Temer repreende ministro da justiça por declarações da Lava Jato, mas se recusa a demiti-lo

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Segundo assessores, Temer aceitou as explicações, mas cobrou dele que pare de dar declarações “desastrosas”. (Foto: Internet)

Apesar de ser aconselhado por assessores a demitir seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente Michel Temer avaliou que tomar essa medida seria uma admissão oficial de que seu assessor vazou uma operação da Lava Jato e decidiu mantê-lo em sua equipe.

Irritado com as declarações de Moraes, dadas no domingo (25) afirmando que “nesta semana” haveria mais uma fase da Lava Jato, Temer cobrou explicações.

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Ex-ministro Antonio Palocci é preso em nova fase da Operação Lava Jato

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Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro que acabaram por beneficiar a empreiteira. (Foto: Internet)

O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso em São Paulo nesta segunda-feira (26) durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Omertà”. Segundo a Polícia Federal (PF), ele “atuou de forma direta para propiciar vantagens” para a empreiteira Odebrecht quando estava no governo federal.

Palocci foi ministro da Fazenda (2003-06) do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil (2011) do governo Dilma Rousseff. Ele será levado para Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato. De acordo com a PF, o ex-ministro e “personagens de seu grupo político” foram beneficiados com vultosos valores ilícitos.

Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro que acabaram por beneficiar a empreiteira. “Foi possível delinear as tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para país africano, com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal”.

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‘Esta semana vai ter mais’, diz ministro da Justiça sobre a Lava Jato

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O ministro afirmou que a Lava Jato é uma “belíssima operação”. (Foto: Internet)

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sinalizou neste domingo, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato vai ser deflagrada nesta semana. Em uma conversa com representantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), acompanhada pelo Broadcast, sobre o futuro da investigação e da ação conjuntas entre Ministério Público Federal e Polícia Federal (PF), Moraes disse que a Lava Jato prosseguiria.

“Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse o ministro em um evento de campanha do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), candidato a prefeito no município paulista.

O ministro afirmou que a Lava Jato é uma “belíssima operação” e o prosseguimento das investigações, com “o apoio total à Polícia Federal”, é um compromisso feito desde que assumiu o cargo. Moraes rebateu acusações de que tenha havido exagero na prisão, depois revogada, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na última quinta-feira (25), quando ele acompanhava uma cirurgia da esposa.

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Julio Lossio se reúne com Ministro da Educação em Brasília

Julio e Edinaldo

Prefeito de Petrolina Julio Lossio trata do programa Nova Semente com o Ministro da Educação Mendonça Filho

O prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB), participou na tarde de ontem (06), acompanhado do Vereador e pré-candidato a prefeito Edinaldo Lima (PMDB), de uma reunião com o Ministro da Educação Mendonça Filho e o Presidente do FNDE Gastão Vieira.

“Na pauta o Nova Semente, cuja experiência está sendo estudada para ser utilizada como modelo para Expansão da cobertura de creche no Brasil”, comentou o gestor.

Diário Oficial publica exoneração de ministro do Turismo

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Ex-presidente da Câmara, Henrique Alves teria recebido, segundo Machado, R$ 1,55 milhão em doações eleitorais com recursos ilícitos. Foto: internet

A exoneração de Henrique Eduardo Alves do cargo de ministro do Turismo está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. Ele pediu demissão ontem (16) após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Ex-presidente da Câmara, Henrique Alves teria recebido, segundo Machado, R$ 1,55 milhão em doações eleitorais com recursos ilícitos.

Alves enviou ontem carta com o pedido de demissão ao presidente interino Michel Temer, afirmando que tomou a decisão de deixar a pasta para “não criar constrangimentos” ou “qualquer dificuldade” para o governo.

Temer decide demitir ministro da AGU

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fábio Osório, teria dado uma “carteirada” em oficiais da Aeronáutica para tentar embarcar com destino a CuritibaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente interino Michel Temer vai demitir o chefe da Advocacia-Geral da União, Fábio Osório Medina, diz Jorge Bastos Moreno em sua coluna na edição deste sábado de O Globo. O cargo tem status de ministo. Caso a informação se confirme, será o terceiro ministro a ser afastado. Antes houve os casos dos ministros Romero JUcá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle).

O terceiro que pode sair, Fábio Osório, teria dado uma “carteirada” em oficiais da Aeronáutica para tentar embarcar com destino a Curitiba, afirmando que tinha status de ministro. O problema chegou ao conhecimento do presidente Temer.

Além disso, entrou na história também o caso da reintegração ao cargo do presidente da EBC, Ricardo Melo, que havia sido demitido por Temer. De acordo com O Globo, o presidente soube que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli só revogou sua decisão de demitir Ricardo Melo porque o advogado-geral da União (encarregado de fazer a defesa do governo)  estava na viagem a Curitiba.

Fábio Osório foi indicado para o cargo pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

 

Licença foi saída honrosa; Jucá não volta para Planejamento

Romero Jucá

Horas antes, em entrevista no ministério, Jucá havia negado que deixaria o cargo

Auxiliares do presidente em exercício Michel Temer afirmam que a licença anunciada nesta segunda-feira (23) por Romero Jucá foi uma saída honrosa encontrada para ministro do Planejamento. Mas, segundo os mesmos interlocutores de presidente em exercício, Jucá não vai voltar ao governo.

A partir de agora, o Planalto já procura nomes para ocupar o comando do Ministério do Planejamento: “O desgaste provocado com as gravações de Jucá deixaram a situação insustentável. Se ele ficar no governo, passa a comprometer a própria imagem de Temer”, disse um auxiliar de presidente em exercício.

Sem experiência, novo ministro de Minas e Energia se cerca de ‘medalhões’

FERNANDO FILHO

A nomeação de Coelho Filho para o Ministério de Minas e Energia (MME) enfrentou, inclusive, forte resistência de uma ala de seu partido

No dia 3 de setembro de 2014, o deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE) apresentou um requerimento à presidente Dilma Rousseff para que fosse alterado o nome da Refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco. Na sugestão enviada a Dilma, Coelho Filho sugeria que a refinaria da Petrobrás, que àquela época já protagonizava os escândalos de corrupção na estatal, passasse a se chamar Refinaria Governador Eduardo Campos. Seria uma homenagem ao presidente nacional do PSB, morto em um acidente de avião, um mês antes. O nome não mudou.

Fora essa sugestão, não há registros que apontem intimidade entre o setor de minas e energia e o deputado que, aos 32 anos, foi alçado pelo presidente em exercício, Michel Temer, para assumir o comando de uma das áreas mais complexas do País. Não por acaso, sua nomeação surpreendeu grande parte dos agentes do setor.

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Ministro de Minas e Energia quer atrair investimentos privados

Fernando Coelho Filho disse que montará sua equipe ouvindo representantes do setor

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (12), após sua posse no Palácio do Planalto, que vai trabalhar para buscar investimentos privados para o setor. “Temos de dar previsibilidade às regras, aos contratos, porque o país vai voltar a crescer e a precisar de energia. Precisamos preparar as bases para que os investidores, nacionais ou estrangeiros, possam ter a tranquilidade de poder voltar a investir no Brasil”

Ele disse que montará sua equipe ouvindo representantes do setor e destacou que pretende ampliar o diálogo com o Congresso Nacional para aprovação de matérias importantes.

“Temos matérias importantes que precisam do apoio do Congresso para poder tramitar, como o Marco Regulatório da Mineração, que está parado há anos e a gente precisa para poder animar o setor a voltar a investir”.

Fernando Coelho informou ainda que, devido à complexidade do tema, o futuro da Petrobras será discutido nos próximos dias com o presidente interino Michel Temer.

Com informações da Agência Brasil.

Armando Monteiro se ofereceu para retornar ao Senado e votar contra o impeachment

Monteiro expressa o desejo de votar contra o impeachment de Dilma

Armando Monteiro Neto (PTB/PE),  ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), está disposto a sair do Ministério para retornar ao Senado e assim poder votar contra  o impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário daquela Casa. A provável saída do ministro será discutida em reunião nesta terça (3) com seu suplente no Senado, Douglas Cintra (PTB), para a  retomada do mandato parlamentar.

Ao ser questionados por jornalista o petebista foi taxativo “Se a presidente Dilma Rousseff me liberar, terei disposição para votar no Senado e afirmar essa solidariedade ao governo e a presidente”.

O ministro também criticou a eventual transferência da área de comércio exterior, atualmente sob o comando do MDIC, para o Ministério das Relações Exteriores.

Para o atual ministro do MDIC, Armando Monteiro Neto, “não se deve confundir essas duas ações”. “A experiência internacional demonstra que países que têm maior protagonismo do comércio exterior separam a diplomacia do comércio. É assim que os Estados Unidos, a China e a grande parte dos países do bloco europeu trabalham”, afirmou.

Com informações G1

Fernando Filho pode assumir um ministério no governo Temer

FERNANDO FILHO

Deputado Fernando Filho (PSB) na cota pessoal do vice- presidente Michel Temer (PMDB) para assumir Integração

Com o critério da indicação pelos partidos e escolha pessoal, o vice-presidente Michel Teme r(PMDB), vai montando em silêncio o seu Ministério para o eventual governo com a aprovação da admissibilidade do impeachment de Dilma. Pelo DEM, está cotadíssimo o deputado Mendonça Filho.

Inicialmente, a pasta do DEM seria Comunicações, mas pode derivar para Educação ou Cidades. Pelo PSB, numa escolha pessoal de Temer, o líder na Câmara, Fernando Coelho Filho, tem chances de emplacar Integração, já ocupada pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra, no Governo Dilma.

Pelo PPS, o deputado Raul Junggman está cotado para o Ministério da Defesa.

Outro pernambucano com chances de virar ministro é o deputado Augusto Coutinho, do Solidariedade. Se couber Trabalho ao seu partido, ele será indicado pelo presidente da legenda, o deputado Paulinho da Força Sindical.

Outro nome, por fim, para ocupar um gabinete na Esplanada é o do deputado tucano Bruno Araújo, se couber ao PSDB a indicação de dois ministérios.

Com informações do Blog do Magno Martins

Marco Aurélio é relator de pedido que pode suspender votação do impeachment

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Ministro do STF está analisando a questão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido neste domingo, 17, o relator de um pedido protocolado nesse sábado, 16, pelo deputado do PT Reginaldo Lopes (MG) que pode, entre outras coisas, suspender a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff marcada para acontecer na tarde deste domingo. O mandado de segurança protocolado ontem na Corte pretende que o Supremo exija a juntada imediata da denúncia contra o vice-presidente da República, Michel Temer, ao processo de impedimento de Dilma. Na peça, o petista pede a suspensão da votação de hoje e o retorno do processo à fase da Comissão Especial.

Apesar de o STF ter dado sinais de que não pretende interferir no processo de impeachment da presidente Dilma, o deputado Reginaldo Lopes se diz confiante em uma decisão que pode suspender ou anular a sessão deste domingo. O parlamentar disse ter realizado a peça por decisão própria, sem articulação com a defesa da presidente Dilma Rousseff. Marco Aurélio foi o ministro que determinou, há dez dias, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instaure um processo de impeachment contra Temer. O ministro é conhecido por tomar decisões polêmicas e divergir da maioria do plenário.

A denúncia contra Temer foi apresentada à Câmara pelo advogado Mariel Marra. O argumento do pedido apresentado contra o peemedebista é de que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade ao assinar no ano passado quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem aval do Congresso. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro e é um dos crimes apontados na denúncia em discussão contra Dilma.

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Planalto já trata ida de Lula para a Casa Civil como tiro no pé

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Antes vista como a salvação da lavoura, a ida de Lula para a Casa Civil já é tratada na cozinha do Palácio do Planalto como o que sempre foi: um tiro no pé.

Um assessor palaciano afirma que, quando o “plano Lula” foi concebido, a ideia era levar para o governo “uma Swat capaz de virar o jogo” e impedir o impeachment de Dilma.

Por esse desenho, voltariam ao governo figuras que foram importantes na era Lula, como Franklin Martins, Nelson Jobim, Antonio Palocci e Henrique Meirelles.

“Mas em pouco tempo começou o drama: o Franklin não suporta ficar na mesma sala que a Dilma. O Nelson Jobim idem. Além disso, ele recebeu como advogado coisa de 2,5 milhões de reais da Odebrecht. O Henrique Meirelles até toparia, mas em outras circunstancias, se não houvesse impeachment”, narra o subordinado de Dilma.

Assim, Lula foi sozinho para o governo, e ainda sob a suspeita de que o fazia para se abrigar das garras de Sergio Moro. “Vieram as gravações e aí é que a vaca foi para o brejo”, encerra o desanimado dilmista.

Com informações de Radar Online

AGU entra com novo recurso no Supremo para garantir posse de Lula na Casa Civil

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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.

Na petição, protocolada ontem (23) à noite, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

A AGU também ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que Lula assuma o ministério. “A jurisprudência dessa Suprema Corte vem sendo alicerçada no sentido de que a mera existência de investigação ou ação penal em curso não configura causa a obstar o ingresso. Isto, firme no princípio constitucional da presunção de inocência”, sustenta o órgão.

Na sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição”, argumentou o ministro.

Presidente da ADPF critica declarações do ministro da Justiça sobre vazamento na PF

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O presidente da Associação Nacional dos Delegados (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, criticou as declarações do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que ameaçou afastar de investigações criminais delegados e agentes suspeitos de vazamento de informações sigilosas. Na segunda-feira, a diretoria da associação deverá se reunir para decidir se entra na Justiça com um mandado de segurança para impedir afastamentos preventivos de policiais federais. — Lamentamos profundamente do ministro da Justiça quando ele diz que vai afastar policiais da Lava-Jato (por suspeita de vazamento seletivo de informações). Isso aí é uma interferência nas investigações — disse Sobral.

Numa entrevista à Folha de São Paulo, Aragão diz que determinará o afastamento de policiais suspeitos de vazamentos de informações protegidas por sigilo. Segundo ele, vazamentos podem ocorrer a partir de agentes públicos (policiais, juízes ou procuradores) ou advogados, mas se as suspeitas recaem sobre a polícia, ele não hesitará em substituir toda a equipe de uma determinada investigação.

Para ele, não é aceitável que, num momento de quase conflagração como este, agentes públicos se apropriem de informações sigilosas para insuflar conflitos. O ministro argumenta ainda que policiais federais tem código disciplinar e não podem atuar na clandestinidade com propósitos políticos.

O Estado não pode agir como malandro — disse Aragão.

As declarações do ministro provocaram reação imediata de delegados. Alguns deles passaram a reproduzir às críticas do ministro em grupos no WhatsApp. A associação dos delegados tem se colocado contra Aragão desde a indicação dele para o comando do Ministério da Justiça.

Afastamento preventivo de policiais, antes da conclusão de uma investigação, é pré-julgamento. Isso não é compatível com o estado democrático de direito. Ninguém pode pré-julgar, nem mesmo o ministro da Justiça, aliás, sobretudo o ministro da Justiça — disse Sobral.

Na entrevista, o ministro também criticou delações premiadas de presos. Segundo ele, prisões não podem ser usadas como método para obtenção de acordos de delação. O ministro entende que, colaborações devem ser espontâneas e não induzidas pela força. Se não houver voluntariedade, elas podem perder a validade.

Na medida em que decretamos prisão preventiva e temporária em relação a suspeitos para que venham delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida porque estamos numa situação muito próximas da extorsão. Não quero nem falar em tortura — disse o ministro.

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