Confirmação de morte por Guillain-Barré pode demorar até 30 dias

doença
O Hospital da Restauração (HR), no Recife, pode levar até 30 dias para confirmar se foi mesmo a síndrome de Guillain-Barré a causa da morte da adolescente Xukuru, Danielle Marques de Santana, nesta quarta-feira (06). Apesar da síndrome aparecer no atestado de óbito da vítima, o HR afirmou, em coletiva de imprensa no fim da manhã desta quinta, que somente exames póstumos poderão comprovar a suspeita. Um dos exames sairá em até 30 dias.

A médica Lúcia Brito explicou que Danielle chegou no HR com infecção grave e coube à equipe da unidade primeiro tentar reverter as complicações e só depois realizar o diagnóstico, mas a paciente veio a óbito.

Danielle estava internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da restauração há quase dois meses. O primeiro atendimento, por suspeita de chikungunya, foi realizado no Hospital Dr. Lídio Paraíba (HLP), ainda em Pesqueira, onde Danielle vivia. Depois de alguns dias sem evolução, ela foi encaminhada para Caruaru, onde a gravidade do caso foi identificada. Para a família da vítima, houve descaso com Danielle em Pesqueira. Nesta manhã (07), a secretária de Saúde do município, Elizabete Costa, deixou o cargo.

O corpo de Danielle foi velado na aldeia Pé de Serra de São Sebastião, a 16 km de Pesqueira e a previsão é que o enterro aconteça nesta tarde.  (Diário de PE)

Governo de Pernambuco eliminará armas brancas apreendidas nas unidades prisionais em 2015

Paulo-Câmara-Alepe

Nesta quinta-feira, às 15h, o governador Paulo Câmara comanda, o ato de destruição de quatro mil armas brancas apreendidas em 2015 nas unidades prisionais do Estado. Na cerimônia, que será realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, na Praça do Derby, no Recife, também será apresentado um balanço do que foi apreendido ao longo do ano nas diversas revistas realizadas nas penitenciárias.

As armas de fogo encontradas nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado foram encaminhadas às delegacias das áreas de circunscrição dos presídios. Além do governador Paulo Câmara, participam do ato o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o Secretário Executivo de Ressocialização, Eden Vespaziano.

Aumento no preço da energia é para corrigir distorções, diz secretário da fazenda

Marco Stefanni

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Marco Stefanni, afirmou que a decisão de cortar o subsídio da conta de energia que isenta ICMS para os consumidores de baixa renda que consomem acima de 140kWh/mês é consequência dos alertas que a própria Celpe vem fazendo para possíveis distorções no cadastro. Outro motivo, segundo ele, é o fato de que há registros de consumidores classificados como de baixa renda consumindo até 1.000 kWh/mês.

Segundo a proposta, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês. Uma família de baixa renda que consumir acima desse volume pagará o ICMS sobre tudo o que for registrado no medidor. Atualmente, uma conta de 140 kWh custa R$ 35, e deve passar para R$ 50.

De acordo com o dirigente, o subsídio permanece para todos os consumidores dessa faixa social que consumam até os 140kWh/mês, mas a correção foi necessária por conta da crise na arrecadação. Segundo a coluna JC Negócios, simulações preliminares da pasta apontam que esse ajuste no benefício deve gerar para o estado R$ 6 milhões/ mês ou até R$ 72 milhões no ano de 2016.

O secretário informou que o teto de 140KWh/mês é o maior no Nordeste e que há estados como Alagoas (60 kWh/mês) e Bahia (90 kWh/mês) que reduziram esses volumes.

UPE divulga resultado de SSA

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou nesta quarta-feira a lista com os nomes dos 1.730 aprovados no Vestibular 2016.  O melhor resultado foi alcançado por Thiago Melo Delgado de Azevedo, que ficou com nota 85,97 e garantiu uma vaga no curso de Engenharia da Computação.

O desempenho individual no sistema de inscrição e a lista de remanejamento sairá a partir do dia 19 de janeiro. O acesso aos espelhos das redações corrigidas poderá ser feito a partir do dia 22 de fevereiro. Já o desempenho individual dos inscritos no SSA 1 e 2 será divulgado até o dia 26 de fevereiro.

Matrícula e remanejamentos
A matrícula dos aprovados não-cotistas acontece no dia 20 de janeiro, das 8h às 12h para os candidatos que passaram na primeira entrada. Já os aprovados na segunda entrada devem se matricular das 13h às 17h. No dia 21 de janeiro, a matrícula é destinada aos candidatos cotistas. Os horários são os mesmos para os aprovados na primeira e segunda entradas.

Para os retardatários cotistas e não-cotistas, a matrícula acontece no dia 22 de janeiro, das 8h às 12. Os locais variam de acordo com o campus e o curso de ingresso do candidato e podem ser acessados no site da UPE e do Processo de Ingresso.

Para efetuar a matrícula, o candidato ou um de seus responsáveis legais devem levar duas fotos 3×4 atualizadas, originais e cópias do certificado de conclusão do Ensino Médio, histórico escolar, carteira de identidade, título de eleitor e comprovante de votação, certidão de nascimento ou casamento, CPF e do certificado reservista, no caso de aprovados do sexo masculino. As aulas para os aprovados na primeira entrada começam no dia 29 de fevereiro.

A divulgação do primeiro remanejamento está prevista para o dia 16 de fevereiro, a partir das 17h. Os seguintes remanejamentos serão divulgados nos dias 1º, 15 e 31 de março e 5 de abril para os candidatos da primeira entrada. Para os candidatos à segunda entrada dos cursos, os remanejamentos serão divulgados nos dias 7 de junho, 12 e 26 de julho, 9 e 23 de agosto e 2 de setembro.  (Com informações G1 e Diário de Pernambuco)

Confira a lista completa de aprovados aqui.

Audiência na Alepe debate aumento do número da violência em Pernambuco

Ilustração mortes peAcontece nesta quarta-feira, 6, às 9h30, no Plenarinho 3 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, audiência pública para apresentar um balanço dos números da violência em Pernambuco em 2015. O evento é uma iniciativa da Bancada de Oposição da Alepe, em parceria com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS).

Segundo informações da base de dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), Pernambuco fechou o ano passado com 455 homicídios a mais que em 2014, num crescimento de 13,2%.

Os números contrariam a meta do programa estadual Pacto Pela Vida do Governo que visa reduzir a violência, foram registrados, de janeiro a dezembro de 2015, um total de 3.888 casos, ante os 3.433 registrados no ano anterior.

De acordo com os oposicionistas esse é o segundo ano consecutivo de crescimento dos números, já que em 2014 houve uma alta de 10,7% nos registros de mortes violentas. (Arte: via ilustração do DP).

Venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Pernambuco será oficialmente permitida a partir desta quarta

BEBIDA ESTÁDIO

A venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas de Pernambuco será oficialmente permitida a partir desta quarta-feira, por meio da publicação da Lei nº 15.709 no Diário Oficial do Poder Legislativo. Após 15 dias de silêncio do governador, a norma foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), nesta terça-feira (5). A iniciativa, prevista originalmente no Projeto de Lei nº 2.153/2014, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB), foi comemorada por representantes de cervejarias e de clubes pernambucanos de futebol, que acompanharam a formalidade. A matéria havia sido proposta na Legislatura anterior e foi desarquivada, em 2015, a pedido do parlamentar tucano.

Presente à cerimônia, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, anunciou que os próximos contratos de patrocínio de cervejarias conterão uma cláusula, que beneficiará o trabalho de segurança nos estádios. Pela norma, a venda de bebida alcoólica em bares, lanchonetes e camarotes, durante os eventos esportivos, será permitida para fornecedores habilitados, devendo iniciar no máximo duas horas antes do início da partida. O produto pode ser acondicionado em recipientes de metal ou vidro, mas deverá ser entregue ao consumidor em copos plásticos de até 500ml de capacidade. Em caso de descumprimento, os vendedores poderão ser multados em valores entre R$ 3 mil e R$ 30 mil, ou ainda suspensos e até proibidos de comercializar bebidas.

Tramitação
Durante o período de apreciação nos colegiados da Casa, o PL n° 2.153/2014 havia sido rejeitado nas Comissões de Saúde e de Cidadania. A falta de consenso sobre o tema se tornou ainda mais evidente ao longo da votação do texto no Plenário, em Primeira Discussão. À época, a matéria foi aprovada com 18 votos favoráveis e 13 contrários. Apesar das divergências, a proposição foi acatada pelos parlamentares também em Segunda Discussão e Redação Final – em dezembro de 2015. (Folha de PE)

Crise na segurança se agrava e delegados são substituídos

delegados

Um dia após 19 comandantes de batalhões da Polícia Militar de Pernambuco serem substituídos, a dança das cadeiras continua na segurança pública para tentar frear o avanço da violência. Delegados da Polícia Civil começaram a ser informados de que serão transferidos para outras delegacias. Em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por exemplo, o delegado Carlos Couto será o novo titular. Até então, o profissional estava lotado em Camaragibe. O delegado Wagner Domingues será transferido para a Delegacia de Peixinhos.

As remoções fazem parte de um pacote de ações que estão sob estudo para dar novo gás ao programa Pacto pela Vida, que apresentou o pior resultado da história no ano passado. Pelo segundo ano consecutivo, houve aumento no número de homicídios. O resultado de 2015 ainda não foi divulgado oficialmente pela Secretaria de Defesa Social (SDS) mas se sabe que foi houve crescimento de quase 13% no número de assassinatos em relação a 2014.

Os assaltos e crimes contra o patrimônio também explodiram em 2015. Roubo de carros, por exemplo, teve uma taxa elevada. O bairro de Boa Viagem ficou entre as localidades mais atingidas.

Segundo fontes, a lista de mudanças de delegados é extensa e vem sendo discutida desde as últimas semanas de 2015. Até sexta-feira todos os profissionais devem ser informados sobre as substituições, pois há pressa para que os novos postos sejam assumidos.

Histórico

As primeiras mudanças de profissionais já começaram no final do ano passado. Em 18 de novembro, a SDS anunciou a troca no comando da Polícia Militar. O coronel Antônio Pereira Neto foi exonerado do cargo, que ocupava há dez meses. O coronel Carlos Alberto D’Albuquerque, que fazia parte da Casa Militar, assumiu a vaga. O subcomandante da PM também foi trocado.Em dezembro, foram anunciados novos diretores para a Polícia Civil. (JC Online)

Governo de Pernambuco garante concursos públicos para as polícias Civil e Militar

PM Ordem Unida

De olho na estabilidade da carreira e nos salários atrativos, principais argumentos para ingressar no funcionalismo público, milhares de concurseiros pernambucanos estão aguardando com ansiedade o anúncio oficial de dois certames: das polícias Civil e Militar. A questão é que, até o momento, embora 2016 tenha apenas começado, nenhum sinal oficial do lançamento dos editais foi dado pelo governo do estado.

Hoje, no entanto, o executivo estadual, através da Secretaria de Administração (SAD), garantiu que os dois concursos públicos serão realizados ainda este ano, mas não informou sobre a previsão de lançamento dos editais. As seleções podem até sair do papel e serem realizadas, mas os futuros e possíveis aprovados terão, antes mesmo das inscrições serem abertas, de torcer para que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do estado permita as nomeações.

De acordo com a SAD, o governo do estado pretende realizar dois concursos na área de defesa social, sendo 100 vagas para delegados, 500 para agentes, 50 para escrivães e 316 cargos destinados à Polícia Científica, todos vinculados à Polícia Civil, e 1,5 mil oportunidades para soldados da Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PMPE). Atualmente, está publicado um edital na área de educação, com a oferta de 3 mil vagas para professores.

A questão desses três concursos públicos causou uma pequena divergência entre as secretarias da Fazenda (Sefaz-PE) e de Administração de Pernambuco, em agosto do ano passado. Na época, o titular da Fazenda, Márcio Stefanni, declarou, após participar de uma reunião do secretariado com o governador Paulo Câmara, que o estado não teria condições de realizar novas seleções em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Depois, o governo recuou e, através da SAD, confirmou a realização dos certames. No dia 25 de agosto do ano passado, a SAD divulgou uma nota com o seguinte conteúdo: “Nenhum concurso irá vencer neste ano. Ainda em 2015 haverá concurso para as áreas de Educação e Segurança (SDS). Mas as nomeações só serão realizadas no próximo ano”. Agora, após a virada do ano, nenhuma informação oficial sobre o calendário dos possíveis concursos foi divulgada.

Vale lembrar que em maio de 2015, em comemoração aos oito anos do Programa Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara declarou que faria um concurso com 2.366 vagas para as polícias Civil e Militar. No mesmo mês, Câmara autorizou a abertura de um concurso com 3 mil vagas para professores da rede estadual, certame já em andamento e organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em nota, a Secretaria de Administração do estado (SAD) informou sobre a questão dos concursos. No comunicado, a secretaria afirma que “manterá seu compromisso com o Estado e realizará, este ano de 2016, concursos para as áreas de educação e segurança, com nomeações a serem realizadas tão logo o Estado possa admitir pessoal, respeitadas as normas em vigor, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Agora, resta aos concurseiros continuarem os estudos e torcerem pela publicação dos editais, ainda sem data certa. (Diário de Pernambuco)

DETRAN Pernambuco divulga balanço da Lei Seca no Estado

Lei seca Pernambuco

Para mostrar o resultado da Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco realizada entre os dias 24 de dezembro a 1º de janeiro de 2016, o Detran do Estado divulgou na manhã desta terça-feira, 5, os números das ocorrências registradas durante o período da Operação.

De acordo com órgão mais de 10 mil carros foram abordados durante as blitze realizadas no período das festas de Natal e Ano Novo. Motoristas que trafegaram pela Região Metropolitana do Recife (RMR), Interior do Estado, Litorais Norte e Sul, para acesso às praias durante os feriados, realizaram testes de alcoolemia.

Ao todo, foram 10.425 condutores abordados, com 126 recusas, 48 constatações do uso de bebida alcoólica e dois crimes. No total, 116 carros foram rebocados e 822 multas aplicadas. No ano passado, foram parados 10.020 motoristas, com 96 recusas, 5 crimes e 44 constatações.

O coordenador da Operação Lei Seca, Luciano Nunes argumentou que, “nas festas, identificamos um equilíbrio entre os números deste ano e os do ano passado em relação às abordagens, no entanto, com diminuição de crimes e aumento da recusa, já que a tolerância para álcool no sangue é zero”, constata.

Balanço 2015

Um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 revela um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica nas constatações, crimes e recusas. O número de motoristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em 2014 para 373.508 no ano passado.

Escritório de Projetos anuncia resultado final de seleção

Foi divulgada na noite desta segunda-feira pela Secretaria de Planejamento e Gestão  de Pernambuco, a relação de municípios e consórcios municipais selecionados pelo Escritório de Projetos para receberem R$ 10 milhões para o financiamento de projetos de engenharia. No total, 37 propostas foram aceitas no primeiro edital do Escritório, lançado em março pelo governador Paulo Câmara. Os proponentes vão assinar o termo de adesão no próximo dia 15.

“O Escritório de projetos foi um compromisso de campanha eleitoral de Paulo Câmara que, em menos de um ano, está sendo cumprido. Até fevereiro a primeira parcela, no valor de 20% das propostas, será liberada”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Ele acrescenta que, das propostas selecionadas, 11 são de consórcios e 26 são de municípios que se candidataram isoladamente.

Danilo Cabral explica que a liberação da primeira parcela dos recursos será realizada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

As prefeituras com propostas aprovadas que já contam com o projeto básico e pretendem financiar a elaboração de projetos executivos, receberão 20% do valor financiado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão e com a apresentação do projeto básico existente e do contrato com a empresa executora do projeto executivo de engenharia. O restante será pago após a apresentação do projeto executivo.

Doze propostas foram aprovadas com ressalvas. Os gestores desses municípios devem entrar em contato com o Escritório de Projetos para detalhamento das pendências. As respostas às pendências deverão ser enviadas, impreterivelmente, até o próximo dia 11, sob pena de desclassificação da proposta.

A maior parte das propostas selecionadas pelo Escritório de Projetos, um total de 18, é voltada para a urbanização dos municípios. Elas contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental, especialmente em projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos, recebeu 13 propostas. Foram apresentadas cinco propostas para saneamento urbano e uma na área de desenvolvimento econômico.

No dia 9 de novembro, a Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou o resultado do edital, mas os concorrentes tiveram um prazo até 30 daquele mês para recorrer da decisão. As propostas foram selecionadas a partir de critérios de hierarquização. Tiveram prioridade as demandas apresentadas por consórcios. Também foram levados em consideração requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.

Homens arrombam Casa de Apoio de Afrânio no Centro de Petrolina

Casa de Apoio Afrânio 1

De acordo com relatos de testemunhas, na noite da última sexta-feira (1), dois homens pularam o muro do estacionamento anexo à Casa de Apoio do município de Afrânio, na Avenida das Nações, Centro de Petrolina (PE) e em seguida pularam outro muro e arrombaram a Casa. Os ladrões levaram uma TV de plasma, um ventilador e alguns fardos de refrigerante e água mineral.

Um comerciante que prefere anonimato presenciou o roubo, mas segundo ele ao tentar ligar para a Polícia Militar de Pernambuco das proximidades da Avenida das Nações, a ligação caiu no batalhão da PM da cidade de Juazeiro na Bahia.

De acordo com um policial militar de Petrolina, o número 190 está enfrentando problemas, mas a população que precisar da segurança do Estado deve ligar para o número (87) 3866-9740 que funciona 24h.

Raul Henry engrossa cordão do fogo amigo do fora Cunha!

Raul Henry PMDB 2

Vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB/PE) bateu duro no correligionário e presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ), alvo de investigação por recebimento de propina, desvendado pela Operação Lava Jato, e por contas na Suíça; Raul avalia que o afastamento do parlamentar “deve ser realizado o quanto antes para que o parlamento volte a cumprir seu papel”;

O vice-governador afirma que o peemedebista tem muitas “fragilidades que o impedem de realizar sua função como presidente da Câmara”; aliado do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Raul afirma que a Casa “precisa de uma pessoa que tenha esse perfil de resgate da credibilidade da instituição” (Fonte:247 )

Veículos escolares devem fazer inspeção a partir desta segunda

transporte escolar

A  inspeção obrigatória do transporte escolar em Pernambuco começa a partir de hoje (4) e vai até o dia 29 de janeiro. Os veículos com placas terminadas em 1 e 2 serão os primeiros a ser atendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Em Pernambuco, 1.630 carros devem passar por vistoria.

Os primeiros veículos serão inspecionados até o dia 8 deste mês. Depois, de 11 a 15 de janeiro, serão os que têm terminação em 3, 4 e 5. Entre 18 a 22 de janeiro, os de placas 6,7 e 8. De 25 a 29 de janeiro, 9 e 0.

No interior do estado as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

DOCUMENTAÇÃO – Os profissionais que fazem transporte escolar têm que ser habilitados nas categorias D ou E e ter pelo menos 21 anos de idade, além de ter feito curso especializado.

E devem levar para a vistoria requerimento, Certificado de Registro do Veículo (CRLV), carteira de identidade, CPF, habilitação e registro como veículo de passageiros.

O carro deve estar com equipamentos de segurança obrigatórios em ordem, incluindo os cintos de segurança em número igual à lotação e o tacógrafo. Todos devem ter pintada uma faixa horizontal na cor amarela, quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com a palavra “escolar” na cor preta.

Estado apresenta calendário de pagamento do IPVA 2016

IPVA 2016

Ano novo chegou e as contas para pagar também. A começar pelos impostos. Nesta sexta-feira, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016. Os proprietários de veículos automotores já podem conferir no site da Sefaz-PE as datas para a quitação do tributo. O Decreto Nº 42.542, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje estabelece os dias e valores.

O recolhimento pode ser feito nas já conhecidas três parcelas ou em cota única. Quem pagar de uma só vez terá desconto de 5%. No site do DOE você confere toda a tabela e os valores, por modelo e ano.

De acordo com a Sefaz-PE, o valor mínimo do IPVA para transportes com 20 anos ou mais é de R$ 72, para motos, e R$ 120, para os demais veículos.  Atualmente, são cadastrados no Detran-PE cerca de 2,7 milhões de veículos, sendo 2,3 milhões deles tributáveis pelo IPVA. A alíquota sobre o valor venal é de 6% para embarcações, jetskis e aeronaves, 1% a 3,5% para motocicletas e similares, 1% para caminhões e ônibus, e 3% a 4% para automóveis e outros. Em relação às motocicletas, o percentual de reajuste será de 1% (até 50 cilindradas), 2,5% (de 50 a 300 cilindradas) e 3% (acima de 300/600 cilindradas).

Para otimizar o processo, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) contendo as três parcelas e a cota única (em destaque) será encaminhado para a residência do contribuinte, evitando assim o pagamento em duplicidade. Para os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela ou da cota única será no dia 8 de março, a segunda no dia 5 de abril e a terceira, 5 de maio.

Donos que possuem veículos com os números 3 e 4 no final da placa, terão o dia 11 de março como prazo final para pagamento da conta única ou da primeira parcela, seguido pelas datas 8 de abril e 10 de maio para quitação das demais. Para as placas terminadas em 5 e 6 as datas são 16 de março, 13 de abril e 17 de maio. As de finais 7 e 8 realizam o pagamento nos dias 23 de março, 20 de abril e 24 de maio. Por fim, as terminadas em 9 e 0, quitam o imposto nos dias 30 de março, 27 de abril e 31 de maio. (Fonte: DP)

Pernambuco arrecadou R$ 1,529 bilhões de impostos a menos em 2015

Paulo-Câmara-Alepe

A receita de Pernambuco em 2015 foi R$ 1,529 bilhão menor do que 2014 no comparativo entre janeiro e novembro de um ano para o outro. Nos primeiros 11 meses do ano passado, o Estado arrecadou R$ 25.677,8 bilhões contra R$ 24.148,7 bilhões este ano. “Tivemos duas grandes frustrações. Uma foi o volume menor de operações de créditos e a outra foi o menor repasse via convênios. O que ajudou a compensar foi o incremento do ICMS”, resume o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

De acordo com dados apresentados pelo governo, a queda das operações de crédito foi de 86,6%. Até novembro de 2014, Pernambuco havia obtido R$ 1,552 bilhão contra R$ 207,9 milhões este ano. Dessa forma, deixaram de entrar no caixa estadual R$ 1,344 bilhão. Em relação aos convênios, a diferença, para menos, foi de 42,7%. Em 2014, Pernambuco recebeu 735,2 milhões contra R$ 421,3 milhões deste ano. O saldo negativo foi de R$ 313,9 milhões.

Os números consolidados de 2015 só serão conhecidos quando o ano se encerrar, mas não há chance de o Estado sequer chegar perto da arrecadação de 2014, que foi de R$ 28,631 bilhões. O mês de dezembro tradicionalmente aponta para uma boa arrecadação, mas este ano os governistas trabalham com a linha de que será “tudo a menos”.

A arrecadação estadual em 2016 também deverá ser impulsionada pelo aumento de impostos que passará a valer em janeiro. O pacote de ajuste fiscal elaborada pelo governo estadual e aprovado pela Assembleia Legislativa estima um reforço no caixa de cerca de R$ 500 milhões a partir do aumento na alíquota do IPVA, ICMS e ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis). (Fonte: JC)