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Estabelecimento comercial na Orla de Petrolina é demolido, Prefeitura afirma que ação é legítima

14 de dezembro de 2018 às 11:00

(Foto: Reprodução/Internet)

Uma petiscaria localizada na Avenida Cardoso de Sá, na Orla de Petrolina foi demolida pela secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) na manhã de hoje (14). Durante participação no programa Super Manhã com Waldiney Passos a assessoria de comunicação da pasta justificou a ação classificada como “legítima”.

“O estabelecimento comercial que estava localizado aqui na Orla já havia sido interditado por inúmeras irregularidades cometidas pela ocupante”, disse o assessor Felipe Pereira.

De acordo com a SEDURBS a pasta tem provas da tentativa de vendas do espaço e outras irregularidades cometidas. “A propriedade já havia sido notificada sobre essa reintegração administrativa. Além da tentativa de vender há outras irregularidades que passam da realização de eventos sem o devido licenciamento”, comentou.

Reforma administrativa da Prefeitura de Petrolina é aprovada com questionamentos da oposição

Câmara de vereadores Petrolina

13 de dezembro de 2018 às 13:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os cinco projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo nessa quinta-feira (13) foram aprovados pelos vereadores de Petrolina. Votado em separado das demais matérias, a reforma administrativa da Prefeitura dividiu situação e oposição.

Cristina Costa (PT) foi uma das mais críticas ao projeto de lei nº 076/2018. Para a vereadora, faltam informações da gestão administrativa a respeito da gratificação aos procuradores, cuja remuneração é determinada via decreto, o que não é permitido.

Petrolina: Executivo encaminha para Câmara projeto que altera estrutura administrativa da prefeitura

No início da sessão ela havia pedido a retirada da matéria, mas não foi atendida. A petista também apresentou emendas as quais foram rejeitadas pela bancada governista. Além de Cristina, Gilmar Santos (PT), Paulo Valgueiro (MDB), Domingos de Cristália (PSL) e Gabriel Menezes (PSL) foram contrários ao projeto na primeira votação. Na segunda e última, a reforma foi aprovada por 14×5 votos e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho.

A reforma administrativa prevê a extinção de secretarias, a exemplo da pasta de Desenvolvimento Econômico e Agrário, cujo secretário é o vereador licenciado José Batista da Gama (PSB) e a junção de Cultura, Turismo e Esportes à Educação.

Reforma administrativa da Prefeitura entra na pauta da Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

13 de dezembro de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de lei nº 076/2018 que trata da reforma administrativa da Prefeitura de Petrolina é um dos itens em pauta na sessão dessa quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores. A matéria foi enviada pelo Poder Executivo e prevê a extinção de algumas secretarias, a exemplo da pasta de Desenvolvimento Agrário, cujo secretário é o vereador licenciado José Batista da Gama (PSB).

Além desse projeto o Executivo tem outros três PLs em pauta: projeto de lei complementar nº 004/2018 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN; PL nº 074/2018 criando cargo na administração pública e está ligado à reforma proposta por Miguel Coelho; o PL nº 077/2018 onde fica criada gratificação por desempenho de função para servidores efetivos que desempenham serviço de retirada e manejo de enxames de abelhas; e o PL nº 075/2018 instituindo o Programa de Crédito Estudantil da FACAPE (PROCEF).

O Legislativo também tem matérias em pauta, as quais propõe denominação de prédio público, praça ou vias públicas. Há ainda o projeto de lei nº 105/2018 de Elias Jardim (PHS) onde fica autorizado a criação do Programa de Doação Leite Materno.

Gilmar Santos entra com representação no MPPE contra Prefeitura sobre Vila da Fé

Câmara de vereadores Petrolina

12 de dezembro de 2018 às 10:30

Vereador foi ao MPPE levar demandas da comunidade (Foto: Ascom)

Na véspera da sessão de terça-feira (11) o vereador Gilmar Santos (PT) moveu uma ação pública contra a Prefeitura de Petrolina. Ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Gilmar citou a negação de direitos fundamentais a mais de 100 famílias da ocupação Vila da Fé, localizada no bairro João de Deus, afetadas pelas chuvas dos últimos dias.

O edil já havia visitado o local e vem acompanhando a situação vivida pelos moradores da ocupação e discursou na Tribuna Livre para mais uma vez cobrar a Prefeitura. “Essa comunidade está vivendo uma situação de negligência, é verdade que o prefeito foi ao local e fez promessas. Antes dessas promessas há uma série de violações, especialmente das mulheres gestantes”, disse.

Para Gilmar é necessário que a administração pública trabalhe de fato nas políticas públicas aos mais carentes e denunciou um fato grave. “Escutamos cinco gestantes que foram à uma Unidade Básica de Saúde e escutaram dos servidores que não tinham direito ao atendimento porque eram da invasão”, afirmou Gilmar.

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Prefeitura de Petrolina anuncia antecipação salarial e garante segunda parcela do 13º

Economia Informativos Pernambuco Petrolina

11 de dezembro de 2018 às 20:00

A segunda parcela do 13º deve estar disponível a partir da próxima quarta-feira (19). (Foto: ASCOM)

Uma boa notícia para os servidores municipais de Petrolina (PE). O prefeito Miguel Coelho anunciou, na segunda-feira (10), que irá antecipar o salário dos servidores municipais devido às festas de fim de ano. Além da antecipação salarial para as categorias, o gestor também confirmou a segunda parcela do 13º salário para a próxima semana.

O anúncio foi feito durante a inauguração de uma quadra no bairro Alto do Cocar, onde Miguel explicou que a antecipação é possível graças ao equilíbrio financeiro da Prefeitura de Petrolina. “Temos trabalhado com muita responsabilidade, sempre buscando o equilíbrio financeiro e é justamente por isso que vamos poder pagar antecipadamente para que todos possam passar o natal com dinheiro no bolso. Assim que passar o natal, nós também vamos garantir a antecipação salarial de dezembro para que as famílias possam passar o fim de ano mais felizes”, disse.

De acordo com o gestor, o montante de R$11,5 milhões, referente à segunda parcela do 13º, já está garantido e deve estar disponível a partir da quarta-feira (19).

Petrolina: Executivo encaminha para Câmara projeto que altera estrutura administrativa da prefeitura

Câmara de vereadores Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina Política

11 de dezembro de 2018 às 17:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei nº 076/2018 criado pelo Executivo foi encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina (PE) e pode ser votado na sessão da próxima quinta-feira (12). Segundo a ementa, a proposta altera a estrutura administrativa da Prefeitura, cria e extingue cargos e órgãos públicos.

De acordo com o Art. 2º do Projeto, a administração direta da Prefeitura de Petrolina passa a ser composta pelas seguintes Secretarias Municipais: secretaria Municipal de Governo e Agricultura; secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; secretaria Municipal de Saúde; secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; e secretaria Municipal de Fazenda.

Extinções

O Projeto do Poder executivo municipal, ainda prevê a extinção da secretaria Municipal de Gestão Administrativa, “cujas atribuições e competências passam a ser exercidas unicamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão”. Em decorrência disso, a secretaria Municipal de Planejamento e Inovação passará a se denominar como sendo “Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão”

Outra secretaria que deve ser extinta, segundo o projeto assinado pelo prefeito Miguel Coelho é a de Cultura, Turismo e Esporte. Com a reformulação, os assuntos sobre cultura e esportes serão de competência da secretaria Municipal de Educação, que passa será denominada como “Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes”.

Ainda na lista de extinção o projeto declara que “fica extinta a Empresa de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação do Vale do São Francisco, assim como sua estrutura administrativa”.

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Alto do Cocar ganha quadra poliesportiva dentro do “Petrolina Cresce”

Infraestrutura Petrolina

11 de dezembro de 2018 às 12:30

(Foto: Ascom)

A noite de segunda-feira (10) foi marcada pela entrega de mais uma quadra poliesportiva em Petrolina. Dessa vez foi o bairro Alto do Cocar a ser contemplado com o equipamento público construído pela Prefeitura Municipal. Com nova pintura, piso, traves e cesta de basquete o espaço servirá aos moradores que terão um espaço de lazer.

Além de entregar a quadra restaurada, o prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço para a pavimentação da Rua José Nunes Martins, no bairro Pedro Raimundo. “São 26 quadras, mais de 250 ruas, investimento pesado em iluminação nos bairros mais vulneráveis. Isso tudo é a comprovação de que os bairros de Petrolina voltaram a ser tratados como prioridade. Nosso compromisso, com isso, é fazer os moradores do Alto do Cocar e de tantas outras comunidades sentirem orgulho do lugar que escolheram para morar”, disse Miguel.

A quadra está dentro do programa Petrolina Cresce, cujo investimento é de R$ 281 milhões na melhoria da infraestrutura de Petrolina, entre pavimentação, reforma de quadras entre outros serviços.

Prefeitura emite nota e esclarece participação da Guarda Municipal na ‘Operação Papai Noel’

Petrolina Segurança

10 de dezembro de 2018 às 13:00

(Foto: Internet)

Mais cedo o Blog publicou uma nota da Associação dos Guardas Municipais de Petrolina afirmando que a instituição não participaria da ‘Operação Papai Noel’ desse ano. A respeito do fato, a Prefeitura Municipal emitiu uma nota esclarecendo a situação e disse que a GCM atuará na segurança durante o final de ano.

De acordo com a secretaria-executiva de Segurança Pública, não houve convite “para a participação na solenidade de lançamento da Operação Papai Noel”, mas que a Guarda tem um “planejamento próprio de atuação, denominado ‘Operação Natal'”, não deixando de contribuir para a segurança.

Leia a seguir a íntegra da nota:

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Após chuvas, lamaçal atrapalha locomoção de moradores em Izacolândia

Infraestrutura Izacolândia Petrolina

10 de dezembro de 2018 às 12:00

As chuvas dos últimos dias têm trazido alento aos sertanejos, mas também agravaram alguns problemas antigos especialmente na zona rural de Petrolina. No Distrito de Izacolândia as estradas se transformaram em um lamaçal, dificultando a mobilidade dos moradores.

“Depois das chuvas os moradores estão sofrendo com as ruas cheias de lama, principalmente na Rua Vila Maria e Vila São Pedro, dificultando a ida e vinda do moradores nas ruas citadas. Esse descaso é muito recorrente”, disse Antônio Paulo, que é morador do distrito.

Nossa produção entrou em contato com a Prefeitura de Petrolina, mas até o momento não tivemos retorno a respeito da demanda apresentada pelo leitor. O espaço do Blog continua aberto aos esclarecimentos.

Prejuízo com inadimplência do IPTU chega a R$ 18 milhões em Petrolina

Impostos Petrolina

10 de dezembro de 2018 às 11:30

(Foto: Ascom)

R$ 18 milhões, esse é o montante correspondente à inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), apenas em 2018. O valor, segundo a Prefeitura de Petrolina corresponde a 50% de inadimplência e se pago, seria destinado a melhorias na infraestrutura da cidade.

De acordo com a Secretaria Executiva de Tributos, caso esse valor acumulado em 2018 estivesse nos cofres do município, seria possível pavimentar cerca de 75 ruas. “O cidadão precisa, acima de tudo, ter consciência de seu papel de contribuinte. Este ano, dos valores arrecadados com o IPTU R$ 2,1 milhões foram destinados ao ‘Petrolina Cuida’, por exemplo. Através das emendas parlamentares, o município conquistou mais R$ 37 milhões para o Programa, o que significa dizer que a inadimplência de 2018, seria suficiente para custear metade dessas ações em saúde que praticamente zeraram a fila de espera por consultas e exames”, disse o diretor de fiscalização de tributos da Prefeitura de Petrolina, João da Costa.

Quem está em débito pode negociar sua dívida através do Programa de Regularização Fiscal (Refis), cujo desconto pode chegar a R$ 100% sobre juros, multas e honorários. A renegociação pode ser feita até 7 de feveriro de 2019. Basta comparecer com toda a documentação do imóvel e do proprietário a sede da Prefeitura.

Lucas Ramos ratifica interesse em ser prefeito de Petrolina

Petrolina

8 de dezembro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O deputado estadual reeleito Lucas Ramos (PSB) confirmou o interesse em disputar as eleições de 2020 como candidato a prefeito de Petrolina. Recém-diplomado para mais um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o socialista não escondeu a vontade de assumir à Prefeitura Municipal.

“Quem sabe na confraternização de 2022 a gente não esteja comemorando um mandato de deputado federal, ou antecipe essa grande festa, para na confraternização de 2020 a gente estar comemorando a Prefeitura de Petrolina”, disse durante uma confraternização promovida por ele à imprensa da cidade, na sexta-feira (7).

Além de Lucas, o PSB de Petrolina conta com outro nome, o do deputado federal Gonzaga Patriota que já demonstrou interesse em voltar a disputar a Prefeitura no futuro.

Com informações do Blog Edenevaldo Alves

Secretaria de Educação de Petrolina divulga calendário de matrículas para 2019

Educação Petrolina

8 de dezembro de 2018 às 10:00

(Foto: Ascom)

As matrículas para estudantes da rede municipal de ensino de Petrolina já estão abertas. Há vagas para Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2019. De acordo com a secretaria de Educação, transferências da Rede Municipal e/ou conveniadas migrando de unidade escolar para outra acontecerão entre quinta-feira (20) e 28 de dezembro.

Os novatos poderão fazer as matrículas em 7 de janeiro. “A secretaria garante que todas as crianças terão vagas disponibilizadas para realizar as matrículas. Estamos trabalhando para cumprir as datas e prazos do calendário a fim de evitar transtornos aos pais e responsáveis”, disse a secretária executiva de Alfabetização, Ensino e Aprendizagem, Sônia Passos.

No ato da matrícula ou renovação os pais devem apresentar original e xerox do: histórico escolar – da escola de origem para o ingresso do estudante a partir do 2º ano do Ensino Fundamental (anos iniciais), 2ª, 3ª e 4ª fases da EJA (não devendo conter emendas e/ou rasuras), ou declaração provisória válida por 15 dias; certidão de nascimento ou casamento; comprovante de residência com CEP da rua; CPF e RG para todos os estudantes; carteira de vacinação para estudantes da Educação Infantil; RG e CPF dos pais ou responsável pelo estudante; número do NIS/Bolsa Família do estudante e do responsável; cartão do SUS e 2 (duas) fotos recentes e iguais, tamanho 3×4.

“Falsa acusação”: Compesa contesta multa da AMMA

Compesa Petrolina Rio São Francisco

8 de dezembro de 2018 às 09:00

Depois de ser multada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) afirmou em nota que a decisão do órgão municipal é uma falsa acusação. Na sexta-feira (7) a AMMA identificou um crime ambiental no Rio São Francisco e aplicou multa no valor de R$ 400 mil à Compesa.

Segundo a companhia, o rompimento na rede coleta ocorreu “devido à sobrecarga da água das chuvas” e que isso é resultado da não construção de galerias pluviais, competência da Prefeitura de Petrolina. Na nota a Compesa disse que tomará as providências processuais contra “a falsa acusação”.

O vazamento foi identificado por equipes da AMMA no bairro Alto do Cheiroso, na Orla I, onde esgoto sem tratamento está sendo depositado diretamente no rio. Leia a seguir a nota da Compesa:

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Ruy Wanderley cobra informações sobre CEAPE de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

7 de dezembro de 2018 às 10:00

(Foto: Blog Vinícius de Santana)

Entre os requerimentos aprovados na sessão de quinta-feira (6) os vereadores da Câmara de Petrolina aprovaram o pedido de Ruy Wanderley (PSC) que reivindicava ao município informações a respeito do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE).

No Requerimento nº 261/2018 solicitando informações sobre a Lei nº 2.712/2015 que desafetou e autorizou doação de imóveis públicos em favor dos ocupantes e permissionários. “Peço algumas informações sobre o que aconteceu com os comerciantes e permissionários do CEAPE, toda Petrolina sabe que está fechado, não existe mais Centro de Abastecimento“, afirmou Ruy.

Empecilho para economia local

De acordo com Ruy que já foi líder da bancada governista, é inadmissível uma cidade do porte de Petrolina não possuir seu próprio Centro de Abastecimento. “Petrolina e o Vale do São Francisco clamam pela implantação de um [novo] CEAPE, não podemos permitir que uma cidade como Petrolina, que o que move a economia dessa região é a fruticultura irrigada, não ter um CEAPE. O de Juazeiro já está estrangulado, não tem mais como crescer”, destacou.

Novo local

O edil sugeriu um local para implantação do CEAPE, no antigo Pátio Ana das Carrancas já que o São João não poderá mais ser realizado no local e pela localização, dando acesso à Bahia e ao Piauí. “Que possam buscar investimentos junto com o governo do Estado e o governo Federal porque é inadmissível [Petrolina estar sem um CEAPE]”, finalizou. O pedido foi aprovado por 20×0.

Escuridão preocupa moradores do João de Deus

Espaço do leitor Petrolina

5 de dezembro de 2018 às 13:30

(Foto: Ilustração)

Moradores assustados e com medo de sair à noite de suas casas. Essa é a rotina na Rua 9, no bairro João de Deus onde há cinco dias uma lâmpada queimada em um poste localizado por trás da creche da comunidade vem deixando a comunidade apreensiva.

De acordo com uma leitora que preferiu não se identificar, a demanda já foi registrada na Ouvidoria Municipal, mas até agora nada foi feito. “Está fazendo muito medo, temos muitas crianças aqui. Está um horror e muito perigoso”, disse à nossa produção.

Outro lado

Procurada por nossa equipe a Prefeitura de Petrolina informou, através de nota enviada pela secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), o caminho mais recomendado aos petrolinenses é acionar o setor de Iluminação Pública, onde a tempo de resposta é de até 72h.

Ainda segundo a SEINFRA, é “importante possuir o endereço, ponto de referência e barramento do poste, composto por uma letra e seis números (M123456)”. A Central de Atendimento de Iluminação Pública funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do número: (87) 3862-2993.

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