Projeto – Página: 19 – Blog do Waldiney Passos

Projeto Mães Pela Diversidade é lançado nesta terça em Juazeiro

17 de maio de 2016 às 12:30

No Dia Internacional contra a Homofobia, comemorado nesta terça-feira (17), a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) de Juazeiro lança o projeto Mães Pela Diversidade, às 16h, na própria secretaria.

O Mães Pela Diversidade faz parte do Programa Maio da Diversidade. De hoje ao dia 10 de Junho, a SEDIS, através da Gerência de Diversidade, realizará a 3ª Edição do Maio da Diversidade com várias ações, entre elas: Audiência Publica na Câmara de Vereadores, Roda de Conversa LesBi, palestra no CRAS/CREAS sobre gênero e sexualidade, palestras na zona rural sobre gênero e sexualidade.

Projeto da vereadora Maria Elena propõe aumentar cota de participação de artistas locais em eventos do município

Eventos Pernambuco Petrolina

17 de maio de 2016 às 07:00

Proposta de Maria Elena é passar a cota percentual para contratação de artistas petrolinenses em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal, de 40% para 50%

A reformulação da lei de cota percentual para a contratação de artistas petrolinenses em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal, de autoria da vereadora Maria Elena Alencar (PSB), deve ser votada em breve .

Segundo a autora, a cota passará de 40% para 50%, percentual que foi definido em reuniões com representantes da classe artística que esperam com isso, mais espaço e valorização para mostrar ao público local e regional, o talento que esses cantores, músicos, compositores, possuem.

“Além de modificar a lei atual também de minha autoria, estaremos melhorando o texto para que se avance na valorização desses profissionais.. É um projeto construído com grande participação dos artistas petrolinenses, o que esperamos que seja aprovado e assim oportunizar espaços e melhores oportunidades para esse segmento em nossa cidade”, frisou Maria Elena.

A ementa do PL diz: ‘Dispõe sobre a contratação e valorização das atrações artísticas locais em eventos patrocinados pelo poder público municipal.’ O projeto contem cinco artigos que reforçam essa finalidade.

“Apesar de ja contarmos com legislação específica sobre esse tema, os artistas estavam insatisfeitos e me provocou para essa alteração, já que sou autora da lei em vigor.. Uma das motivações, conforme a classe artística nos informou, é que na programação desses eventos artistas de fora vinham sendo valorizados em detrimento dos músicos locais, uma desobediência com a legislação em vigor. Agora esperamos um entendimento entre nossos colegas para que essa reformulação ocorra e a cultura petrolinense ganhe cada vez mais destaque, dentro e fora de casa”, assinalou a vereadora Maria Elena Alencar.

Vereador Zenildo Nunes afirma ter votado a favor do projeto das pavimentações

Pernambuco Petrolina Política

10 de maio de 2016 às 14:00

Acusado semana passada pelo vereador Manoel da Acosap de ter votado contra o projeto que autorizou o executivo a contrair empréstimo para realização de pavimentação nos corredores de ônibus da cidade, o vereador Zenildo Nunes apresentou a nossa reportagem os documentos comprovando sua participação na sessão que aprovou o projeto.

Sem querer polemizar, Zenildo lamentou apenas a desinformação do colega ao tentar passar uma inverdade para a sociedade.

“Manoel estava equivocado, eu acho que ele não lembra dessa votação, porque ele vai dizer uma coisa que não sabe, então peço apenas que ele se junte a nós para resolver esta situação”, ressaltou.

“Está aqui comprovado, estive presente do dia 27 de março de 2013, nós votamos a favor desse empréstimo que a partir de 2017 o próximo prefeito vai ter que pagar essas parcelas ao BNDES e nós estávamos aqui presentes, inclusive está aqui a votação 14 a 0, nós voltamos a favor dese projeto, agora quem voltou contra e que proibiu fazer as pavimentações na periferia e no interior foi o prefeito Júlio Lossio”, acrescentou Nunes.

Projeto regulamenta tempo para aposentar agentes comunitários de saúde

Brasil Nacional

25 de abril de 2016 às 22:00

Pela proposta, será contado para fins previdenciários o tempo de serviço que vier a ser comprovado entre janeiro de 1991 e dezembro de 2006, independentemente de contribuição

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 288/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias a contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria por tempo de contribuição e outros benefícios do Regime Geral da Previdência Social.

“O projeto dá direito a benefício previdenciário independente de contribuição no período que compreende janeiro de 1991 e dezembro de 2006, desde que seja comprovado o vínculo por meio de documentos como contracheque, recibos de prestação serviços, agremiação em associação de classe e comprovantes emitidos pelas prefeituras municipais”, disse.

Segundo o autor, o projeto decorre da busca dos agentes comunitários de saúde pelo reconhecimento de seus vínculos empregatícios e de seus direitos.

O Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS) foi criado pelo Ministério da Saúde, em 1991, institucionalizando experiências em saúde, desenvolvidas em diversos municípios brasileiros com o principal foco em comunidades em situação de vulnerabilidade à saúde.

Tramitação

O projeto será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

Aprovado projeto que institui a Lei de Ordem Pública em Juazeiro (BA)

Bahia Juazeiro Política

22 de março de 2016 às 15:30

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 017/2015 que institui a Lei de Ordem Pública do Município foi aprovado nesta segunda-feira (21), por unanimidade em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). A Lei que estabelece novo ordenamento para uso, ocupação e parcelamento do solo urbano na cidade e tem o objetivo de regularizar e padronizar essas ocupações.

Cinco emendas foram incorporadas ao projeto, propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei. Entre elas, a ementa modificativa que determinou a redação e Código de Polícia Administrativa do Município, de autoria do vereador Damião Medrado, presidente da Câmara. A ementa alterou as redações dos artigos 280-A e 280-B que dispõe sobre a gestão das ligações de água e energia elétrica e conduta das concessionárias de serviços públicos.

O vereador Adriano Amorim Bastos (PROS) sugeriu emenda aditiva no artigo 101 acrescentando no ordenamento do trânsito as Avenidas Raul Alves, Santos Dumont, Travessa Lauro de Freitas, Praça Pedro Pereira Primo, a Rua Oscar Ribeiro, Travessa da Maravilha, Ruas Barão de Cotegipe, Góes Calmon, Cel Coronel João Evangelista e Avenidas Adolfo Viana e Carmela Dutra além de toda extensão da Orla I.

Através de emenda modificativa Sargento Bastos também sugeriu no artigo 33 que, “os estabelecimentos em que se produzam acima de trezentas refeições diárias são obrigados a manter uma nutricionista em horário permanente”.

A lei ordena toda comercialização em local público, incluindo estabelecimento que comercializem alimentos. O projeto seguirá para sanção do prefeito Isaac Carvalho para a implantação no município.

Ministério público notifica Presidente da Câmara sobre projeto de Regularização fundiária

Pernambuco Petrolina Política

22 de março de 2016 às 12:28

A surpresa da sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira, 22, é a notificação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao presidente da Câmara Municipal Osório Siqueira (PSB), dando prazo de 10 dias para que ele se pronuncie sobre as irregularidades apresentadas por alguns vereadores da oposição no pedido de liminar para suspensão da votação do projeto da Regularização Fundiária dos bairros São Jorge, São Joaquim e Mandacaru.

No momento em que a matéria estava sendo discutida um oficial de justiça entregou nas mãos de Siqueira a notificação, assinada pelo juiz da 1ª Vara da fazenda pública, Dr. Josilton Antônio Silva Reis.

Segundo o vereador Pérsio Antunes (PV), das 19 áreas em questão a prefeitura de Petrolina-PE, enviou apenas 4 registros o que na sua opinião compromete a legalidade do projeto.

Mesmo com toda polêmica, o projeto de Regularização Fundiária foi aprovado em 1ª e 2ª discussões por 12 a 0 e duas abstenções.

Atividades culturais marcam a volta às aulas da Universidade aberta para idosos em Juazeiro (BA)

Bahia Educação Juazeiro

18 de março de 2016 às 14:00

Para promover o saber e provar que nunca é tarde para aprender, o Projeto Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI), reinicia nessa semana a volta das atividades no Departamento de Ciências Humanas – Campus III/Uneb, em Juazeiro (BA). O evento contou com as presenças de ex-alunos e muitas atividades culturais. Para o ex-aluno, José Nunes Azevedo, 77 anos, a UATI é algo que abre a mente, sobretudo para o conhecimento “A UATI é um lugar onde recebemos conhecimentos para depois transmitir para outras pessoas”. Afirmou.

Ilza Barbosa de Melo, (83), também ex-aluna, falou de sua experiência na UATI destacando a importância do projeto para autonomia da pessoa idosa “Participar desse projeto é uma coisa maravilhosa, acabou aquele tempo do idoso ficar em casa, porque aqui nós temos diversão, aulas de dança, teatro, tudo aqui faz muito bem para gente”, declarou.

Abertura do evento realizado na terça-feira (15), teve um momento de boas-vindas com a Diretora do DCHIII Profª Marcia Guena; a Coordenadora da UATI, Profª Ana Lilian dos Reis; os Instrutores: Profª Carla Paiva, Profª Ceres Santos, Profª Maria Beatriz Braga Figueredo, Profº Luís Sérgio Ramos, Alírio Nunes e Profª Odomaria Bandeira.

O encerramento das atividades de abertura da UATI na sexta-feira (17), foi marcado por uma programação festiva e cultural, com música e teatro. A coordenadora do Projeto de Extensão UATI, Ana Lílian Reis afirma que este é um projeto de valorização dos saberes dos idosos e de aproximação deste público com a universidade “A UATI tem o objetivo de desenvolver no público da terceira idade suas capacidades intelectuais e proporcionar um espaço dentro da academia para que eles possam trocar os saberes que trazem” afirmou.

A UATI funciona desde 2009, obedecendo ao calendário acadêmico, nesse semestre serão três encontros semanais. As terças-feiras com Literatura Viva / Produção de vídeo, as quartas-feiras com informática e as quintas-feiras com teatro, as reuniões são das 15h às 17h. Pessoas com idade a partir de 60 anos interessadas em ingressar da UATI ainda podem fazer suas inscrições das 14h às 18h até o dia 29/03, na secretaria da universidade aberta, localizada no Departamento de Ciências Humanas – campus III/UNEB. Os documentos necessários são: 1 foto 3/4, cópia do RG e comprovante de endereço.

Projeto da regularização fundiária será votado nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina

16 de março de 2016 às 17:30

Depois de muita polêmica o Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de autorização para o poder público municipal formalizar acordo nos autos do Processo nº 0005090-63.2011.8.17.1130 (0304619-1), originária da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, atualmente em fase de recurso (Apelação Cível), e em trâmite no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, enfim será votado na sessão desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Petrolina.

O referido processo consiste, originariamente, na desapropriação de parte das áreas do “Loteamento Vila Mandacaru”, englobando as localidades/áreas denominadas “São Jorge”, “São Joaquim” e “Lagoa Seca”, ao norte do Município, compreendendo uma área total de 615.000 m2 (gleba), com área loteada de 377.044,87 m2 (lotes), corresponde a 1.529 lotes (mil quinhentos e vinte e nove) lotes, nos termos do Decreto Municipal nº 099/2010, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27/08/2010, que tornou o referido bem imóvel de utilidade pública.

Artesão realiza Projeto Social Esculpindo e Modelando Vidas em Petrolina

Pernambuco Petrolina

10 de março de 2016 às 13:00

O Artista Plástico, Ranilson Viana, realizou nesta quarta-feira (9), uma oficina de artes no Centro Pop de Petrolina (PE), por meio do Projeto em Vidas, Esculpido e Modelando Vidas, com o apoio logístico da Secretaria Municipal de Cidadania.

Segundo Viana, “a ideia é ensinar a arte aos moradores de rua, para que eles possam ter uma nova perspectiva de trabalho através de uma profissão que os ofertem dignidade e a oportunidade de mudança de vida”, disse.

Localizado na Rua Luiz Rodrigues de Araújo, 161, Parque Bandeirantes, o Centro Pop funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3861-3334/98844-1427.

Abertas inscrições do Projeto de criação musical em Juazeiro (BA)

Bahia Cultura Juazeiro

10 de março de 2016 às 12:30

Músicos e interessados em criação musical já podem fazer a inscrição do Projeto Cultural E-laborasons, que oferece 50 vagas. O projeto tem formato de um laboratório criativo, voltado para o desenvolvimento experimental de músicas com a gravação de fonogramas de base eletrônica e acústica, incluindo a construção de instrumentos musicais artesanais e não convencionais.

As inscrições podem ser feitas no Centro de Cultura João Gilberto até o dia 19 de março, data em que as atividades serão iniciadas. A inscrição custa 40 reais, equivalente a 10 reais por mês, que será revertido em material de consumo do processo criativo.

Com o apoio do Governo da Bahia, através do edital Agitação Cultural, o projeto tem duração total de 4 meses, e acontecerá nas manhãs de sábado, das 9h às 11h40, com carga horária total de 40 horas e inicia as atividades no dia 19 de março. O conteúdo é voltado para músicos e artesãos interessados em fabricação manual de instrumentos musicais.

“O conteúdo está dividido em 4 Módulos mensais: “Raízes e Antenas”, “Tempos e Ritmos”, “Harmonia e Poesia” e “Misturando Tudo”. Durante os 3 primeiros meses, o grupo mergulha no mundo da música, sua história e fontes criativas, desenvolve timbres, melodias, batidas, letras e harmonias, gravando tudo. O quarto mês é dedicado a mesclar todos os conhecimentos adquiridos e a editar as peças musicais compostas pelo grupo, com mixagem do material final”, explica um dos idealizadores do projeto, o produtor, Celso de Carvalho.

Projeto Março Tom Das Águas inicia ações em Petrolina

Pernambuco Petrolina

9 de março de 2016 às 12:00

Nesta terça-feira (08), a Compesa iniciou em Petrolina, as ações do projeto Março Tom das Águas, o objetivo de a ação celebrar o dia Mundial da água, comemorado no próximo dia 22.

Em parceria com a Câmara de Dirigente Lojistas- CDL Petrolina, a Companhia realizou a distribuição de água para os participantes do “Dia da Transformação”, evento em comemoração ao dia internacional da mulher, na Tenda Cultural do Bambuzinho, no Centro da cidade.

Quem compareceu ao local, ainda recebeu orientações sobre o consumo responsável de água e tirou dúvidas sobre os serviços ofertados pela Companhia.

Segundo a assistente social da Compesa, Lucy Calazans, a campanha pretende alertar o maior número de pessoas para a importância de preservar os recursos naturais, bem como evitar o desperdício.

Na programação do projeto, que segue durante todo este mês, ainda estão previstas visitas à Estação de Tratamento – ETA Vitória, palestras em instituições de ensino, panfletagem nas ruas e lojas do Centro da cidade, distribuição de adesivos de carros nos sinais de trânsito e a participação em um passeio ciclístico na localidade de Rajada.

Projeto “pedalar faz bem” realizará sorteios de bicicletas no Shopping de Petrolina

Pernambuco Petrolina

9 de março de 2016 às 06:40

De 10 de março a 7 de abril, o River Shopping, localizado em Petrolina, irá realizar sorteios de 12 bicicletas OGGI Hacker aro 29.Para participar da campanha “Pedalar Faz Bem”, a cada R$ 180 em compras nas lojas participantes da promoção, o cliente pode trocar por um cupom eletrônico e concorrer aos prêmios. Esse valor poderá ser alcançado com até cinco comprovantes fiscais. Os sorteios serão realizados nos dias 15, 22 e 29 de março; 5 e 7 de abril.

Além de concorrer às bikes, no ato da troca o cliente ganhará um sachê com sementes da espécie Chuva de Ouro. “Com essa ação queremos incentivar os nossos clientes a plantar a sua árvore e deixar a nossa cidade ainda mais bonita e verde”, diz a gerente de Marketing, Eliária Reis.

A campanha será finalizada com um passeio ciclístico, no dia 10 de abril. A saída ocorrerá na Orla I, às 8h, com a chegada no River Shopping. Na ocasião, haverá a entrega dos prêmios. As inscrições para o passeio ciclístico são gratuitas e podem ser feitas no quiosque de troca da promoção até o dia 9 de abril. Pessoas de todas as idades podem participar, mas os menores precisam de acompanhamento de um responsável. O intuito é reunir as famílias num momento de lazer e promoção da saúde.

Câmara Municipal aprova projeto que muda nomenclatura do cargo de Serviços Gerais em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

8 de março de 2016 às 16:37

A 8ª Sessão Ordinária de 2016, da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), realizada na manhã desta terça-feira, que analisou, debateu e votou projetos importantes para o município, é considerada positiva para a plateia presente na Casa do Povo.

Os parlamentares derrubaram o Veto Integral nº 001/2016 do Poder Executivo petrolinense que não autorizava a mudança de nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG).

Nas entrelinhas do documento enviado à Casa, o Prefeito Júlio Lóssio (PMDB) ressaltou que o Projeto de autoria do vereador Alvorlande Henrique da Cruz (PRTB), que dispõe sobre a mudança de nome do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) para Assistente Técnico de Administração e Auxiliar Técnico de Administração, tinha uma redação duvidosa que dificultava identificar qual o novo nome correto do Cargo se Assistente Técnico de Administração ou Auxiliar Técnico?

Mas dessa vez, por unanimidade o projeto de lei nº 111/2015 de autoria do vereador Alvorlande Henrique da Cruz (PRTB) aliado de primeira hora do prefeito Júlio, prevaleceu e representou mais uma derrota para o Executivo Municipal na Casa Plínio Amorim. O projeto foi aprovado por unanimidade. Agora o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) passa a ser chamado de Assistente Técnico de Administração.

Os Servidores Municipais de Petrolina que lotaram o plenário da Câmara, comemoraram a aprovação do projeto, para a presidente da Associação de Serviços Gerais Rosicleide de Soares, tal conquista representa um avanço para categoria.

“Somos 759 servidores de ASG, concursados da prefeitura e há muitos anos não tínhamos progressão e oportunidade de Planos de Cargos e Carreiras, e com a aprovação do projeto graças a Deus e a nova gestão do Sindsemp a gente vai ser inserido, mas para que isso acontecesse teríamos que mudar a nossa função que foi instinta em 2010, agora é só comemorar, pois somos assistentes técnicos de administração da prefeitura de Petrolina”, enfatizou a presidente.

Questionado como ficaria a relação com o gestor municipal após a derrubada do Veto o vereador Alvorlande Cruz destacou que, “ agradecer a Deus votamos para o povo o prefeito também comunga da aprovação do projeto, tivemos um problemazinho com a procuradoria municipal, mas estamos juntos com a categoria”, disse.

“Eu vou arrepiar agora”, diz vereador Ailton Guimarães

Pernambuco Petrolina Política

8 de março de 2016 às 11:07

Antes da apreciação do Veto Integral nº 001/2016 que autoriza o Poder Executivo a efetivar a mudança de nomenclatura do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, para Assistente Técnico de Administração e Auxiliar Técnico de Administração de autoria do Poder Executivo. O vereador Ailton Guimarães (PMDB) saiu vermelho de raiva de uma breve reunião na Casa Plinio Amorim, com os vereadores Osório Siqueira (PSB) e Alvorlande Cruz (PRTB) e declarou que “ Eu vou arrepiar agora”, disse Ailton.

Minutos depois mais calmo na sala de Imprensa da Câmara, o parlamentar justificou o motivo da frase de efeito: “ foi uma forma de pressionar os colegas, estou com projeto em mãos para dar uma folga ao servidor municipal de Petrolina, que está tramitando na Casa a cerca de 40 dias, e a gente entende como uma coisa boa para o servidor público. Então fiz essa pressão para que os colegas dessem esse parecer ao projeto”, explicou o vereador.

Ainda de acordo com Guimarães seu projeto dispõe de ofertar uma folga para o servidor público municipal no dia do seu aniversário.

Projeto de Lei quer regulamentar profissão da dança no Brasil

Política Utilidade pública

1 de março de 2016 às 18:00

Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado desta quarta-feira (02/03), a partir das 9h, em caráter terminativo, parecer favorável da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ao PLS 644/2015, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que regulamenta a profissão da dança. Em seu relatório, Lídice destaca a relevância dessa atividade profissional no Brasil e apoia sua regulamentação. Como contribuição, apresenta emenda que tira do texto a definição da jornada de trabalho de seis horas diárias e 30 horas semanais.

A parlamentar baiana entende, com base em avaliação técnica, que a definição poderia “restringir o mercado de trabalho dos profissionais da dança”. Ela lembra que a jornada de trabalho normal estabelecida pela Constituição Federal é de 44 horas semanais. “A redução para seis horas diárias e trinta horas semanais como única opção de jornada de trabalho é temerária e não contemplará o enorme universo desta atividade profissional em nosso País, podendo prejudicar os profissionais iniciantes”, pondera a senadora.

A relatora também ressalta que o projeto de Pinheiro garante o livre exercício da dança, ao vedar a exigência de inscrição desse profissional em conselhos de fiscalização de outras categorias. Esta “é a maior razão de ser deste projeto”, afirma Lídice.

Atualmente, segundo a senadora, os conselhos regionais de Educação Física (CREF) consideram que a dança profissional está sob sua jurisdição. Por isso, exigem dos profissionais da dança a comprovação de habilitação em curso de graduação em educação física e a inscrição profissional no respectivo CREF.

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