Treinamento de Segurança Institucional do MPPE é realizado nesta quinta

Petrolina

6 de outubro de 2016 às 16:30

Evento foi realizado na sede do MPPE em Petrolina./ Foto: divulgação

Na manhã desta quinta-feira (06),  foi realizada a abertura do Treinamento de Segurança Institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde o Comandante do 5º BPM, o Tenente Coronel Ricardo Peres, fez uma apresentação demonstrando como o Programa Pacto Pela Vida está sendo desenvolvido na cidade de Petrolina. O evento foi realizado na sede da 2ª Circunscrição do MPPE em Petrolina.

Tópicos como as características da área (geográfica, econômica e carcerária), os meios disponíveis (efetivo, viaturas e vídeo monitoramento), a análise criminal (homicídios, roubos e violência doméstica), os aspectos operacionais (produtividade), ações preventivas (PROERD, reuniões comunitárias e Patrulha Maria da Penha) foram abordados estas manhã.

Esteveram presentes, Promotores de Justiça da 2ª Circunscrição Ministerial, o Capitão Alexandre (representando o Diretor da DINTER II), o Subcomandante do BEPI (Major Norbento), o Comandante do 7º BPM (Tenente Coronel Antônio André) e o Comandante da 7ª CIPM (TenenteCoronel Santana).

Promotores vão atuar em regime de plantão eleitoral a partir desta sexta-feira

Pernambuco

30 de setembro de 2016 às 14:30

Inicia nesta sexta-feira (30) o plantão dos promotores de Justiça Eleitorais, que vão atuar perante os juízes Eleitorais de todo o Estado de Pernambuco no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, que ocorrerá no próximo domingo, 2 de outubro. No total, 174 promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vão atuar no plantão, sendo 154 titulares (um para cada Zona Eleitoral do Estado) e 20 promotores auxiliares, designados para atuar nos casos de Zonas que compreendem mais de uma cidade. Nesses locais, o titular ficará na sede da Zona Eleitoral e o auxiliar vai atuar no município vizinho. O plantão será encerrado no dia seguinte à votação, 3 de outubro.

Durante o período do plantão eleitoral, os promotores de Justiça Eleitorais vão trabalhar nas sedes dos Cartórios Eleitorais, atendendo os eleitores e acompanhando as ocorrências que venham a ser relatadas à Justiça Eleitoral.

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MPPE recomenda à Empetur seguir estritamente a Lei de Licitações nas contratações de shows musicais

Pernambuco

28 de setembro de 2016 às 19:00

Em razão das irregularidades investigadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nas contratações de shows realizadas pela Empresa de Turismo de Pernambuco S/A (Empetur) no ano de 2015, o MPPE recomendou à presidente do órgão, Ana Paula Vilaça, e aos seus demais ordenadores de despesas, que observem fielmente os dispositivos da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº8.666/93) no que diz respeito à justificativa de preços nos casos de contratação de bandas e artistas.

De acordo com a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Olinda, Ana Maria Barros de Carvalho, tanto o MPPE quanto o TCE-PE identificaram falhas nas justificativas de valores apresentadas pela Empetur. Isso significa que a empresa estadual não apresentou elementos que permitissem a comparação entre os shows, de modo a se determinar o valor de cada apresentação.

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MPPE promove encontro com profissionais da Rede de Atenção Psicossocial em Petrolina

Petrolina Saúde

20 de setembro de 2016 às 14:00

Está prevista ainda para a este ano a realização do 5º Encontro Criando Espaços na Rede de Atenção nos municípios de Garanhuns e Caruaru, no Agreste do estado./ Foto: MPPE

A crescente demanda por capacitações e troca de informações por parte dos profissionais que realizam atendimentos a crianças e adolescentes em saúde mental e drogadição levou o Ministério Público a promover o 5º Encontro Criando Espaços na Rede de Atenção em 14 de setembro, no município de Petrolina.

A inciativa partiu do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caop Infância e Juventude) a partir dos relatos repassados pelos promotores, com as dificuldades encontradas na rotina do atendimento e encaminhamento de alguns casos envolvendo crianças e adolescentes usuárias de substâncias psicoativas.

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MPPE prorroga as inscrições para contemplar cotas para negros na seleção para estágio de Direito

Pernambuco

14 de setembro de 2016 às 16:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) institui o Sistema de Cotas para Negros nos processos seletivos para o credenciamento de estagiários de Direito. O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, referendou a decisão do Conselho Técnico-pedagógico da Escola do Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE) quanto ao entendimento de que o edital 001/2016 para seleção de estágio de Direito deve ser retificado, a fim de que as cotas para negros sejam contempladas já neste certame.

“A medida atende à demanda representada ao MPPE por coletivos e entidades, bem como a um reconhecimento ao disciplinamento da temática cidadã no âmbito institucional e ao princípio da autonomia funcional, já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186”, destacou o procurador-geral de Justiça.

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Coligações de Petrolina deverão adquirir um decibelímetro para uso durante a campanha eleitoral, diz MPPE

Petrolina Política

11 de setembro de 2016 às 15:00

Nos dias de debate entre candidatos e nos demais eventos políticos, não será utilizado nenhum tipo de equipamento sonoro no raio de 200 metros do local/ Foto: internet

Para garantir o sossego da população de Petrolina durante a campanha eleitoral de 2016 e garantir o cumprimento da legislação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu com os representantes de coligações majoritárias e proporcionais de partidos políticos que concorrem às eleições municipais, com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Nessas reuniões ficou acordado que as coligações deverão adquirir um decibelímetro para cada candidato a prefeito na majoritária.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Rúbia Torres, ainda ficou acertado que esses equipamentos devem ser entregues na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de que sejam utilizados durante a campanha eleitoral pela PMPE e pela Secretaria de Ordem Pública, preferencialmente, em conjunto. Após o período eleitoral, os equipamentos deverão ser doados aos órgãos públicos. “Duas coligações já entregaram esses equipamentos. As outras duas não encontraram os decibelímetros na região, mas irão providenciar”, afirmou a promotora de Justiça.

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Feminicídio: MPPE começa a distribuir os selos para identificação de processos de crimes letais contra mulheres

Pernambuco

6 de setembro de 2016 às 15:00

a distribuição dos selos será feita de acordo com um calendário de forma que todos os 116 documentos do MPPE sejam adesivados corretamente até final de setembro./ Foto: Ascom MPPE

Para acompanhar os 116 documentos no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o selo para identificação referente à meta de redução do feminicídio começou a ser distribuído pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal). O selo Feminicídio foi criado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), para ser adesivado nos inquéritos policiais ou processos em que a mulher tenha sido vítima de morte violenta.

O Caop Criminal fez um levantamento pelo Sistema de Gerenciamento de Autos do MPPE (Arquimedes), no período de março de 2015 a março de 2016 ― exatamente um ano após a publicação da Lei Federal n° 13.104/2015, que altera o artigo 121, do Código Penal Brasileiro, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o artigo 1°, da Lei no 8.072/1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos ―, chegando ao resultado de 116 documentos de crimes letais de mulheres espalhados pelas unidades do MPPE no Estado.

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Interessados já podem fazer inscrição para “Encontro Criando Espaços na Rede de Atenção: Um CAPS para crianças e adolescentes”

Pernambuco Petrolina

2 de setembro de 2016 às 18:00

Estão abertas as inscrições para o “Encontro Criando Espaços na Rede de Atenção: Um CAPS para crianças e adolescentes”, que será realizado no próximo dia 14 setembro no auditório do SEST/SENAT, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

As inscrições podem ser efetuadas através deste link ou diretamente com o Centro de Apoio, pelos telefones: (81) 3182-7418 / 3182-7419 ou pelo e-mail [email protected].  

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Prefeito de Sertânia assina termo para colocar a folha de pagamento dos servidores em dia

Pernambuco

1 de setembro de 2016 às 15:30

Caso alguma das cláusulas do TAC não seja cumprida, o prefeito de Sertânia estará sujeito à multa diária no valor de R$1.000 ./ Foto: internet

O prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para colocar em dia a folha de pagamento dos servidores públicos, aposentados e pensionistas do município da forma como ocorria até fevereiro de 2016. O TAC teve como intervenientes a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Sertânia (SINTEMUSE), Josielba Lira Matos, e a representante dos Aposentados e Pensionistas de Sertânia, Quitéria Neta da Silva.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Cavalcanti Elihimas, o município receberá um valor total de R$ 1.957.581,29 do Consórcio Bacia do São Francisco, referente ao parcelamento de Imposto Sobre Serviços (ISS) devido à prefeitura de Sertânia. Essa quantia de imposto atrasado será paga em 10 parcelas, conforme um termo de parcelamento de dívida validado pelo MPPE. Os repasses tiveram início em agosto de 2016 e serão feitos mensalmente até o mês de maio de 2017.

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Evento que discute ações de prevenção no consumo de drogas e atendimento em saúde mental de crianças será realizado em Petrolina

Pernambuco Petrolina

30 de agosto de 2016 às 15:30

Na ocasião, serão contemplados os municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Lagoa Grande./ imagem ilustrativa

No próximo dia 14 de setembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza o 5º Encontro Criando Espaços na rede de Atenção: um Caps para crianças e adolescentes. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caop Infância e Juventude), acontecerá no Sest-Senat de Petrolina, Sertão de Pernambuco.

O objetivo do encontro é permitir a troca de informações quanto às ações existentes de prevenção do consumo de drogas e atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes nos municípios participantes.

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Justiça Eleitoral multa empresas que excederam limite de doações a partidos

Pernambuco Política

25 de agosto de 2016 às 18:35

O faturamento bruto só pode ser calculado com base na receita efetivamente auferida pela empresa no ano anterior ao do pleito./ imagem ilustrativa

A Justiça Eleitoral acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou as empresas QGDFI e QGTDI ao pagamento de multas pela prática de doação eleitoral acima do limite previsto pela legislação. O valor das multas é de R$ 2.240.442,30 e R$ 857.576,00, respectivamente, equivalentes a cinco vezes as quantias doadas em excesso por cada uma delas.

Segundo explicou a promotora de Justiça Eleitoral Lucila Varejão, o MPPE ajuizou representação em face de denúncias encaminhadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, dando conta de irregularidades na doação de valores efetuada pelas referidas empresas em 2014.

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MPPE expede mais 21 recomendações para que partidos políticos cumpram cota de gênero nas candidaturas

Petrolina

13 de agosto de 2016 às 19:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a 21 diretórios municipais dos partidos políticos de municípios pernambucanos que observem o preenchimento de no mínimo 30% e no máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral, mesmo no caso de preenchimento de vagas remanescentes ou substituições.

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MPPE recomenda aos prefeitos de Mirandiba e São José do Belmonte a suspensão dos concursos públicos para as prefeituras

Pernambuco

11 de agosto de 2016 às 21:00

Caso as recomendações não sejam cumpridas, o MPPE poderá adotar as medidas judiciais e administrativas para responsabilizar os prefeitos (Foto: Reprodução/Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Mirandiba, Bartolomeu Tiburcio de Carvalho Barros, e de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, que suspendam o andamento dos concursos públicos do Poder Executivo e que retomem seus certames somente a partir de janeiro de 2017.

Segundo a promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens, a prefeitura de Mirandiba publicou um edital visando o preenchimento de 200 cargos públicos na prefeitura, com a conclusão prevista para o dia 9 de dezembro deste ano. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, no dia 21 de julho, um alerta de responsabilização aos prefeitos dos municípios de Pernambuco, a fim de que suspendam os concursos públicos em andamento, principalmente diante do contido no artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/2000), que proíbe o aumento das despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do gestor público.

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Últimos dias para se inscrever no Programa de Estágio de Nível Universitário e Médio do MPPE

Pernambuco

10 de agosto de 2016 às 14:00

As inscrições para as vagas de estágio de nível médio do Programa de Estágio de Nível Universitário e Médio 2017 do Ministério Público de Pernambuco (Penum/MPPE) se encerram no próximo dia 15 de agosto. São 64 vagas imediatas para o turno da tarde e cadastro reserva para o turno da manhã no Recife e Região Metropolitana, além de cadastro reserva para o interior do Estado. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site www.mppe.mp.br/penum.

Todos os candidatos às vagas precisam ter no mínimo 16 anos de idade na data da convocação e estar matriculados no 1º, 2º ou 3º ano do ensino médio regular, em escola conveniada ao MPPE. Durante o período do estágio, que tem duração de um ano prorrogável por igual período, os selecionados vão estagiar quatro horas diárias no turno complementar às aulas.

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MPPE recomenda combater poluição sonora causada por propaganda eleitoral em Araripina

Pernambuco

9 de agosto de 2016 às 18:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos partidos políticos, às coligações, aos candidatos a cargos eletivos, aos proprietários de carros de som e a todos que pretendam realizar propaganda eleitoral por meio da emissão de sons ou ruídos, bem como à Prefeitura de Araripina, à 2ª Companhia de Polícia Militar e ao 7º Batalhão da Polícia Militar uma série de medidas para prevenir a prática do delito de poluição sonora, cooperando assim com a lisura do processo eleitoral e a manutenção da ordem pública no município de Araripina.

De acordo com a promotora de Justiça Eleitoral Juliana Pazinato, a propaganda por meio de instrumentos sonoros, especialmente através dos carros de som, é amplamente utilizada nos períodos de campanha eleitoral para a divulgação de candidaturas e de plataformas políticas por quase todos os candidatos, em todo o território nacional. No entanto, conforme apontou a promotora de Justiça, “a cada período eleitoral ocorre um aumento significativo de denúncias relativas à emissão exacerbada de sons e ruídos, em razão de uma forte atuação clandestina e das dificuldades de fiscalização e controle pelo Poder Público, o que acaba até mesmo impossibilitando ou dificultando a aceitação e a compreensão de qualquer das inúmeras simultâneas mensagens passadas pelos candidatos”.

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