Prefeitura de Juazeiro anuncia novo coordenador executivo do Procon Municipal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, publicou na edição desta quinta-feira (9), do Diário Oficial do Município, a nomeação do novo Coordenador Executivo do Procon municipal.

Quem assume o cargo é Carlos Emanuel Tavares de Macedo. Desde o último dia 17 de novembro quem dirigia interinamente o órgão de defesa do consumidor era o servidor Pedro Wilson Pereira de Queiroz.

Carlos Emanuel Tavares de Macedo tem 39 anos e é natural de Juazeiro-BA. Formado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em 2006 e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela ESA e Uninassau e em Direito de Trânsito pela Faculdade Legale.

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Facape realiza mais de 870 atendimentos em mutirão de negociação

A Faculdade de Petrolina – Facape fez um balanço positivo do ‘Feirão de Renegociação de Dívidas’ que terminou nesta sexta-feira (12).
O mutirão foi organizado pelo Procon, em parceria com o Prodecon e Sebrae. O evento teve início na última segunda-feira, com uma média de 175 atendimentos por dia, realizados no Centro de Convenções de Petrolina.

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Procon pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde

O Procon de São Paulo encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos de saúde aumentem a transparência com relação às cobranças e valores de reajustes. O órgão de defesa do consumidor quer que as empresas divulguem os cálculos para se chegar aos percentuais de aumento dos planos.

Essas informações ficariam disponíveis nas páginas das operadoras e da ANS. Além disso, o Procon pede que as empresas discriminem nos boletos mensais as cobranças feitas dos usuários.

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PROCON Facape amplia horário de funcionamento para o turno da tarde

A Autarquia de defesa e proteção ao consumidor da Faculdade de Petrolina- Facape ampliou o seu horário de funcionamento para o turno da tarde. A partir da próxima segunda-feira (23) passa a funcionar de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e a tarde das 13:30 às 17:00 horas. É necessário agendamento através do telefone (87) 3866-3289. O atendimento acontece no setor PROCON da Facape.  

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Procon Caruaru recebe equipamentos de informática para facilitar audiências de conciliação on-line

A Prefeitura de Caruaru entregou ao Procon municipal novos equipamentos de informática para promover e facilitar audiências de conciliação on-line entre empresas e consumidores, além do registro da demanda totalmente virtual. Entre os itens estão câmera do tipo webcam, caixa de som para PC e microfone de lapela.

Dessa maneira, o consumidor e os representantes das empresas poderão escolher participar da audiência virtual, presencial ou semipresencial. Para isso, a parte que desejar pela forma on-line deverá protocolar pedido, junto ao respectivo processo, com antecedência mínima de 24 horas do horário marcado para início da audiência.

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Procon de Juazeiro e Vigilância Sanitária realizarão fiscalização conjunta em estabelecimentos da cidade

O Procon de Juazeiro e a Vigilância Sanitária da cidade firmaram um acordo de parceria para a realização de fiscalizações programadas, que acontecerão nos próximos dias no município.

A reunião aconteceu esta semana na sede da Vigilância Sanitária, com a presença do diretor do órgão, Ediclay Pinheiro de Brito e do diretor do Procon, Ricardo Penalva, além de fiscais das duas instituições.

A fiscalização será direcionada aos supermercados, grandes atacadistas e frigoríficos, e foi motivada pelo grande número de reclamações contra esses tipos de estabelecimentos postadas na internet.

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Prodecon de Petrolina fiscaliza cumprimento de decreto que obriga postos a detalhar preço do combustível

(Foto: Ilustração)

Muitos consumidores ainda não sabem, mas a partir de agora, os postos são obrigados a informar os preços reais e promocionais dos combustíveis. E para assegurar este direito do consumidor à informação, o Prodecon de Petrolina está intensificando as fiscalizações em todos os postos de combustíveis da cidade.

O diretor do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), Hélder Gomes, explica que as equipes iniciaram uma ação educativa orientando os proprietários de postos para o cumprimento do Decreto Federal 10.634.

“A informação clara e correta é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor e nosso papel é fiscalizar esse cumprimento. A intenção deste decreto é de fato dar ao consumidor final uma noção sobre o real motivo na variação de preços dos combustíveis”, disse.

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Ford faz acordo e promete manter assistência no Brasil

(Foto: Divulgação)

A montadora Ford anunciou em janeiro o encerramento de suas atividades produtivas no Brasil e o fechamento das suas duas fábricas: em Camaçari (BA) e Taubaté (SP). Mas um acordo divulgado nesta terça-feira (9), traz um certo alívio para quem possui veículos da marca.

A Fundação Procon de São Paulo e Ford Motor Company Brasil fecharam um acordo em que a empresa se compromete a manter assistência ao consumidor no país, com operações de vendas, serviços, assistência técnica, peças de reposição e garantia para seus clientes.

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Coordenador do Procon de Juazeiro esclarece dúvida sobre desconto na mensalidade de escolas particulares

Ricardo Penalva, coordenador do PROCON Juazeiro.

No último dia 05 deste mês o PROCON de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 25 escolas da rede particular do município, através do qual fica acordado que as unidades de ensino devem conceder um desconto de 30% sobre o valor da mensalidade integral.

De acordo com o coordenador do PROCON, o advogado Ricardo Penalva, esta é uma garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista a existência de fato superveniente que impôs uma dificuldade temporária aos consumidores de honrarem suas obrigações.

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Petrolina: estabelecimentos com preços abusivos, devido ao coronavírus, podem ser fechados pelo Procon

Produtos estão sendo vendidos muito acima do preço. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito Miguel Coelho anunciou, na noite dessa segunda-feira (16), durante entrevista coletiva, uma série de medidas para evitar que o conronavírus se espalhe em Petrolina (PE). Dentre as várias determinações, o gestor autorizou o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) a fechar, a partir de quarta-feira (18), estabelecimentos que estejam praticando preços abusivos de materiais usados para prevenção da doença.

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Coronavírus: a partir de quarta, alguns estabelecimentos não poderão funcionar em Petrolina

Miguel decreta estado de emergência; Petrolina tem nove casos suspeitos de coronavírus e três de H1N1

“Estamos recebendo denúncias através do WhatsApp da prefeitura. Estamos autorizando o Procon de Petrolina a poder atuar, a partir de quarta-feira, em todas as denúncias de preços abusivos e fechar esses estabelecimentos. A gente sabe que tem pessoas que, vendo este momento de crise, está querendo se aproveitar”, afirmou o prefeito.

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Procon-PE constata aumento de preços de produtos nas farmácias por causa do coronavírus

(Foto: Internet)

Diante do cenário de temor que as pessoas estão tendo, contra o coronavírus, o Procon-PE fez uma pesquisa, e constatou que o álcool em gel aumentou 53% e máscaras aumentaram 100,80%. Na última quinta-feira (27), a fiscalização passou por oito estabelecimentos, da Região Metropolitana do Recife, a partir da demanda de denúncias feitas por consumidores.

Nas farmácias e distribuidoras que o Procon-PE passou no Centro do Recife o menor preço do álcool em gel foi de R$10, já o maior, custava R$15. Em alguns estabelecimentos está sendo limitada a compra de duas unidades por cada Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF).

“Quem regula o preço dos produtos é o mercado. Estamos aqui para fazer o levantamento de preço e dar possibilidades aos consumidores”, disse Jonas Souza, Chefe de Fiscalização do Procon-PE. Ele ainda recomendou que os consumidores façam pesquisas antes de adquirir os produtos.

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Depois de flagrar irregularidades em postos da região, operação da Polícia Civil segue para Centro-Norte da Bahia

Posto lesava consumidores (Foto: Secom BA/Divulgação)

Em mais uma etapa da Operação Posto Legal, a Polícia Civil da Bahia flagrou nessa semana, o que pela instituição é a maior fraude detectada até aqui. Em Anguera, no Centro-Norte do Estado, as equipes identificaram um produto contendo 90% de etanol anidro, mas o produto era vendido como gasolina.

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Inquérito investigará suposta prática de cartel em postos de combustíveis em Senhor do Bonfim

O posto foi autuado e ficou proibido de operar. A ação policial já passou por municípios da região, como Juazeiro, Senhor do Bonfim e Campo Formoso, onde também foram identificadas outras irregularidades. “Posto Legal” conta ainda com a participação de órgãos do governo estadual e federal, como Procon e Polícia Militar.

“Acredito que tenha sido a maior fraude que nós detectamos desde que iniciamos essa ação. É uma fraude contra o consumidor e também contra o meio ambiente“, destacou a delegada Maria Selma, diretora do Departamento de Crimes contra o Patrimônio.

Procon aponta diferença de até 78% nos preços de um mesmo brinquedo

(Foto: Internet)

Para facilitar as compras do Dia das Crianças, o Procon Recife realizou nos últimos 15 dias uma pesquisa de preços de brinquedos em lojas físicas e virtuais. Foram encontradas diferenças de até 78% no preço da boneca Shopkins Rainbown e de 66,9% no preço do boneco Thor.

“Com o aumento da demanda nesta época do ano por conta do dia das crianças, é importante que o pessoal pesquise os preços e também atentem para regras de segurança e adequação do brinquedo à idade. Por isso, consideramos importante, como órgão de defesa do consumidor, estar mais presente e orientar a população”, comentou a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim.

Entre as dicas, estão: Considere a idade, o interesse e a habilidade da criança, prefira brinquedos educativos, verifique o mecanismo de funcionamento, todo produto deve trazer informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia.

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Bancos e Procons promovem mutirão para renegociar dívidas

(Foto: Valter Campanato/AgênciaBrasil)

Para incentivar os consumidores a renegociarem suas dívidas com bancos, financeiras e administradoras de cartão, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), em parceria com Procons Brasil, associação que reúne órgãos de defesa do consumidor de todo o País, realizam um megamutirão online e presencial de hoje (11) até o dia 30 de setembro. A ideia é difundir entre a população o uso da plataforma online, que permite a negociação de débitos com cerca de 90 instituições financeiras.

Além do próprio canal online, a população conta com o apoio de 50 unidades do Procon, que darão suporte a quem não consegue, por falta de habilidade ou acesso à internet, fazer uso do site. “Qualquer um dos bancos, financeiras ou administradoras de cartão que estiverem cadastrados no site receberão a proposta feita pelo cliente, avaliando, e dando em seguida uma resposta se aprova as condições ou não. Não importa se é o atraso de um mês no cartão de crédito ou dívidas feitas há muito tempo no cheque especial, crédito imobiliário ou qualquer outra linha de crédito oferecida pelas entidades participantes. Inclusive, se o consumidor ainda está adimplente, mas sabe que não vai conseguir honrar a prestação, pode já fazer um pedido de renegociação, independentemente do valor devido”, diz o gerente de Normas de Autorregulação da Febraban, Evandro Zulini.

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PROCON Juazeiro ganha instalações em novo endereço; atendimento ao público será retomado na próxima segunda-feira

(Foto: Divulgação)

A partir da próxima segunda-feira (3), o PROCON de Juazeiro (BA) estará realizando o atendimento em novo endereço com instalações mais modernas e confortáveis, além de uma melhor localização para facilitar o acesso ao público.

Por conta disso, entre os dias 27 e 31 (segunda a sexta) não haverá atendimento. A nova sede fica situada no prédio comercial da Praça Barão do Rio Branco, próximo ao Paço Municipal. Os consumidores juazeirenses agora contarão com espaço mais amplo.

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