senado federal – Página: 7 – Blog do Waldiney Passos

Projeto do senador Fernando Bezerra pode criar cotas universitárias a estudantes do semiárido

13 de junho de 2018 às 06:00

(Foto: Ascom)

Uma proposta do senador Fernando Bezerra Coelho (FBC) visa ampliar o acesso de estudantes do semiárido nas universidades do Nordeste. Na sessão da terça-feira (12), FBC apresentou um Projeto de Lei que busca incluir na Lei de Cotas, uma reserva aos alunos que tenham concluído o Ensino Médio em escolas públicas municipais.

Seriam garantidas 30% das cotas aos estudantes do semiárido, já inseridas dentro da cotização prevista na Lei Federal.

“Neste sentido, um critério de cunho regional deve ser introduzido na lei, uma vez que a pobreza e a exclusão são determinadas, em grande medida, pelo lugar onde se vive, como é o caso do semiárido”, afirmou o vice-líder do governo no Senado.

Fernando Bezerra pede discussão a respeito da política praticada pela Petrobrás em relação ao combustível

Brasil

5 de junho de 2018 às 21:00

(Foto: Ascom)

Na sessão dessa terça-feira (5) no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho solicitou a ampliação do debate relacionando à política de preços praticada pela Petrobrás. O vice-líder do Governo Federal afirmou que a proposta da estatal precisa deixar de ser suscetível ao câmbio internacional.

Dados apresentados pelo senador

“O passado não recomenda a política de reter preços, de segurar a inflação utilizando os preços da Petrobras para combustíveis”, destacou.

Ao apresentar dados comparativos do preço do combustível e do gás de cozinha nos últimos 15 anos, Fernando Bezerra destacou que a atual política tem equívocos e precisa de ajuste.

“Isto levou a Petrobras a perder, segundo especialistas, algo em torno de 80 bilhões de dólares. A Petrobras se transformou na petroleira mais endividada do mundo e a maior causa para isto foi o artificialismo de preços cometido ao longo destes anos”, disse.

Fernando Bezerra Coelho defende maior discussão nas políticas públicas voltadas a energias renováveis

Política

16 de maio de 2018 às 07:00

(Foto: Ascom)

Na reunião dessa terça-feira (15) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho defendeu a manutenção de empregos na indústria automotiva do país. O senador pediu uma discussão ampliada em relação aos veículos híbridos, que podem contribuir também para o agronegócio.

Segundo o Fernando Bezerra, o Brasil tem capacidade de implantar um modelo próprio de migração de carros poluentes (os quais utilizam combustíveis fósseis) para os ecologicamente corretos. “O carro elétrico é um caminho, sim. Mas, o carro híbrido é muito importante para o Brasil; especialmente para o agronegócio e a produção de etanol, que foi o combustível que o país escolheu incentivar”, disse.

O vice-líder do Governo no Senado também afirmou que o Brasil possui diferentes políticas e ações públicas voltadas à ampliação das chamadas “energias alternativas”, entre elas a Política Nacional de Biocombustíveis, mais conhecida como Renovabio.

Regulamentada no mês de março, a Renovabio busca aumentar a produção de biocombustíveis na matriz energética brasileira e contribuir para que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo Mundial do Clima, firmado em Paris (França), em 2015.

CPI dos Cartões de Crédito discute juros cobrados aos consumidores

Brasil

10 de maio de 2018 às 21:00

(Foto: Ascom)

O Senado Federal sediou uma discussão sobre os juros dos cartões de crédito, através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), realizada na quarta-feira (9). Senadores, especialistas, representantes de instituições e a população civil participaram da discussão.

O relator da CPI, o senador Fernando Bezerra Coelho questionou qual o motivo de a cobrança dos juros ser tão elevada e cobrou soluções para que a população não seja tão lesada. “Não é possível o país continuar convivendo com juros abusivos e extorsivos”, afirmou o vice-líder do governo no Senado. “É verdade que, conforme salientou a participante, taxas para determinada fração de produtos bancários estão mesmo mais altas que os juros cobrados por agiotas, que é crime”, disse o senador.

Especialistas econômicos afirmaram durante a CPI que é necessário enfrentar a chamada verticalização bancária e aumentar a concorrência no sistema financeiro brasileiro, para assim chegar a uma redução dos juros. A abertura do mercado a empresas do ramo de tecnologia, a ampliação das modalidades de concessão de crédito e de pagamento (via boleto registrado) foram soluções defendidas pelas entidades representantes da população.

No Senado, Fernando Bezerra defende ampliação de incentivos para desenvolvimento de regiões mais pobres

Brasil

8 de maio de 2018 às 20:00

(Foto: Ascom)

Durante a reunião dessa terça-feira (8), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho defendeu a ampliação de incentivos financeiros para o desenvolvimento das regiões mais pobres do Brasil, especialmente no Nordeste.

De acordo com o senador, a contribuição existente hoje é “insignificante”, sendo necessária mais atenção para essas localidades. “Nós estamos abrindo mão de receita para as áreas mais ricas do país. As áreas mais pobres recebem menos de renúncia tributária. E estamos sendo penalizados também pelo lado da despesa porque a União também não gasta (com o Nordeste) sequer o percentual correspondente à população (da região)”, disse.

Na sua fala, Fernando também reforçou a necessidade de implementação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PDRN), a fim de melhorar as despesas e gastos públicos. O senador encerrou seu discurso cobrando dados os quais possam revelar como se distribui a despesa pública do ponto de vista regional.

“Queremos saber o quanto é atribuído ao Nordeste porque, embora a gente leve a culpa por essa despesa, estamos pagando o pato de forma equivocada”, afirmou.

STF confirma decisão de liminar e proíbe Senado de divulgar dados sigilosos de CPI

Brasil Justiça

26 de abril de 2018 às 22:00

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (26) proibiu o Senado Federal de divulgar dados sigilosos obtidos pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). A decisão dos ministros ratificou a liminar concedida pelo também membro do STF, Marco Aurélio Mello, determinando a retirada do conteúdo no site oficial do Senado de dados obtidos na quebra de sigilo bancário e fiscal na CPI mista dos Correios, em 2016.

O pedido foi feito em 2006 pela defesa dos donos e contador da empresa de cargas Skymaster Airlines, em razão de dados divulgados junto com o relatório da CPI dos Correios. A defesa alegou que a íntegra apresentava dados bancários cujo sigilo é protegido pela Constituição.

O julgamento de hoje durou apenas cinco minutos, na ocasião Marco Aurélio manteve seu voto da liminar e os demais ministros concordaram. Na justificativa, o ministro afirmou que dados sigilosos obtidos pela CPI “devem ser mantidos sob reserva, não cabendo divulgá-los”.

No Senado, Fernando Bezerra apresenta MP que reduz juros para projetos de infraestrutura no Nordeste

Brasil Política

25 de abril de 2018 às 07:00

(Foto: Ascom)

Uma Medida Provisória (MP) apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) altera o cálculo das taxas dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). O texto da MP 812/2017 solicita aplicação do Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR) em financiamentos de projetos estruturantes e de infraestrutura nas três regiões.

A MP foi apresentada na terça-feira (24) e com ela os juros de empréstimos para serviços e obras desta natureza terão redução significativa. “O efeito dessa emenda à medida provisória é a ampliação significativa da oferta de crédito no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para projetos estruturantes e de infraestrutura, de forma a acelerar o processo de desenvolvimento destas regiões, alavancar recursos e ampliar o acesso ao crédito“, disse o senador.

Pela proposta de Bezerra Coelho, os encargos financeiros previstos para operações de crédito não-rural realizados com recursos do FNO, FNE e FCO se aplicarão aos recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ainda na reunião de ontem, o senador voltou a defender a redução “sensível” dos juros do cartão de crédito e do cheque especial, além do estímulo à concorrência entre os bancos.

Exclusiva: para senador Humberto Costa briga interna no MDB de Pernambuco enfraquece partido

Eleições Pernambuco Política

24 de abril de 2018 às 15:00

Humberto Costa falou com exclusividade ao Blog Waldiney Passos sobre eleições 2018 (Foto: Reprodução)

A briga interna do vice-governador Raul Henry e o senador Fernando Bezerra Coelho pelo poder no diretório estadual do MDB continua nos bastidores. A última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável a Henry, mas o presidente nacional, o senador Romero Jucá já afirmou que não desistiu de dar a Fernando o comando da sigla.

O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa deu sua opinião sobre a celeuma interna do MDB em Pernambuco. Para o senador, é provável que o partido acabe se enfraquecendo com a briga entre Henry e Fernando.

Em Petrolina, senador Humberto Costa reafirma que PT continua trabalhando na candidatura de Lula

“Isso na verdade é uma disputa que eu acho que ainda vai rolar, é um problema de ordem interna do MDB, acho o MDB nacional e Michel Temer estão decididos a entregar o partido a Fernando Bezerra, mas eu acho que essa disputa não vai se receber tão rapidamente. Vai terminar o MDB sem ter a certeza de que vai disputar a eleição com chance de eleger alguém, eu acho que essa pendenga vai continuar indefinidamente”, opinou o senador.

No final de semana Humberto Costa visitou o Sertão de Pernambuco, onde cumpriu agenda política em Granito, Salgueiro, Parnamirim, Serra Talhada e Petrolina, onde esteve no domingo e falou com exclusividade a nossa equipe.

Em Petrolina, senador Humberto Costa reafirma que PT continua trabalhando na candidatura de Lula

Brasil Eleições Pernambuco Petrolina Política

22 de abril de 2018 às 12:00

Senador cumpriu agenda política no Sertão nesse fim de semana (Foto: Reprodução/Instagram)

Em visita ao Sertão do estado, o senador Humberto Costa (PT) concedeu uma entrevista exclusiva ao Blog Waldiney Passos na manhã desse domingo (22). O líder do PT no Senado Federal falou sobre o cenário nacional para as eleições de outubro, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua busca pela reeleição.

Antes de Petrolina, Costa visitou Granito, Parnamirim, Salgueiro e Serra Talhada. Durante a semana o senador esteve em Curitiba, para averiguar as condições nas quais Lula está cumprindo a pena determinada pelo juiz federal Sergio Moro.

“O objetivo era averiguar as condições de lá onde ele está, as condições para a execução da decisão judicial. O lugar que ele está é bastante adequado, ele está em situação de privacidade, o único problema que a gente identifica é o isolamento a que ele está submetido porque só são permitidas apenas as visitas dos familiares e dos advogados.”, comentou o senador que é membro da Comissão dos Direitos Humanos.

Durante votação no Senado, Fernando Bezerra pede prazos maiores para recursos utilizados pela Sudene

Brasil Infraestrutura Política

18 de abril de 2018 às 22:00

(Foto: Ascom)

Durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho pediu a extensão do prazo de utilização dos recursos financeiros depositados às superintendências do Nordeste (Sudene), Amazônia (Sudam) e Centro-Oeste (Sudeco).

O posicionamento do vice-líder do governo no Senado veio durante a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 656/2015, que foi relatado por Armando Monteiro (PTB-PE). O PLS fixa novos prazos para a aprovação de projetos beneficiados pela redução do imposto sobre a renda nas áreas de atuação das superintendências citadas.

“Está na hora de tomarmos uma atitude, em nome das bancadas do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, no sentido de haver um pouco mais de equanimidade quando se tratar da concessão de incentivos fiscais; especialmente, para estas três regiões, as mais carentes do país”, disse Fernando Bezerra.

Fernando Bezerra Coelho integra CPI que investigará juros dos cartões de crédito

Brasil Economia Política

12 de abril de 2018 às 22:00

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho foi escolhido para compor como integrante titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito. A comissão foi formada na quarta-feira (12), em Brasília e terá como missão investigar os juros cobrados pelas operadoras.

O senador falou da importância da CPI. “Apesar dos esforços do Executivo para diminuir este custo, os juros cobrados pelas operadoras de cartões continuam muito altos, próximas a 300% ao ano. Não há justificativas para serem maiores que 100% ao ano. Estes índices atingem a classe média e os assalariados e afetam diretamente a produtividade e a economia”, disse.

Fernando afirma ainda que a taxa básica de juros (Selic) encontra-se no menor percentual desde 1986 (6,5% ao ano) e a inflação registra o menor índice em 24 anos (saindo de mais de 10%, em 1994, e chegando atualmente a 2,68%) e ele solicitou ao Banco Central que reduza os juros.

Senado aprova projeto de lei que permite a trabalhador sacar FGTS integral em caso de demissão

Brasil Emprego

11 de abril de 2018 às 20:00

(Foto: Ilustrativa)

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (11) um Projeto de Lei do Senado (PLS) 392/2016, que pode facilitar a vida do trabalhador. Segundo a proposta, quem pedir demissão poderá sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A matéria foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) hoje prevê o resgate de 80% do FGTS, em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado. Para o relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS), esse é um passo rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS.

Com informações da Folha PE

Senado aprova licença-maternindade de 180 dias

Saúde

4 de abril de 2018 às 22:00

(Foto: Ilustração)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade para todas as mulheres, de 120 para 180 dias. O novo prazo já é praticado por algumas empresas, mas com a votação, deve se tornar obrigatório no país.

No Projeto, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado também amplia o tempo da licença para os pais, para haver uma aproximação do genitor com os bebês. A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.

Fernando Bezerra afirma que chegada de Meirelles ao MDB fortalece partido nas eleições de outubro

Brasil Eleições Política

28 de março de 2018 às 20:00

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho afirmou em um discurso no Senado Federal, nessa quarta-feira (28) que a filiação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles ao MDB fortalece o partido e insere a sigla na sucessão presidencial.

De acordo com Fernando, a chegada de Meirelles ao MDB pode representar a candidatura do ministro na chapa de Michel Temer na busca pela reeleição. Temer ainda não decidiu sobre seu futuro, porém, de acordo com a Folha de São Paulo, o presidente teria revelado a partidários que defenderia seu legado.

“Para que ele possa construir – quem sabe? – ou a candidatura à eleição do presidente Temer, compondo-se como um candidato à Vice-Presidência da República; ou até mesmo, daqui até julho – quando o presidente (Temer) vai se definir pela reeleição ou não – o nome do ministro Meirelles seja uma alternativa para que o MDB possa participar da sucessão presidencial”, disse Fernando Bezerra em seu discurso.

Segundo o senador, Meirelles foi um dos responsáveis pela recuperação da economia brasileira, controlando a inflação e contribuindo para a geração de empregos. “Em 2018, vão ser duas vezes e meia a mais (de empregos) e vai haver um volume total de contratos de trabalho de mais de 2,5 milhões”, destacou Fernando.

Durante audiência, Fernando Bezerra pede redução de juros do cartão de crédito

Economia

27 de março de 2018 às 20:00

Durante uma audiência realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nessa terça-feira (27), o senador Fernando Bezerra Coelho pediu ao Banco Central e a Casa Civil, para que as duas instituições trabalhem juntas no sentido de reduzir os juros do cartão de crédito e do cheque especial.

“Apesar do esforço do governo para reduzir este custo, as taxas continuam muito altas, não há justificativas para serem maiores que 100% ano, atingem a classe média e os trabalhadores e afetam diretamente a produtividade e a economia”, disse o senador que é vice-líder do governo no Senado.

O senador também elogiou as medidas adotadas pelo governo para a simplificação tributária e a limitação dos gastos públicos. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha participou a audiência pública, para prestar contas do andamento das ações coordenadas pelo governo federal.

Aproveitando a presença de Padilha, Fernando Bezerra pediu que o governo regulamente a fixação dos novos índices, para a utilização do Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR) como um redutor incidente sobre as taxas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Eliseu Padilha, a regulamentação será feita por decreto presidencial. O CDR levará em consideração a renda percapita das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, fazendo com os juros dos Fundos Constitucionais fiquem menores.

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