Pedido de Cunha é aceito e Teori decreta quebra de sigilo telefônico do próprio deputado

Deputado Eduardo Cunha em mais um escândalo (Foto: Reprodução/Internet)

Deputado Eduardo Cunha em mais um escândalo (Foto: Reprodução/Internet)

Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta sexta-feira (1º) o pedido da quebra de sigilo telefônico de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara, feito por ele mesmo.

O pedido foi feito para confirma a tese da defesa de Cunha que alegava ser falsa a afirmação de que o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo fez em depoimento de delação premiada na Lava Jato sobre uma suposta conversa telefônica entre Cunha e Lobão.

Camargo disse que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, Cunha disse que era “merecedor” de US$ 5 milhões.

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Esquema de ‘cola’ via WhatsApp é investigado na USP

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O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. (Foto: Internet)

A Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) está investigando estudantes do 1º ano de engenharia por suspeita de um esquema de fraude por meio de um grupo do WhatsApp. Os universitários planejaram uma forma engenhosa para colar nas provas da faculdade, criando um grupo com mais de 200 participantes no WhatsApp.

Durante a aplicação de uma prova, na última segunda-feira, em diversas salas para cerca de 800 alunos, um aluno, de 19 anos, foi pego usando o celular. O professor responsável pela aplicação da prova pediu o celular do jovem e informou aos demais professores.

Ao analisarem o celular, encontraram uma mensagem enviada pelo aluno em um grupo, chamado de “Honestidade”, que teria mais de 200 pessoas, conforme apurou a polícia.

O aluno teria enviado uma foto da prova para o grupo para que outros membros respondessem as questões, sem que estivessem fazendo a prova.

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Odacy afirma que pediu separação de investigação de FBC

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No inquérito, Fernando e Odacy eram investigados por suposta “apropriação indevida ou desvio de verbas públicas”, durante a gestão de 2001 a 2006./ Foto: arquivo 

Segundo nota enviada pela assessoria do deputado estadual por Pernambuco, Odacy Amorim (PT), o desmembramento do processo que investiga o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado, foi solicitado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do petista, que não queria que seu nome estivesse ligado ao senador.

Conforme informado em nota, o ministro do STF, Marco Aurélio Melo respondeu a um pedido de Odacy e que ele considera como “uma vitória de modo que será julgado pelo tribunal competente, desvinculando de alguma ação envolvendo o senador FBC” afirma.

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Fraudes na Lei Rouanet são investigadas pela Polícia Federal

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Vários eventos particulares foram custeados com recursos público obtidos através da Lei Rouanet(Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deu início à Operação Boca Livre, que busca investigar fraudes na Lei Rouanet. Um total de 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

As investigações constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da Lei Rouanet.

A Lei Federal de Incetivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), também conhecida como Lei Rouanet (em homenagem ao secretário de cultura, Sérgio Paulo Rouanet, quando a lei foi intituída), foi criada com o intuito de criar políticas públicas para a cultura nacional. Contudo a lei está sendo usada como meio para a prática de desvio de verbas públicas para custear eventos privados.

Polícia Civil inicia investigações sobre máfia de shows em Pernambuco

As provas objetivas e a discursiva serão realizadas no Recife e Região Metropolitana, Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e Serra Talhada e Petrolina, no Sertão/Foto: reprodução internet

O caso ficou conhecido após gravações feitas pelos artistas André Rio e Cezinha vazarem (Foto: Internet)

Na manhã desta segunda-feira a Polícia Civil anunciou que o delegado Isaias Novaes é quem vai ficar a frente das investigações sobre as denúncias da existência de uma máfia de shows em Pernambuco.

O caso ficou conhecido após gravações feitas pelos artistas André Rio e Cezinha vazarem. No áudio eles denunciavam o pagamento de propina por intermediários em show realizados no Estado.

“Hoje me ofereceram quatro shows na Empetur, quatro, e mais dois na Fundarpe. Aconteceu que eu tinha que deixar metade do meu cachê de comissão. Tá vendo como são as coisas aqui nesse estado, como tá o estado?”, disse o cantor em trecho do áudio que vazou.

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“Máfia dos shows públicos” é investigada pela Polícia Federal

(Foto: Divulgação PF)

volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos (Foto: Divulgação PF)

A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal estão investigando uma “máfia” dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas.

Segundo levantamento obtido pela reportagem, o volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos. Somente no interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.

Por enquanto há investigações em curso em São Paulo, Rio, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A investigação começou em 2010, no interior de São Paulo, e depois se espalhou pelo país.

Quem a iniciou foi Thiago Lacerda Nobre, hoje chefe da Procuradoria Geral da República em São Paulo, e procurador da República em Santos.

“Quando viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional, cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais”, afirmou o procurador.

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Após mais de seis horas na sede do PT em São Paulo, Polícia Federal deixa o local

(Foto: Divulgação PF)

A Operação Custo Brasil realizada nesta quinta resultou em buscas no primeiro e no terceiro andares do edifício do PT (Foto: Divulgação PF)

A Polícia Federal (PF) deixou por volta das 12h30 desta quinta-feira a sede do diretório nacional do PT na região central de São Paulo, onde agentes estiveram por mais de seis horas. A Rua Silveira Martins, onde fica o prédio do PT, já foi liberada para carros e pedestres.

Em frente ao local ainda se encontra uma faixa colocada por militantes do partido com uma foto do rosto do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os dizeres “Tchau ladrão”, uma resposta ao “Tchau, querida” usado contra Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Também há no local uma faixa verde com fotos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os dizeres “STF acovardado. A serviço do golpe!” Não houve registro de confrontos ou agressão nesta manhã em frente ao diretório do partido. Apenas a presença de militantes, com gritos de ordem e faixas.

A Operação Custo Brasil realizada nesta quinta resultou em buscas no primeiro e no terceiro andares do edifício do PT, onde fica a secretaria de Finanças do partido. A operação, portanto, não incluiu a sala do presidente da legenda, Rui Falcão. Além disso, dois agentes da PF foram cumprir o mandado de prisão do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira na sede do partido em Brasília.

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Evento na UNIVASF é investigado por fazer apologia às drogas

cartaz que está circulando pela internet e que convida a população para o evento. (Foto: Internet)

cartaz que está circulando pela internet e que convida a população para o evento. (Foto: Internet)

Está sendo investigado pela Polícia Civil um evento, que tem o objetivo de discutir a descriminalização da maconha, marcado para esta sexta-feira (17) na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, no Sertão pernambucano. Segundo o delegado da 214ª Delegacia, o cartaz de divulgação do evento pode ser interpretado como um encontro para fazer apologia à droga.

Os organizadores afirmam que o “Sarau do Delom” é um encontro organizado para discutir a descriminalização da maconha. “Em Brasília vem ocorrendo em vários locais. Aqui no Vale do São Francisco ainda não existe um movimento populacional em prol da luta antiproibicionista”, explicou o estudante da Univasf, Roberto Junior.

O cartaz e a descrição do convite, que circulam pela internet, usam termos “vamos estender até à noite, leve o seu” e “se a maconheirada se unir, o proibicionismo vai cair”. Para um dos organizadores do sarau, Cadmiel Oliveira, os termos não fazem apologia ao uso da maconha.

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Caso Beatriz: mistério, pressão, poucas respostas e muita expectativa

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O que realmente teria acontecido naquela trágica noite de 10 de dezembro de 2015 em que uma criança de apenas 7 anos de idade, pura e inocente, foi assassinada de forma bárbara e covarde? A quem interessaria a morte da menina e com que finalidade? Magia negra, vingança, fatalidade? O que motivou esse crime? São muitas perguntas e poucas respostas.

O pior é que o sentimento de impunidade perturba a paz das famílias da região, pois os assassinos, que premeditaram, pensaram em detalhes o crime, estão soltos e quem sabe planejando novos ataques semelhantes. Essa é uma possibilidade que atormenta a todos.

Daí, em busca de punição aos criminosos e, consequentemente, o restabelecimento da tranquilidade aos pais de alunos que continuam temerosos, é que várias manifestações já foram realizadas na cidade. A pressão tem surtido efeito, cobrando cada vez mais das autoridades e não permitindo que o caso caia no esquecimento.

Passados seis meses do ocorrido, uma nova luz apareceu no fim do túnel. A divulgação da existência de um vídeo em que um homem, não identificado, segue a menina Beatriz Angélica, segundos após ela ter ido ao bebedouro, e retornado minutos depois sem que a menina fosse mais vista, está sendo considerada como um pista importantíssima para o trabalho de elucidação do crime por parte da polícia.

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Petrolina, o delegado responsável pelo caso foi mais vez cobrado pela população para dar uma resposta a sociedade sobre a autoria do assassinato que chocou o país. Dr. Marceone Ferreira disse que o trabalho da polícia é incessante e que infelizmente não pode compartilhar com a população o desenrolar das investigações.

Por outra lado, também nesta quarta-feira (15), o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Dr. Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda, apresentou o grupo de trabalho do Ministério Público, constituído por seis promotores, para acompanhar mais de perto as investigações. Inclusive, a força tarefa manteve ontem mesmo a primeira conversa com os pais de Beatriz, Sandro Romilton e Lúcia Mota, que podem ter repassando informações  impostantes e detalhes que devem ser levadas em consideração nas investigações.

Portanto, os último acontecimentos reforçam a expectativa da população à cerca da elucidação do crime, o trabalho conjunto entre promotores e a polícia pode ser fundamental para identificação dos assassinos. Evidente que a contribuição das pessoas, fornecendo novas filmagens e depoimentos continuam em cogitação, pois um pequeno detalhe pode desvendar todo esse mistério.

Teori autoriza a abertura de sexto inquérito contra Collor

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O novo inquérito foi um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de mais um inquérito para investigar o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a sexta investigação contra Collor relacionada ao esquema de corrupção da Petrobras.

O novo inquérito foi um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e vai investigar crime de corrupção passiva. O caso está sob segredo de Justiça.

Collor já foi denunciado ao Supremo por suposta participação criminosa relacionada à BR Distribuidora. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que o senador recebeu R$ 26 milhões em propina entre 2010 e 2014 por um contrato de troca de bandeira de postos de combustível assinado pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e por outros contratos da estatal com empreiteiras e que são alvo da Lava Jato.

Gilmar Mendes suspende coleta de provas em investigação sobre Aécio

Brasília- DF 10-03-2016 Senador Aécio Neves durante entrevista no salão Azul do senado.Foto Lula Marques/Agência PT

Os advogados do tucano argumentam que Delcídio disse não saber “quem são os operadores do esquema e como os repasses” eram feitos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (12) a coleta de provas de uma investigação aberta sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) relacionadas a supostas irregularidades na estatal Furnas. Na mesma decisão, ele enviou o inquérito de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reavaliação.

Na quarta, o próprio Mendes havia autorizado a abertura do inquérito sobre Aécio, atendendo a pedido de Janot. Ele tem origem nas investigações da Operação Lava Jato e apura a suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro a partir de desvios da estatal, uma das maiores subsidiárias na Eletrobras na produção de energia.

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Pernambuco é alvo de nova fase de Operação Zelotes

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A investigação examina o suposto esquema de compra e venda de votos no Carf, conselho vinculado ao Ministério da Fazenda.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal iniciaram uma nova fase da Operação Zelotes nesta segunda-feira. A operação ocorre no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Pernambuco. A investigação examina o suposto esquema de compra e venda de votos no Carf, conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de multas de grandes contribuintes. Um dos investigados nesta etapa é o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, alvo de um mandato de condução coercitiva.

Nesta fase há pelo menos 30 mandados de condução coercitiva e o alvo da operação é a empresa Cimento Penha, acusada de pagar propina para ter multa anulada no Carf. Não há mandados de prisão. A mesma operação apura ainda o esquema de compra de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma.

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Chip de celular é encontrado em escombros de acidente que matou Eduardo Campos

O dispositivo está deteriorado, mas a PF tenta recuperá-lo na tentativa de encontrar possíveis imagens que possam contribuir com as investigações/Foto: AFP

O dispositivo está deteriorado, mas a PF tenta recuperá-lo na tentativa de encontrar possíveis imagens que possam contribuir com as investigações/Foto: AFP

Um chip de celular foi encontrado pela Polícia Federal sob os escombros do trágico acidente que resultou na morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e outras seis pessoas. A informação foi publicada na Coluna do Estadão.

O dispositivo está deteriorado, mas a PF tenta recuperá-lo na tentativa de encontrar possíveis imagens que possam contribuir com as investigações. O relatório da PF sobre o acidente será concluído em junho.

No jatinho que caiu em Santos, litoral de São Paulo, no dia 13 de agosto de 2014, estavam sete pessoas. O então candidato à presidência Eduardo Campos, os dois pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins, Pedro Valadares Neto (assessor), Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa), Marcelo Lyra (cinegrafista) e Alexandre Severo (fotógrafo).

Do JC online

STF ainda decidirá se fatia investigação de Lula

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Após o julgamento de hoje, que confirmou a liminar de Teori Zavascki, o Supremo se reunirá para discutir a cisão ou não da investigação de Lula e a devolução dos autos para Curitiba.

Até agora, a jurisprudência adotada por Teori tem sido a do desmembramento das investigações. Ou seja, manter no Supremo a parte relacionada a autoridades com foro privilegiado e devolver o restante a Sérgio Moro.

É o caso de Lula.

Conselho de Ética aprova abertura de investigação contra Cunha

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O Conselho de Ética da Câmara aprovou por 11 votos a 10 a abertura do inquérito contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O requerimento do relator Marcos Rogério pela admissibilidade do processo foi aprovado depois de um desempate do voto de minerva do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA).

Por pressão de integrantes do Conselho, foi retirada a supressão do requerimento que acusa Cunha de recebimento de vantagem indevida. Segundo investigações da Operação Lava-Jato, o deputado teria recebido R$ 5 milhões de propina por venda de navios sonda para a Petrobras. O pedido foi feito pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA).

“Não posso dizer que não enfraquece o processo, mas também não está descartado que isso possa ser representado lá na frente das discussões”, avaliou Marcos Rogério.

A decisão é ainda a primeira fase da ação movida contra Cunha por quebra de decoro parlamentar. A representação foi movida pelo Psol e pela Rede depois que Cunha negou ter contas no exterior, o que depois foi comprovado.

O clima foi de comemoração entre os parlamentares que batalhavam pela abertura do processo. A tropa de choque de Cunha até tentou acalorar a discussão durante a votação.

Na tarde de ontem (1), quatro relatórios pedindo o adiamento da votação haviam sido protocolados, mas retirados na retomada da sessão – que começou logo após foi encerrada a ordem do dia no plenário.

Veja como votaram os integrantes do Conselho de Ética

Contra o Cunha:
Betinho Gomes (PSDB-PE)

Fausto Pinato (PRB-SP)

José Carlos Araújo (PSD-BA)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Leo de Brito (PT-AC)

Marcos Rogério (PDT-RO)

Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Paulo Azi (DEM-BA)

Sandro Alex (PPS-PR)

Valmir Prascidelli (PT-SP)

Zé Geraldo (PT-PA)

A favor do Cunha:

Cacá Leão (PP-BA)

Erivelton Santana (PSC-BA)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

Maurício Quintella (PR-AL)

Mauro Lopes (PMDB-MG)

Ricardo Barros (PP-PR)

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Washington Reis (PMDB-RJ)

Wellington Roberto (PR-PB)

Vladimir Costa (SD-PA)

Com informações do Correio Braziliense

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