Gleisi Hoffmann divulga nota sobre decisão do STF

Investigação Justiça Lava Jato Nacional Política

28 de setembro de 2016 às 08:30

Gleisi Hoffmann divulga nota sobre decisão do STF. (Foto: Internet)

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) divulgou nota, nesta terça-feira (27), sobre a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de acolher denúncia contra ela e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Veja a íntegra da nota:

“Embora nutra respeito pela Justiça de nosso País, é com profunda tristeza que recebo a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar a denúncia formulada contra mim e meu marido pela Procuradoria Geral da República.

Em seu voto, o ministro relator Teori Zavascki concluiu dizendo que não dá para ter certeza de que os fatos ocorreram, mas que nesse momento basta uma dúvida razoável para aceitar a denúncia. Agora, pelo menos terei, no julgamento do STF, o benefício da dúvida. Estou ciente de que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar com profundidade o que foi apresentado nos autos, saberá julgar com serenidade, imparcialidade e isenção esse processo. Tais requisitos faltaram em outras instâncias. Por isso, vejo a decisão desta terça-feira como uma nova oportunidade de provar, sem sombra de dúvidas, a nossa inocência.

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Lava Jato fecha cerco sobre Lula e Dilma

Investigação Lava Jato Nacional Política

26 de setembro de 2016 às 11:30

Nas fases seguintes da Lava Jato deveriam aparecer informações para fazer o cículo se fechar sobre Lula e Dilma. (Foto: Cristiano Mariz)

Não foi por acaso que o procurador Deltan Dallagnol traçou o organograma da “propinocracia” mostrando Luiz Inácio Lula da Silva no centro do petrolão, ao denunciar o ex-presidente há duas semanas. Nas fases seguintes da Lava Jato deveriam aparecer informações para fazer o cículo se fechar sobre Lula e sua sucessora, Dilma Rousseff.

Primeiro, foi alvo de prisão temporária, logo revogada, o ex-ministro da Fazenda de Lula e DilmaGuido Mantega. Agora, a nova fase da Operação, a Omertà, mira o ex-ministro da Fazenda de Lula e chefe da Casa Civil de Dilma, Antonio Palocci.

Também estão nos radares da Lava Jato o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e a ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Erenice Guerra.

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Surpreso com prisão de Mantega, PT avalia que cerco vai se intensificar

Corrupção Investigação Justiça Nacional Política

22 de setembro de 2016 às 13:30

O temor da cúpula do partido é de que Eike Batista também tenha concedido outros depoimentos. (Foto: Eliaria Andrade/Estadão)

Surpresos com a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega, os integrantes do PT avaliam que o episódio coloca a Lava Jato num novo patamar.

A constatação é que se fecha o cerco aos governos Lula e Dilma Rousseff. Isso porque Guido Mantega foi um homem de confiança dos dois ex-presidentes, tendo sido o ministro da Fazenda mais longevo desde a redemocratização.

Na fase “Arquivo X”, a Lava Jato se utiliza do depoimento do empresário Eike Batista, que diz ter pago US$ 2,35 milhões ao PT a pedido do próprio Mantega em troca de negócios em duas plataformas de petróleo da Petrobras.

O temor da cúpula do partido é de que Eike Batista também tenha concedido outros depoimentos envolvendo novas linhas de investigação da Lava Jato.

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Receita vai cobrar R$ 10 bi por sonegação na Lava Jato

Investigação Nacional Política

18 de setembro de 2016 às 14:00

O foco são os tributos sonegados em movimentações de propinas. (Foto: Ilustração)

A Receita Federal vai cobrar mais de R$ 10 bilhões dos investigados na Operação Lava Jato – força-tarefa do Ministério Público Federal, Polícia Federal e da própria Receita que apura esquema de cartel e corrupção na Petrobras.

A investida dos agentes federais de Curitiba levou o órgão do Ministério da Fazenda a estimar o montante sonegado em tributos da União e fraudes fiscais. A maior parte desse valor refere-se a impostos não recolhidos, entre 2010 e 2014, por 28 empreiteiras acusadas de corrupção, acrescidos de juros e multas.

“Tínhamos a previsão de que os lançamentos tributários atingiriam R$ 1 bilhão, mas, em apenas um ano de apuração, esse valor já foi superado. Possivelmente superaremos um crédito tributário (impostos, juros e multas) total constituído de mais de R$ 10 bilhões”, afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo o coordenador-geral do Setor de Investigação da Receita, Gerson D’Agord Schaan.

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Relator da Lava Jato no STF afirma que Lula tenta ‘embaraçar apurações’

Investigação Nacional Política

8 de setembro de 2016 às 12:30

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. (Foto: Internet)

Relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se retire do juiz Sergio Moro os inquéritos abertos para investigar o petista.

Em despacho assinado na terça (5), disponibilizado no sistema do Supremo nesta quinta-feira, Teori afirma que o recurso apresentado por Lula “constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.

Os advogados argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso, deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.

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Laudo da PF destaca divergência de valores no registro de compra de sítio

Nacional

13 de agosto de 2016 às 09:00

Para os investigadores da Lava Jato, o sítio foi registrado em nome de terceiros, mas pertenceria ao ex-presidente Lula. (Foto: Internet)

Um novo laudo da Polícia Federal aponta que os valores de registros dos dois terrenos que compõem o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) – que a Operação Lava Jato suspeita ser do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – são distintos dos valores pagos. Enquanto o de maior valor de mercado foi registrado R$ 655 mil abaixo do preço pago, o de menor valor foi declarado como R$ 655 mil acima.

Com 180 mil metros quadrados de área e composto por duas propriedades com matrículas distintas (19.729 e 55.422), o Sítio Santa Bárbara foi comprado no fim de 2010, no mesmo dia, pelo valor total de R$ 1,5 milhão. O laudo diz que o valor informado pelo antigo dono e pelo compradores é compatível com o preço de mercado.

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Humberto Costa pede que Ministério Público investigue Michel Temer

Investigação Justiça Nacional

9 de agosto de 2016 às 07:40

Humberto Costa informou que o PT pedirá a suspensão da sessão Plenária de pronúncia no processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. (Foto: Internet)

O senador Humberto Costa (PT-PE) cobrou, em pronunciamento no Plenário, que o Ministério Público investigue as denúncias contra o presidente interino Michel Temer e os ministros Elizeu Padilha (Casa Civil) e José Serra (Relações Exteriores).  Eles teriam sido citados na delação premiada de Marcelo Odebrecht como beneficiários de doações da empreiteira para campanha política.

O senador disse também que se for provado o possível envolvimento de Michel Temer na negociação, esse fato pode ser considerado muito mais grave do que as acusações contra Dilma Rousseff, investigada pela prática de pedaladas fiscais e edição de decretos orçamentários sem autorização do Congresso.

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Comissão de combate à corrupção ouve o juiz Sérgio Moro nesta manhã

Corrupção Investigação Nacional

4 de agosto de 2016 às 09:30

A Operação Lava Jato investiga um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. (Foto: Internet)

A comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) ouve hoje o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em primeira instância. A primeira audiência do colegiado será realizada no plenário 2, a partir das 9 horas.

O presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), e o relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), se reuniram com o juiz Sérgio Moro na semana passada, em Curitiba (PR), para convidá-lo para a audiência desta quinta-feira. O convite também consta de requerimentos apresentados pelos deputados Cabo Sabino (PR-CE), Diego Garcia (PHS-PR), Fábio Sousa (PSDB-GO), Laudivio Carvalho (SD-MG), Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR).

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TSE envia ao Supremo dados sobre empresa que prestou serviço à campanha de Dilma

Nacional Política

27 de julho de 2016 às 15:30

Gilmar Mendes decidiu enviar cópia da documentação ao STF, para o ministro Edson Fachin, relator de uma ação que tramita na corte./ Foto: internet

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) cópias de documentos com informações sobre uma das empresas que prestaram serviços à campanha eleitoral da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Mendes, que é o relator da prestação de contas no TSE, diz que recebeu informações da Secretaria Municipal de Finanças de Uberlândia (MG) sobre uma das empresas e que encaminhou à secretaria, “para apuração de eventual ilícito”, cópia de um documento em que o PSDB “aponta indícios de irregularidades relativos à empresa DCO Informática Comércio e Serviços Ltda.”, que aparece na relação de gastos declarados na prestação de contas da campanha de Dilma em 2014. A empresa foi contratada para enviar mensagens para celulares durante a campanha eleitoral.

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Pedido de Cunha é aceito e Teori decreta quebra de sigilo telefônico do próprio deputado

Nacional Política

2 de julho de 2016 às 13:00

Deputado Eduardo Cunha em mais um escândalo (Foto: Reprodução/Internet)

Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta sexta-feira (1º) o pedido da quebra de sigilo telefônico de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara, feito por ele mesmo.

O pedido foi feito para confirma a tese da defesa de Cunha que alegava ser falsa a afirmação de que o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo fez em depoimento de delação premiada na Lava Jato sobre uma suposta conversa telefônica entre Cunha e Lobão.

Camargo disse que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, Cunha disse que era “merecedor” de US$ 5 milhões.

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Esquema de ‘cola’ via WhatsApp é investigado na USP

Educação Nacional Policial

1 de julho de 2016 às 18:30

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. (Foto: Internet)

A Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) está investigando estudantes do 1º ano de engenharia por suspeita de um esquema de fraude por meio de um grupo do WhatsApp. Os universitários planejaram uma forma engenhosa para colar nas provas da faculdade, criando um grupo com mais de 200 participantes no WhatsApp.

Durante a aplicação de uma prova, na última segunda-feira, em diversas salas para cerca de 800 alunos, um aluno, de 19 anos, foi pego usando o celular. O professor responsável pela aplicação da prova pediu o celular do jovem e informou aos demais professores.

Ao analisarem o celular, encontraram uma mensagem enviada pelo aluno em um grupo, chamado de “Honestidade”, que teria mais de 200 pessoas, conforme apurou a polícia.

O aluno teria enviado uma foto da prova para o grupo para que outros membros respondessem as questões, sem que estivessem fazendo a prova.

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Odacy afirma que pediu separação de investigação de FBC

Petrolina Política

1 de julho de 2016 às 11:00

No inquérito, Fernando e Odacy eram investigados por suposta “apropriação indevida ou desvio de verbas públicas”, durante a gestão de 2001 a 2006./ Foto: arquivo 

Segundo nota enviada pela assessoria do deputado estadual por Pernambuco, Odacy Amorim (PT), o desmembramento do processo que investiga o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado, foi solicitado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do petista, que não queria que seu nome estivesse ligado ao senador.

Conforme informado em nota, o ministro do STF, Marco Aurélio Melo respondeu a um pedido de Odacy e que ele considera como “uma vitória de modo que será julgado pelo tribunal competente, desvinculando de alguma ação envolvendo o senador FBC” afirma.

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Fraudes na Lei Rouanet são investigadas pela Polícia Federal

Legislação Nacional Policial

28 de junho de 2016 às 17:30

Vários eventos particulares foram custeados com recursos público obtidos através da Lei Rouanet(Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deu início à Operação Boca Livre, que busca investigar fraudes na Lei Rouanet. Um total de 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

As investigações constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da Lei Rouanet.

A Lei Federal de Incetivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), também conhecida como Lei Rouanet (em homenagem ao secretário de cultura, Sérgio Paulo Rouanet, quando a lei foi intituída), foi criada com o intuito de criar políticas públicas para a cultura nacional. Contudo a lei está sendo usada como meio para a prática de desvio de verbas públicas para custear eventos privados.

Polícia Civil inicia investigações sobre máfia de shows em Pernambuco

Pernambuco Policial

27 de junho de 2016 às 17:00

O caso ficou conhecido após gravações feitas pelos artistas André Rio e Cezinha vazarem (Foto: Internet)

Na manhã desta segunda-feira a Polícia Civil anunciou que o delegado Isaias Novaes é quem vai ficar a frente das investigações sobre as denúncias da existência de uma máfia de shows em Pernambuco.

O caso ficou conhecido após gravações feitas pelos artistas André Rio e Cezinha vazarem. No áudio eles denunciavam o pagamento de propina por intermediários em show realizados no Estado.

“Hoje me ofereceram quatro shows na Empetur, quatro, e mais dois na Fundarpe. Aconteceu que eu tinha que deixar metade do meu cachê de comissão. Tá vendo como são as coisas aqui nesse estado, como tá o estado?”, disse o cantor em trecho do áudio que vazou.

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“Máfia dos shows públicos” é investigada pela Polícia Federal

Nacional Policial

23 de junho de 2016 às 19:00

volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos (Foto: Divulgação PF)

A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal estão investigando uma “máfia” dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas.

Segundo levantamento obtido pela reportagem, o volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos. Somente no interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.

Por enquanto há investigações em curso em São Paulo, Rio, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A investigação começou em 2010, no interior de São Paulo, e depois se espalhou pelo país.

Quem a iniciou foi Thiago Lacerda Nobre, hoje chefe da Procuradoria Geral da República em São Paulo, e procurador da República em Santos.

“Quando viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional, cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais”, afirmou o procurador.

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