem sou liderado por ninguém. Não costumo ficar em cima do muro. Voto sim ou não. Voto com minha consciência”, finalizou Manoel da Acosap. (Com informações de Cinara Marques)

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