Lula reverte mudanças de Bolsonaro no acesso a armas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, ontem (21), o novo decreto de armas. O texto atualizado impõe diversas limitações às políticas estabelecidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As maiores restrições são para os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). As recentes diretrizes, elaboradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino (PT), estabelecem o aumento gradual dos direitos de porte e posse com base em três níveis.

Regras para CACs
Para atingir o nível 1, por exemplo, é necessário ter realizado ao menos oito treinamentos em clubes de tiro, em eventos distintos, a cada 12 meses. Os CACs nessa categoria têm direito a quatro armas de uso permitido e até quatro mil cartuchos e oito mil projéteis de menor calibre.

Já o nível 2 exige 12 treinamentos ou quatro competições de tiro, sendo duas obrigatoriamente em território estadual a cada 12 meses. Para quem atinge esse nível, o decreto estabelece direito a oito armas de fogo, 10 mil cartuchos e 16 mil projéteis de menor calibre. O nível 3 exige participação em 20 treinamentos ou em seis competições, sendo duas estaduais ou internacionais.

Defesa pessoal
As regras para quem deseja adquirir o porte de armas para defesa pessoal também mudou. No antigo decreto, eram permitidas até quatro armas, sem qualquer necessidade de comprovação, e 200 munições para cada arma por ano. Na nova norma, são permitidas apenas duas armas e 50 munições para cada arma por ano. “O decreto põe fim definitivamente ao armamentismo irresponsável que o extremismo político semeou nos lares brasileiros. Armas nas mãos certas, e não armas nas mãos das pessoas que perpetram feminicídio”, declarou o ministro Flávio Dino durante a cerimônia de assinatura.

Opiniões divididas
Políticos ligados à direita conservadora, a exemplo do deputado estadual Alberto Feitosa (PL), se posicionaram amplamente contra as mudanças. “Com a assinatura desse decreto, Lula e Flávio Dino põem em prática a ação persecutória a pais e mães de família que, obedecendo legalmente todos os requisitos exigidos por lei, tinham o direito à prática de tiro esportivo e à posse de armas para defesa de suas vidas, a de seus familiares e de seu patrimônio. […] Isso é mais um passo para transformar o Brasil numa ‘ditadura democrática’, a exemplo de Cuba, Guatemala e da Venezuela”, comentou o bolsonarista ao Diario de Pernambuco.

Políticos progressistas, em contraponto, defendem a edição do decreto. A deputada estadual Dani Portela (PSol) disse que a decisão foi “mais que um acerto”.

“A falsa sensação de segurança alardeada por quem defende o aumento da circulação de armamentos não se aplica à realidade. Sabe-se que a presença de uma arma de fogo em um ambiente doméstico expõe as mulheres a um risco de letalidade muito mais alto, visto que a maioria absoluta dos agressores dessas mulheres são seus maridos ou companheiros. A população negra tem o risco de morte por armas de fogo cerca de três vezes maior. Sem falar dos diversos casos de acidentes domésticos envolvendo crianças que tiveram acesso a armas municiadas e mal armazenadas”, pontuou a parlamentar à reportagem.

Diário de Pernambuco

 

Em Salvador, Lula participa das comemorações da Independência do Brasil na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo (2), das comemorações pelos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia. Acompanhado da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, Lula desfilou em um carro aberto, junto com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Mesmo em cortejo, Lula conversou com as pessoas que se aproximaram do veículo e tirou fotos.

“Eu vim à Bahia e hoje é o dia em que a Bahia se transforma na capital do Brasil. A gente precisa compreender que Salvador vira capital provisória pela manifestação exuberante do povo baiano. Dom Pedro gritou “independência ou morte”, mas quem lutou e morreu foram os baianos para conseguir a independência do Brasil”, disse o presidente.

A data magna para o povo baiano é comemorada neste domingo, 2 de Julho. A data marca a expulsão definitiva dos portugueses da Bahia, após resistência em território baiano após o 7 de Setembro.

Lula desembarcou na Base Área por volta de 9h, de onde seguiu para o cortejo cívico que vai do bairro da Lapinha até a a região do Pelourinho, na primeira parte. O carro com o presidente seguiu ao lado de multidão, precedido das fanfarras e bandas marciais de escolas públicas da Bahia, além de militares das Forças Armadas.

Autoridades como as ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, também participaram da celebração. O presidente deixou o cortejo no cruzamento da Rua dos Perdões com a Vital Rego, enquanto o governador da Bahia seguiu o trajeto a pé, em direção ao Centro Histórico.

Pela tarde o cortejo segue até o Largo 2 de Julho, no Campo Grande.

G1 Bahia

Com mais três viagens previstas para o exterior, Lula chegará a 15 visitas fora do País

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mantido uma agenda intensa no exterior. Em apenas seis meses de governo, já visitou 12 países em sete viagens diferentes e ficou 31 dias fora do Brasil. E esse número vai crescer em julho – Lula já tem viagens marcadas para Argentina, Colômbia e, provavelmente, Bélgica.

A primeira agenda do mês ocorre já nesta terça-feira, 4, com a participação do presidente na 62ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina. No evento, Lula vai receber a presidência temporária do Mercosul e deve ocupar o cargo por seis meses. A posição é de relevância internacional e espera-se trabalho do presidente na conclusão do acordo entre o grupo latino-americano e a União Europeia.

Poucos dias depois, no sábado, 8, Lula deve estar em Letícia, cidade colombiana que faz fronteira com Tabatinga, município brasileiro no Amazonas, para um fórum de debates científicos sobre a Amazônia. O presidente garantiu a presença no evento durante uma reunião bilateral com Gustavo Petro, presidente da Colômbia, em maio. Petro e Lula devem voltar a se reunir durante o fórum.

Em 17 de julho, a viagem é para o outro lado do Atlântico. A União Europeia e a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac) farão uma cúpula conjunta em Bruxelas, na Bélgica. Segundo nota divulgada pela UE, o objetivo é fortalecer “a associação birregional da UE e dos países da Celac em prioridades compartilhadas como as transições digital e verde, a luta contra as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, saúde, segurança alimentar, migração, segurança, governança e a luta contra o crime transnacional”. Lula deve marcar presença como liderança latino-americana.

Atuação internacional
Se as três agendas se cumprirem, Lula completará suas primeiras dez viagens ao exterior nos primeiros sete meses de mandato. Assim, ele terá feito 15 visitas a 14 países diferentes (são duas visitas à Argentina) entre janeiro e julho de 2023. Tudo isso, sem contabilizar a ida a Portugal e Egito que ocorreram depois das eleições, mas antes de ele tomar posse como presidente.

A primeira agenda internacional de Lula em seu terceiro mandato ocorreu ainda em janeiro, com roteiro latino-americano. Lula passou três dias entre Argentina e Uruguai. Na Argentina, formalizou o retorno do Brasil à Celac depois dos quatro anos de afastamento durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Em fevereiro, Lula visitou os Estados Unidos, com três dias de agenda com líderes da esquerda e com o presidente Joe Biden. Segundo notas dos dois países, as principais pautas com o chefe de Estado americano foram defesa da democracia, crise climática e guerra na Ucrânia.

Na primeira metade de abril, Lula passou seis dias entre a China e os Emirados Árabes. Na China, o presidente assinou 15 acordos que envolvem cooperação, comunicação e comércio internacional. Outros 20 acordos comerciais foram assinados entre empresas e entes públicos dos dois países.

Nos Emirados Árabes, o presidente também firmou acordos, além de discutir meio ambiente – os Emirados Árabes serão sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28.

Nessa viagem, Lula também questionou a posição do dólar como moeda internacional e chegou a responsabilizar os Estados Unidos e a Europa pela continuidade da guerra na Ucrânia. Ainda em abril, o presidente passou seis dias entre Portugal e Espanha, onde encontrou líderes e empresários dos países. Em Portugal, ainda participou da Cimeira Brasil-Portugal e da entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque.

No início de maio, Lula foi ao Reino Unido para a coroação do rei Charles III. A viagem durou dois dias. Na sequência, também em maio, foi ao Japão em uma viagem de seis dias para participar como convidado da cúpula do G-7, em Hiroshima.

Na viagem mais recente, o presidente voltou à Europa, ficando cinco dias entre Itália, Vaticano e França. Na passagem, visitou líderes dos países, encontrou-se com o papa Francisco e participou de um evento do G-20 em Paris.

Estadão

 

 

Segurança recebe investimento de R$ 4,57 milhões para reforço do policiamento no São João 2023 de Pernambuco

A Operação São João 2023, que vai reforçar o policiamento nos focos juninos de Pernambuco, terá um incremento de 20% no investimento do Governo do Estado. Durante um mês, as forças de segurança pública vão aumentar sua presença em cidades como Caruaru, Recife, Arcoverde, Carpina, Limoeiro, Petrolina e Serra Talhada.

Segundo o Governo de Pernambuco, ao longo de um mês, serão empregados R$ 4,57 milhões no pagamento de diárias extras aos profissionais das operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS), que vão atuar do Litoral ao Sertão.

Para coordenar as atividades de todas as forças de segurança pública de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) vai ativar três Centros Integrados de Comando e Controle (CICC): em Caruaru, no Recife e em Serra Talhada.

LEIA MAIS

Lula embarca para Europa na noite desta segunda-feira (19/6)

Na noite desta segunda-feira (19/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para a terceira viagem à Europa — acompanhado da primeira-dama Janja. A agenda do petista prevê encontros com o Papa Francisco, Macron e o presidente da Itália.

O primeiro compromisso de Lula em terras europeias deverá ocorrer nesta terça-feira (20/6). Trata-se de uma reunião com o escritor e sociólogo Domenico De Masi. Ainda em Roma, o petista tem uma reunião marcada com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, um encontro com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri e um encontro com o Papa Francisco, com quem deve abordar questões referentes à paz na Europa e à desigualdade no mundo.

Em transmissão do programa Conversa com o Presidente, Lula comentou sobre o encontro. “Telefonei para ele. Tomei a iniciativa, falei que gostaria de ir a Roma fazer uma visita para ele, de agradecimento, inclusive a tudo o que ele fez por mim quando eu estava na Polícia Federal e pelos atos de solidariedade. Ele está muito interessado em acabar com a guerra da Ucrânia e da Rússia. Eu também quero conversar com ele sobre essa questão da paz. E também quero conversar com ele sobre a questão da desigualdade”, detalhou.

Os encontros com políticos se estendem até a sexta-feira (23/6), mas em um novo destino, Paris. A agenda de quinta-feira (22/6) do presidente prevê uma reunião com a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, um discurso no evento do Power Our Planet, no Campo de Marte, a convite do vocalista e líder da banda Coldplay, Chris Martin e a presença num jantar oferecido pelo presidente Emmanuel Macron aos chefes de delegação participantes da cúpula.

No último dia de viagem, Lula deve participar do Diálogo de Alto Nível da Cúpula e de um almoço de trabalho oferecido por Macron a Lula. “Vou almoçar com o Macron e quero discutir a questão do Parlamento francês, que aprovou o endurecimento do acordo Mercosul-União Europeia”, comentou o presidente. De acordo com Lula, a União Europeia não pode ameaçar o Mercosul de punição, caso não cumpra determinações. “Se nós somos parceiros estratégicos, você não tem que fazer ameaças; você precisa ajudar. Isso eu vou conversar com o presidente da França”, pontuou.

Correio Brasiliense

Presidente lamenta tiroteio em escola e cobra “caminho para paz”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte de uma estudante após tiroteio registrado na manhã desta segunda-feira (19) no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé (PR). Nas redes sociais, ele disse ter recebido com tristeza e indignação a notícia do ataque ao colégio.

“Mais uma jovem vida tirada pelo ódio e a violência que não podemos mais tolerar dentro das nossas escolas e na sociedade. É urgente construirmos juntos um caminho para a paz nas escolas. Meus sentimentos e preces para a família e comunidade escolar”, postou o presidente em sua conta no Twitter.

Em nota, o governo do Paraná informou que o ex-aluno autor dos disparos já foi detido e encaminhado para Londrina, distante cerca de 15 quilômetros de Cambé. O governador do estado, Ratinho Junior, decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido.

Outras manifestações 
Durante agenda no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também manifestou solidariedade às famílias das vítimas. “Infelizmente, vimos a violência mais uma vez se manifestando no local que é o mais sagrado para as crianças e jovens do nosso país e para suas famílias, que é uma escola.”

“Quando um jovem perde a vida, na verdade, toda a juventude perdeu um pedaço da sua vida. Sou pai e, por isso, sei bem da intranquilidade que aflige as famílias na medida em que, de modo inaceitável, essa modalidade de violência se implantou no Brasil e serve de reflexão quanto aos traços culturais da violência.”
No Twitter, Dino postou: “Conversei com o governador Ratinho, do Paraná, manifestando solidariedade e colocando o governo federal à disposição para auxiliar o governo do Estado, em face da tragédia em uma escola estadual”.

Ataques anteriores 
Em abril deste ano, um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no Vale do Itajaí, matando quatro crianças e ferindo outras três. A Polícia Civil do estado informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

O atentando foi o segundo em pouco mais de uma semana. No fim de de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido.

Levantamento 
O primeiro ataque a escolas de que se tem notícia no Brasil ocorreu 21 anos atrás e, desde então, houve outros 23 casos parecidos. No total, os episódios fizeram 137 vítimas e 45 pessoas morreram. Os dados são do Instituto Sou da Paz.

De acordo com o levantamento, revólveres e pistolas foram usados em 11 desses episódios e causaram três vezes mais mortes do que armas brancas, como facas, que apareceram em dez ocorrências. As armas de fogo foram responsáveis pela morte de 34 pessoas (76%), enquanto as brancas mataram 11 pessoas (24%) em ataques a escolas.

Operação Escola Segura 
Em abril, 302 pessoas haviam sido presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O balanço mais recente do governo federal aponta.593 boletins de ocorrência registrados, mais de mil pessoas ouvidas pelas polícias e 1.738 casos em investigação, além de 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas.

À época, Flávio Dino disse que a operação não tem data pra terminar. “Nós vamos continuar a agir até nós combatermos e debelarmos um a um esses agrupamentos extremistas que estão querendo fazer terrorismo contra as crianças, contra os adolescentes e contra a educação. Essas pessoas são inimigas da liberdade.”

Denúncias 
Após o registro de ataques a escolas nos últimos meses, o serviço Disque 100 passou a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Agência Brasil

Lula embarca na noite desta segunda (19) para a Europa: encontros com Papa Francisco e Macron

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta segunda-feira (19) para cumprir agenda na Europa. Até sexta-feira, Lula terá uma série de agendas e reuniões na Itália, no Vaticano e na França.

Na próxima quarta-feira, por exemplo, conversará com o Papa Francisco sobre políticas sociais, como medidas de combate à fome e à pobreza, aquecimento global, e reforçará sua proposta de criação de um plano de paz que ponha fim à guerra entre Rússia e Ucrânia.

Já na França, o presidente cobrará dos países desenvolvidos um peso maior para as nações em desenvolvimento nas decisões internacionais. Em um discurso que fará na plenária final da Cúpula sobre o Novo Pacto Financeiro Global, que acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, em Paris, ele voltará a criticar a demora na reforma do sistema financeiro mundial e defenderá que os governos valorizem mais as políticas sociais.

Às 20h desta segunda, segundo agenda oficial, Lula segue de Brasília para o Recife, onde faz escala por cerca de 1h30. Às 23h59, está marcada a partida para Roma, capital da Itália.

O ponto alto da visita na primeira parada será a agenda com o Papa. Mas Lula terá ainda encontros com o presidente do país, Sergio Matarella, além de audiência com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri.

O presidente conhece o Papa há mais de 20 anos, quando ele, ainda Jorge Mario Bergoglio, era cardeal em Buenos Aires. Com a ajuda do amigo e presidente argentino, Alberto Fernández, Lula foi ao Vaticano em dezembro de 2020, cerca de um mês depois de deixar a prisão em Curitiba, onde passou 19 meses, e manteve uma reunião privada de uma hora com Francisco. Os temas tratados foram a fome, a desigualdade social e a intolerância.

No fim do mês passado, Lula conversou por telefone com o Papa e convidou o religioso para visitar o Brasil. Uma viagem do Pontífice vai depender do seu estado de saúde. Recentemente, ele passou por uma cirurgia para retirada de uma hérnia da parede abdominal, da qual recebeu alta nesta sexta-feira.

Em Paris, na quinta-feira, Lula fará um discurso na plenária final da Cúpula sobre o Novo Pacto Financeiro Global. Ele cobrará dos países desenvolvidos mais espaço às nações em desenvolvimento na tomada de decisões internacionais e pedirá mais pressa na reforma do sistema financeiro mundial.

A cúpula terá como principais temas a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, o financiamento de tecnologias verdes, a criação de novos impostos internacionais e instrumentos de financiamento.

Está ainda previsto um encontro bilateral entre Lula e o presidente da França, Emmanuel Macron, na sexta-feira. O acordo entre Mercosul e União Europeia deve fazer parte da pauta, uma vez que os franceses estão entre os mais resistentes para que o tratado seja aprovado.

– P

Agência O Globo

TCU vai auditar cartão corporativo de Lula após pedido da Câmara

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai auditar o cartão corporativo usado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para investigar possíveis irregularidades no uso. A auditoria ocorre após um requerimento do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) ser aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

O parlamentar argumentou que, segundo uma reportagem da revista Crusoé, o presidente gastou R$ 12,1 milhões no cartão corporativo de janeiro a abril deste ano.

O levantamento ainda não tem data marcada, mas os pedidos do Congresso terem prioridade no TCU. Os gastos sigilosos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizados no período de outubro a dezembro em 2022, também foram aprovados na Câmara em fevereiro deste ano. O TCU indicou que durante as eleições o cartão teve um aumento considerável.

Estado de Minas

Lula fica igual a Bolsonaro no Datafolha após 6 meses

Pesquisa Datafolha realizada de 12 a 14 de junho mostra que a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está muito próxima, quase empatada  no limite da margem de erro, à da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro depois de 6 meses de governo. Dos entrevistados, 37% consideram o governo ótimo ou bom e 27% “ruim ou péssimo”. Outros 33% afirmam que a gestão do petista é regular.

Neste momento do mandato, Bolsonaro registrava 33% de aprovação e 33% de reprovação, o que fica próximo de um empate no limite na margem de erro.

A pesquisa foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo e ouviu 2.010 pessoas em 112 municípios brasileiros de 12 a 14 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Lula tem uma ligeira vantagem numérica, mas do ponto de vista estatístico, é pouco para dizer que está realmente à frente das taxas de aprovação registradas por Bolsonaro depois de 6 meses no Palácio do Planalto.

Leia os números das pesquisas Datafolha sobere a a avaliação do governo Lula de março a junho deste ano:

  • de 29 a 30 de março – ótimo ou bom: 38%; ruim ou péssimo: 29%; regular: 30%;
  • de 12 a 14 de junho –  ótimo ou bom: 37% ; ruim ou péssimo: 27%; regular: 33%;

Apesar de haver uma perda dentro da margem de erro nas taxas de Lula de março a junho, o que a pesquisa do Datafolha indica é uma estabilização com leve viés de baixa. Aparentemente, os números relativamente positivios na economia – como inflação em queda, por exemplo – não foram suficientes para alavancar uma alta na aprovação do petista.

Comparando o desempenho de Lula com seu 1º mandato em 2003, o Datafolha mostra que o petista piorou. Eram 42% de “ótimo ou bom”, 43% de “ruim ou péssimo” e 11% o consideravam “regular”..

Em relação aos 6 meses de governo do 1º mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1995 (40% de ótimo/bom) e para a sucessora, Dilma Roussef (PT), em 2011 (49%, 38% e 10%), Lula também sai atrás.

Pose 360

Lula é aprovado por 37% e reprovado por 27%, diz Datafolha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 37% dos brasileiros, e reprovado por 27%, de acordo com a pesquisa Datafolha publicada neste sábado. Para 33%, o petista é regular, e 3% não opinaram.

A avaliação se mantém estável em relação à última pesquisa, feita em 29 e 30 de março. Os números variaram dentro da margem de erro. Antes, a aprovação estava em 38%, e a reprovação, em 29%. E era visto como regular por 30%.

Os dados são similares ao do ex-presidente Jair Bolsonaro, que chegou ao seu sexto mês de gestão sendo aprovado por 33% e reprovado por outros 33%, sendo visto como regular por 31%. A pesquisa considera um empate técnico, considerando os limites da margem de erro.

A avaliação de Lula em seu terceiro governo, a esta altura do mandato, é pior que a de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1995, ele mesmo em 2003, e para Dilma Rousseff (PT) em 2011. Veja:

FH (1995): 40% de ótimo/bom; 40% de regular; 17% de ruim/péssimo

Lula (2003): 42% de ótimo/bom; 43% de regular; 11% de ruim/péssimo

Dilma (2011): 49% de ótimo/bom; 38% de regular; 10% de ruim/péssimo

Bolsonaro (2019): 33% de ótimo/bom; 31% de regular; 33% de ruim/péssimo

Folha PE

Lula diz que economia deve crescer “acima de 2%”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a economia brasileira vai crescer acima de 2% este ano. Em entrevista a rádios de Goiás, Lula afirmou que se acontecer o que ele está pensando, o Produto Interno Bruto (PIB) poderá ficar acima de 2,5%.

Lula citou sua previsão de crescimento econômico ao lembrar que na viagem a Hiroshima, no Japão, enquanto discutia a política econômica com o G7, conversou com a diretora do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, que fazia uma previsão de crescimento de 0,9% do PIB no Brasil.

LEIA MAIS

Ministra da Saúde vem a Pernambuco com Lula para relançar o Farmácia Popular

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, é uma das integrantes da comitiva presidencial que virá a Pernambuco na próxima quarta-feira (7). Um dos compromissos da ministra no estado é anunciar, junto ao presidente Lula, o relançamento do programa Farmácia Popular a nível nacional. O anúncio será feito na manhã da quarta-feira durante visita de Lula ao Compaz Eduardo Campos, localizado no Alto Santa Terezinha, no Recife. Segundo a equipe do petista, Lula e Nísia Trindade também devem visitar as estruturas de uma unidade da Farmácia Popular.

O programa Farmácia Popular faz parte da política nacional de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde, fornecendo medicamentos gratuitos e a baixo custo por meio de convênios com prefeituras e farmácias privadas.

Agenda

Além do relançamento do Farmácia Popular, Lula também tem outro compromisso em Pernambuco na quarta-feira. Ele vai inaugurar o campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A sede do IFPE Paulista começou a começou a ser construída em 2018, no bairro de Maranguape I, em terreno doado pela prefeitura. A área total do equipamento é de 6.401,95 m².

O IFPE de Paulista constará com salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, passarelas, bloco administrativo, área de convivência, guarita e estacionamento. A expectativa é de atender a 1.200 estudantes da educação profissional, científica e tecnológica.

JC Online

Após susto, Lula volta à articulação política e quer intensificar diálogo

Após o risco real de ver rejeitada a medida provisória que redesenhou a Esplanada dos Ministérios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se convenceu de que precisa atuar mais diretamente no diálogo entre Palácio do Planalto e Congresso. A vitória, ainda que parcial, na aprovação da MP — em que as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas perderam atribuições — tem as digitais do chefe do Executivo, que prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados, tanto na Câmara quanto no Senado.

Esses encontros vão ocorrer no Palácio da Alvorada, após o expediente regular no Planalto, em uma espécie de happy hour, sem muitas formalidades. Lula pretende ouvir, diretamente, e em um ambiente descontraído, as queixas dos parlamentares em relação à articulação política do governo, e propor medidas para “organizar, dar um método para o atendimento das principais demandas”, segundo explicou um líder governista ouvido pelo Correio. A ideia é reunir, separadamente, bancada por bancada, partido por partido. Legendas que não fazem parte da base também serão convidadas, como o PP e o Republicanos.

Essas rodas de conversa ainda vão ajudar o petista a reduzir o poder de intermediação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nas negociações em torno da liberação de emendas e indicação de cargos no Executivo. A agenda desses encontros começará a ser definida nos próximos dias pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com a ajuda dos líderes do governo no Congresso. A sugestão de levar parlamentares ao Alvorada surgiu em uma reunião fora da agenda oficial, na semana retrasada, entre Lula, Padilha e o líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), no Planalto.

Como o presidente tinha um compromisso importante na semana passada, a reunião de cúpula dos países da América do Sul, com vários compromissos bilaterais, não havia espaço para dar início a esses encontros. Para salvar a MP dos Ministérios, a saída foi intensificar os contatos telefônicos com parlamentares e liberar mais um lote grande de emendas parlamentares — cerca de R$ 1,7 bilhão.

Além das falhas de articulação da base governista e a falta de conversas olho no olho com o chefe do Executivo, o governo vem liberando a conta-gotas as emendas prometidas em troca de apoio em seus projetos. Com medo da derrota do projeto na Câmara, em apenas um dia R$ 1,7 bilhão foi liberado em emendas parlamentares, conforme informações do portal do Orçamento Federal.

A maior parte da verba foi direcionada a partidos do Centrão. O PSD, por exemplo, recebeu R$ 190 milhões. Já a bancada do PL recebeu mais de R$ 250 milhões. O PP, de Arthur Lira, angariou mais de R$ 175 milhões.

Recado dado
O lance mais ousado da ofensiva governista foi promover um sutil afastamento de Lira das negociações com os partidos. No dia da votação da MP, o presidente da Câmara tentou encontrar-se pessoalmente com Lula, que não o recebeu. Os dois conversaram apenas por telefone. “O presidente Lula me ligou de manhã. Expliquei a ele as dificuldades que o governo dele tem. O problema não é da Câmara ou do Congresso, o problema está na falta ou na ausência de articulação. Não tenho mais como empenhar”, disse Lira, lavando as mãos em relação à votação da MP.

Depois da aprovação da medida, com placar expressivo em favor do governo, Lula desabafou: “Passaram para a sociedade a ideia de que o governo estava destruído, que iria ser massacrado, que o Congresso não iria aprovar. Quando chegou (a votação), todos aqueles que falaram do massacre e da destruição começaram a falar da vitória do governo”. O recado para Lira estava dado.

“Arthur Lira não é governista, foi aliado de Jair Bolsonaro durante todo o governo dele. Fez campanha pela reeleição de Bolsonaro e perdeu. Perdeu também em Alagoas para seu principal adversário (Renan Calheiros). Está pressionado pelo julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal contra ele por corrupção. E, agora, teve a operação da Polícia Federal contra pessoas muito próximas dele, com fotos de cofres cheios de dinheiro. Lira está sob pressão. O momento favorece (um rearranjo nas relações com o Congresso)”, avaliou o líder de um partido da base.

Após a vitória governista na votação da MP dos Ministérios, Arthur Lira deu declarações em que dividiu com o presidente o mérito pela aprovação. “Foi um grande esforço dos partidos independentes, até dos partidos de oposição, em ajudar na votação, por um apelo que foi feito pelo presidente Lula a mim, pessoalmente, e um apelo meu aos líderes”, afirmou em entrevista à GloboNews.

As dificuldades na implementação do projeto político de Lula esbarram nas lideranças do Congresso. Deputados têm deixado claro que, passado seis meses de governo, as barreiras de articulação já deveriam ter encontrado espaço para serem azeitadas.

“A relação do governo com o Congresso precisa ser melhor azeitada acho que é um fato existe grande reclamação grande dos cargos locais que já está com seis meses de governo. Hoje é 1º de junho e muitos estados não têm se resolvido”, apontou o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), na quinta-feira.

Um importante termômetro nos últimos dias foi a aprovação da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. A medida passou no Congresso em meio a cobranças ao governo e ao “último voto de confiança” dos parlamentares do Centrão. Integrantes de legendas de centro, da oposição e da própria base aliada relatam que o distanciamento do Executivo em relação ao parlamento, especialmente dos ministros do governo, chegou ao limite. Somado a isso, está a ausência do presidente Lula — que focou nas últimas semanas em fortalecer a agenda internacional — nas tratativas com os partidos de centro.

Na quarta, durante a votação, a corda foi esticada até o limite, deixando evidente a pressão de um grupo de parlamentares para que não fosse votada a matéria.

Segundo o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do bloco apoiado por Arthur Lira (PP-AL), que inclui as legendas União Brasil, PP, e a Federação PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota, o cenário que antecedeu a votação da MP 1154 abriu os olhos do presidente.

“Lula precisa ajustar essa relação com o Congresso. Nos outros governos, ele fazia isso com maestria. Nessa largada, isso não tem acontecido. Ele não tem dialogado sobretudo com partidos de centro, que são a maioria aqui na Câmara. A gente tem defendido que o presidente saia dessa bolha e fale com líderes desses partidos”, disse.

A aprovação da MP 1.154, segundo Carreras, se deu por “uma sensibilidade da Câmara”, pois teve muito trabalho de convencimento ao longo do dia da votação. “Eu lidero um bloco que anteriormente teria só voto do meu partido e do PDT (se não fossem as negociações)”, disse.

Diário de Pernambuco

Lula prega paciência em negociações sobre estrutura ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou as mudanças em atribuições de dois de seus ministérios aprovadas por uma comissão do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do seu governo. Em discurso durante evento do dia nacional da indústria promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta quinta-feira (25), ele assegurou que há prazo para negociar as modificações.

“Quando eu li a imprensa [hoje], a impressão que eu tive era que o mundo tinha acabado. ‘Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba-se ministério disso, acaba-se ministério daquilo’. Eu fui ler e o que estava acontecendo era a coisa mais normal”, comentou o presidente

Na noite de quarta-feira (24), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo com a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

LEIA MAIS

Lula não descarta explorar petróleo na foz do rio Amazonas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou não ver, ao menos por enquanto, efeito negativo sobre a Amazônia na exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. “É em alto mar”, disse o petista nesta segunda-feira (22), em Hiroshima, no Japão, onde participou como convidado da reunião do G7.

“Se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado, mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia.” Acrescentou, porém, que só vai decidir quando estiver de volta no Brasil. “Eu só posso saber quando chegar [ao país].”

LEIA MAIS