Sessões presenciais da Câmara de Vereadores de Petrolina voltam a acontecer a partir desta quinta

Sessão presenciais serão retomadas nesta quinta. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A partir desta quinta-feira (10), os vereadores devem voltar às sessões presenciais em Petrolina (PE). Segundo portaria, publicada nessa terça-feira (08), da Câmara Municipal, para o retorno das sessões presenciais no Plenário será necessária a observação e cumprimento de algumas medidas de segurança. A decisão levou em consideração a inclusão de Petrolina pelo Governo Estadual na etapa 7 do plano de retorno das atividades públicas.

O plenário só estará aberto a 30% da sua capacidade. Com isso, nos lugares destinados ao público em geral somente será permitida a capacidade de 32 pessoas. Na porta de entrada, na sala de imprensa e nas bancadas dos vereadores será disponibilizado álcool em gel para o uso de quem estiver no recinto. Além disso, todos devem usar máscaras enquanto estiver dentro do prédio, exceto os vereadores quando estiverem em seu tempo de fala.

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Vereadores de Juazeiro criam a Semana Municipal da Defesa do Consumidor

(Foto: Ascom)

Na sessão desta terça-feira (25), os vereadores de Juazeiro votaram e aprovaram o Projeto de Lei Nº 3.604/2020 que cria a Semana Municipal da Defesa do Consumidor. A data será comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, tomando por base a data em que foi aprovada a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor.

Na comemoração serão promovidas palestras, debates, cursos, pesquisas relativas aos direitos e deveres dos consumidores, atividades educativas, além da explanação de conhecimentos importantes sobre o Código de Defesa do Consumidor.

A Câmara também aprovou o Projeto de Lei Nº 3.605/2020 que nomeia a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juremal como Janira Nunes da Silva Martins.

 Ao final, o presidente Alex Tanuri (PP) convocou os parlamentares para a próxima Sessão Ordinária, na segunda-feira (31), às 9 horas.

Juazeiro: Vereadores se unem nas homenagens póstumas a Cisley Bandeira

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (24), os vereadores, em seus discursos, prestaram homenagem ao ex-secretário Cisley Bandeira que faleceu no último sábado em Juazeiro, vítima de Covid-19. Sem ordem do Dia, o presidente Alex Tanuri (PP) convidou a todos para um minuto de silêncio em homenagem aos também falecidos no final de semana além de Cisley, Joaquim Coelho e Nilton Alves Pereira.

Utilizando a palavra, o vereador Charles Leal (PDT) apresentou uma Moção de Pesar. “Eu queria lamentar a morte do nosso grande amigo Cisley Bandeira, esse grande companheiro. Eu o acompanhava todos os dias, pela manhã, fazendo a caminhada e sem sombra de dúvidas, Juazeiro chora a despedida”, disse.

“Eu não tenho dúvida que Deus há de colocá-lo em um bom lugar pela pessoa que era e que sempre representou Juazeiro. Como ex-secretário, fez um grande trabalho fez uma família linda em Juazeiro com muitos amigos, sempre esteve na linha de frente sem sombra de dúvidas, por isso colocamos essa moção de Pesar”, complementou Charles.

Cida Gama (PP) também fez sua homenagem. “Quero deixar o nosso pesar e dizer de como Cisley foi importante para nossa Juazeiro e por isso as várias manifestações de respeito e carinho a toda sua família. E a gente também deixa o nosso abraço. Ele teve uma contribuição enorme em nossa cidade”, pontuou.

Anderson da Iluminação (PP) ressaltou que Cisley era um grande articulador político. “Quero me solidarizar com o companheiro Leo Bandeira e em seu nome saudar todos os familiares e amigos pela morte do grande amigo de todos Cisley Bandeira, um grande articulador político que contribuiu muito com a cidade de Juazeiro. Então nossos sentimentos a todos familiares e amigos e que Deus o conduza a um bom lugar”, salientou.

Por fim a vereadora Neguinha da Santa Casa (MDB) deixou sua homenagem. “Esse final de semana foi dolorido para todos nós por que tivemos a morte de Cisley Bandeira. Nós vereadores o conhecíamos e ele era uma pessoa muito importante para a nossa cidade”.

Lideranças do PP de Juazeiro se reúnem com vice-governador João Leão em Salvador

(Foto: Ascom)

Os vereadores Cida Gama, Anderson da Iluminação, Amadeus e o delegado Charles Leão, ambos do Partido Progressista (PP), se reuniram na última sexta-feira (21), em Salvador, com o vice-governador, secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente estadual do PP, João Leão. Em pauta, o fortalecimento da legenda em Juazeiro, na base aliada do prefeito Paulo Bomfim, e a continuidade do desenvolvimento da região.

Segundo a vereadora Cida Gama, que também preside a sigla no município, o encontro foi bastante proveitoso. “O vice-governador tem sido muito solicito em nossas reivindicações para Juazeiro e mais uma vez firmou seu compromisso com nossa cidade. O município só tem a ganhar com o PP estando forte e se ampliando na base aliada do governo Paulo Bomfim. Temos uma das maiores bancadas na Câmara e a ideia é que nesta eleição o partido venha ainda mais forte e conquiste ainda mais espaço no final”, destacou Gama.

O vereador Alex Tanuri, que também estava em Salvador para a reunião com João Leão, precisou retornar a Juazeiro em decorrência de problemas de saúde de seu pai, José Carlos Tanuri.

Com duas pessoas contaminadas pelo coronavirus sessão da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista é adiada

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista que seria realizada na tarde desta terça-feira (18), foi adiada para a próxima terça-feira dia 25 de agosto. Isso porque, momentos antes do inicio da sessão foi solicitado a presença de uma equipe da secretaria de saúde do município, para que procedesse com a realização de testes rápido em todas as pessoas que se encontravam no recinto. Sendo assim, foi detectado que dois funcionários do Poder Legislativo Municipal, estavam contaminados com o vírus do novo coronavirus.

NOTA A POPULAÇÃO

A Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria da Boa Vista, imbuída no dever de atender aos interesses da população e garantir a saúde pública, vem através da presente nota, com o consentimento de todos os Vereadores deste Augusto Poder Legislativo que abaixo assinam informar que na data de hoje, dia 18 de agosto de 2020, iria realizara reunião ordinária, com a finalidade debater assuntos da comunidade. Acontece, contudo, que durante procedimento preparatório e com auxilio da Secretaria Municipal de Saúde, observando todas as normas de saúde pública vigente, foram realizados testes para identificar pessoal a existência de pessoal que pudesse está contaminado com o vírus do novo coronavirus (Covid-19), sendo detectado que duas pessoas que participariam da reunião estão contaminadas. Assim em virtude da contaminação por Covid-19 de duas pessoas, ainda considerando a necessidade de fazer uma limpeza minuciosa de todo ambiente contaminado e isolamento dos contaminados como forma de garantir a saúde pública, os Vereadores decidiram adiar a realização da reunião designada para esta terça-feira, dia 18 de agosto de 2020, para a próxima terça-feira dia 25 de agosto de 2020, com a finalidade de garantir a segurança de todos os presentes.

Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista

As informações são do Blog do Didi Galvão.

Vereadores votam hoje abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 10.544.751,28

Apenas uma matéria consta da pauta para votação na Câmara Municipal de Petrolina na sessão desta terça-feira (18). Trata-se do Projeto de Lei nº 019/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 10.544.751,28 (dez milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) na forma do quanto estabelecido nas Leis 4.320, de 17 de março de 1964 e 3.266, de 16 de dezembro de 2019 através das Atividades/Ações a seguir:

De acordo com o projeto, o Crédito Especial ocorrerá por conta de recursos Oriundos de Transferências decorrentes da alínea “b” do Inciso I e II do art. 5º da Lei Complementar no 173/2020, através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19, por meio de Transferências da União entre o Ministério da Economia e a Prefeitura Municipal de Petrolina.

A sessão remota da Câmara Municipal ocorre a partir das 9:00 horas da manhã.

Juazeiro: Vereadores elogiam Executivo, homenageiam falecidos e reiteram necessidade de prevenção ao coronavírus

(Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro, nesta segunda-feira (17), os vereadores utilizaram o tempo de discurso para falar de suas atuações nas comunidades, destacar serviços realizados e também homenagear pessoas conhecidas e falecidas neste final de semana. O presidente Alex Tanuri (PP) quebrou o protocolo e permitiu a fala do deputado estadual, Zó (PC do B), que esteve na sessão.

Zó relembrou sua atuação na Câmara da época em que era vereador: “Queria fazer este registro da minha alegria de estar aqui com vocês, muitos dos que estão aqui eram vereadores na minha época e sei da importância de todos para Juazeiro”, disse.

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Juazeiro: Câmara reabre trabalhos legislativos e presta solidariedade a mortos pelo COVID

Com a presença física dos vereadores, após todos realizarem testes para COVID 19, sem plateia nas galerias, com máscaras e mantendo o distanciamento recomendado pelas OMS, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã dessa segunda-feira (10) a abertura formal dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2020.

O Presidente Alex Tanuri (PP) lembrou que as sessões serão realizadas sem presença de público, uma decisão tomada por todos os vereadores. A sessão contou com a presença do prefeito da cidade, Paulo Bonfim.

O próprio prefeito reconheceu que há muito o que fazer por Juazeiro. “Está tudo resolvido, Paulo Bonfim? Está longe. O desafio é muito grande e é preciso que gente precise continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas”, disse.

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Título de Cidadão Petrolinense a Jair Bolsonaro vai ser votado hoje na Câmara Municipal de Petrolina, confira pauta

(Foto: Arquivo)

Doze projetos constam da pauta para serem votadas na sessão remota desta terça-feira (4) na Câmara Municipal de Petrolina. Sem sombra de dúvidas, a mais polêmica das matérias é o Título de Cidadão Petrolina, proposto pelo vereador Elias Jardim ao presidente Jair Bolsonaro.

“A proposição que tem como finalidade, prestar uma justa homenagem ao Sr. Presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro pelo seu grande esforço para retirar o Brasil de uma grande crise”, justifica o edil.

Confira todos os projetos em pauta para votação hoje:

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019 – Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro – Autor: Elias Jardim

02-Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2020 – Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Gustavo Luiz de Lima Correia – Autor: Elismar Gonçalves

03-Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2020 – Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor Simão Souto Neto – Autor: Osinaldo Souza

04-Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2020 – Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Pastor Simão Souto Neto – Autor: Osinaldo Souza

05 – Projeto de Lei nº 038/2020 – Denomina via pública a Avenida da Estrada da Tapera, que da acesso ao Residencial Pomares – Avenida Comissário Jorge Maxiniano – Autor: Ronaldo Souza

06 – Projeto de Lei nº 043/2020 – Denomina posto de saúde de Ponta da Serra – Posto de Saúde Mariana de Jesus Reis Cavalcanti e revoga a lei nº 669, de 27/11/1996, que denomina o posto de saúde de Ponta da Serra – Autor: Ronaldo Souza

07 – Projeto de Lei nº 044/2020 – Dá denominação a Quadra Poliesportiva localizada em Uruás – Quadra Poliesportiva Marcos André da Silva – Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno

08 – Projeto de Lei nº 051/2020 – Denomina quadra poliesportiva na localidade de Caititu – Quadra Poliesportiva José Araújo Ribeiro (Netinho de Teodoro) – Autor: Ronaldo Souza

09 – Projeto de Lei nº 014/2020 – Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais – Autor: Gaturiano Cigano

10 – Projeto de Lei nº 042/2020 – Cria no calendário oficial do Município de Petrolina o Festival de Aboio, Toadas e Versos do Vale do São Francisco – Autor: Elismar Gonçalves

11 – Projeto de Lei nº 045/2020 – Oficializa e inclui no calendário oficial de festas e eventos do Município o Evento Automobilístico Expo TMA – Autor: Gaturiano Cigano

12 – Projeto de Lei nº 047/2020 – Institui a Campanha “Janeiro Branco”, dedicado a conscientização e a mobilização da sociedade em favor da saúde mental no âmbito do município de Petrolina, e dá outras providências – Autor: Paulo Valgueiro.

Casa Nova: Exército, Prefeitura e Câmara alinham procedimentos diante do pedido do MP

Em razão da notificação contida no ofício nº 105/2020 do Ministério Público, encaminhado ao Executivo Municipal de Casa Nova, contendo notícia de fato, questionando a continuidade da distribuição de água em localidades do interior e solicitando esclarecimentos da renovação do contrato emergencial, o Secretário de Agricultura, Jose Avio dos Santos Silva e o responsável pela Defesa Civil no município, Rivelino da Silva Santos, Presidente da COMPDEC,  reuniram-se com o  Coronel Marcus Aurélio Martins Souto, Gerente da Operação Pipa e o Capitão Adriano Patrício da Costa, ADJ-2 Operação Pipa, para esclarecer a importância da continuidade do abastecimento.

Vereadores e pipeiros presentes à reunião, realizada na manhã do dia 16 de junho, no Espaço do Palco, Pátio de Eventos, discorreram sobre a importância da continuidade do abastecimento, necessário para suprir as necessidades básicas de consumo humano e higienização pessoal e familiar da população rural.

O Vereador Pedrinho da Vanda (Pedro dos Santos Costa), que exerceu o cargo de Secretário de Agricultura e coordenou o levantamento das necessidades de água em todo o interior do município de Casa Nova, mostrou que, apesar das chuvas, ainda há comunidades no interior que carecem de água para beber e até para higiene pessoal. O cancelamento da Operação Pipa seria um desastre para estas famílias.

Após as discussões e razões apresentadas pelos presentes, decidiu-se pela elaboração de um documento em resposta a solicitação do Ministério Público do Estado da Bahia, informando a necessidade do município continuar sendo atendido pela Operação Carro Pipa, no âmbito da Defesa representado por integrantes do 72° Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Petrolina.

Estiveram presentes à reunião e participaram das discussões Jose Cláudio Braga dos Santos, Vereador; Pedro dos Santos Costa, Vereador; Rivelino da Silva Santos, Presidente COMPDEC; Jose Avio dos Santos Silva, Secretário de Agricultura; Valdenisa Santos Oliveira, Diretora da Agricultura Familiar; Alessandro de Castro Passos, Auxiliar COMPDEC; Valtinei Oliveira Braga, Secretário de Obras; Joao Vilinei Oliveira Braga, Membro da Comissão COMPDEC; Maria da Silva Dias, Membro da Comissão COMPDEC; Ednaldo Nogueira Silva, Pipeiro; Tadeu Amorim Coelho, Pipeiro e Raimundo Alfredo da Silva Souza, Pipeiro, que teve ata assinada por todos.

Vereadores de Petrolina realizam nova sessão online nesta terça

Os parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina devem voltar a se reunir nesta terça-feira (15) em uma sessão online. Diferente do horário praticado antes da quarentena devido ao coronavírus, às sessões remotas acontecem às 14h30.

Os vereadores devem analisar requerimentos e indicações, além de cinco projetos de Lei, todos sobre concessão de homenagens e de autoria dos parlamentares Alvorlande Cruz, Cristina Costa, Aero Cruz e Rodrigo Araújo.

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Gabinetes dos vereadores voltam a receber o público com acesso limitado a partir de hoje, sessões virtuais continuam em novo horário

Osório Siqueira, presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em mais uma portaria publicada nesta manhã, o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, estabelece novas normas de segurança em matéria de saúde pública, em consonância com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS), os Decretos Estaduais e os Decretos Municipais, em especial o Decreto nª 37/2020, de 31 de maio de 2020, que trata da retomada das atividades econômicas, em especial no tocante à Administração Pública.

Considerando que o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e outros Órgãos Públicos, não estão realizando reuniões presenciais, para evitar com que as pessoas corram o risco de se contaminar com a COVID-19, a Câmara Municipal resolveu reabrir os gabinetes dos vereadores a partir desta quinta-feira (04), funcionando com apenas dois servidores e limitando o acesso de duas pessoas por vez, sendo obrigatório o uso de máscara e prévia higienização controlado pelas recepcionistas da Câmara Municipal de Petrolina e lavatório situado próximo a recepção, a partir do dia 04/06/2020.

O horário de expediente será das 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, sendo obrigatório a todos os vereadores e servidores o uso de máscaras e higienização com álcool gel na recepção, mantendo o distanciamento entre as pessoas de 2,0 (dois) metros.

Sessões plenárias

As sessões plenárias ordinárias, extraordinárias e solenes, todas na forma presencial, permanecem suspensas, mantendo-se as ordinárias de forma remota, em ambiente virtual, a partir da próxima segunda-feira (09), às terças e quintas feiras, iniciando-a às 14h30min, até o dia 02/07/2020.

Denúncia leva Comissão de Saúde da Câmara ao Hospital Regional de Juazeiro

Seguidas denúncias e reclamações de funcionários levaram o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PP) e integrantes da Comissão de Saúde a visitarem na tarde desta quarta-feira (03/06) diversos setores do Hospital Regional de Juazeiro.

As reclamações dizem respeito ao atraso de três meses de salários dos funcionários; a informação da existência dez leitos de UTI, quando só existem cinco, a falta de medicamentos e insumos do dia a dia e até a falta de treinamento para o uso correto dos EPIs, também insuficientes, por parte dos funcionários.

A Presidente da Comissão, Neguinha da Santa Casa, o vereador e médico Alan Jones, o vereador Anastácio, o vereador Pastor Roberto e o Presidente da Câmara, Alex Tanuri, foram recebidos pela Diretora Geral do Hospital Regional de Juazeiro, Hucilene Simões e pelo Diretor Jurídico, Manoel Silva Junior.

Para as questões colocadas pelo presidente foi explicado que “há intercorrências em todos os casos e o não atendimento do paciente foi uma destas intercorrências”, diz Hucilene Simões, dispondo-se mostrar a ala de UTI para verificação da existência dos equipamentos.

Sobre o salário, para a Diretora o atraso é de “apenas” dois meses: “O que deveria ter sido recebido dia 5 de abril e 5 de maio será pago ainda esta semana, pois recebemos a nota e o empenho do Governo do Estado”.

Os vereadores acompanharam a Diretora à farmácia e almoxarifado, constataram a existência dos insumos, mas insuficientes, para uma margem mínima de segurança. Quem explica a situação é o Vereador Alan Jones: “Por exemplo, se há um consumo de dez caixas de soro diariamente, há de ter um estoque mínimo que garanta o consumo de uma semana pelo menos. Depender da entrega, comprar sem uma programação, é arriscar-se diante do imprevisível e colocar vidas em risco”.

“Pode até não ser responsabilidade da empresa que administra o Hospital, pois os repasses do Estado parece que não obedecem a datas”, firma Alex Tanuri… “Mas, não se justifica atraso de dois meses de salários para profissionais da saúde, essenciais e que merecem todo o respeito possível”.

Na reunião, tensa, entre vereadores e Diretoria do Hospital, foi apresentado um relatório da Vigilância Sanitária da última segunda-feira que dá veracidade às denúncias. A conclusão da inspeção da Vigilância, entre outras coisas, diz: O Hospital Regional de Juazeiro deverá ser monitorado quanto a disponibilidade de EPIs para os funcionários e medicamentos para os pacientes”.

A informação que pacientes regulados com suspeita ou confirmação de COVID 19 podem ser deslocados para Paulo Afonso, Salvador ou Remanso causou estranheza aos vereadores: “Vai contra toda a lógica trazer o paciente para o Regional de Juazeiro e encaminhá-lo para outra cidade. É custo e risco. Não há sentido nisso”, justificam Alan Jones e Alex Tanuri.

A explicação é para não sobrecarregar os dez leitos disponíveis. “Então que o governo providencie leitos em número suficiente para atender Juazeiro”, concordam os vereadores da Comissão.

Osório Siqueira analisa possibilidade de sessões presenciais ainda este mês

Sem sessões ordinárias desde março, quando foi decretado o isolamento social em todo o município de Petrolina com fechamento do comércio e paralisação de atividades na prestação de serviços e de órgãos públicos, de forma presencial, diante da pandemia do novo coronavírus, a Câmara de Vereadores retomou as sessões ordinárias em plenário nesta terça-feira (02), mas de forma virtual.

A reunião ordinária online é inédita na história da Casa que havia se reunido no dia 15 de maio, também remotamente, só que numa convocação extraordinária, para apreciação de projetos de lei de urgência enviados pelo Poder Executivo.

Na sessão desta terça-feira, transmitida pelo canal da Câmara Municipal de Petrolina no youtube, os vereadores encaminharam uma série de matérias entre requerimentos e indicações contemplando as mais variadas solicitações da população ao poder publico municipal.

Segundo o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (MDB), o mês de junho será avaliado para que o legislativo petrolinense possa analisar a possibilidade de voltar a realizar as sessões de forma presencial.

“Durante todo este mês, a gente vai discutindo a forma das reuniões voltarem a ser realizadas no plenário, com todas as adequações que esse novo momento exige diante dessa crise da doença provocada pelo novo coronavírus”, comentou.

Entre as matérias, houve rejeições de três requerimentos de autoria da bancada da oposição. As propostas foram apresentadas pelos vereadores Paulo Valgueiro (PSD), líder dos oposicionistas na Casa; Gilmar Santos (PT), e Gabriel Menezes (PSL). As demais matérias foram aprovadas por unanimidade.

A próxima reunião plenária online da Casa Plínio Amorim acontece nesta quinta-feira (4), a partir das 9h, transmitida pelo youtube.

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