Foto: Ascom CMP
Os vereadores de Petrolina se reunirão na quinta-feira (9) para mais uma sessão ordinária de 2023 e na pauta de amanhã, não há projetos de lei em votação. Os edis analisarão apenas as pautas menos relevantes, como as Indicações e Requerimentos de suas autorias.
Na sequência, haverá uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Petrolinense a Antônio Filgueira Galvão Filho, homenagem de autoria da vereadora Maria Elena de Alencar (MDB).
Confira a pauta a seguir:
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem, em um evento em uma igreja na Flórida, nos Estados Unidos, que pretende voltar ao Brasil “nas próximas semanas” e disse que a “missão não acabou” com o país. Ele, porém, não falou qual seria a data exata para o retorno.
“Por melhor que esteja em qualquer lugar do mundo, não existe algo melhor do que a nossa terra. A saudade bate no peito de todo mundo aqui. Não tem aqui quem não tenha um irmão, tio, um filho, um amigo lá no Brasil. Nós sabemos que é um país fantástico. Eu também quero retornar ao Brasil. Pretendo retornar ao Brasil nas próximas semanas“, disse.
(Foto: Internet)
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, por outras medidas cautelares.
Nos termos do voto da relatora para o acórdão, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, o ex-chefe do Executivo fluminense deverá usar tornozeleira de monitoramento eletrônico e não poderá se ausentar do país, devendo entregar o passaporte ao juízo de primeiro grau, da 7ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ao qual deverá comparecer mensalmente.
A decisão foi acompanhada pelos desembargadores federais Ivan Athié, Simone Schreiber e William Douglas. Os desembargadores federais Marcello Granado, Flávio Lucas e Wanderley Sanan votaram pela manutenção da prisão domiciliar.
O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, discursou em defesa da democracia e do diálogo entre os poderes durante a sessão de instalação do período legislativo da Alepe, nesta quarta-feira (8), no bairro da Boa Vista. Acompanhado dos secretários executivos Arthur Neves e Rubens Júnior, o representante do Executivo estadual foi recebido pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, ao lado dos deputados Romero Albuquerque e Henrique Queiroz.
Durante a fala, no Auditório Sérgio Guerra, Túlio Vilaça ressaltou que o início da gestão estadual e da atividade legislativa inaugura uma mudança de perspectiva para o estado. “A colaboração dos poderes instituídos em nosso estado é condição necessária para que possamos avançar e estabelecer as bases do futuro de Pernambuco. Executivo, Legislativo e Judiciário, junto com a sociedade, devem sempre caminhar de mãos dadas, dialogando, debatendo e construindo consensos para melhorar a vida das pessoas. Para isso, é necessário dialogar com as instituições capazes de realizar a transformação que o nosso estado necessita“, declarou.
O Banco Central (BC) poderia ter sido mais generoso com o governo atual no comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) após a reunião que manteve a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, disse ontem (06) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista após uma reunião com parlamentares, ele disse que o governo atual herdou as contas públicas em situação complicada e que já anunciou um pacote para diminuir o déficit fiscal.
“Não vamos, em 30 dias de governo, resolver um passivo de R$ 300 bilhões herdado do governo anterior, mas o nosso compromisso é com o equilíbrio das contas e anunciei em 12 de janeiro o que vamos perseguir por resultados melhores. Nesse particular, penso que a nota do Copom poderia ser mais generosa com as medidas que já tomamos. Entendo que nós vamos harmonizar a política fiscal com a política monetária”, declarou Haddad.
Diante das dificuldades orçamentárias, o presidente Lula (PT) e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmaram que o valor do salário mínimo em 2023 ficará sendo o que estava previsto no Orçamento estipulado ainda no governo Bolsonaro (PL), pelo menos até o mês de maio.
Nesta quarta-feira (18), Lula esteve reunido com Marinho e integrantes de centrais sindicais para discutir a valorização do mínimo e outras questões trabalhistas cobradas ao novo governo.
Segundo Marinho, Lula acertou que o valor do salário mínimo, atualmente em R$ 1.302, não será reajustado antes de maio.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter visto, até o momento, indícios de que os deputados eleitos para a próxima legislatura André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) tenham incitado o grupo de vândalos golpistas que invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 8.
“Não vi, nos deputados Nikolas Ferreira, André Fernandes e Clarrisa Tércio nenhum ato que corroborasse com os inquéritos”, disse Lira, referindo-se ao pedido de abertura de inquérito que o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 11.
Na petição do MPF, contudo, os procuradores pedem autorização do Supremo para investigar não o deputado eleito e já diplomado Nikolas Ferreira, mas sim a parlamentar Silvia Waiãpi (PL-AP).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com ministros e presidentes dos demais poderes, no Palácio do Planalto. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da manhã de hoje (9), uma nota conjunta em defesa da democracia. No texto, eles dizem rejeitar os “atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas”.
“Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras”, diz a nota, que foi publicada no perfil oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em redes socais. “Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz, e da democracia em nossa pátria”.
Além de Lula, assinaram a nota o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.
“Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria. O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação”, conclui o texto.
George Washington de Oliveira Sousa, o homem preso no sábado (24) e indicado por crime contra o estado democrático de direito, participou de uma reunião no Senado Federal. Em 30 de novembro o empresário de 54 anos acompanhou um encontro da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que discutia a fiscalização de inserções de propagandas politicas eleitorais.
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Ele está sentado uma fileira atrás do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Ao ser preso no final de semana, George disse ter motivação ideológica. “O que me motivou a adquirir as armas foram as palavras do presidente Bolsonaro, que sempre enfatizava a importância do armamento civil dizendo o seguinte: ‘um povo armado jamais será escravizado’, e também a minha paixão por armas que tenho desde a juventude”, disse, segundo trecho do auto da prisão em flagrante obtido pela CNN.
Após um encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta terça-feira (13), a cantora Margareth Menezes confirmou que aceitou o convite para ser a ministra da Cultura, pasta que será recriada em 2023. O anúncio foi feito a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está concentrada a equipe de transição do novo governo.
“Foi uma conversa muito animadora para a gente que é da cultura. Nós conversamos e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão, até porque foi uma surpresa para mim também”, disse a cantora.
A baiana é a primeira mulher a ser anunciada como parte da equipe ministerial de Lula. “O presidente disse que para ele é de uma importância muito grande, e que ele está querendo fazer um Ministério da Cultura forte para atender aos anseios do povo da cultura e do Brasil pelo potencial da nossa cultura”, acrescentou.
Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 na manhã de hoje (30). Foram rejeitadas as emendas apresentadas.
O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado. O relatório final não tem data para ser analisado e precisa ser aprovado pela CMO, antes de seguir para votação no plenário do Congresso Nacional.
De acordo com texto do relator geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), as projeções de receita e de despesa totalizam R$ 5,2 trilhões, sendo R$ 143,5 bilhões destinados ao orçamento de investimento das estatais e R$ 5 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social. Destes, R$ 2 trilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública federal.
A meta para o déficit primário do governo central em 2023 foi fixada em R$ 65,9 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o equivalente a 0,6% do PIB, com aumento em relação ao déficit primário apurado em 2021 (0,41% do PIB). No Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2023, a previsão é que o resultado primário do governo central seja um pouco menor do que a meta da LDO (R$ 63,7 bilhões).
Na avaliação do senador, a proposta para o Orçamento de 2023 tem recursos insuficientes para políticas públicas em áreas sociais, como habitação, saneamento básico, educação e saúde. O parlamentar destacou que o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva tem trabalhado para aprovar a chamada PEC da Transição, que busca assegurar recursos ao programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família e deve ficar fora da regra do teto de gastos para os próximos anos, se aprovada a PEC.
“A análise comparativa da proposta orçamentária para 2023 com a de exercícios anteriores demonstra significativa redução de despesas em programas e ações de grande relevância para a redução das desigualdades sociais e regionais, fazendo-se necessária a viabilização de alternativas fiscais para que o orçamento atenda as demandas da sociedade e para que não haja risco de descontinuidade das políticas públicas”, afirmou.
O relatório aponta que, no âmbito do Ministério da Educação, ações de natureza discricionárias sofreram significativas diminuições na proposta orçamentária para 2023, algumas com reduções superiores a 50%.
Já o orçamento para habitação social terá R$ 82,3 milhões, uma redução de 93,2% se comparado com o proposto para 2022 (R$ 1,2 bilhão). A ação orçamentária que sofreu a maior redução se destina à integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Responsável pela realização de investimentos de natureza habitacional, o FAR, que recebia, em média, R$ 11 bilhões entre 2012 a 2016, conta apenas com R$ 34,2 milhões no PLOA 2023. No ano passado, a proposta previa a destinação de R$ 728,9 milhões.
Fonte: Agência Brasil
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (18) suspensão de uma ação da Justiça Federal que investigava um esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro que envolveria a FGV (Fundação Getúlio Vargas).
No texto da decisão, Gilmar Mendes afirma que a investigação dos fatos não são de competência da Justiça Federa, e que tal “circunstância que constitui flagrante ilegalidade que tem se repetido nos inúmeros casos acima descritos”.
O ministro também criticou “a indevida expansão da competência da Justiça Federal do Rio de Janeiro” em casos relacionados à Operação Lava Jato.
Segundo o jornal Metrópoles, o presidente eleito Lula (PT) foi alertado por um ex-ministro e ex-senador sobre a importância de escolher rapidamente o ministro da Defesa e, ao menos, o comandante do Exército.
O motivo seria para mostrar às Forças Amadas que tem uma transição de mandato em breve, para acalmar os militares que são contra o futuro mandato.
O petista, no entanto, não vê necessidade de já ter que anunciar um nome para o ministério da Defesa.
O presidente eleito diz que no começo do ano, mais precisamente em janeiro, vai anunciar quem vai ser o comandante das Forças Armada e, com isso, estará tudo resolvido.
JC
Foi com tom unificador que José Patriota voltou à presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em assembleia extraordinária realizada nesta segunda-feira (07/11). A cerimônia aconteceu ao lado de prefeitos e prefeitas, dentre elas a gestora de Surubim Ana Célia, que presidiu a Associação nos últimos sete meses.
Patriota falou da necessidade de desenvolver e monitorar ações estratégicas. “Vamos buscar o consenso, para iniciarmos nossas lutas. Nós temos aqui na Amupe 22 políticas públicas que estão sendo trabalhadas. Nossa pauta é sempre somar para promover a melhoria de vida do nosso povo. Vamos buscar unificar nossa pauta para o bem dos municípios”. A pauta municipalista, frisada por Patriota, foi atualizada a nível nacional pelo assessor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz.
A assembleia também marcou a assinatura de um convênio pioneiro no Nordeste entre a Amupe e o Sebrae, o projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico-social local e modernização da gestão pública nos municípios pernambucanos. Por outro lado, a Amupe também celebrou um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA/PE) e a Associação Brasileira de Cimento Portland que visa apoiar os municípios dos projetos construtivos locais.
Os 22 municípios que são filiados ao Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) vão poder contar também com licenciamento ambiental a partir de 2023. Será do Comupe todo o processo de apuração, baixa e licença de certidões ambientais antes realizadas pelas prefeituras de forma individual. O projeto foi apresentado durante a assembleia, e visa otimizar o processo e reduzir os custos para os municípios.
O presidente Jair Bolsonaro.
Após quase 48 horas de silêncio, o presidente Jair Bolsonaro deve falar pela primeira vez nesta terça-feira (1º) após perder a eleição para Lula. Um púlpito foi colocado no Palácio da Alvorada, em Brasília, onde o presidente está reunido com ministros.
O resultado da eleição foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57 do último domingo (30) e reconhecido pelos presidentes da Câmara, do Senado, do TSE e do STF, governadores, presidentes de outros países e entidades internacionais, como a ONU.
Lula obteve 60,3 milhões de votos e Bolsonaro recebeu 58,2 milhões de votos. A diferença foi de 2,1 milhões de votos.