Advocacia Legal 2017: OAB apresenta forma de pagamento especial para anuidades em atraso

(Foto: Divulgação)

A OAB de Pernambuco iniciou a campanha “Advocacia Legal 2017” onde oferece, no mês de junho, condições especiais para que os advogados inadimplentes possam pagar suas anuidades à instituição. Nesta terça-feira (13) os advogados de Petrolina terão a opção de aderir à campanha pagando suas dívidas com desconto.

A equipe exclusiva da campanha Advocacia Legal estará na sede da Subseção das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h exclusivamente para atender e ajudar os profissionais que estão nessa situação a ficar em dia com a Ordem.

Para quem optar por pagar à vista, com cartão de débito ou em espécie, haverá redução de 100% de juros e multa. Quem optar por pagar com cartão de crédito, poderá parcelar a dívida em até 12 vezes, mas sem descontos. Para pagamento em até 6 vezes, haverá redução de 40% no valor dos juros e da multa. E para o pagamento em até 3 vezes, o desconto no valor dos juros e da multa será de 60%.

Os advogados que estão em dia, terão direito a uma série de serviços oferecidos pela OAB-PE, tais como Recorte Digital, estacionamentos gratuitos, convênios com lojas e instituições, plano de saúde e odontológico e cursos de qualificação e pós-graduação.

Projeto concede desconto de 20% na compra de livros por profissionais da educação

(Foto: Ilustração)

A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (7) a redação final de um projeto que concede desconto de 20% na compra de livros por professores e outros profissionais da educação.

O projeto foi aprovado pelos membros do colegiado em votação simbólica. Pela proposta, será concedido 20% de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos vinculados à área de atuação do profissional. Para isso, será necessária a apresentação de carteira de trabalho ou de carteira funcional emitida por órgão público. A regra valerá para profissionais do ensino público e privado.

O texto não estabelece nenhum tipo de compensação ao lojista ou à editora pelo desconto concedido. Desse modo, o vendedor do livro será obrigado a conceder o desconto, sem nenhuma contrapartida.

Com informações do G1

CDL Petrolina alerta para o dia da liberdade de imposto

(Foto: ASCOM)

Você já calculou quanto paga de tributos pelos produtos que consome? Você acorda pela manhã, acende a luz (45%), vai ao banheiro e escova os dentes (água – 45%, pasta de dentes – 31,37%, escova de dentes – 48%).Toma banho (Sabonete – 31,13% , Shampoo – 44,20%). Vai tomar um café (36%), coloca açúcar (40%), e come um pão (25%) com manteiga (37%). Se prepara para ir ao trabalho, coloca uma roupa (37%), pega a chave do carro (média de 45%), resolve fazer uma ligação no celular antes de sair de casa (41%), e por fim, lembra que precisa abastecer o carro antes de chegar ao trabalho (57%).

De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os brasileiros precisam trabalhar 151 dias, em média, para pagar impostos. Entre os 30 países com a maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que possui o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Para conscientizar a sociedade sobre a excessiva carga tributária que recai sobre a população, no próximo dia 1º de junho, a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Petrolina alerta para o Dia da Liberdade de Impostos (DLI), que este ano está na  9ª edição. A ação acontecerá em 12 estados mais o Distrito Federal. Neste dia, comerciantes dos mais variados segmentos comercializam produtos com o desconto referente ao valor dos impostos incidentes.

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Termina amanhã prazo para pagar IPTU com desconto em Petrolina

(Foto: Arquivo)

Termina nesta quarta-feira (10) o prazo estipulado para o pagamento com desconto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O atendimento será feito em horário especial das 7h às 17h.

Quem optar pelo pagamento do imposto em cota única até o prazo, terá 10% de desconto. O carnê do IPTU pode ser emitido no site da prefeitura, no Expresso Cidadão e na sede da Secretaria da Fazenda.

Moradores de Petrolina têm até o dia 10 para pagamento do IPTU com desconto

(Foto: Internet)

O prazo para o pagamento da cota única do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) de 2017 com desconto de 10% termina no dia 10 de maio, em Petrolina.

Os contribuintes tiveram mais uma chance de resolver os débitos com o prazo que foi prorrogado. Além de quitar o tributo à vista, também é possível dividir o pagamento em até 8 vezes sem juros e sem desconto.

Isenção

O pedido de isenção pode ser feito pelos contribuintes que se encaixem nos seguintes casos: quando o proprietário de um único imóvel residencial com área construída até 50 m², e/ou que receba até um salário mínimo mensal.

Também podem solicitar a isenção, portadores de doenças crônicas graves, que estejam impedidos de exercer atividade profissional remunerada e famílias com único imóvel, utilizado para residência própria, cuja renda familiar seja inferior a três salários.

Para requerer a isenção e obter mais informações, o contribuinte deverá ir à unidade de atendimento da Secretaria da Fazenda, na Prefeitura de Petrolina, de segunda a sexta-feira, das 07h até às 13h.

Prefeitura de Petrolina prorroga prazo para pagamento do IPTU com 10% de desconto

(Foto: Divulgação)

A prefeitura de Petrolina, prorrogou até o dia 10 de maio prazo para efetuar o pagamento do IPTU 2017 referente à parcela única com desconto de até 10%. O contribuinte poderá pagar o tributo nos bancos do Brasil e Caixa Econômica, além das Lotéricas.

Não haverá alteração, com relação ao pagamento parcelado do IPTU, que pode ser divido em até oito vezes, com isso, quem optou pelo pagamento parcelado em 10/04 continuará pagando sem modificação.

A orientação para os contribuintes que não receberam os carnês do IPTU em casa é para que acessem o site oficial da Prefeitura, imprimam o boleto online ou procurem a Secretaria de Fazenda, localizada na Prefeitura, para retirar o documento. Outra opção é procurar o guichê do órgão no Expresso Cidadão.

Prefeitura de Petrolina terá horário especial para pagamento do IPTU nesta segunda

Nesta segunda-feira (10), a Secretaria Municipal da Fazenda terá horário especial de funcionamento. Por ser o último dia para o pagamento do IPTU com 10% de desconto, os contribuintes que não receberam o carnê, ou tiverem qualquer dúvida, serão atendidos das 7h até às 17h. No mesmo dia também vence a primeira parcela do imposto para aqueles que optarem pelo pagamento parcelado e sem desconto.

O dinheiro arrecadado, através do IPTU, será revertido em importantes benefícios e realizações para a manutenção do município, permitindo assim que a Prefeitura possa fazer investimentos em saúde, educação, infraestrutura e demais áreas visando a melhoria da qualidade de vida da população.

A Secretaria da Fazenda fica localizada no prédio da Prefeitura de Petrolina, na Av. Guararapes, 2114 – Centro.

Petrolina: termina na próxima segunda prazo para pagamento do IPTU com desconto

(Foto: Internet)

O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 10% da cota única, em Petrolina (PE), termina na próxima segunda-feira (10). No mesmo dia também vence a primeira parcela do imposto para aqueles que optarem pelo pagamento parcelado e sem desconto.

A distribuição dos carnês do imposto foi inciado pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria da Fazenda, no mês de março. No entanto, desde o início de janeiro o documento já estava disponível no site da Prefeitura para impressão da 2ª via.

A entrega dos carnês nos domicílios residenciais e empresarial do município já está sendo feita, mas caso o contribuinte ainda não tenha recebido o carnê em sua casa, o mesmo ainda pode ser obtido diretamente no site da Prefeitura. Além disso, o contribuinte pode procurar o Expresso Cidadão ou a sede da Secretaria da Fazenda.

O dinheiro arrecadado, através do IPTU, será revertido em importantes benefícios e realizações para a manutenção do município, permitindo assim que a Prefeitura possa fazer investimentos em saúde, educação, infraestrutura e demais áreas visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Compesa promove mutirão para negociação de dívidas em Petrolina

(Foto: Internet)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), promove no dia 2 de abril um mutirão de para negociação de dívidas e recuperação de créditos. Os descontos podem chegar até 70%.

O Liquida Dívidas, é uma oportunidade para renegociar débitos com condições especiais. A expectativa da Compesa é recuperar, no período, 10% do total das dívidas dos clientes com a empresa, ou seja, o valor de R$ 8,5 milhões. Hoje, cerca de 170 mil clientes possuem débitos com a companhia, gerando uma dívida de aproximadamente R$ 85 milhões.

Em Petrolina as negociações podem ser feitas nas lojas de atendimento localizadas no Expresso Cidadão, no River Shopping, e na Rua da Simpatia, nº 70, Centro. Mais informações sobre o evento, consulta do FGTS e do CPF, e dos canais de negociação disponíveis pelos parceiros do Liquida Dívidas.

Conta de luz terá desconto de até 19,5% em abril

(Foto: Ilustração)

Segundo informações divulgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (28) o desconto na conta de luz no mês de abril pode chegar a quase 20% o desconto. A medida será para compensar a cobrança indevida de um encargo.

No total deverão ser devolvidos R$ 900 milhões cobrados nos últimos meses por meio do encargo, inserido nas contas de luz desde o ano passado de maneira indevida.

A Aneel informou que o valor de R$ 1,8 bilhão, apontado anteriormente, se referia à estimativa do total que seria cobrado caso o encargo fosse cobrado de todos os consumidores pelo período de um ano, o que não ocorreu. Boa parte das distribuidoras cobrou o encargo por um período curto. Por isso, diz a Aneel, a devolução será de cerca de R$ 900 milhões.

A compensação pela cobrança irregular será feita de uma só vez e em forma de desconto no valor da conta de luz de abril. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas.

Com informações do G1

Passageiros sem bagagem deve ganhar desconto em viagem aérea

(Imagem ilustrativa)

A companhia aérea Gol, anunciou que terá duas faixas diferentes de preços para suas passagens: uma, com bagagem, e outra, mais barata, sem direito a despachar malas. A medida será adotada a partir do dia 14 de março.

Segundo a norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a franquia mínima de bagagem gratuita, que hoje é de 23 kg para voos nacionais.

Com a nova regra, as companhias ficam livres para estipular as tarifas sobre as malas. Em dezembro, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) afirmou que as empresas diminuiriam o valor das passagens para compensar a queda da franquia.

A Gol quer incentivar, ainda, a compra antecipada da franquia de bagagem pelo site. Quem optar por despachar as malas no balcão, ao fazer o check-in, terá que pagar mais caro do que quem se antecipar e declarar a opção on-line.

Outras empresas que operam na aviação nacional, como Latam e Azul, ainda não decidiram qual será a política adotada em relação às bagagens.

Com informações do FolhaPE

Bahia: deputados estaduais que faltarem sessões vão ter 4% cortados do salário

O tamanho da punição aplicada aos faltosos foi definido ontem pela Mesa Diretora, depois que o novo presidente da Casa anunciou a suspensão do reajuste de 15% na verba de gabinete. O desconto no contracheque será estendido também aos membros titulares de comissões

Os deputados estaduais que faltarem às sessões no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia terão os salários cortados em 4%, percentual válido para cada ausência sem justificativa.

O tamanho da punição aplicada aos faltosos foi definido ontem (14) pela Mesa Diretora, depois que o novo presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD), anunciou a suspensão do reajuste de 15% na verba de gabinete destinada mensalmente para os parlamentares.

O desconto no contracheque será estendido também aos membros titulares de comissões que não comparecerem às reuniões dos colegiados. Só escapará da pena quem estiver afastado por problemas de saúde, desde que comprovados em atestado médico, ou em missão parlamentar autorizada pela presidência da Assembleia.

Em valores, cada falta vai significar cerca de R$ 1 mil a menos na remuneração atual dos deputados – R$ 25.322,25. Como haverá controle de presença por ponto eletrônico, ficará mais difícil romper o cerco.

Prazo para pagamentos com desconto de multas e juros de tributos é prorrogado pela Prefeitura de Petrolina

Como grande parte da população tem procurado o serviço de pagamentos com desconto de multas e juros de tributos, a Prefeitura Municipal de Petrolina optou pela prorrogação do prazo até o dia 30 de junho. Os contribuintes que  possuem impostos ou tributos municipais vencidos até 2016 têm direito à anistia sobre juros e multas.

O desconto prevalece sobre multas e juros do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana); ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza); TFLF (Taxa de fiscalização, localização e funcionamento) e taxas de contribuições de melhorias e débitos de outras naturezas, para pagamento à vista ou em parcelas. A prorrogação do benefício foi uma determinação do prefeito Miguel Coelho, por meio do decreto nº 026, publicado no Diário Oficial.

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Motoristas baianos têm até dia 7 para pagar o IPVA com 10% de desconto

(Foto: Internet)

Termina terça-feira (7) o prazo para os motoristas pagar com desconto o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017, o desconto de 10% é válido para o pagamento em cota única. Os valores podem ser consultados no site, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).

Para realizar o pagamento é preciso ir até qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, e apresentar o número do Renavam. A tabela do IPVA com o cronograma completo de pagamento para cada número final de placa também pode ser consultada no site da Sefaz-Ba.

Existe ainda a opção de pagamento com 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção é parcelar o IPVA em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, também de acordo com o número final da placa.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e as dívidas de exercícios anteriores do imposto ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2017. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Todas as informações poderão ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br ou através do telefone 0800 071 0071.

Com informações do sefazba

Bahia: motorista pode pagar IPVA com desconto de 10% até o dia 7 de fevereiro

IPVA dos automóveis registrou queda de 5%, já as motos tiveram redução de 2,8%/Foto: Luciano da Matta

Os motoristas baianos têm até o próximo dia 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10%, na cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017. Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), no canal Inspetoria Eletrônica.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Confira a tabela do IPVA com o cronograma completo de pagamento para cada número final de placa:

De acordo com a Sefaz, ainda existe a opção de pagamento com 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. A data varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Outra opção é parcelar o IPVA em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, também de acordo com o número final da placa.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e as dívidas de exercícios anteriores do imposto ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2017.

A Sefaz lembra que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

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