Catharina Garziera e o presidente do TJPE discutem parcerias entre o município e o Judiciário estadual

Lagoa Grande Parceria Pernambuco Tribunal de Justiça

22 de fevereiro de 2025 às 11:30

Com o objetivo de para discutir parcerias entre o município de Lagoa Grande e o Judiciário estadual, a prefeita Catharina Garziera se reuniu com o Desembargador Ricardo Paes Barreto, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Durante o encontro, os dois gestores discutiram o andamento do projeto do novo Fórum de Lagoa Grande, um equipamento essencial para aprimorar a prestação jurisdicional no município.

Catharina Garziera também aproveitou a agenda no Palácio da Justiça, no Recife, para fazer uma reunião com a equipe do Programa Moradia Legal, que atua na regularização fundiária e tem sido um grande sucesso em Lagoa Grande. “Garantir o direito à moradia e à propriedade é um compromisso da nossa gestão, e seguimos trabalhando para ampliar esse benefício para ainda mais famílias lagoa-grandenses”.

A prefeita lembrou que a Secretaria de Assistência Social, formalizou a adesão ao Moradia Legal em 2022, e desde então já foram entregues 46 títulos de propriedade a famílias que antes não tinham a segurança jurídica de seus imóveis. Catharina Garziera estava acompanhada dos secretários municipais Jorge Garziera, Sílvio Rodrigues e Valman Rivas.

Ascom

TJPE diz que suspeita de matar menino em Tabira informou ter sofrido violência policial

Pernambuco Policial TJPE Violência

21 de fevereiro de 2025 às 11:30

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou, por meio de nota oficial, que Giselda da Silva Andrade, suspeita de envolvimento na morte do menino Arthur Ramos Nascimento, de 4 anos, em Tabira, relatou ter sido vítima de violência policial durante sua prisão. A declaração foi feita na quarta-feira (19), durante audiência de custódia.

De acordo com o TJPE, sempre que há relato de agressão policial, o juiz responsável deve encaminhar a denúncia à Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social para apuração.

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Sport tem liminar deferida pela Justiça e terá torcida contra o Fortaleza

Brasil Esporte Futebol Pernambuco Policial Santa Cruz Sport

4 de fevereiro de 2025 às 10:00

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu nesta segunda-feira (3) uma decisão favorável ao Sport, suspendendo os efeitos da Portaria nº 413/20 da Secretaria de Defesa Social.

A norma determinava que os próximos cinco jogos de Sport e Santa Cruz fossem disputados com portões fechados, em razão das brigas entre torcidas organizadas antes e depois do clássico realizado no último sábado (1), no Arruda.

A decisão foi assinada pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e também beneficia o Santa Cruz, que agora poderá contar com torcida no jogo contra o Jaguar, na sexta-feira (7), pela primeira fase do Campeonato Pernambucano.

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Novo desembargador do TJPE toma posse em cerimônia no Palácio da Justiça

Informativos Pernambuco TJPE

9 de janeiro de 2025 às 13:00

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossou o novo desembargador Marcos Antônio Matos de Carvalho. A cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça, na área Central do Recife e o anúncio foi feito pelo presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto.

A solenidade marcou a ampliação do segundo grau do TJPE, que passou de 52 para 58 membros. De acordo com o Tribunal, a expansão visa garantir maior eficiência e acessibilidade nos serviços jurisdicionais oferecidos à população pernambucana.

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Juíza responsável por mandar prender Deolane Bezerra e Gusttavo Lima é acusada de abuso de judicial

MPPE Pernambuco TJPE

10 de dezembro de 2024 às 19:30

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou recurso junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a juíza Andréa Calado da Cruz , da 12ª Vara Criminal do Recife.

A magistrada é acusada de abuso de autoridade e falta de imparcialidade na condução da Operação Integração, que investiga crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a influenciada Deolane Bezerra e o cantor Gusttavo Lima.

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TJPE realizará posse histórica de desembargadoras

Informativos Pernambuco TJPE

9 de dezembro de 2024 às 15:30

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, nesta segunda-feira (9), a posse, em caráter solene, das desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e dos desembargadores Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley.

A cerimônia será realizada às 16h, na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, 1º andar do Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/nº, Santo Antônio, com transmissão ao vivo pelo canal do TJPE no YouTube.

O momento representa um marco para o TJPE, em virtude da eleição de duas mulheres a partir de listas exclusivamente femininas. A posse formal, consiste na leitura do juramento por cada integrante, leitura do Termo de Posse, realizada de forma coletiva, e assinatura do Livro Oficial, foi realizada no último dia 5 de novembro.

TJPE decreta prisão preventiva de PM que matou motociclista de aplicativo em Camaragibe

Pernambuco Policial TJPE Violência

3 de dezembro de 2024 às 09:30

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão preventiva do policial militar Venilson Cândido da Silva, acusado de matar Thiago Fernandes Bezerra, motociclista de aplicativo, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. O crime ocorreu no domingo (1º).

Após audiência de custódia realizada na segunda-feira (2), a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. O policial será encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco (CREED).

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Raquel Lyra nomeia Marcos Carvalho para vaga de desembargador do TJPE

Informativos Pernambuco TJPE

18 de novembro de 2024 às 19:00

A governadora Raquel Lyra anunciou, na tarde desta segunda-feira (18), o nome do novo desembargador do Poder Judiciário. O atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Antônio Matos de Carvalho, ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A nomeação foi publicada em edição extra do Diário oficial do Estado. A decisão da chefe do Executivo estadual levou em consideração a lista tríplice do MPPE, votada em sessão realizada hoje, e entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

TJPE chega a 2,5 milhões de decisões, despachos e julgamentos proferidos

Informativos Pernambuco TJPE

11 de novembro de 2024 às 18:30

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

Com 2,5 milhões de decisões, despachos e julgamentos proferidos, registrados pelo Decisômetro nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revela transparência na sua atuação.

A ferramenta tecnológica foi criada por iniciativa do TJPE, em janeiro deste ano, para permitir que as pessoas acompanhem a produtividade do Judiciário estadual pernambucano.

Os números são atualizados automaticamente, sempre que os magistrados e magistradas lançam as decisões, despachos e julgamentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

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Seis desembargadoras e desembargadores tomam posse no TJPE

Informativos Pernambuco TJPE

6 de novembro de 2024 às 17:30

Na tarde da terça-feira (5), seis novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em uma cerimônia realizada no Palácio da Justiça, no Recife.

Foram empossadas as magistradas Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, além dos magistrados Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley.

O evento marcou um momento histórico para a instituição, com a inclusão de duas mulheres na Corte de Justiça, eleitas por listas exclusivamente femininas.

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Semana Nacional de Conciliação visa resolver conflitos familiares em Petrolina

Informativos Pernambuco Petrolina

4 de novembro de 2024 às 19:30

A Prefeitura de Petrolina, através da Casa de Justiça e Cidadania, promoverá a 19ª Semana Nacional de Conciliação a partir desta segunda-feira (4).

A iniciativa, que segue até sexta-feira (08), é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte de uma parceria com a coordenação do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

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TJPE movimenta cerca de R$ 9 milhões durante Mutirão das ações de Seguro Habitacional em Petrolina

Informativos Pernambuco Petrolina TJPE

30 de outubro de 2024 às 12:30

A 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional de Petrolina, promovida pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), finalizou 337 acordos entre os dias 21 e 24 de outubro, totalizando um montante de R$ 8,9 milhões.

As audiências ocorreram no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Petrolina, sob a supervisão dos juízes Marcos Franco Bacelar e José André Machado Barbosa Pinto, e foram homologadas pela Justiça Estadual e Federal.

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TJPE abre 120 inscrições para casamentos coletivos na Comarca de Paulista

Informativos Paulista Pernambuco TJPE

14 de outubro de 2024 às 10:30

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, abriu inscrições para 120 casamentos coletivos no Município de Paulista.

As cerimônias serão realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Paulista, no formato presencial, no dia 29 de novembro, às 11h, no Clube Municipal do Nobre, localizado na Rua do Nobre, s/n, em Paulista.

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Juíza mantém bloqueio de bens de Gusttavo Lima na Operação Integration

Brasil Pernambuco Policial TJPE

10 de outubro de 2024 às 09:30

A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decidiu, na quarta-feira (9), manter os bloqueios de bens do cantor Gusttavo Lima e de outros envolvidos na Operação Integration.

A ação investiga uma suposta organização criminosa responsável pela lavagem de dinheiro oriundo do jogo do bicho e de apostas esportivas.

A operação, deflagrada no início de setembro, resultou no indiciamento de 23 pessoas, incluindo o artista, a influenciadora Deolane Bezerra, e empresários do setor de apostas, alguns dos quais tiveram prisão preventiva decretada. Todos os investigados negam envolvimento e respondem ao processo em liberdade provisória, após decisão de um desembargador do TJPE.

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Presidente do TJPE solicita ao MPPE lista de candidatos à vaga de desembargador

Informativos MPPE Pernambuco TJPE

9 de outubro de 2024 às 21:00

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, entregou na tarde da última segunda-feira (7) um ofício à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando a lista sêxtupla dos candidatos habilitados a concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

O documento foi entregue em mãos ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, que agradeceu o gesto, acompanhado de outros representantes da gestão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Conselho Superior, será responsável por selecionar seis membros(as) para compor a lista. Esses nomes serão submetidos ao pleno do TJPE, que elegerá uma lista tríplice. A decisão final sobre o novo desembargador caberá à governadora Raquel Lyra.

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