taxa – Página: 3 – Blog do Waldiney Passos

Taxa de desemprego no Brasil cai pela primeira vez desde 2014

31 de maio de 2017 às 19:30

(Foto: Ilustração)

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (31), revelam que a taxa de desemprego de abril ficou em 13,6% e atingiu um contingente de 14 milhões de pessoas.

Apesar da queda, o desemprego se mantém acima do patamar registrado em abril do ano passado. Esta é a primeira queda mensal do indicador desde novembro de 2014. O IBGE divulga mensalmente a taxa de desemprego, calculada por meio de uma média móvel trimestral. A taxa de abril é menor do que a registrada no trimestre encerrado em março, quando ficou em 13,7%, correspondendo a 14,2 milhões de desempregados.

Desde o trimestre terminado em novembro de 2014, quando houve queda na comparação com o outubro daquele ano, o índice de desemprego teve crescimento constante.

Fonte G1

Cobrança extra no despacho de bagagem não tem data para entrar em vigor

Brasil consumidor Cotidiano Nacional

1 de maio de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustrativa)

Desde a última sexta-feira (28) a cobrança extra no despacho de bagagem foi liberada, entretanto ainda não há definição das companhias aéreas de quando as novas regras serão colocadas em prática.

As companhias informaram que ainda estão avaliando a situação e que não há definição de quando a medida será posta em prática. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão que regulamenta o setor, informou que para passagens compradas anteriormente valem as regras do contrato, especialmente a de franquia de bagagem, mesmo que o voo ocorra após essa data.

A liminar que suspendia a cobrança, foi derrubada pelo juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal, no Ceará.

Com informações do EBC

MPBA recomenda suspensão de cobrança de taxa de lixo em Juazeiro

Juazeiro Justiça

20 de abril de 2017 às 10:30

(Foto: Internet)

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e o município de Juazeiro foram recomendados pelo Ministério Público estadual a suspender imediatamente a cobrança da taxa de lixo na fatura de água sem autorização dos consumidores.

De acordo com a promotora de Justiça, Andréa Mendonça da Costa, a cobrança fere o Código de Defesa do Consumidor e a Portaria 03/99 da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Segundo os dispositivos legais, o fornecedor de serviço essencial (água, energia elétrica, telefonia) que incluir na conta a cobrança de outros serviços, deverá informar e disponibilizar gratuitamente ao consumidor a opção de bloqueio prévio da cobrança ou utilização do serviço adicionado.

Andréa Mendonça afirmou que “o CDC define que são nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou sejam incompatíveis coma boa fé ou equidade”. Além disso, “é vedado a fornecedores executarem serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor”.

Nota SAAE

O SAAE informou em nota que não foi notificado pelo Ministério Público e assim que receber a notificação, irá comprovar a legalidade da cobrança.

“A Procuradoria Geral do Município informou que ainda não recebeu a notificação do Ministério Público questionando a transferência da cobrança da taxa do lixo para o SAAE. Tão logo receba a notificação, a Procuradoria vai demonstrar que a cobrança está amparada na legalidade.“

SAAE divulga nota de esclarecimento sobre cobrança da taxa de lixo em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro

29 de março de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), divulgou nesta quarta-feira (29) uma nota de esclarecimento sobre a cobrança da taxa de lixo cobrada na conta de água, dos moradores de Juazeiro.

Veja a nota na íntegra:

“A taxa de coleta de lixo, que já era paga no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) passa a ser cobrada na conta de água, visando melhorar os serviços de limpeza, coleta e destino dos resíduos sólidos. Para isso já foram adquiridos dois novos caminhões compactadores, ampliada a rota de coleta, realizado mutirões de limpeza em diversos bairros e firmado parceria com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro – COOPERFITZ, a fim de intensificar e ampliar a coleta seletiva no município, para isto iniciou a colocação de coletores identificados em vários pontos da cidade, contribuindo com um trabalho mais eficiente e um ambiente mais limpo e saudável”.

Taxa de bombeiros, para alguns veículos, sobe devido a erro no site do Detran-PE

Pernambuco Petrolina Trânsito

2 de janeiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O Contribuinte que consultou o site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) para checar os valores de 2017 do IPVA, taxa de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório tomou um susto. Por conta de um erro no site, a taxa de bombeiros aparecia com um valor bem acima da paga no ano anterior. Alguns proprietários de veículos, que no ano passado desembolsavam R$ 39,53; para este ano se depararam com uma cobrança de R$ 107,26 (quase três vezes o valor de 2016).

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Detran informou que “alguns proprietários de veículos, ao consultar os valores do Licenciamento 2017, encontraram a taxa de bombeiros com um valor diferente do previsto. Segundo Décio Lira, Gestor de Informática do órgão, o que aconteceu foi que alguns veículos podem ter sido apresentados com o valor da categoria incorreta. A equipe de informática identificou e de imediato procedeu com o recalculo. Em caso de dúvidas, o usuário deve consultar o site do Detran-PE ou o aplicativo Detran Fácil via celular”.

Com informações do JC Online

Uma pessoa foi assassinada a cada 9 minutos no Brasil em 2015, diz estudo

Nacional Policial Violência

28 de outubro de 2016 às 06:20

(Foto: Internet/Ilustração)

No ano passado, cerca de 160 pessoas foram assassinadas por dia no Brasil, uma pessoa a cada nove minutos. No total, 58.383 pessoas foram mortas violentamente e intencionalmente no país, retração de 1,2% em relação a 2014, segundo dados inéditos do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Já o número de pessoas mortas por policiais aumentou 6,3%.

Os dados de homicídios dolosos, latrocínios e mortes provocadas por intervenção, que configuram as mortes violentas, foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, autor do anuário que será divulgado no dia 3 de novembro.

Inflação oficial é a menor para setembro desde 1998, diz IBGE

Economia Nacional

7 de outubro de 2016 às 10:30

No ano, de janeiro a setembro, o indicador acumula alta de 5,51%. (Foto: Internet)

De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (7), a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) perdeu força de agosto para setembro, ao passar de 0,44% para 0,08%. A taxa, para o mês de setembro, é a menor desde 1998, quando recuou 0,22%%. Considerando todos os meses, o índice é o menor desde julho de 2014, quando ficou em 0,01%.

O mercado financeiro estima 7,23% para o IPCA de 2016 – acumulado em 12 meses, segundo o boletim Focus, do Banco Central, mais recente. A cada semana em que a pesquisa é divulgada, a previsão vem diminuindo. No entanto, ainda permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% fixado para este ano.

No ano, de janeiro a setembro, o indicador acumula alta de 5,51%. No mesmo período de 2015, a variação havia sido de 7,64%. Já em 12 meses, a IPCA está em 8,48%, abaixo dos 8,97% relativos aos 12 meses anteriores.

Taxa de juros do cheque especial bate novo recorde: 321,1% ao ano

Economia Nacional

28 de setembro de 2016 às 12:30

Outra taxa de juros alta é a do rotativo do cartão de crédito. (Foto: Internet)

A taxa de juros do cheque especial subiu em agosto. De acordo com informações do Banco Central (BC), divulgados hoje (28), em Brasília, a taxa do cheque especial subiu 2,7 pontos percentuais, de julho para agosto, e chegou a 321,1% ao ano, estabelecendo novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994.

Neste ano, a taxa do cheque especial já subiu 34,1 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano.

Outra taxa de juros alta é a do rotativo do cartão de crédito. Em agosto, na comparação com o mês anterior, houve alta de 3,5 pontos percentuais, com a taxa em 475,2% ao ano. Neste ano, essa taxa já subiu 43,8 pontos percentuais. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão.

Compras pagas com juros

A taxa média das compras pagas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 0,8 ponto percentual e ficou em 152,2% ao ano.

Taxa de desemprego no país atinge 11,4 milhões de pessoas

Nacional

29 de junho de 2016 às 14:00

A taxa de desemprego no Brasil, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio deste ano. Ela é superior aos 10,2% de fevereiro e aos 8,1% do trimestre encerrado em maio de 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o mais alto da série histórica iniciada em março de 2012 e o mesmo do trimestre encerrado em abril deste ano

A população desempregada é de 11,4 milhões de pessoas, 10,3% (ou 1,1 milhão de pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em fevereiro e 40,3% (ou 3,3 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em maio de 2015.

A população ocupada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a fevereiro de 2016. Já em relação a maio de 2015, houve um recuo de 1,4%, ou seja, menos 1,2 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado apresentaram quedas de 1,2% em relação a fevereiro e de 4,2% na comparação com maio do ano passado.

com informações Agência Brasil

Baianos estupram sete mulheres por dia, diz SSP

Bahia

28 de maio de 2016 às 11:00

Na mesma postagem, feita no Facebook, a adolescente vítima do estupro coletivo contou que tinha medo do julgamento das pessoas

A dor na alma também pode ser estendida às sete mulheres que são estupradas por dia na Bahia. Só em 2015, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), foram 2.549 casos. A maior parte dos registros foi em Salvador – em números absolutos, foram 531 casos, o que dá uma média de 1,4 denúncias por dia. “O crime é tão grave, que é como se matasse e ainda incendiasse o corpo para ocultar o cadáver. A mulher nunca mais vai ser a mesma. E ainda tentam colocar a mulher como culpada. Perguntam o tempo todo onde ela estava”, ilustra a desembargadora Nágila Brito, titular da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência do Tribunal de Justiça (TJ-BA).

Ela lembra que muitas vítimas têm vergonha e medo de serem julgadas. Na mesma postagem, feita no Facebook, a adolescente vítima do estupro coletivo contou que tinha medo do julgamento das pessoas. Ela não esperava que fosse receber apoio, e agradeceu por tantas mensagens condolentes.

“O estupro gera vergonha e essa vergonha se traduz pelo medo. É a vergonha de denunciar e o medo das consequências porque há uma exposição da pessoa que foi violada. É uma vergonha admitir que foi violada em sua intimidade”, explica Dayse Dantas, coordenadora do Serviço Viver, que atende mulheres violentadas na Bahia.

A violência sofrida pela jovem foi no final de semana passado. Na sexta-feira, ela foi até a casa do namorado. Acordou no domingo, depois de ter sido estuprada por um grupo de homens armados. Na quarta-feira, um dos agressores postou um vídeo na internet que mostrava a vítima desacordada, nua e ferida. Nas imagens, dois homens fazem piada. “Essa aqui, mais de 30 engravidou. Entendeu ou não entendeu?”.

Com informações de Correio da Bahia

Enem já tem mais de 1,5 milhão de inscritos

Brasil Educação

11 de maio de 2016 às 17:30

O período de inscrição, iniciado na última segunda-feira (09), segue até 20 de maio/Foto:Bernardo Soares

Mais de um milhão e meio de candidatos já se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 5 e 6 de novembro. O número se refere ao balanço divulgado pelo Ministério da Educação na noite de terça-feira (10). O período de inscrição, iniciado na última segunda-feira (09), segue até 20 de maio. Para participar é preciso pagar taxa de R$ 68 até o dia 25 de maio.

Ao se inscrever, o estudante deve informar um número de telefone fixo ou celular válido. Também é necessário cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), o qual não pode ser utilizado por outro participante, além de criar pergunta e resposta de segurança para acesso ao sistema de inscrição.

O Inep, órgão do MEC responsável pelo exame, ressalta que é importante também ficar atento se o número de CPF e data de nascimento informados durante a inscrição estão de acordo com os dados na base da Receita Federal.

Terão direito à gratuidade concluintes do ensino médio em 2016 matriculados em escolas da rede pública e as pessoas que se declararem carentes. A taxa de R$ 68 pode ser paga em qualquer agência bancária, nos Correios ou em casas lotéricas.

Com informações do JC Online

Aneel decide que a bandeira tarifária continuará verde em maio

Nacional

30 de abril de 2016 às 09:00

Esse é o segundo mês, desde a criação do sistema, em que a bandeira fica verde.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que a bandeira tarifária vai continuar verde em maio. Para os consumidores, não haverá nenhuma mudança, já que, desde abril, as contas de luz já trazem a bandeira verde, que sinaliza melhores condições de geração de energia elétrica e não traz nenhuma cobrança extra.

O órgão regulador informou que o Custo Marginal de Operação (CMO), indicador que demonstra o custo de geração da usina mais cara em operação em todo o País, ficou abaixo dos R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh) em todas as regiões. Por isso, não foi preciso que a diretoria deliberasse sobre a manutenção da bandeira verde.

No mês passado, o indicador estava acima desse custo no Nordeste o que, em tese, não permitiria o acionamento da bandeira verde. Porém, como havia um saldo positivo de R$ 2 bilhões na conta centralizadora das bandeiras tarifárias, que arrecada os recursos pagos por meio da conta de luz, a Aneel decidiu que seria possível adotar a bandeira verde.

Taxa de desemprego atinge 9% em novembro

Economia

19 de fevereiro de 2016 às 09:33

A taxa de desemprego no país atingiu 9% no trimestre encerrado em novembro de 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual supera os registrados nos trimestres encerrados em agosto de 2015 (8,7%) e em novembro de 2014 (6,5%).

A população desocupada chegou a 9,1 milhões de pessoas em novembro de 2015, 3,7% a mais do que em agosto e 41,5% a mais do que em novembro do ano anterior. Já a população ocupada (92,2 milhões) ficou estável ante agosto e caiu 0,6% em relação a novembro de 2014.

Os empregos com carteira assinada (35,4 milhões) se mantiveram estáveis ante agosto e recuaram 3,1% em relação a novembro do ano anterior.

Filhos de pessoas ricas poderão pagar taxa para estudar em universidades federais

Cotidiano Educação Nacional

11 de janeiro de 2016 às 15:30

Alunos de universidades públicas com renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil) poderão passar a pagar anuidade escolar. Ao menos é o que propõe o projeto de lei apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) no final do último ano.

Conforme a proposta, o cálculo dessa anuidade deverá levar em conta a média do custo per capita dos alunos matriculados no mesmo curso em universidades privadas. Apesar do esforço da política de cotas para democratizar o acesso às universidades públicas, Crivella observou, com base em dados do IBGE, que a parcela de estudantes em melhor situação financeira no ensino superior público passou de 20%, em 2004, para 36,4% em 2014.

“A despeito dos esforços para reverter essa contraversão da lógica inicial, a realidade mostra que isso foi insuficiente. A proporção de estudantes pertencentes ao quinto mais pobre da população, com renda per capita média de R$ 192, era 1,2% em 2004 e chegou a 7,6% dos alunos de faculdades públicas em 2014”, observou Crivella na justificação do atual projeto.

A proposta aguarda, agora, a manifestação das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), cabendo a esta a votação final. (Com informações do Senado Federal)

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