Zona azul traz melhoras ao trânsito de Juazeiro, mas gera muitas notificações

Fiscalização Juazeiro Trânsito

26 de outubro de 2016 às 06:40

(Foto: ASCOM)

Desde o dia 11 de julho, o sistema de Zona Azul passou a funcionar em Juazeiro (BA). A finalidade da implantação dos estacionamento rotativos tem sido alcançada com a fluidez do trânsito na área central da cidade. Antes um condutor levava em média 30 minutos para estacionar, hoje em menos de 5 minutos já é possível encontrar uma vaga.

“A rotatividade do estacionamento vem contribuindo com a melhoria do fluxo de veículos no centro. Os condutores devem ter atenção na renovação dos tickets de estacionamento, tendo em vista o elevado número de notificações nesse aspecto. A fiscalização é constante e todos os condutores devem respeitar as leis vigentes.”, pontuou o Diretor Presidente da CSTT, Vilmar Ferreira.

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Rodovias de Petrolina possuem placas exigidas pelo Denatran e uso de farol volta a ser obrigatório

Fiscalização Petrolina Trânsito

24 de outubro de 2016 às 10:00

(Foto: Internet/Ilustração)

Após a regulamentação da aplicação de multas para os condutores que trafegam por rodovias com o farol desligado, as BR’s que dão acesso e que cruzam a cidade de Petrolina (PE) receberam as placas que permitem a fiscalização pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o inspetor chefe da PRF em Petrolina, Paulo Lima, a fiscalização já está acontecendo desde a quinta-feira (21), tanto no perímetro urbano, que envolve as avenidas Honorato Viana e Sete de Setembro, como no perímetro rural.

“Estamos aplicando a lei normalmente porque Petrolina se enquadra nos padrões que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) diz que é necessário para a lei dos faróis, que é a presença de placas informando que o local se trata de uma rodovia federal”, explicou.

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Alunos terão que registrar digital na prova do Enem deste ano

Educação Nacional

23 de outubro de 2016 às 09:00

As provas do Enem são nos dias 5 e 6 de novembro e os fiscais das provas estão fazendo um treinamento contra a fraude. “A gente já se deparou com algumas situações assim de pessoas tentando se passar por outras”, lembra o fiscal Ornil Júnior.

Para evitar que ocorram trapaças, todo candidato vai ter que fazer um registro da digital. O processo é rápido e serve como complemento de identificação. Aqueles que se recusarem a realizar o procedimento serão eliminados. As  digitais vão para um banco de dados e serão conferidas pela Polícia Federal. E nessa estreia do sistema, os alvos já estão definidos.

“Aqueles cursos mais concorridos. Nós vamos começar essa análise por esses cursos. Medicina, engenharia civil, direito e outras áreas”, disse Eunice Santos, diretora de Gestão e Planejamento do Inep.

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Invasões são retiradas por fiscalização em bairros de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

10 de outubro de 2016 às 11:30

A SEMAOP informa novamente que é proibida a invasão e comercialização dos espaços públicos. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) realizou durante este fim de semana mais uma retirada de invasões nos Bairro Antônio Conselheiro e Malhada da Areia onde estavam construídos alicerces, demarcações com cercas e arames e casas de taipa.

No Bairro Antônio Conselheiro foi realizada a retirada das casas de taipas e alicerces. Na Malhada da Areia foram removidas as cercas com arames que dividiam em lotes os terrenos localizados em uma rua que ligava à Companhia de Policia local. Os fiscais não conseguiram identificar os autores das demarcações.

A SEMAOP informa novamente que é proibida a invasão e comercialização dos espaços públicos. A fiscalização acontece diariamente, onde equipes realizam visitas pelos bairros e, quando detectada alguma irregularidade, é realizada uma verificação no cadastro de imóveis.

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MPPE recomenda à Empetur seguir estritamente a Lei de Licitações nas contratações de shows musicais

Pernambuco

28 de setembro de 2016 às 19:00

Em razão das irregularidades investigadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nas contratações de shows realizadas pela Empresa de Turismo de Pernambuco S/A (Empetur) no ano de 2015, o MPPE recomendou à presidente do órgão, Ana Paula Vilaça, e aos seus demais ordenadores de despesas, que observem fielmente os dispositivos da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº8.666/93) no que diz respeito à justificativa de preços nos casos de contratação de bandas e artistas.

De acordo com a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Olinda, Ana Maria Barros de Carvalho, tanto o MPPE quanto o TCE-PE identificaram falhas nas justificativas de valores apresentadas pela Empetur. Isso significa que a empresa estadual não apresentou elementos que permitissem a comparação entre os shows, de modo a se determinar o valor de cada apresentação.

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OAB Petrolina participa da ‘Campanha Eleições Limpas’

Corrupção Eleições Fiscalização Pernambuco Petrolina

9 de setembro de 2016 às 13:00

Para o advogado Alexandre Torres, presidente da subseccional da Ordem em Petrolina, à campanha é de fundamental importância. (Foto: Waldiney Filho/blog Waldiney Passos)

“Não deixe a corrupção começar na eleição” é o mote da ‘Campanha Eleições Limpas’, lançada pela OAB Pernambuco, em parceria com o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral. Com o objetivo de coibir práticas como a compra de voto, o caixa dois e a doação ilegal nas Eleições 2016, estimulando que o cidadão denuncie os crimes eleitorais ao Ministério Público Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e à Polícia Federal.

As denúncias poderão ser feitas no portal eleicões limpas, que já está disponível e serão encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e para a Comissão de Combate à Corrupção da OAB-PE. Após uma triagem interna desses órgãos, a denúncia será encaminhada, no que couber, para os órgãos investigativos – Polícia Federal e Polícia Civil.

Para o advogado Alexandre Torres, presidente da subseccional da Ordem em Petrolina, à campanha é de fundamental importância, pois coloca o cidadão como corresponsável pela legalidade no processo eleitoral. “A OAB é apartidária, mas não está distante da política. Precisamos zelar pelo bom andamento do processo para que a sociedade tenha condições de avaliar de forma justa as propostas dos candidatos”, comentou.

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Guichês de empresa de ônibus em Petrolina são interditados

Fiscalização Petrolina Transporte

6 de setembro de 2016 às 08:30

Guichês sendo fechados em Petrolina. (Foto: Aracelly Romão/ TV Grande Rio)

Ontem (5) em Petrolina, quatro guichês de empresas de ônibus foram interditados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Militar de Pernambuco e Secretaria da Fazenda. A operação denominada ‘Ephisco’ busca combater a sonegação fiscal. As empresas que sofreram as penalidades foram São Luiz, Catedral, Itapemirim e Real Maia.

Márcio Carvalho, fiscal da ANTT na operação, disse que a operação tem o intuito de regularizar o transporte de passageiros no estado de Pernambuco e estados da região. “A gente encontrou o problema de sonegação fiscal e empresas que estão sonegando imposto dentro do estado de Pernambuco. Dentro disso, a gente acionou a Sefaz para fazer uma operação conjunta”.

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Secretaria do Meio Ambiente de Juazeiro emite nota sobre propagandas eleitorais exercidas por meios sonoros

Fiscalização Juazeiro Meio Ambiente

31 de agosto de 2016 às 12:30

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral. (Foto: Ilustração/Internet)

A SEMAOP emitiu uma nota para informar sobre a responsabilidade das fiscalizações sobre as propagandas eleitorais exercidas por meio sonoros. De acordo com a nota, cabe aos juízes eleitorais realizar a fiscalização. Confira a nota:

“A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro informa que a respeito das , seja através de carros de som, trios elétricos e similares, o poder de polícia fiscalizatório compete à Justiça Eleitoral, sendo exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos TRE.

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral, sendo atribuído apenas à Justiça Eleitoral.

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Fiscalização das despesas de campanhas promete ser rigorosa

Eleições

17 de agosto de 2016 às 11:30

A Justiça Eleitoral irá realizar trabalho conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Fazenda, visando conseguir as informações de notas fiscais eletrônicas de bens e serviços emitidas em contrapartida aos gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos nestas eleições municipais.

Para a identificação dos contratantes (candidatos e partidos), as secretarias de Fazenda estaduais e municipais vão fazer uso do arquivo com os CNPJs de candidatos e de partidos políticos, que estará disponível para download após o prazo final de registro de candidaturas (15 de agosto no site do TSE).

Os órgãos demandados pelos TREs devem utilizar o layout específico que permite a importação de dados pelos sistemas da Justiça Eleitoral. O arquivo elaborado deve ser validado e transmitido à Justiça Eleitoral exclusivamente pelo Sistema de Validação de Dados (FiscalizaJE), observado os prazos no ofício expedido para a requisição das informações.

A utilização deste sistema permitirá às secretarias de Fazenda estaduais e municipais validar e encaminhar dados referentes à emissão de NFs Eletrônicas de bens e serviços contratados por candidato ou partido político de acordo com o modelo padrão definido pela Justiça Eleitoral e formarão parte do cruzamento de informações eletrônico dos gastos de campanha declarados em suas respectivas contas de campanha.

Ministro da Saúde diz que pretende melhorar fiscalização para evitar fraudes no DPVAT

Nacional Saúde

10 de agosto de 2016 às 06:00

Ricardo Barros também disse que a distribuição dos recursos do DPVAT pode ser feita de maneira diferente. (Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que pretende melhorar a fiscalização para evitar fraudes no pagamento do seguroDPVAT. Ele participou, nesta terça-feira (9), de audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga irregularidades nas indenizações.

O ministro gostou da sugestão do deputado Hugo Leal (PSB-RJ) sobre a adoção de mecanismos para evitar as fraudes. “Nós, por sugestão do deputado Hugo Leal, vamos acompanhar o recebimento dos segurados, vamos avaliar, cruzar dados para melhorar a fiscalização e, eventualmente, buscando combater as fraudes.”

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Notas Fiscais Eletrônicas serão utilizadas na fiscalização dos gastos eleitorais

Eleições Fiscalização

2 de agosto de 2016 às 11:00

Os órgãos demandados pelos Tribunais Regionais Eleitorais devem utilizar o layout específico. (Foto: Internet)

A Justiça Eleitoral, com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais, irá realizar trabalho conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Fazenda, com o objetivo de obter as notas fiscais eletrônicas de bens e serviços emitidas em contrapartida aos gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos políticos nas Eleições de 2016.

Para a identificação dos contratantes (candidatos e partidos), as secretarias de Fazenda estaduais e municipais devem utilizar o arquivo com os CNPJs de candidatos e de partidos políticos, que estará disponível para download após o prazo final de registro de candidaturas, previsto para o dia 15 de agosto no site do TSE).

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Mais de 1700 animais silvestres são resgatados em fiscalização na Bahia

Bahia

23 de julho de 2016 às 14:00

Mais de 1700 animais silvestres que estavam sendo criados em cativeiro ou traficados foram resgatados durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada entre os dias 10 e 20 de julho, em 12 municípios baianos. A operação foi realizada nos municípios de Euclides da Cunha, Monte Santo, Quijingue, Canudos, Cansanção, Tucano, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Banzaê, Nordestina, Uauá e Andorinha, bem como em algumas localidades do entorno da Barragem do Sobradinho. Dentre os animais apreendidos estão jabutis, serpentes, aves, caititus e veados.

Para a promotora de Justiça Luciana Khoury, foi muito gratificante atuar com a FPI em duas bacias hidrográficas. “A operação ajuda a proteger o rico patrimônio cultural, as comunidades tradicionais e o meio ambiente natural e do trabalho, além do ambiente urbano, com a fiscalização em loteamentos”, salientou ela.

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Fiscalização acontece em bairros de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

2 de julho de 2016 às 09:30

A Comandante da GCM, Josilene Lins, informou que as fiscalizações ocorrem constantemente. (Foto: ASCOM)

Nesta sexta-feira (1º) a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) realizou uma blitz itinerante nas proximidades do cemitério na Penha e do bairro Novo Encontro, em Juazeiro (BA). A ação foi realizada pela Guarda Civil Municipal e teve o apoio de viaturas, além do micro ônibus do Programa Crack é possível vencer.

No decorrer da operação um total de 27 motocicletas foram abordadas, mas nenhuma irregularidade foi constatada. Os condutores foram informados que se tratava de uma ação preventiva.

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ANTT tenta impedir transporte clandestino interestadual

Petrolina Policial

23 de junho de 2016 às 17:30

Fiscalização da ANTT (Foto: Divulgação/ANTT)

Durante o período de São João, as cidades de Petrolina, no Sertão pernambucano, e Juazeiro, na Bahia, serão alvo de uma Operação São João, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é coibir a circulação de transporte clandestino interestadual.

A Operação, que começou na terça-feira (21), não tem uma data definida para ser finalizada. Na manhã desta quarta-feira (22) as equipes estavam na Ponte Presidente Dutra, BR-407, que liga as duas cidades. “A gente sempre recebe denúncias”, destacou o responsável pela ANTT, Julio Ramos.

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Policiais Militares realizam abordagens durante a operação São João do Vale

Festejos Juninos Petrolina Policial

23 de junho de 2016 às 16:30

A fiscalização a condutores com sintomas de embriaguez foi a prioridade (Foto: ASCOM)

Na noite de ontem (22), durante a Operação São joão do Vale 2016, policiais militares do Pelotão de Trânsito do 5º BPM, realizaram abordagens a veículos e condutores na Av. Quatro do bairro Cosme e Damião, a fim de coibir possíveis Acidentes durante o evento. Durante a operação o policiamento priorizou a fiscalização a condutores com sintomas de embriaguez. Ao total foram 26 infrações.

Operação em números:
– 84 Veículos abordados;
– 206 Pessoas abordadas;
– 15 Testes de alcoolemia realizados;
– 03 Recusa;
– 04 CNH Recolhida;
– 01 Veículo (motocicleta) removida ao pátio da AMMPLA.

Com informações da ASCOM