tjpe – Página: 12 – Blog do Waldiney Passos

TJPE lança a 8ª Semana do Meio Ambiente com feira de produtos orgânicos e coleta de lixo eletrônico

25 de maio de 2016 às 14:30

A 8ª Semana do Meio Ambiente do TJPE é promovida pelo Núcleo de Sustentabilidade da 2ª Vice-Presidência. O evento faz parte do calendário anual do Poder Judiciário estadual e celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho.

Na próxima terça-feira (31), no Recife será lançada a 8ª Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com programação cultural diversificada, neste ano, a abertura oficial do evento – que será realizada pelo presidente do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo, às 17h, na área externa do Fórum Paula Baptista no Centro da capital pernambucana. O evento contará com apresentações musicais, declamação de poesia, e peça teatral voltadas para o tema da conscientização e responsabilidade ambiental. Na abertura, também haverá a exposição fotográfica O Lixo Que Queremos.

Na quarta-feira, 1º de junho, começam as atividades abertas ao público. Na área externa do Fórum Paula Baptista, das 10h às 16h, acontece a Feira de Produtos Orgânicos do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta). A feira será composta de cinco barracas que vão disponibilizar venda de produtos – como legumes, hortaliças e frutas – livres de agrotóxicos e adubos químicos em seu cultivo.

O público também poderá prestigiar uma exposição de artesanato sustentável, onde estarão à venda materiais de decoração produzidos através de reaproveitamento de pallets; produtos aromaterapêuticos; artesanato feitos de garrafa pet, lata, madeira e vidro; dentre outros. O evento conta, ainda, com barracas que vão disponibilizar a venda de mudas para hortas caseiras bem como lanches veganos voltados para alimentação saudável. No local do evento, também haverá apresentação cultural do Maracatu Calunga de Ouro, do Movimento Pró Criança.

A 8ª Semana do Meio Ambiente do TJPE terá um espaço destinado para a coleta de equipamentos eletroeletrônicos inservíveis, que podem ser doados por qualquer cidadão, na quarta-feira (01/06). A iniciativa é fruto de parceria entre o Tribunal e o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Polo Marista. O objetivo é oferecer um destino adequado para materiais eletroeletrônicos e periféricos já inutilizados como cabos de força, impressoras, filtros de linha, estabilizadores, notebooks, CPU’s, por exemplo. O material arrecadado seguirá para projetos de inclusão sociodigital voltados para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

A programação não contempla as comarcas do interior do Estado.

Com informações do TJPE

9º Concurso de Fotografia segue com inscrições abertas até a próxima sexta-feira

Concursos Pernambuco

26 de abril de 2016 às 14:00

O 9º Concurso de Fotografia do TJPE é promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal

Servidores e magistrados interessados em participar do 9º Concurso de Fotografia do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) podem efetuar suas inscrições até a próxima sexta-feira (29/04). O tema da nona edição do evento é Esportes em todos os lugares. As inscrições devem ser realizadas através do Site do Concurso.

Para se inscrever, os interessados devem enviar sua fotografia no formato png ou jpg, juntamente com o formulário de inscrição. As imagens serão avaliadas por uma comissão julgadora, que selecionará 24 trabalhos. No período de 6 a 17 de junho, o público escolherá 12 fotografias. O resultado final acontece no dia 11 de julho.

O 9º Concurso de Fotografia do TJPE é promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal. Neste ano, o prêmio para o primeiro colocado será uma câmera fotográfica profissional. A premiação para o segundo e terceiro colocados consistirá numa câmera fotográfica semiprofissional uma câmara de ação, respectivamente. Os autores das 12 imagens selecionadas receberão um porta-retrato digital e sua foto emoldurada. As imagens vencedoras ilustrarão o Calendário TJPE 2017.

Mais informações:

Telefones: 3182-0541 / 3182-0033
E-mail: [email protected]
Site: https://www.tjpe.jus.br/web/concurso-fotografia

TJPE decreta ilegalidade da greve dos policiais civis de Pernambuco

Pernambuco Policial

4 de fevereiro de 2016 às 14:32

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a ilegalidade da greve dos policiais civis de Pernambuco. A paralisação, por tempo indeterminado, foi votada na assembleia da categoria, realizada na terça-feira passada, e prevista para ter início no sábado de carnaval. A decisão, assinada pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, determina que o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) não realize a mobilização, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil.

“Verifico que a permanência por tempo indeterminado da paralisação anunciada certamente conduzirá ao caos social, dada a natureza e a essencialidade da atividade policial, sobretudo nos grandes centros urbanos, causando sérios riscos e incalculáveis prejuízos à sociedade”, ponderou Paes Barreto.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJPE, o Sinpol ainda não foi notificado da decisão. Na quarta-feira passada, o sindicato entegou a notificação da greve à Secretaria de Administração do Estado (Sade), mesmo dia em que o governo do estado ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça para tentar impedir o movimento grevista.

Esta tarde, a categoria pretende sair da sede do sindicato, no bairro em Santo Amaro, em direção ao Palácio do Campo das Princesas. De acordo com o Sinpol, governo do estado não cumpriu o acordo firmado com a categoria em dezembro do ano passado, porque não encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei para reformulação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos da Polícia Civil. “Até agora o governo não nos chamou para uma negociação. Por enquanto, a passeata de amanhã está mantida e a greve deve ser decretada”, enfatizou Áureo Cisneiros.

Ontem, o governador Paulo Câmara rebateu o argumento de que o acordo não teria sido cumprido. “Nós comunicamos, desde o início da semana, que o Projeto de Lei que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria vai ser enviado à Assembleia após o carnaval. Nós conversamos com eles e mostramos isso. Não há quebra de compromisso. Isso é uma ação que nós entendemos como política”, declarou o governador.

Com informações de Diário de Pernambuco

TJPE empossa 30 novos juízes substitutos

Pernambuco

4 de fevereiro de 2016 às 07:00

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, deu posse na tarde desta quarta-feira (3/2) a 30 juízes substitutos aprovados em concurso público da Corte Estadual. Os novos magistrados começam a atuar em comarcas pernambucanas até o início do segundo semestre deste ano, após concluírem o curso de formação inicial na Escola Judicial do TJPE. A convocação foi possível em virtude do plano de contingenciamento do Poder Judiciário, que permitiu redução de R$ 8 milhões além dos R$ 97,8 milhões previstos para serem economizados em 2016.

A solenidade de posse teve lugar no Salão de Sessões do Pleno, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio. O primeiro colocado no certame, Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, realizou o juramento em nome dos demais juízes aprovados. Em seguida, o representante dos empossados, Diniz Cláudio de Miranda Cavalcanti, proferiu discurso de agradecimento. “Em um Estado Democrático de Direito, é dos juízes que se socorre o cidadão de bem quando quer fazer justiça. Jamais poderemos encarar um processo como apenas mais um”, observou Cavalcanti.

Em pronunciamento no qual acentuou a responsabilidade do juiz na promoção da paz social, o chefe do Poder Judiciário do Estado deu as boas-vindas aos novos magistrados. “O bom juiz é aquele que se preocupa com as questões jurídicas envolvidas em cada caso, mas também lança um olhar sociológico, filosófico e humanístico. O magistrado deve ser independente e equidistante dos interesses das partes. Sobretudo, deve respeitar o cidadão, destinatário final do serviço judicial”, salientou Frederico Neves.

Presidente da Comissão do Concurso Público, a desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira lembrou o desafio que a atividade judicante representa, especialmente num momento de crise como a que atravessa o Brasil nos dias de hoje. “O julgador deve sempre permear sua atividade em princípios éticos que assegurem a independência necessária para o exercício da magistratura. Acredito que o esforço diário como agentes públicos no exercício da função de juiz é, sobretudo, não se esquecer de sempre servir à instituição, e nunca dela servir-nos”, afirmou.

Compuseram ainda a Comissão do Concurso Público os desembargadores Mauro Alencar e Alexandre Assunção, como membros titulares; os desembargadores André Guimarães e Odilon Oliveira, como suplentes; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Adriana Rocha.

A seleção pública durou um ano e envolveu diversas etapas, a exemplo de prova oral, prova de sentença e análise de títulos. Em janeiro de 2016, a Corte Especial do TJPE homologou o resultado final do concurso, que aprovou 100 candidatos. À medida que forem superadas restrições orçamentárias, mais aprovados serão nomeados, uma vez que o Poder Judiciário de Pernambuco registra atualmente cerca de 200 cargos vagos de juiz.

Com informações da Ascom.

Petrolina inaugura Vara de Violência Doméstica e Familiar em apoio aos direitos femininos

Petrolina Utilidade pública

2 de fevereiro de 2016 às 17:00

A justiça Pernambucana é considerada em 2015 a mais célere do País, pois foi a que mais julgou processos e ainda nomeou 102 novos juízes, a sociedade e especialmente as mulheres, ainda não veem a justiça como uma aliada na guerra contra a violência de gênero. Isso, devido a burocracia e ao distanciamento deste poder com os mais fragilizados. O aumento desta categoria de violência foi a justificativa do TJPE para a implantação da Vara de Violência Doméstica, nesta terça-feira (02) em Petrolina, que atenderá a região.

“A ideia desta Vara é dar ainda mais celeridade aos julgamentos, melhorar os serviços e oferecer mais aproximação com o cidadão”. Esta é a tese do Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves. “A Constituição brasileira estabelece os direitos sociais e fundamentais para todo o cidadão, mas, existem alguns que ainda não tem acesso a estes direitos. É fundamental que todos os Poderes procurem melhorar os serviços para fazer com que os mesmos cheguem a todos. Eu prego uma nova fase, de convergência de esforços, de todas energias, para tornar mais efetivo o serviço público garantindo a paz social”, defendeu o presidente.

A coordenadora de políticas públicas para as mulheres de Lagoa Grande, acompanhada da gestora do CREAS, Mara Marilac, afirmou: “Estamos aqui representando o Prefeito, Dhoni Amorim, e especialmente as mulheres de Lagoa Grande. Nossa Rede de Atenção e de políticas públicas na cidade está atuante e não poderíamos nos ausentar nesta hora de afirmação, de defesa e de empoderamento das mulheres de nossa região”.

Já a secretária estadual de políticas públicas para as mulheres, Silvia Cordeiro, considera que a Câmara técnica de enfrentamento a violência será um grande avanço. “Vamos reunir aqui todos os poderes na Rede e os municípios que fazem parte da IS 26 e 25, para que juntos possamos dar um basta nisso. Queremos fazer um trabalho articulado na região. Creio que a inauguração desta Vara vai ser um importante aliado da Câmara técnica. Toda a mulher que se sentir ameaçada ou com os direitos violados deve procurar a delegacia. Mulher que pede ajuda não morre”, enfatizou a secretária.

O deputado estadual, Lucas Ramos, enalteceu as mulheres que sempre levantaram a bandeira por mais políticas públicas. “Reconheço a história de luta de mulheres que não se calaram, não se curvaram diante de tanta brutalidade que sofrem as mulheres ao longo dos anos. Ativistas guerreiras como: Marici Amador; das professoras, Socorro Lacerda e Anete Ferraz; das vereadoras, Cistina Costa, Maria Helena Alencar; a deputada Isabel Cristina, entre outras mulheres guerreiras, que ganharam as ruas e gritaram contra a violência em nosso Estado. Este novo equipamento jurídico, vai garantir mais segurança e tenho certeza de que a sensação de impunidade contra as mulheres vai deixar de reinar”, afirmou.

Com informações e Fotos do Núcleo de Comunicações, Relações Institucionais e Ouvidoria de Lagoa Grande.

TJPE inaugura Vara da Mulher e 2º Juizado Cível em Petrolina

Pernambuco Petrolina

2 de fevereiro de 2016 às 07:20

TJPE O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, inaugura nesta terça-feira (2/2), às 9h30, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrolina. A solenidade ocorre no Salão do Júri do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, na Praça Santos Dumont, Centro.

As duas unidades serão sediadas na sede dos Juizados Especiais Cíveis de Petrolina, na Avenida da Integração, nº 1.465, bairro Vila Eduardo, onde nesta terça-feira ocorrerá o descerramento das placas de inauguração, após a cerimônia no fórum.

A Vara da Mulher, que terá como titular o juiz Sidney Alves Daniel, funcionará das 9h às 12h. Já o 2º Juizado Especial Cível terá como titular a juíza Ângela Mesquita de Borba Maranhão e atenderá ao público das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.

Com informações do TJPE

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