Projeto discute combate ao trabalho infantil em Petrolina

Objetivo é chamar atenção para trabalho infantil, que deve ser combatido (Foto: Ascom/PMP)

O Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina, recebeu um público especial na semana passada. Crianças e adolescentes cadastrados pela Prefeitura participaram de um projeto voltado a elas. “Ações Estratégicas do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil” discute os direitos a esse público.

Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o AEPETI no Parque proporcionou uma manhã de brincadeiras, dinâmicas e conversa para sensibilizar os jovens a estudarem e terem de fato uma infância tranquila.

Na avaliação da secretária-executiva de Proteção Especial, Ana Carolina Freitas, esse momento é importante, pois proporciona o contato direto com as crianças e adolescentes. “Criança não trabalha, e nós, através das equipes do AEPETI e do CREAS temos procurado acompanhá-las para que não desviem do que é próprio de sua idade, inclusive porque trabalho infantil é crime“, disse.

Prefeitura de Petrolina afirma que “manterá diálogo com o Ministério Público” após recomendação sobre salário de servidores

Prefeitura está adotando medidas para cumprir recomendação do MPPE

A Prefeitura de Petrolina emitiu uma nota sobre a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o qual determina que os salários dos servidores municipais tenha o limite obedecido conforme determina a Constituição Federal.

Segundo a nota, “o município esclarece ainda que estará analisando a recomendação recebida, dentro do prazo fornecido, e que manterá diálogo com o Ministério Público sobre o tema como sempre tem feito em assuntos similares“. A Recomendação nº 004/2019, assinada pelo promotor Carlan Carlo da Silva estabelece 60 dias como prazo para a adequação.

Confira a seguir a resposta da Prefeitura:

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Depois de ganhar quadra poliesportiva, Nova Vida será contemplado com escola

Quadra foi inaugurada na noite de quinta-feira (Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

Os moradores do Residencial Nova Vida ganharam um novo espaço de lazer. Na noite de quinta-feira (19) o prefeito Miguel Coelho (MDB) entregou uma quadra poliesportiva, resultado do investimento de R$ 235 mil investidos na construção do novo aparelho.

A quadra conta com iluminação, alambrado, traves, cesta de basquete e arquibancadas. Além do novo espaço de lazer, o residencial ganhará em breve uma escola. “Quero adiantar que estamos conseguindo com o deputado Fernando Filho recursos para a construção de uma escola nesse residencial, um sonho desejado há anos pelos moradores“, antecipou Miguel.

Essa é a 22ª quadra entregue pela Prefeitura de Petrolina em três anos. Todos contam com estrutura para a realização de diversas práticas esportivas.

Moradores do KM-2 vão à Câmara pedir apoio dos vereadores de Petrolina

Grupo quer diálogo com município para mudar local do novo pátio (Foto: Blog Waldiney Passos)

A construção do novo Pátio de Eventos de Petrolina vem dando o que falar. O Blog mostrou nessa semana a mobilização de um grupo de moradores do bairro KM-2, contrário a ideia de utilizar o antigo CEAPE como local do São João e demais festas municipais.

Na sessão de quinta-feira (19) o grupo esteve na Câmara de Vereadores, buscando apoio dos edis. Na véspera eles fizeram uma reunião e apenas três membros do Legislativo compareceram: Cristina Costa (PT), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB).

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No encontro ficou definido que será realizado um abaixo-assinado a ser apresentado à Prefeitura de Petrolina. “Decidimos que vamos fazer um abaixo-assinado, viemos hoje aqui buscar um espaço para que a gente se pronunciasse. Nossa preocupação é a segurança. Nossa população hoje é de 80% de idosos”, explica a presidente do bairro Joana Darc da Cruz, a Darquina.

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Cristina Costa apresenta Requerimento sobre concurso da Educação

(Foto: Ascom/Cristina Costa)

Cristina Costa (PT) terminou 2019 na Câmara de Vereadores de Petrolina da forma que começou: solicitando informações ao Poder Executivo. Na sessão dessa quinta-feira (19), a edil apresentou o Requerimento n° 425/2019, no qual pede esclarecimentos à Secretaria de Educação.

No pedido, aprovado por unanimidade, Costa reivindica informações acerca da quantidade de nomeações efetuadas no cargo de professor no último concurso realizado pela Prefeitura de Petrolina; se há previsão de outro certame e quais as lotações contempladas no edital.

O Requerimento seguirá para análise do Poder Executivo. Todas as Indicações e Requerimentos colocados em pauta na sessão de hoje foram aprovados.

Vândalos danificam Rotatória do Viaduto dos Barranqueiros

Vandalismo danifica espaço que ainda está em obras. (Foto: Ascom/PMP)

A Rotatória do Viaduto dos Barranqueiros ainda está em obras, mas vândalos depredaram o ambiente localizado na subida da Ponte Presidente Dutra. Segundo a Prefeitura de Petrolina, uma das carrancas implantadas no espaço foi depredada.

Além disso, plantas foram roubadas e o novo sistema de irrigação foi danificado. Os autores, caso sejam presos, podem responder por como crimes ambiental e contra patrimônio público. As penas variam de detenção de três meses a um ano, multa ou ambas acumuladas.

Para o diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Geraldo Miranda, a ação atrasa o prazo de entrega da obra. “Pedimos a colaboração da população tanto para manter e conservar o patrimônio municipal, quanto para denunciar atos como esses acionando a Polícia Militar pelo 190 ou a Guarda Municipal pelo 153“, disse.

Em resposta ao Sindsemp, Prefeitura de Petrolina afirma que projeto aprovado na Câmara “se faz necessário para que se adeque à Legislação Previdenciária”

Prefeitura afirmou que município tem que fazer reforma (Foto: Ascom/PMP)

A Prefeitura de Petrolina emitiu uma nota encaminhada ao Blog, acerca da queixa apresentada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp) durante a votação do projeto que alterou o regime previdenciário dos funcionários públicos.

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Sindsemp não descarta buscar Justiça após falta de diálogo antes da votação do novo regime previdenciário

Walber Lins alegou ter procurou a gestão municipal, para retirar o projeto de pauta e só recolocá-lo após o sindicato promover uma assembleia da categoria. Contudo, o pedido não foi ouvido. Segundo a Prefeitura, o Projeto de Lei n° 025/2019 “se faz necessário para que Petrolina se adeque à Legislação Previdenciária”.

A nota destaca ainda que “não cabe ao município optar ou não pela mudança que como prevê a Constituição não é opção dos Regimes Próprios de Previdência, e sim, um enquadramento necessário dentro de um requisito que diz respeito ao déficit atuarial do município”.

Confira a íntegra da nota:

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Polícia Civil deflagra Operação Vestígios para elucidar atentado contra secretário da AMMPLA

Uma semana após o atentado contra o secretário-executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), José Carlos Alves, a Polícia Civil de Pernambuco convocou a imprensa para trazer novas informações sobre o caso.

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A 214ª Delegacia de Polícia deflagrou na manhã dessa quarta-feira (18) a Operação Vestígios, para elucidar a tentativa de homicídio contra Zé Carlos. Segundo a PC, foram expedidos seis mandados de busca e apreensão domiciliar e um de prisão temporária.

Os detalhes da investigação e identidade dos presos serão apresentados às 10h30, durante uma coletiva de imprensa na sede da DINTER 2, no Batalhão da Polícia Militar.

Sindsemp não descarta buscar Justiça após falta de diálogo antes da votação do novo regime previdenciário

Presidente do Sindsemp criticou postura da Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

Principal projeto a ser debatido na Câmara de Vereadores de Petrolina nessa terça-feira (17), a alteração no regime previdenciário dos servidores municipais provocou revolta nos funcionários públicos. Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins disse que poderá acionar a Justiça contra a matéria.

Para Walber, faltou diálogo com o Poder Executivo e com a Presidência da Câmara. Confira:

Outro lado

Nossa Produção procurou a Prefeitura de Petrolina, para saber se de fato houve ou não diálogo com os servidores e porquê a matéria não foi adiada para 2020. Até o momento não recebemos resposta, mas seguimos aguardando um posicionamento.

Leitor pede conserto em semáforo caído na Avenida Sete de Setembro

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Quem passa pela Avenida Sete de Setembro, em Petrolina já percebeu que a sinalização próximo ao Hotel do Velho Chico está prejudicada. O semáforo que orientava o trânsito no local está caído há mais de cinco dias e segundo um leitor do Blog Waldiney Passos, até o momento ninguém tomou providências para realizar o conserto.

“Vamos entrar 2020 e o problema não será resolvido“, desabafou. Segundo a Prefeitura de Petrolina, a competência pelo reparo é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), já que a via é uma rodovia federal. Até o momento o Departamento não se pronunciou sobre a demanda apresentada na matéria. Seguimos aguardando.

Petrolina: líderes divergem sobre projeto que altera regime previdenciário dos servidores municipais

Líderes dão opinião sobre regime previdenciário (Foto: Blog Waldiney Passos)

Às vésperas de encerrar o ano, a Câmara de Vereadores de Petrolina analisa nessa manhã diversos projetos de Lei do Poder Executivo. Entre eles, o de número 025/2019, cuja proposta é reestruturar o Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais, ativos e inativos.

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Antes da votação o Blog Waldiney Passos ouviu os dois líderes que divergem sobre a proposta. Paulo Valgueiro (MDB) vê a matéria como um “presente de grego” aos petrolinenses. Já Aero Cruz (PSB) afirma que o município segue o que o Governo Federal já fez.

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Raimunda Sol Posto toma posse na Câmara de Petrolina

Vereadora fez juramento e tomou posse (Foto: Blog Waldiney Passos)

Raimunda Sol Posto (MDB) acabou de tomar posse na Câmara de Vereadores de Petrolina. Ela substituirá, a partir dessa terça-feira (17) Major Enfermeiro (MDB), licenciado para exercer cargo no Poder Executivo Municipal. A cerimônia, apesar de breve, foi prestigiada por autoridades políticas e a população.

A agora vereadora entrou no Plenário acompanhada do ex-prefeito e ex-deputado federal, Guilherme Coelho (PSDB). Saudada pelos colegas de Câmara, Raimunda ainda recebeu as boas vindas do secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando, representando o prefeito Miguel Coelho (MDB).

“Está sendo licenciado o vereador Major, que está indo para outra missão no Poder Executivo Municipal e está vindo a vereadora Raimundo Sol Posto para somar. Boa sorte“, disse Simão. Confira o momento da posse de Raimunda:

Assim como Alepe, Câmara de Petrolina discutirá projeto do novo regime previdenciário em Petrolina

Projeto é um dos itens da penúltima sessão de 2019 (Foto: Jean Brito/CMP)

Um dia após os deputados estaduais de Pernambuco votarem na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) o novo regime previdenciário aos servidores públicos do Governo do Estado, a Câmara de Vereadores de Petrolina discute na sessão dessa terça-feira (17) o PL n°25/2019, encaminhado pelo Poder Executivo.

A proposta da Prefeitura – assim como em Pernambuco – é que a alíquota mensal dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, seja de 14%. Esse novo valor inclui aposentados e pensionistas das secretarias e autarquias petrolinenses.

O ano legislativo em Petrolina será encerrado na quinta-feira (19) e além do projeto citado acima, constam na pauta outros 13 matérias do Legislativo e 4 do Executivo.

Garantia Safra: Prefeitura de Petrolina afirma que Estado atrasou repasse da última parcela

(Foto: Ascom/PMJ)

A última parcela do Garantia Safra está atrasada em Petrolina. Segundo nota enviada pela Prefeitura nessa segunda-feira (16), o Governo do Estado não depositou o valor ao município, deixando os agricultores contemplados com o benefício desassistidos.

De acordo com a gestão municipal o valor a ser pago nesse final de ano “não será depositado aos trabalhadores porque o governo estadual não efetuou o pagamento da última parcela, prejudicando assim, o repasse do benefício em todo o Sertão pernambucano”.

O benefício é pago a agricultores prejudicados com o período de estiagem. O Blog Waldiney Passos entrou em contato com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para saber o que aconteceu. Seguimos aguardando uma nota da pasta.

Petrolina avança em políticas para crianças e adolescentes

Para articuladora, salto demonstra compromisso da gestão (Foto: Ascom/PMP)

O Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) de Petrolina em 2019 cresceu 600%. O dado fornecido pela Prefeitura destaca as ações do Poder Executivo voltados a esse público, fortalecendo direitos básicos como saúde, educação e lazer.

Segundo a Fundação Abrin, responsável por realizar um levantamento a nível nacional, Petrolina se destacou entre 2016 e 2018, tendo uma evolução considerável. No primeiro ano eram investidos apenas R$ 99,13 per capita e agora, R$ 611,73.

“Algumas políticas públicas não são ações visíveis como obras, por exemplo, então quando trazemos números assim nós podemos dar um retorno à comunidade e ratificar nosso compromisso com as pessoas, acima de tudo“, explicou articuladora do Selo ‘Prefeito Amigo da Criança’, Kátia Carvalho