TSE trabalha na organização das Eleições Municipais de 2020

Para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera ter cadastrado biometricamente 117 milhões de eleitores. (Foto: Internet)

Todo brasileiro sabe como é intenso o trabalho da Justiça Eleitoral (JE) nos anos de eleições. Desde o julgamento dos registros de candidaturas, passando pela propaganda eleitoral até o momento da votação e da totalização dos votos, tudo envolve esse ramo especializado do Poder Judiciário. Mas nem todo mundo sabe o que acontece na Justiça Eleitoral em anos não eleitorais.

No dia 1º de fevereiro, ao abrir o Ano Judiciário de 2019 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anunciou que JE estaria especialmente concentrada na preparação das Eleições Municipais de 2020.

E é exatamente o que os tribunais eleitorais fazem em ano não eleitoral: preparam-se para o próximo pleito, além de julgar processos que restaram das eleições anteriores e de desempenhar as demais atividades conferidas a eles pela Constituição Federal.

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TRE reúne prefeitos do Vale do São Francisco por biometria

Atualmente, o recadastramento biométrico é obrigatório em 45 municípios de Pernambuco. (Foto: Internet)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco comparecerá ao Fórum de Petrolina para realizar uma reunião institucional, nesta sexta-feira (02), às 16h. O encontro tem como intuito garantir o apoio de todas as prefeituras que compõem este polo ao recadastramento biométrico, incluindo recursos como suporte de pessoal e divulgação. São elas: Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

O presidente e o vice-presidente do Tribunal, desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior, estarão presentes e se reunirão com prefeitos, vereadores e lideranças locais de diversos municípios. Petrolina já passou pelo recadastramento biométrico obrigatório, mas, em função de sua localização geográfica e importância econômica, sediará o encontro entre o TRE e os gestores públicos.

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Prefeito de Casa Nova faz convite para que Dagmar seja candidata a vice-prefeita

Dagmar Nogueira e Wilker Torres durante entrevista a Waldiney Passos.

O prefeito de Casa Nova (BA), Wilker Torres, esteve no programa de Waldiney Passos, na rádio Jornal, nesta quinta-feira (01), e confirmou o convite feito à ex-prefeita Dagmar Nogueira para que componha sua chapa sendo candidata a vice-prefeita nas próximas eleições.

“O convite está de pé, está aberto. Está feito o convite para que Dagmar seja vice-prefeita do meu governo. Agora, tem que ter cuidado porque a oposição hoje não dorme”, disse Wilker, que destacou a força política do seu grupo na última eleição, na qual Tum, apoiado pela base do governo, foi eleito deputado estadual com cerca de 17 mil votos, enquanto o mais votado da oposição teve aproximadamente 2 mil.

Dagmar disse ser cedo para tomar alguma decisão e lembrou que agora, com a proximidade das eleições, a oposição deve tentar difamar cada vez mais o grupo do prefeito. “Tem que ter cautela, avaliar bem. Agora é que a perseguição vai aumentar. Na hora certa a gente vai saber escolher, como escolhemos na eleição passada”, disse Dagmar.

Apesar de reconhecer o trabalho de Miguel, Gonzaga Patriota vai de Lucas em 2020

Reavivando um pouco a memória sobre algumas eleições em Petrolina poderemos facilmente concluir que o deputado Gonzaga Patriota (PSB) é um bom samaritano, um político polido e de boa índole. Não seria bem o caso de ter compaixão dos outros, mas os gestos do parlamentar indicam que ele sabe conviver bem com as adversidades políticas e perdoar aqueles que o faltaram com o apoio no passado.

É do conhecimento da maioria dos petrolinenses que Gonzaga não conseguiu vencer três eleições consecutivas para prefeito em Petrolina: em 2000 ele concorreu pela primeira vez apenas para marcar território, em 2004 se fortaleceu e por pouco não tirou a reeleição do então prefeito Fernando Bezerra, em 2008 veio o grande desastre, a derrota para Julio Lossio, após ter vencido o então prefeito Odacy Amorim em um bate chapa do PSB.

Pois bem, em algumas dessas eleições Gonzaga não contou com o apoio de colegas políticos como: Odacy Amorim, Julio Lossio e Ranilson Ramos, pai do deputado Lucas Ramos. Nem por isso o deputado se nega a apoiá-los em um eventual segundo turno nas eleição do ano que vem em Petrolina. Apesar de reconhecer o trabalho que o prefeito Miguel Coelho vem realizando em Petrolina, Gonzaga afirmou em recente entrevista à Rádio Jornal que irá apoio o nome de Lucas Ramos em 2020 no primeiro turno das eleições e caso ele não chegue ao segundo turno apoiará Odacy ou Julio, se esta for a decisão do seu partido.

O deputado Lucas Ramos, que busca consolidar seu nome junto ao governado Paulo Câmara para disputar o pleito, tem comemorado esse apoio do Gonzaga. Nas redes sociais ele postou na terça-feira (30) ter disposição ao lado de Patriota ‘para fazer Petrolina avançar’.

“Eleição pode ser definida no primeiro turno em Petrolina”, afirma Orlando Tolentino

Orlando Tolentino, assessor especial do gabinete do prefeito Miguel Coelho

Que o petrolinense respira política 24 horas por dia não é nenhuma novidade, mas o que mais se comenta no momento é a possibilidade do prefeito Miguel Coelho emplacar a reeleição já no primeiro turno nas eleições do ano que vem. Segundo algumas fontes que fazem parte da gestão, o trabalho realizado pelo prefeito vem sendo bem avaliado pela população. De acordo com pesquisa internas Miguel teria um percentual altíssimo de provação.

Há, inclusive, quem aposta nesta possibilidade. É o caso do Assessor Especial Orlando Tolentino, para ele Miguel Coelho pode sim surpreender e ser eleito em primeiro turno.

“Miguel realiza um trabalho jamais visto na cidade, nem um outro gestor fez tanto pelo município, então não vejo dificuldade, a população vai confirmar este trabalho e a força política de Petrolina deve prevalecer”, ressaltou.

Oposição

Diante deste cenário,  traçar uma estratégia para as eleições de 2020 não será nada fácil para oposição. A incógnita é: sair com várias candidaturas e apoiar aquele que for para o segundo turno, ou já definir apenas um nome que possa concorrer em pé de igualdade com o prefeito já no primeiro turno? A alternativa mais provável é a primeira, definir várias candidaturas para tentar puxar votos de todos os lados e assim provocar um segundo turno.

Resta saber se Odacy Amorim, Júlio Lóssio, Lucas Ramos, Gabriel Menezes, Gonzaga Patriota, Cristina Costa e outros, irão mesmo permanecer juntos e superar antigas adversidades. Vale lembrar que administrar vaidades não é nada fácil, na eleição passada, por exemplo, Julio deixou de apoiar a candidatura de Odacy, segundo colocado no pleito, temendo perder a liderança para o petista. Estaria agora o doutor disposto a abrir mão do seu espaço político para declarar apoio a um outro nome? E Gonzaga Patriota, que foi rifado por Odacy em 2008, também teria superado a mágoa para pedir votos para o petista em um provável segundo turno? São apenas alguns dos questionamentos que serão respondidas no decorrer da eleição, o mais é esperar para ver o que vai acontecer.

Biometria já atinge 69% do eleitorado brasileiro

(Foto: Internet)

Com o objetivo de identificar todos os eleitores brasileiros por meio das impressões digitais na hora do voto, a Justiça Eleitoral avança diariamente no cadastro biométrico. Nesta terça-feira (23), o número alcançou 69,57% do eleitorado, ou seja, 101.709.041 dos 146.197.619 eleitores.

Até o final de 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica.

Esta etapa deve alcançar 35 milhões de eleitores nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Os municípios estão definidos no Provimento nº 7/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE).

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Divulgada lista preliminar de classificados para eleição do Conselho Tutelar de Juazeiro

São cinco vagas para o colegiado.

Foi divulgada na edição do Diário Oficial da última sexta-feira (12) a relação nominal com as notas preliminares dos candidatos que realizaram as provas para conselheiro tutelar de Juazeiro, além da relação de candidatos ausentes automaticamente desclassificados.

Após a publicação da lista os candidatos têm o prazo de 5 dias úteis para interpor recurso, que deverá ser apresentado na Casa dos Conselhos, localizada à Praça da Imaculada Conceição, das 8h às 17h.

A comissão tem o prazo de 72 horas, após o último dia do prazo de interposição de recursos, para analisar e dar devolutiva. Com a lista definitiva, estarão classificados para as eleições do dia 6 de outubro os candidatos com nota igual ou superior a cinco. São cinco vagas para o colegiado e seus respectivos suplentes para o quatriênio 20/23.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A lista preliminar e mais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no Diário Oficial do Município.

Miguel Coelho vai ser eleito no primeiro turno, afirma assessor!

A manchete supracitada reflete o sentimento atual da situação e a preocupação da oposição em Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Não é nenhuma novidade afirmar que o petrolinense vive intensamente a política, por conseguinte, muitos se atrevem a fazer análises do cenário eleitoral que se avizinha. Com 2020 batendo à porta, a hora é de fazer os cálculos. Os números das últimas eleições são analisados minunciosamente, claro, cada um faz a interpretação que quer, assim, o resultado, subjetivo, traduz o desejo pessoal de cada um.

Recentemente um assessor da prefeitura nos afirmou que Miguel Coelho vai ganhar a eleição do ano que vem já no primeiro turno “o prefeito tem uma aprovação muito alta, está sendo bem avaliado pelo grande número de obras que vem realizando. Ele tem votos de sobra!”, disse.

Seguindo esse pensamento, o deputado Gonzaga Patriota (PSB), por exemplo, em recente entrevista à rádio Jornal, afirmou ter consciência que “não vai ser fácil tirar Miguel da prefeitura porque ele realmente está realizando um bom trabalho”.

Observa-se que ambos admitem que as obras construídas nesta gestão podem refletir positivamente na de reeleição de Miguel Coelho e essa é a grande preocupação da oposição que prefere se apegar aos números da última eleição para assegurar que o atual gestor não tem 50% dos votos no município. O crescimento da popularidade do prefeito seria, portanto, uma grande ameaça para 2020.

E na ponta da caneta, tome-lhe cálculos. Em 2016 Miguel obteve 38,80% dos votos válidos. Para a oposição, aqui reside o cerne da questão, ou seja, se todos se unirem politicamente o prefeito poderia ser superado ano que vem independentemente do trabalho realizado. O problema é que essa é uma mistura heterogênea, senão na última eleição municipal o caldo teria dado liga.

Bahia: recadastramento biométrico pode ser agendado pela internet ou telefone

(Foto: Internet)

Desde o dia 5 de maio os eleitores da Bahia podem utilizar os canais de comunicação na internet, para agendar o recadastramento biométrico. Aqui na região, pelo menos 10 municípios exigem que o eleitor vá aos postos de atendimento para não terem o título cancelado.

Nessa semana o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA) lançou o 0800 071 6505 para agendamento do serviço. Eleitores de Casa Nova, Sobradinho, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Canudos, Uauá, Curaçá, Sento Sé e outras cidades devem fazer o recadastramento.

Para agendar atendimento é necessário informar nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe. O CPF é só pra quem não tem título. Todos os municípios mencionados acima estão em processo obrigatório de convocação.

Inscrições para eleições unificadas do Conselho Tutelar encerram nesta sexta-feira em Juazeiro

As inscrições para participar das eleições unificadas do Conselho Tutelar encerram nesta sexta-feira (24). São cinco vagas para o colegiado e seus respectivos suplentes para o quatriênio 20/23.

As inscrições são individuais, não sendo admitida composição de chapas sendo realizadas presencialmente na Casa dos Conselhos, sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), localizada à Praça da Imaculada Conceição, ou através do site da prefeitura de Juazeiro. Além dos documentos pessoais, é necessário possuir experiência comprovada na área da infância e juventude.

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Prorrogadas inscrições para participar das eleições do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional.

As inscrições para participar das eleições unificadas do Conselho Tutelar de Juazeiro foram prorrogadas até o próximo dia 24. São cinco vagas para o colegiado e seus respectivos suplentes para o quatriênio 2020 a 2023.

As inscrições são individuais, não sendo admitida composição de chapas sendo realizadas presencialmente na Casa dos Conselhos, sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) ou através de formulário eletrônico disponível no site da prefeitura de Juazeiro . Além dos documentos pessoais, é necessário possuir experiência comprovada na área da infância e juventude.

Sendo considerado habilitado após análise dos documentos, os candidatos passarão por prova de conhecimento sobre os direitos da criança e do adolescente e serão eleitos mediante voto direto, secreto e facultativo dos eleitores do município.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Mais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no Diário Oficial do Município.

Membros do TRE visitam Dormentes para debater recadastramento biométrico

(Foto: Ascom)

Representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) visitaram Dormentes nessa semana para debater o sistema de biometria na cidade. Hoje, segundo o TRE há 15.500 eleitores cadastrados na Base de Dados do Estado (BDE) e o número deve aumentar.

O recadastramento biométrico no município do Sertão foi iniciado em março e deve dar mais celeridade ao processo eleitoral. Para discutir o tema com a população, a Prefeitura de Dormentes promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal.

Além da prefeita Josimara Cavalcanti estiveram presentes o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, o vice-presidente e corregedor, desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, além do coordenador da biometria, Eduardo Lucas, e o assessor-chefe da Corregedoria, Orson Lemos.

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Promoção pessoal de imagem em outdoor é julgada como ato de propaganda eleitoral antecipada pelo TSE

(Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária desta terça-feira (9), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) referente à campanha de Manoel Jerônimo de Melo Neto à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nas Eleições de 2018. Por maioria, a Corte considerou propaganda eleitoral antecipada a publicação de outdoors em apoio ao pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, com aplicação de multa de R$ 5 mil.

A decisão, que altera a jurisprudência do Tribunal em relação a casos semelhantes das Eleições de 2016, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pleiteava a condenação de Manoel Jerônimo pela instalação de 23 outdoors, em diversos municípios do entorno de Recife (PE), com a imagem do pré-candidato a deputado estadual e a frase: “Manoel Jerônimo: o defensor do povo! Seus amigos se orgulham por sua luta pelos invisíveis”.

Ao apresentar seu voto na sessão plenária de 7 de fevereiro, o relator do processo, ministro Edson Fachin, propôs delimitar com mais clareza o que seria a conduta aceitável no período da pré-campanha eleitoral, bem como definir o alcance do que seria o pedido direto de voto como elemento que configura a campanha antecipada.

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Chapa 2 vê “contaminação” no processo eleitoral do SINDSEMP

Segundo Chapa 2, a própria Comissão Eleitoral descumpriu suas determinações (Foto: Blog Waldiney Passos)

Houve irregularidade na apuração e a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) contribuiu para isso. Essa foi a alegação feita pela Chapa 2 durante uma coletiva de imprensa hoje (29), realizada na Câmara de Vereadores.

Segundo o advogado da Chapa 2, Douglas Pires, a Comissão Eleitoral agiu de forma errada ainda na apuração dos votos em 14 de agosto e continuou prejudicando a chapa derrotada também após decisão imposta pelo desembargador Stênio José de Sousa Neiva Côelho, da 2ª Câmara Cível de Recife, publicada no dia 15 de março desse ano quando ficou determinado a “contagem dos votos, determinando o término de preenchimento do mapa, lavratura da ata a proclamação dos eleitos”.

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Chapa 1 é declarada vencedora em nova apuração do SINDSEMP

Justiça de Petrolina determina apreensão de urnas utilizadas na eleição do Sindsemp

A nova apuração aconteceu nessa semana e na quarta-feira (27) a Chapa 1 foi declarada vencedora. Contudo, houve novamente falha da Comissão Eleitoral. “Eles recontaram seis urnas e anularam essas seis urnas. Chegou o momento da contagem dos votos em separado, em arredio do que foi determinado pelo desembargador e do seu próprio ato deliberativo eles não fizeram a recontagem dos votos em separado. Se finalizaram a contagem dos votos, qual é o resultado dos votos em separado?”, questionou Pires.

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Justiça determina recontagem de votos na eleição do SINDSEMP

Desembargador atendeu Media Cautelar da Chapa 2, liderada por Magda Feitoza  (Foto: Arquivo)

A eleição da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de PEtrolina (SINSEMP) ganhou mais um capítulo. Na sexta-feira (15) o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atendeu a uma Medida Cautelar da Chapa 2 e determinou a recontagem dos votos do pleito realizado em 2018.

No entendimento do desembargador relator do processo, Stênio Neiva Côelho, a nova contagem trará lisura ao polêmico resultado. “A pretensão dos agravantes é que sejam apurados, conforme consta no edital, os votos que foram colhidos no dia em que houve a eleição para a escolha da nova diretoria do sindicado, o que, no meu sentir, apenas trará mais lisura ao processo eleitoral, com afastamento de eventuais dúvidas. Não vislumbro, igualmente, qualquer perigo de irreversibilidade da medida pretendida, já que contabilizados os votos, como pretendem os agravantes, a vontade dos associados é que irá prevalecer”, escreveu em sua decisão.

Ainda segundo o desembargador a Comissão Eleitoral terá o prazo de cinco dias para cumprir o artigo 15 do Edital de Eleição para o triênio 2018/2021 no qual fica designado horário e data para apuração, na sede do SINDSEMP para finalizar a contagem dos votos.

Conforme prevê o edital, cada chapa poderá indicar um fiscal que acompanhará a apuração, finalização da contagem e lavratura da ata. Caso o Sindicato descumpra estará sujeito a multa de R$ 1.000,00. O Blog Waldiney Passos procurou o SINDSEMP para saber se a decisão será cumprida, mas até o momento não tivemos retorno.