Inscrições para o Sisu 2019 serão de 22 a 25 de janeiro

(Foto Divulgação)

As inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019 poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro, conforme edital divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O programa oferece vagas em universidades públicas. O número total de vagas, bem como o número de instituições que participarão do programa ainda serão divulgados.

Podem concorrer às vagas do Sisu os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. Além disso, os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

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Ninguém acerta e Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 70 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio 2099 da Mega-Sena realizado hoje (21) em Campos Belos (GO), e o prêmio ficou acumulado. Para o próximo sorteio, que acontece sábado (24), a premiação é estimada em R$ 70 milhões.

Os números sorteados foram: 051520273058. Os 97 apostadores que acertaram a quina vão levar R$ 34,4 mil cada e as 7.549 apostas que acertaram a quadra vão ganhar R$ 633,2 cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Relatório de Fernando Bezerra que amplia oferta de energia e torna conta mais barata é aprovado pela CCJ do Senado

(Foto: ASCOM)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã de hoje (21), por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) a projeto de lei (PLS 232/2016) que amplia o chamado “mercado livre de energia”, aumentando a concorrência no setor, reduzindo os custos para o consumidor e expandindo a geração por fontes renováveis. O PLS ainda permite a portabilidade da conta como também a venda de energia elétrica por consumidores e a prorrogação das concessões de geração destinadas à produção independente de energia.

“O projeto tem a finalidade de estabelecer normas legais consistentes e seguras para uma prestação pública mais eficiente de energia elétrica”, afirmou Fernando Bezerra. “Ele reduz desigualdades regionais ao aperfeiçoar ou eliminar subsídios tarifários que oneram os cidadãos de menor poder aquisitivo e as regiões menos desenvolvidas. Ao mesmo tempo, promove a livre concorrência, a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente”, acrescentou o relator.

Acatado hoje pela CCJ com emendas ao texto que foram apresentadas e aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (20), o PLS 232/2016 – de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – tem como um dos principais objetivos reduzir gradualmente os limites de carga para que os consumidores regulados.  A ideia é que eles passem a ter o direito de escolher o fornecedor do qual contratarão a compra de energia elétrica.

Atualmente, só têm esta liberdade os consumidores com carga igual ou superior a 3 mil KW e aqueles com carga igual ou superior a 500 KW e inferior a 3 mil KW que compram energia das chamadas “fontes incentivadas” (empreendimentos hidrelétricos com potência de até 50 mil KW e também com base em fontes solar, eólica e de biomassa, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja, menor ou igual a 50 mil KW). “A liberdade de escolha por parte do consumidor aumenta a concorrência entre as empresas, o que reduz o preço e melhora a qualidade do serviço prestado”, pontuou o senador Fernando Bezerra.

“Fica claro, portanto, que este projeto de lei promove a defesa do consumidor quando ele dá direito de escolha ao usuário. A livre concorrência também é incentivada quando se eliminam reservas de mercado, quando se estimula a concorrência entre fontes de geração e quando se permite que o consumidor tenha um papel efetivo no setor elétrico”, destacou o relator. O PLS 232/2016 segue à análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

Produção independente

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Governadores do Nordeste debatem propostas em tramitação no Congresso

O presidente do Senado, Eunício Oliveira. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste estão reunidos em Brasília para definir uma pauta conjunta a ser negociada com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso.

Ao sair do encontro, Eunício disse que foram debatidas três propostas: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a securitização das dívidas, prática financeira que consiste em converter ativos financeiros em títulos negociáveis no mercado. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado.

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Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 43,5 milhões nesta quarta

De acordo com a Caixa, caso o ganhador aplique todo o valor na Poupança Caixa, o prêmio renderia R$ 161,6 mil por mês. (Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (21), a Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 43,5 milhões. O sorteio acontece a partir das 20h (horário de Brasília) em Campos Belos, interior de Goiás.

Pela sétima vez consecutiva, ninguém acertou as seis dezenas da Mega e o prêmio acumulou. Os números sorteados noite do último sábado (17), em Manhumirim (MG), foram: 0208 – 1827 – 3860.

As apostas da Mega podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica do país. Os apostadores também podem fazer seus jogos pela internet, via computador, tablet ou celular. Para isso, é necessário ser maior de 18 anos.

O valor mínimo da aposta de 6 números é R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior é o preço da aposta, mas também são maiores as chances de ganhar. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.

Pagamento do 5º lote do abono do PIS/Pasep começa nesta terça-feira (20)

(Foto: Internet)

Começa hoje (20) o pagamento do quinto lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,4 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,8 milhão de trabalhadores. O lote inclui os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e os servidores públicos com final de inscrição 4.

O PIS é pago na Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Correntistas da Caixa e do Banco do Brasil tiveram os valores depositados em suas contas respectivamente nos dias 13 e 14.

Quem tem direito

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Parte da Petrobras pode ser privatizada, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa durante o evento Grand Slam de Jiu-Jitsu na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: “alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica.”

Segundo Bolsonaro, não há decisão tomada. “Estamos conversando. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que ter muita responsabilidade para levar adiante um plano como esse.”

Pela manhã, em Brasília (DF), o vice-presidente eleito Hamilton Mourão afirmou que o futuro governo pretende preservar o “núcleo duro” da estatal, mas a equipe estuda a possibilidade de negociar áreas como distribuição e refino.

Nomeação

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Seis em cada dez consumidores pretendem comprar na Black Friday 2018, aponta pesquisa CNDL/SPC Brasil

(Foto: Ilustração)

Faltando menos de uma semana para a Black Friday, que este ano será no dia 23 de novembro, milhares de pessoas aguardam a mega liquidação para aproveitar as ofertas. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que seis em cada dez (58%) consumidores têm a intenção de fazer compras na Black Friday, um expressivo aumento de 18 pontos percentuais em relação ao ano passado. Por outro lado, 32% só devem ir às compras caso encontrem boas ofertas e apenas 10% não pretendem comprar nada.

Entre os que pretendem comprar produtos de olho nos descontos, 70% consideram a data uma oportunidade de adquirir itens que estejam precisando com preços mais baixos. Cerca de 30% querem antecipar os presentes de Natal de olho nas promoções, enquanto 12% planejam aproveitar as ofertas mesmo sem ter necessidade de comprar algo no momento. Já entre os que não pretendem fazer compras na Black Friday, os principais motivos apontados são falta de dinheiro (28%) e o fato de não precisar comprar nada (22%).

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Com saída de cubanos, cerca de 600 cidades podem ficar sem médico, diz entidade nacional

Médico cubano atende paciente no Ceará (Foto: José Leomar/Diário do Nordeste)

Com a saída dos cubanos do programa “Mais Médicos”, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de novembro, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

De acordo com o presidente da entidade, Mauro Junqueira, essas cidades possuem somente médicos cubanos, que começam a deixar o programa federal em 25 de novembro – a data já constava de um comunicado do governo cubano a médicos que atuam no Paraná, conforme adiantou o G1. Os últimos cubanos deverão deixar o país até o Natal.

Na última quarta-feira (14), o governo de Cuba anunciou a decisão de deixar o Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) à presença dos médicos cubanos no Brasil. Bolsonaro afirma que o governo cubano deixa o programa por não concordar com o teste de capacidade. Para ele, é “desumano” dar aos mais pobres atendimento médico “sem garantia”.

Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o programa foi criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Pouco mais da metade dos atuais 16 mil participantes do Mais Médicos são de Cuba.

Como medida emergencial para suprir as vagas que serão abertas, o Ministério da Saúde disse que lançará um edital nos próximos dias. Na segunda-feira (19), representantes do Conasems e do Ministério da Saúde vão se reunir para discutir detalhes do edital. Junqueira explica que o objetivo é tentar encurtar ao máximo os prazos de convocação dos novos médicos para preencher o quanto antes as vagas.

“O ministério se comprometeu a publicar o edital e aí tem os prazos legais para a primeira chamada. Queremos ver se é possível diminuir os prazos para os primeiros médicos já começarem a trabalhar em fevereiro [de 2019]”, afirmou.

Na avaliação dele, a situação nesses cerca de 600 municípios deverá ficar mais crítica em janeiro, quando os médicos cubanos já terão partido e os brasileiros ainda não estarão aptos a trabalharem. “Se for apenas um mês, dá para passar, mas ficará muito complicado se demorar três ou quatro meses para preencher essas vagas”, disse.

Segundo Junqueira, a situação se agrava porque atualmente já há cerca de 1.600 vagas dentro do programa não preenchidas.

Chamadas e substituição

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Agenda cheia: Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) passará três dias da próxima semana em Brasília (DF). Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal.

Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça. A definição está em aberto. 

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 37 milhões neste sábado (17)

(Foto: Internet)

As apostas vencedoras do concurso 2098 da Mega-Sena vão dividir um prêmio estimado em R$ 37 milhões. Os números serão sorteados neste sábado (17) às 20h, no Caminhão da Sorte, na cidade de Manhumirim, em Minas Gerais.

No sorteio de quarta-feira passada (14), realizado em Nazaré Paulista (SP), ninguém acertou as dezenas 09, 24, 28, 45, 49 e 51, e o prêmio acumulou.

A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Os apostadores podem tentar a sorte até as 19h de hoje (17). nas casas lotéricas ou pelo sistema online de loterias da Caixa Econômica Federal.

Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23 de novembro

(Foto: Internet/Ilustração)

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018

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Caixa suspende Minha Casa Minha Vida para faixa intermediária

(Foto: Ilustração)

A Caixa Econômica Federal anunciou na terça-feira (13) que suspendeu, por falta de recursos, a contratação de novas unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” para a faixa 1,5, voltada para famílias com renda mensal máxima de até R$ 2,6 mil.

De acordo com o banco, o orçamento para esta linha de crédito imobiliário foi “utilizado em sua totalidade” e as contratações do programa para esta faixa serão retomadas no início de 2019.

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Em depoimento, Lula nega que é dono de sítio em Atibaia

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba (PR), ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel.

Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República. No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel. O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. “Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto”, afirmou.

No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação.

“Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?” questionou.

Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. “Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema”.

Durante o depoimento, o ex-presidente voltou a afirmar que as acusações contra ele são “uma farsa”. “O primeiro processo que eu fui vítima, que é uma farsa, uma mentira do Ministério Público, com Power Point. A segunda é outra farsa. Eu estou pagando esse preço. Eu vou pagar porque sou um homem que creio em Deus, creio na Justiça, e um dia a verdade vai prevalecer o que está acontecendo”, afirmou.

Reforma do Sítio de Atibaia

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Desemprego é maior entre nordestinos, mulheres e negros, divulga IBGE

(Foto: Ilustração)

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta – grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, têm uma taxa de desemprego maior que a dos homens, de 10,5%.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa consta na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnad Contínua Tri). É considerada desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou.

Quatro estados do Nordeste estão entre os cinco com maior desemprego: Sergipe (17,5%), Alagoas (17,1%), Pernambuco (16,7%) e Bahia (16,2%). Apesar disso, a maior desocupação verificada no terceiro trimestre de 2018 foi no Amapá, onde o percentual chegou a 18,3%.

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