Prefeitura resolveu sanear bairro após impasse com Compesa (Foto: Jonas Santos)
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) não deve se envolver na obra de saneamento do bairro Dom Avelar, em Petrolina. A orientação veio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na última sexta-feira (11). O MPPE recomendou à Companhia não concluir a licitação n° 193/2019, já que o serviço está em execução por parte da Prefeitura.
Segundo a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina, Rosane Cavalcanti, o MPPE identificou que tanto o projeto do município quanto o da Compesa preveem a recuperação da rede de esgotamento sanitário já existente no Dom Avelar. A única diferença no projeto da Compesa é a ampliação da rede.
“O Ministério Público, tendo conhecimento de que existem dois projetos para a mesma área, tem o dever de buscar uma solução mais eficiente para o emprego dos recursos públicos. O município já iniciou os serviços no Dom Avelar. Como a Compesa tem um objeto mais amplo para o Dom Avelar é razoável que ela direcione os recursos para a parte do projeto que não será coberta pelas obras do município”, argumentou a promotora.
Cavalcanti disse ainda que a situação do Dom Avelar já é alvo de um inquérito civil instaurado pelo MPPE e conforme apuração do órgão, os problemas operacionais do equipamento estão gerando danos ambientais, incluindo o despejo de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco.
