Paulo Câmara afirma que “PLP 18 fere a Legislação e a Federação, não atingirá seu propósito de baixar preços e não ataca o verdadeiro problema”

Pernambuco Política

9 de junho de 2022 às 06:00
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (08.06), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis. Também participaram da audiência os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia, Mato Grosso, Mauro Mendes, e da Bahia, Rui Costa, além do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, e do relator do PLP 18, senador Fernando Bezerra Coelho.
 
“Essa proposta fere a Legislação e a Federação, não atingirá seu propósito de baixar preços e não ataca o verdadeiro problema. O povo vai continuar pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras. Os mais vulneráveis serão penalizados duas vezes. O preço dos combustíveis vai cair apenas momentaneamente e a perda de recursos para educação e saúde será permanente”, avaliou Paulo Câmara.
 
O PLP 18 prevê a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis para 17%. Atualmente esse índice varia de Estado para Estado, entre 25 e 34%. A discussão em torno do projeto se tornou mais acirrada esta semana após a proposta do presidente Jair Bolsonaro de compensar os Estados que reduzam de 17% para zero as suas alíquotas.
 
“Não há sequer um esboço de texto sobre essa proposta. Com o congelamento do ICMS da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do álcool os Estados já tiveram uma renúncia fiscal direta, de novembro de 2021 até o final de abril de 2022, de R$ 16 bilhões. E quando a gente calcula de janeiro de 2022 até o final do ano, a renúncia fiscal direta será de R$ 37 bilhões. Mesmo assim, a gasolina continuou subindo de preço”, asseverou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz.

Paulo Câmara reúne equipe para avaliar ações emergenciais em cidades afetadas pelas chuvas

Chuvas Pernambuco

4 de junho de 2022 às 10:00

Foto: SEI/Divulgação

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu com secretários estaduais na tarde de sexta-feira (3), para avaliar as ações emergenciais que foram anunciadas aos municípios afetados pelas chuvas dos últimos dias. Também foi apresentado um balanço dos trabalhos executados pela gestão até aqui.

“Vamos dar o apoio necessário e empregar todos os nossos recursos para ajudar os municípios a se recuperarem. Nossos secretários estão atentos, já nos repassaram as principais demandas e não vamos medir esforços neste momento“, disse o governador.

Ainda ontem Câmara encaminhou à Assembleia Legislativa (Alepe) dois projetos de lei de assistência aos atingidos pelas chuvas. O primeiro projeto é o do Auxílio Pernambuco, que vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza. A outra proposta diz respeito à inclusão das famílias desabrigadas pela chuva em um programa habitacional.

Governo de Pernambuco concede auxílio de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas

Pernambuco

3 de junho de 2022 às 16:30

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (03), dois projetos de lei para assistência às vítimas das chuvas. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos.

Serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual mobilizados nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo.

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Lamentável: disputa eleitoral se sobrepõe à tragédia das chuvas no Recife

Chuvas Pernambuco

1 de junho de 2022 às 06:40

Que país é  este? O título dessa música do Legião Urbana, serve perfeitamente para ilustrar o momento atual em que vimemos, mostrando diversas situações que nos levam a recorrer a este questionamento.

Pernambuco está passando por um dos piores momentos com as chuvas que estão caindo na Região Metropolitana do Recife. Diante do cenário, nos causa estranheza o fato de a imprensa ter dado pouco destaque a vinda da comitiva do  Presidente da República Jair Bolsonaro, acompanhado de muitos ministros e autoridades que compõe a sua gestão, simplesmente por que priorizam a questão eleitoral e temem que o destaque aos benefícios anunciados pela a equipe do presidente, possam alavancar seu nome na região. Pensamento mesquinho e hipócrita que em nada contribui com a nossa tão questionada “Democracia”.

Muitas ações importantes foram anunciadas: desde a liberação de mais uma parcela do PBC com prazo de 36 meses para pagar, a disponibilidade de 500 milhões de reais para reconstrução das infraestruturas atingidas pelas chuvas.

Um momento como este requer, no mínimo, grandiosidade institucional, daqueles que foram devidamente eleitos pelo povo para nos governar. Divergências políticas têm que ser superadas em um cenário como este. Não queremos saber quem errou: se o presidente em não ter convidado o governador, ou o próprio governador que não foi receber a maior autoridade do país em visita ao Estado, objetivando cumprir com o seu papel e reponsabilidade em envidar todos esboços necessários no sentido de contribuir para a resolução dos estragos causados e ajudar as pessoas que perderam tudo na tragédia. Gostaríamos mesmo que a harmonia entre os poderes pudesse prevalecer e não as ideologias políticas.

Paulo Câmara coloca secretários para trabalhar em linha direta com prefeitos de cidades em situação de emergência

Chuvas Pernambuco

1 de junho de 2022 às 06:20

O governador Paulo Câmara anunciou, em reunião promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na tarde desta terça-feira (31.05), que designou secretários estaduais para trabalhar em linha direta com os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas, que decretaram situação de emergência. O objetivo é acelerar o restabelecimento dos serviços básicos e a circulação nos locais afetados pelos temporais, além de prestar assistência à população.

A decisão foi tomada mais cedo, durante reunião com os secretários e representantes dos demais órgãos envolvidos na operação de assistência e recuperação dos impactos das chuvas. O governador reforçou que os trabalhos devem focar no restabelecimento dos serviços essenciais, como abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, desobstrução de vias e assistência social.

“Esse é um passo adiante do que vem sendo feito até agora. Estamos próximos de concluir a busca pelos desaparecidos e temos uma tarefa muito importante pela frente, de dar assistência às pessoas desabrigadas e cuidar do restabelecimento dos serviços e dos acessos viários. Será um trabalho que vai levar semanas, e os secretários vão atuar de maneira integrada com os prefeitos nessa tarefa”, afirmou Paulo Câmara.

Durante a reunião da Amupe, realizada por videoconferência, o governador também ouviu as necessidades urgentes dos prefeitos e assegurou que mesmo os municípios que não decretaram situação de emergência vão contar com o apoio do Estado.

A lista de municípios e secretarias que irão trabalhar de maneira conjunta ficou definida da seguinte forma:

Abreu e Lima, Araçoiaba e Igarassu – Desenvolvimento Social

Glória do Goitá, Nazaré da Mata, Lagoa do Carro e Paudalho – Controladoria Geral

Aliança, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba e Vicência – Desenvolvimento Agrário

Cabo de Santo Agostinho – Desenvolvimento Urbano e Habitação

Camaragibe, Moreno e São Lourenço da Mata – Educação

Recife – Infraestrutura e Recursos Hídricos

São José da Coroa Grande e Rio Formoso – Meio Ambiente e Sustentabilidade

Bom Jardim, Limoeiro e Passira – Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional

Jaboatão dos Guararapes – Justiça e Direitos Humanos

Paulista – Prevenção à Violência e às Drogas

Goiana e Olinda – Cehab

Paulo Câmara libera R$ 100 milhões para ações emergenciais e decreta situação de emergência

Chuvas Pernambuco Recife

30 de maio de 2022 às 06:40

O governador Paulo Câmara disponibilizou R$ 100 milhões para o trabalho de busca e salvamento e também para obras urgentes e de infraestrutura nos municípios atingidos pelas chuvas. Os recursos estarão disponíveis para as prefeituras já nesta semana. Além disso, com a publicação do decreto estadual de situação de emergência, os municípios atingidos também poderão acessar recursos do Sistema Nacional de Defesa Civil.

“Esse montante é o que estamos liberando de forma emergencial. Ainda temos previsão de continuidade das chuvas e prosseguem os trabalhos de busca de pessoas soterradas em 12 pontos da Região Metropolitana do Recife. A nossa determinação para a Secretaria de Defesa Social e o Corpo de Bombeiros é que as equipes permaneçam nos locais até que a última vítima seja resgatada”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com os registros da Secretaria de Defesa Social, atualizados às 18h deste domingo (29.05), chegou a 79 o número de pessoas mortas em consequência das chuvas. Além disso, há 3.957 pessoas desabrigadas, sobretudo nos municípios da Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte, regiões mais afetadas.

O grande impacto causado pelas chuvas fez com que, até o momento, 14 municípios decretassem Situação de Emergência: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré da Mata, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Ferrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbaúba e Camaragibe.

Paulo Câmara cumpre agenda no Sertão do Moxotó

Pernambuco

20 de maio de 2022 às 08:30

Paulo Câmara tem agenda em Arcoverde e Custódia (Foto: SEI)

Nesta sexta-feira (20), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) está cumprindo agenda no Sertão do Moxotó. Ele visita Arcoverde e Custódia, onde anunciará investimentos do Plano de Retomada e fará inaugurações de obras.

A primeira parada será em Arcoverde. Às 9h, Câmara participa da abertura do Fórum Estadual das Mulheres. Na sequência fará anúncios de ações para o Hospital Regional Ruy de Barros Correia e visita o Espaço Socioambiental Casa Verde e o Santuário da Divina Misericórdia (Padre Adilson Simões).

A agenda em Custódia será de tarde, quando o governador vai inaugurar a 3ª SB do 9º Grupamento de Bombeiros. E inaugura a 1ª etapa da PE-310 (Custódia – Quitimbu).

Paulo Câmara visita sede da Blau Farmacêutica em São Paulo

Petrolina

18 de maio de 2022 às 21:00

O governador Paulo Câmara visitou a sede da Blau Farmacêutica, nesta quarta-feira (18.05), para conhecer o modelo de negócios e as instalações da fábrica. Ele e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu, foram recebidos pelo CEO da Blau, Marcelo Hahn.

A empresa, que é uma das principais indústrias de medicamentos hospitalares de alta complexidade da América Latina, vai instalar uma unidade no Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho.

“Já no segundo semestre serão iniciadas as obras de instalação da maior planta da Blau Farmacêutica, que é uma multinacional brasileira. É um investimento de R$ 1 bilhão nesse empreendimento, que vai gerar 1.400 empregos durante sua operação, em nosso Estado”, detalhou o governador.

A empresa se instalará em terreno de cerca de 600 mil metros quadrados localizado no polo farmacêutico do complexo, com 36 linhas de produção. A boa infraestrutura já existente com linhas de gás natural, energia e água, além dos benefícios fiscais oferecidos foram determinantes para que Pernambuco fosse o Estado escolhido.

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Paulo Câmara sanciona hoje Lei de Admissão de Professores Quilombolas

Pernambuco

12 de maio de 2022 às 09:30

Paulo Câmara sanciona, na manhã desta quinta-feira (12), a Lei de Admissão de Professores Quilombolas. Além da novidade, o governador de Pernambuco vai anunciar uma série de ações que visam beneficiar as comunidades pernambucanas.

A proposta do Governo do Estado é ter professores por um tempo determinado, atuando nas comunidades quilombolas. A previsão é de que as contratações iniciais sejam de três anos, podendo haver recondução por iguais períodos.

De tarde, Câmara segue para Itaquitinga onde divulgará ações nas áreas de desenvolvimento urbano, recursos hídricos, assistência social e educação; entrega de concessões de direito real de uso. O governador ainda visitará Tracunhaém para anunciar investimentos na região.

Paulo Câmara prestigia posse dos novos dirigentes e conselheiros da OAB Pernambuco

Justiça Pernambuco

12 de maio de 2022 às 06:40

Evento também serviu para homenagear os 90 anos da instituição, cujo papel tem sido fundamental na defesa da justiça e da democracia

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quarta-feira (11.05), a cerimônia oficial de posse da diretoria e dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e pela vice-presidente Ingrid Zanella. O evento – adiado em razão da pandemia da Covid-19 – homenageou os 90 anos da instituição, fundada em 8 de fevereiro de 1932. 

Durante a cerimônia, o governador destacou o papel da OAB. “É uma instituição que tem o dever de continuar olhando os direitos das pessoas à justiça e, ao mesmo tempo, se manter como pilar importante do Estado Democrático de Direito. A OAB tem uma bandeira de lutas, de liberdade, de democracia. E a gente tem que estar sempre juntos”, afirmou Paulo Câmara.

“É um compromisso da nossa gestão a interlocução, o respeito e o diálogo constante com a classe, com a sociedade e com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”, completou Fernando Ribeiro Lins. Ao longo do evento, foram prestadas homenagens aos ex-presidentes que ajudaram a construir a história da ordem.

Integram ainda a diretoria o secretário-geral Ivo Tinô Amaral Júnior, a secretária-geral adjunta Manoela Alves, o tesoureiro Carlos Barros e a tesoureira adjunta Taciana Magalhães. 

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os prefeitos do Recife e Olinda, João Campos e professor Lupércio, respectivamente; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o ex-presidente da OAB-PE e conselheiro federal Bruno Baptista; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; além de integrantes e representantes da Justiça. 

Saúde é tema de reunião na AMUPE nesta terça-feira; governador estará no encontro

Pernambuco

10 de maio de 2022 às 09:00

(Foto: Heudes Regis/SE)

O governador Paulo Câmara (PSB) participa na manhã desta terça-feira (10) de uma reunião na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro está marcado para 9h e contará com a participação de gestores das 183 cidades.

O secretário estadual de Saúde, André Longo também estará na reunião. O encontro ocorre de forma presencial, na sede da Amupe. Na pauta estão ações integradas com os municípios na saúde.

Paulo Câmara investe R$ 25 milhões para ampliar oferta de água em Serra Talhada 

Pernambuco Política Serra Talhada

6 de maio de 2022 às 17:30

O governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (06), o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, onde assinou ordem de serviço para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da região. Orçada em R$ 22 milhões, a intervenção vai possibilitar o fim do esquema de rodízio na zona urbana da cidade e um incremento no abastecimento de municípios atendidos pela Adutora do Pajeú, beneficiando cerca de 130 mil pessoas.

“Estamos voltando a Serra Talhada para anunciar essa obra tão aguardada pela população do município e regiões vizinhas. Com essa ampliação do sistema de abastecimento, vamos acabar com o rodízio e os moradores passarão a ter água nas torneiras todos os dias. Isso é fundamental para o Sertão, e Serra Talhada, uma cidade referência, precisa de todo apoio e parcerias necessárias”, destacou Paulo Câmara.

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Paulo Câmara cumpre agenda em Serra Talhada nesta sexta-feira

Pernambuco Serra Talhada

6 de maio de 2022 às 09:00

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) está no Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (6), onde cumpre agenda em Serra Talhada. Hoje é aniversário da cidade e o gestor estadual acompanhará o desfile cívico que marca as festividades da emancipação política.

Durante sua passagem pelo Sertão, Câmara vai inaugurar a Central de Oportunidades de Pernambuco, localizada na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1312, no bairro Nossa Senhora da Penha. Câmara também visitará obras para implantação do sistema produtor de água para o residencial Vanete Almeida.

Na agenda ainda consta a assinatura de ordens de serviço para obras no abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação de ruas.

“A gente não pode ter mais riscos como o que nós sofremos”, afirma Paulo Câmara sobre HR

Pernambuco

4 de maio de 2022 às 13:00

O governador Paulo Câmara (PSB) foi questionado pela imprensa, durante a cerimônia de posse dos novos secretários estaduais na terça-feira (3) sobre a situação no Hospital da Restauração, na capital Recife. Parte do forro do setor de traumas caiu na segunda-feira (2), mostrando a precariedade na infraestrutura da unidade.

Segundo Câmara, os recursos financeiros necessários para “qualquer tipo de intervenção necessária para a Saúde” serão autorizados pela gestão estadual, no sentido de melhorar a infraestrutura do prédio.

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Paulo Câmara empossa novos secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Cultura

Pernambuco Política

3 de maio de 2022 às 22:00

O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (03.02), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. Na solenidade, ele destacou a importância das duas pastas para o Governo de Pernambuco e pontuou os desafios para os próximos meses.

“Toda a nossa equipe está à disposição, e vocês vão ter condições de fazer o que precisa ser feito para Pernambuco avançar. Quero ressaltar que essas duas áreas foram muito negligenciadas pelo governo federal, mas aqui no Estado não permitimos que isso acontecesse. Vocês vão fazer a diferença para que a gente possa mostrar ao Brasil que é olhando para as pautas estratégicas e ampliando as políticas sociais que a gente vai entregar o que a população precisa”, afirmou Paulo Câmara.

Substituindo Joelson Rodrigues, que volta a responder pela secretaria executiva de Assistência Social, Edilázio Wanderley ressaltou que, apesar do tempo curto, há muito trabalho a ser realizado. “Precisamos aperfeiçoar os programas e ações que já estavam em andamento na secretaria, para que possamos contribuir para o desenvolvimento social do Estado”, frisou o novo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

“Nós vamos integrar a equipe do governador, integrar as ações do mandato e trazer essa identidade popular, em conjunto com os trabalhadores. Vamos colocar o governo mais perto da cultura popular”, disse o secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto. Ele substitui Gilberto Freyre Neto, que assume a secretaria-executiva de Relações Internacionais da Assessoria Especial do Governo.

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