Prefeitura de Petrolina economiza quase R$ 5 milhões após solucionar processos com conciliações

Todos estes acordos celebrados foram feitos mediante prévia comunicação ao Tribunal de Justiça. (Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina, a partir de uma iniciativa da Procuradoria Geral do Município, conseguiu gerar uma economia de quase R$ 5 milhões após a realização de uma Câmara de Conciliação de Precatórios lançada em novembro de 2018 para solucionar processos ligados à prefeitura.

Os processos tramitados junto à Procuradoria incluíam ações de até 15 anos os quais foram desengavetados e agora poderão ser pagos em apenas 4 meses.

Além da resolução destas ações antigas, as conciliações também reduziram altos custos à Administração Municipal: os processos devidos pela prefeitura totalizavam R$ 16.555.639.50 e agora as ações a serem pagas pela prefeitura são de apenas R$ 11.653.376,50 ou seja quase R$ 5 milhões a menos.

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Campo Formoso: Secretaria de Educação entrega certificados do Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado

(Foto: ASCOM)

Foi entregue na semana passada, no CEMEI, os certificados do ‘Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado’ (PDPC), com formação nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática Básica. Cerca de 120 pessoas, entre servidores e funcionários públicos municipais, participaram das aulas gratuitas oferecidas pela Prefeitura de Campo Formoso (BA), desde o ano passado,com carga horária de 80 horas.

O PDPC tem como base de concepção o Plano de Governo, Planejamento Estratégico Municipal 2017-2020 e o Plano Plurianual 2018-2021 e pretende contemplar a participação de todos os integrantes do serviço público nas áreas de Gestão, Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Entretenimento.

O objetivo do Programa é implementar qualificação e capacitação permanente e continuada que atenda às necessidades institucionais e valorize os servidores e funcionários públicos municipais.

“Queremos uma empresa que invista o que arrecada em Petrolina, que não é isso que Compesa faz”, diz Miguel

Miguel Coelho durante confraternização nesse final de semana.

Durante a confraternização do grupo Coelho em Petrolina (PE), nesse sábado (22), o prefeito Miguel Coelho voltou a falar sobre o desejo de retirar a responsabilidade do saneamento de Petrolina da Compesa. Segundo o gestor, a cidade precisa de uma empresa que invista na cidade de acordo com o que arrecada, diferente de como a companhia faz.

“Estou querendo colocar uma empresa que invista o que arrecada em Petrolina, que não é isso que a Compesa faz. A gente sabe que a Compesa arrecada aqui mais de R$ 9 milhões e investe em Recife, Jaboatão, Olinda, Caruaru, em outras cidades, que tenho total respeito, mas o dinheiro que os petrolinenses pagam tem que ser investido aqui”, afirmou.

Além disso, Miguel descartou a municipalização do saneamento. “Eu nunca falei em municipalizar [o serviço], falei em trocar a empresa. Então eu não estou puxando esse serviço para dentro da prefeitura”.

O prefeito afirmou, ainda, que em fevereiro de 2019, a Câmara de Vereadores de Petrolina irá apreciar o Plano Municipal de Saneamento Básico e que em meados do Carnaval será feita uma nova licitação.

“A Fundação Getúlio Vargas está com mais de 60% do seu trabalho realizado, com previsão de conclusão para fevereiro, que vai coincidir com a apresentação e, espero, aprovação na Câmara de Vereadores do Plano Municipal de Saneamento Básico, que é um item necessário para uma nova licitação, para que, em meados do carnaval do próximo anos, a gente possa fazer uma nova licitação”, garantiu.

Perfuração de poços tubulares beneficia comunidades rurais em Petrolina

Equipes da prefeitura realizam serviço na zona rural da cidade.

A prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho do homem do campo e amenizar os efeitos da estiagem, deu continuidade com os serviços de perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais do município.

Nesta segunda etapa dos trabalhos, que teve inicio no mês de setembro, 41 poços já foram perfurados com a máquina da prefeitura nas regiões de Rajada e Pau-Ferro. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, é um dos compromissos da gestão municipal facilitar o acesso à água e melhorar a qualidade de vida da população.

“Sabemos das dificuldades de conviver com a seca. Por essa razão, o prefeito Miguel Coelho tem desenvolvido ações para minimizar o sofrimento de quem convive na área de sequeiro. Na medida do possível, estamos perfurando novos poços e garantindo melhoria na qualidade de vida de inúmeras famílias da região”, disse o secretário.

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Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo nas vésperas do Natal e Ano Novo

(Foto: ASCOM)

Em virtude das datas comemorativas deste final de ano caírem na segunda-feira, a Prefeitura de Petrolina (PE) decretou ponto facultativo nos próximos dias 24 e 31, vésperas de Natal e Ano Novo. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, por ocasião dos feriados nacionais, os órgãos da Administração Municipal estarão fechados.

O decreto será publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do Município e apesar do ponto facultativo, a oferta de serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos normalmente.

A Secretaria de Gestão Administrativa reforça que o ponto facultativo permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos nas vésperas destes feriados.

Prefeitura de Petrolina inicia trâmites para criação de faculdade de Medicina na Facape

Antônio Habbib, presidente da Facape, e Miguel Coelho, prefeito de Petrolina.

Petrolina deve contar com a primeira faculdade municipal de Medicina de Pernambuco até 2020. O primeiro passo para isso será dado na próxima semana, quando o projeto pedagógico do curso será entregue no Conselho Estadual de Educação.

Os detalhes de todo o processo foram discutidos, nesta quarta-feira (12), entre o prefeito Miguel Coelho e Antonio Habib, presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), autarquia que abrigará o novo curso.

A proposta da nova entidade de ensino é oferecer entre 50 e 60 vagas em uma turma anual. Todos esses estudantes terão formação com um perfil voltado para o atendimento na saúde básica para serem absorvidos, inclusive, na rede municipal.

De acordo com Miguel, a Prefeitura pretende também criar um programa para utilizar os estudantes e profissionais nos postos de saúde do município. “Vamos destinar um investimento importante para a criação desse curso e queremos que esses futuros médicos trabalhem na rede municipal pelo menos um ano, ampliando a oferta de mão de obra de qualidade e melhorando o atendimento ao povo de Petrolina”, explica o gestor.

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Prefeitura lança linha de crédito com juros baixos para financiamento a mototaxistas

A iniciativa é a primeira deste tipo realizada no Nordeste com financiamento de uma prefeitura.

Um projeto pioneiro para impulsionar a atividade dos mototaxistas de Petrolina foi lançado na noite desta terça-feira (04). O prefeito Miguel Coelho assinou os dois primeiros financiamentos de juros baixos voltados para os profissionais de mototáxi adquirirem novos veículos.

Denominado Empreender Mais, o projeto será coordenado pela Agência do Empreendedor (AGE) em parceria com o Sindicato dos Mototaxistas de Petrolina e as revendedoras da Honda e Yamaha.

A ação permitirá que os profissionais adquiram financiamento de até R$ 8 mil com juros de apenas 1%. As linhas de crédito ainda oferecem a vantagem de cobrar a primeira parcela do empréstimo após três meses da compra do veículo. Para Miguel, essa é uma forma de estimular a área.

“É uma forma de estimular um importante segmento econômico de nossa cidade, mas o maior retorno desse investimento é a saúde da população e dos mototaxistas, já que esses veículos são mais seguros e com tecnologia avançada em componentes como os freios. Então, a gente gera mais renda e pode até salvar vidas”, disse.

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Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2019 é aprovado na Câmara Municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o ano que se aproxima fica em torno de R$ 895 milhões.

Durante a sessão ordinária, os vereadores também apresentaram suas emendas à LOA sob o Projeto de Lei nº 066/2018. É através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano.

A Revisão do Plano Plurianual (PPA), que também foi aprovada durante sessão desta terça, estabelece as diretrizes que irão nortear as políticas públicas do governo municipal para um período de quatro anos.

Mineração Caraíba e prefeitura de Juazeiro promovem construção de barreiros, aguadas e pequenas barragens no distrito de Pinhões

(Foto: ASCOM)

Em parceria com a Mineração Caraíba, a Prefeitura de Juazeiro (BA) através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) está promovendo a requalificação e construção de barreiros, aguadas e pequenas barragens (reservatórios de água destinados a suprir a necessidade dos animais), na região do distrito de Pinhões, com o intuito de minimizar os efeitos da estiagem nessas localidades.

“A ação é de grande importância, pois visa fortalecer a política de armazenamento de água, através da contenção de água de chuva que irá garantir a manutenção dos rebanhos de caprinos e ovinos no período de seca. Além disso, a água dos maiores reservatórios será utilizada para a produção de forragem animal através do plantio de palmas forrageiras e de outras culturas”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Pecuária, Tiano Félix.

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Após transtornos causados pelas chuvas em Petrolina, Miguel anuncia plano de ações

O prefeito Miguel Coelho anunciou um plano de ações para atender às principais demandas da população de Petrolina (PE) prejudicada pelas fortes chuvas que caíram na cidade desde o último domingo (02).

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Chuvas (APAC), foi registrada uma precipitação de 37,7 milímetros, o equivalente a mais da metade da chuva prevista para o mês de dezembro inteiro.

O Jardim Petrópolis, São Gonçalo e João de Deus devem receber ações da prefeitura ao longo da semana com substituição de manilhas no primeiro e abertura de valetas para facilitar o escoamento no segundo.

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Chuva: Prefeitura realiza primeiras vistorias em pontos críticos de Petrolina

Após a forte chuva nesse domingo (2) em Petrolina, a Prefeitura deu início ao mapeamento das áreas atingidas em alguns pontos considerados críticos. A visita aos locais foi feita por equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e da Defesa Civil.

Durante a vistoria, as principais demandas registradas foram alagamento de ruas, quedas de árvores e postes de iluminação, obstrução de vias e invasão de água em algumas residências. Os bairros Dom Avelar, São Joaquim, João de Deus e São Gonçalo estão entre os mais prejudicados, de acordo com informações preliminares.

O secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, acompanhou de perto o trabalho. De acordo com ele, algumas medidas já começaram a ser tomadas a fim de reduzir os transtornos para a população.

“Desde a semana passada que nossas equipes trabalham na limpeza dos principais canais da cidade e já estavam de sobreaviso diante da possibilidade de chuva. Após essa primeira ocorrência elas já foram acionadas para desobstruir vias, seja com a remoção de árvores ou com a abertura de canaletas para facilitar o escoamento da água, reforçar a limpeza, com a retirada de mato e lixo que possam prejudicar a drenagem da água da chuva, além e recuperar postes de iluminação danificados”, pontua Oliveira.

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Caravana da Cidadania atenderá Uruás e região neste sábado

(Foto: ASCOM)

O projeto Caravana da Cidadania da Prefeitura de Petrolina segue pelo interior do município e neste sábado (1º), será a vez da população de Uruás e região ser atendida pelos serviços da gestão e de instituições parceiras. Toda programação é gratuita e aberta à comunidade.

Os interessados em participar de algum serviço ou conhecer o projeto poderão se dirigir até a Escola Municipal Eduardo Souza, a partir das 9h. Os moradores poderão ter acesso à emissão de documentos; orientações jurídicas; serviços de beleza e estética; orientações sobre o CadÚnico; serviços de saúde, entre outros.

Com a proposta de levar maior rapidez e alcance social às localidades que integram as áreas de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a iniciativa coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), através da Secretaria executiva de Desenvolvimento Social já passou por oito comunidades. Uruás será a 9ª localidade atendida.

Prefeitura garante linha de crédito para mototaxistas em Petrolina

Mototaxistas participam de evento da AGE.

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), garantiu uma linha de crédito especial para os mototaxistas da cidade, que, a partir de agora, poderão usá-lo para aquisição de novas motos.

O “Pit Stop AGE”, realizado nessa terça-feira (27), na Tenda Cultural do Bambuzinho, reuniu centenas de trabalhadores interessados em participar do projeto e tirar dúvidas a cerca da documentação necessária para aquisição da linha de crédito da Agência. A iniciativa também contou com as parcerias das revendedoras Honda e Yamaha.

Prefeitura garante abastecimento a famílias de Petrolina que estavam sem água há mais de um mês

Cerca de 20 caminhões-pipa abasteceram as cisternas dos moradores, que há mais de 35 dias não recebiam água.

Os agricultores que convivem com as falhas no abastecimento d’água por parte do governo de Pernambuco ganharam um alívio em Petrolina com o programa ‘Água Boa’ da prefeitura chegou ao Assentamento Rio Pontal, zona rural do município, onde o prefeito Miguel Coelho e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, acompanharam o abastecimento de água na localidade nesta terça-feira (27).

“Estamos reafirmando nossa preocupação com o povo do interior com mais uma etapa do Programa Água Boa. Neste ano, dobramos para 20 unidades de carros-pipa para ampliar o abastecimento nas áreas que foram negligenciadas pelo Governo do Estado. Estamos fazendo um grande esforço, mas não poderíamos deixar tanta gente sem um bem tão fundamental como a água”, explicou o prefeito Miguel Coelho.

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Primeira etapa de pavimentação de 250 ruas é iniciada no Jardim Amazonas, em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Na noite dessa terça-feira (27), o prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço da rua 17 do Jardim Amazonas, primeira de um pacote de 23 vias que serão asfaltadas. A ação é a etapa inicial do programa “Petrolina Cresce”, cujo objetivo final é pavimentar cerca de 250 localidades até 2020.

A prefeitura garantiu R$ 7,9 milhões para essa primeira fase, que deve beneficiar os bairros do José e Maria, Loteamento Recife, Alto do Cocar, Jardim Amazonas, São Gonçalo, João de Deus e Vila Eduardo.

A estimativa é concluir até março o primeiro lote de pavimentações e anunciar uma nova etapa ainda no primeiro semestre de 2019 em outras comunidades de Petrolina.

Ao anunciar as obras do Jardim Amazonas, o prefeito Miguel Coelho reafirmou o compromisso com o bairro e regiões circunvizinhas. Além disso, lembrou da enchente de 2004, quando a Av. dos Tropeiros ficou submersa.

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