STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Brasil Nacional Petrolina

24 de maio de 2019 às 06:40

O caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nessa tarde com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello.

LEIA MAIS

Operação da PF combate fraudes na compra de medicamentos em Pernambuco

Gestão pública Informativos Investigação Justiça Pernambuco PF

19 de dezembro de 2018 às 19:30

(Foto: Ilustração)

Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal, deflagrou uma operação para apurar irregularidades na compra e fornecimento de medicamentos, custeados com dinheiro público, em três prefeituras do estado de Pernambuco.

De acordo com a CGU, o inquérito, instaurado a partir dos resultados de fiscalização da CGU em contratos para fornecimento de medicamentos num dos municípios, constatou fraudes em processos licitatórios, superfaturamento, pagamento por medicamentos entregues fora do prazo previsto em contratos e ausência de justificativa para a quantidade de medicamentos contratados entre outras irregularidades.

LEIA MAIS

Caso Beatriz: Família realizará protesto em Recife na próxima quarta-feira

Pernambuco Petrolina

7 de dezembro de 2018 às 06:20

Dia 10 faz três anos que o crime aconteceu. (Foto: Jean Brito)

Em entrevista à Rádio Jornal, na tarde dessa quinta-feira (06), Lúcia Mota, mãe da garota Beatriz, afirmou que na próxima quarta-feira (12) será realizada uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Recife, às 8h. Dia 10 faz três anos que o crime aconteceu.

“Eu convido a todas as mães, que perderam seus filhos, que perderam um amigo, um parente, que compareça, dia 12 de dezembro, em frente ao tribunal de justiça, em Recife. Porque nós estaremos lá, protestando, e de lá seguiremos até o Palácio Campo das Princesas, para protestarmos, porque nós queremos justiça”, disse.

Lucinha falou ainda sobre a constante alternância de delegados no caso. “Esperamos que o Estado de Pernambuco dê a ela [delegada Polyana] todas as condições necessárias para que ela possa concluir o caso. É o mínimo que o Estado, que o governador Paulo Câmara pode fazer. Essa será uma cobrança. Nós queremos a permanência de Polyana. Eu não aceito mais uma mudança de delegado”.

Exumação

Segundo Lucinha, o corpo de Beatriz será exumado e transferido para Petrolina. “Nós não sabemos ainda a data, por causa dos trâmites legais, mas assim que a gente tiver, nós vamos informar a todos”, afirmou.

Polícia prende suspeito de assassinar mulher e ocultar cadáver, em São Raimundo Nonato

Policial prisão

4 de outubro de 2018 às 18:00

Delegacia Regional de São Raimundo Nonato.(Foto: São Raimundo.com)

Na noite de segunda-feira (1º), por volta das 22h, um homem identificado como Francisco dos Santos, conhecido como “Chiquinho Tatuador”, foi preso em uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar na cidade de São Raimundo Nonato (PI). Ele é suspeito do assassinato de Maria Rosamélia da Conceição, ocorrido na última sexta-feira (28).

De acordo com a delegada Cíntia Vasconcelos, titular da Delegacia de São Raimundo Nonato, o corpo foi encontrado na segunda-feira (1º) por volta do meio-dia, quando os policiais foram informados da presença de um corpo em avançado estado de decomposição no bairro Cruzeiro.

“Quando os policiais chegaram ao local, havia um rastro que ligava o corpo até a residência do suposto autor do crime. Havia marcas de sangue na geladeira da residência. Os policiais começaram a fazer diligências e ontem conseguiram prender o suspeito”, declarou.

LEIA MAIS

Rompimento de canal da transposição pode ter sido criminoso

Salgueiro Transposição

13 de agosto de 2018 às 08:00

Muita água foi desperdiçada. (Foto: Reprodução)

Equipes do Ministério da Integração Nacional informaram nesse domingo (12) que o rompimento de um canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco, na tarde de sábado (11), tem evidências de ato criminoso.

LEIA TAMBÉM

Parte de canal de transposição rompe próximo a Salgueiro

“Relatos de moradores que vivem no entorno informam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, em um trecho no município de Cabrobó (PE)”, diz nota divulgada pelo ministério.

LEIA MAIS

Denúncia: Mulher agride cadela com paulada e animal fica sem andar em Juazeiro; imagens fortes

Juazeiro Policial

7 de agosto de 2018 às 12:00

Uma grave denúncia foi enviada ao nosso blog na manhã desta terça-feira (07). Uma mulher teria agredido uma cadela com uma paulada nas costas. O ataque foi tão brutal que, aparentemente, fraturou a coluna do animal, já que a cadela não consegue mais se locomover.

Um vídeo gravado pelo denunciante mostra o sofrimento do animal que foi jogado próximo a um ponto de mototáxis na Travessa Bento Gonçalves, Alto da Aliança, em Juazeiro (BA). A cadela ainda está no local agonizando, segundo a denúncia.

O leitor que entrou em contato conosco ligou para a prefeitura e foi informado que o órgão não se responsabiliza por casos de maus tratos a animais. O denunciante, que preferiu não se identificar, tentou contato com a Polícia Civil, mas não obteve êxito.

Maus tratos a animais

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime. A pena é de detenção e pode variar de três meses a um ano, e multa.

Caso o ato resulte na morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Polícia Militar prende homem que matou a própria mãe em Juazeiro 

Homicídio Violência

17 de julho de 2018 às 09:00

Por volta das 2h30 da madrugada desta terça-feira (17), policiais militares da 76ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Juazeiro (BA), prenderam Edson Fernandes de Souza Santos, acusado de matar a própria mãe que morava no bairro Malhada da Areia. A prisão aconteceu no residencial Mairi, depois que a Polícia recebeu denúncia que ele estava andando pelas ruas daquele bairro durante a madrugada.

Edson Fernandes teria agredido a própria mãe no último domingo (15). Doralice Coelho dos Santos, que era catadora de recicláveis, foi levada para a UPA após as agressões do filho, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda não se sabe o que teria motivado o crime. Uma irmã do acusado fez um boletim de ocorrência na delegacia e ele passou a ser procurado pela Polícia.

Após a prisão na madrugada de hoje, Edson Fernandes foi levado para o Complexo Policial de Juazeiro, juntamente com sua irmã e mais uma testemunha.

Vendedor de Milho é morto a tiros no N-5 em Petrolina

Homicídio

6 de julho de 2018 às 10:00

(Foto: Reprodução/ Whatsapp)

Segundo informações da Polícia Militar o crime aconteceu por volta das 2h30 da madrugada dessa sexta-feira (6). O vendedor de milho, que ainda não teve o nome divulgado, trafegava em sua moto, que é adaptada para a venda do produto, em uma pista do N-5 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho quando foi alvejado por vários disparos de arma de fogo. O autor dos disparos não foi identificado.

Com os ferimentos, ele não conseguiu controlar a motocicleta e saiu da pista. O homem morreu no local. O corpo foi removido para o IML para os procedimentos de praxe.

Jovens são assaltadas em plena luz do dia em Petrolina

Policial

17 de maio de 2018 às 14:00

Por volta das 11h15 da manhã desta quinta-feira (17), duas jovens foram assaltadas na rua 03, do bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina (PE). Segundo informações das vítimas, dois homens em uma moto YBR, de cor preta, se aproximaram delas e anunciaram o assalto.

Os bandidos levaram os aparelhos celulares das moças e fugiram com destino ignorado. Ainda de acordo com informações das vítimas, um dos assaltantes é moreno, forte e usava blusa preta, calça jeans e capacete preto. O outro é magro e usava uma blusa de cor amarela listrada.

 

Homem é assassinado com vários tiros de arma de fogo no C-3 em Petrolina

Homicídio Petrolina

12 de maio de 2018 às 11:30

Ronaldo José da Silva, 29 anos de idade, foi morto a tiros no Projeto de Irrigação Nilo Coelho, C-3, em Petrolina (PE). Segundo informações de populares repassadas a polícia militar, após ser baleado o homem vinha correndo pela Rua B do C-3 e caiu nas proximidades do Bar de Cida com várias perfurações de arma de fogo no corpo.

Nem os familiares e nenhuma das pessoas presentes no local souberam informar quem eram os responsáveis pelo o crime. A PM  isolou o local do crime até a chegada do Instituo de Criminalística, que após procedimentos periciais removeu o corpo para o IML.

Homem é esfaqueado pela própria companheira em Juazeiro

Juazeiro Violência

2 de maio de 2018 às 10:30

Mais um crime violento foi registrado em Juazeiro (BA) nesta terça-feira (1º). O fato ocorreu no final da tarde, na rua da Paz, no bairro Codevasf. Segundo informações, um homem foi esfaqueado no pescoço por sua própria companheira.

De acordo com populares, o crime ocorreu após uma discussão do casal. Inconformada com a situação, a mulher teria pegado uma faca e golpeou o companheiro na altura do pescoço.

Ferido, o homem procurou ajuda aos vizinhos e o mesmo foi encaminhado para um hospital. Não há informações se acusada foi presa.

Adolescente de apenas 15 anos é morto com um golpe de faca em Serra Talhada

Homicídio

30 de abril de 2018 às 13:00

(Foto: Redes Sociais)

Um adolescente identificado como Ítalo Menezes da Silva, de apenas 15 anos, foi assassinado com um golpe de faca no peito, no final da tarde deste domingo (29) na Vila Sem Teto, nas proximidades do bairro da Cohab em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações, o jovem foi morto quando saía de casa, na Rua Santa Isabel. Ainda não há informações concretas sobre quem praticou o homicídio.

Homem é encontrado morto no projeto N-4, em Petrolina

Homicídio

27 de abril de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Mais um crime violento foi registado em Petrolina (PE) na noite desta quinta-feira (26).

O corpo de um homem foi encontrado com várias perfurações de arma de fogo em uma estrada de chão próximo ao N-4, do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho.

O corpo foi removido para o IML e até o momento o mesmo ainda não foi identificado.

Encontrado na tarde deste sábado o corpo de homem no projeto N-4, em Petrolina

Homicídio Policial

14 de abril de 2018 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Central de Operações do 5º BPM recebeu informações, através do serviço 190, que no Projeto Senador Nilo Coelho N-4, em Petrolina (14), havia o corpo de um homem em avançado estado de decomposição.

Ao chegarem ao local, os policiais constaram a vítima aparentemente assassinada por disparos de arma de fogo. O homem foi identificado como José Ademir Alencar dos Santos, mais conhecido como Mica. A idade do mesmo não foi informada.

A Polícia Técnica foi acionada para fazer os procedimentos legais.

Homem sofre tentativa de homicídio durante assalto em Juazeiro

Policial

12 de abril de 2018 às 11:30

(Foto: Ilustração)

Um homem, que não teve o nome divulgado, pela polícia sofreu uma tentativa de homicídio, dentro de sua residência, na madrugada desta quarta-feira (11), no bairro Sol Nascente, em Juazeiro (BA). A vítima estaria dormindo quando foi acordada por um assaltante, que armado com uma faca, exigia dinheiro do dono da casa.

Após roubar R$ 100,00 da vítima, o bandido teria lhe desferido uma facada na altura do pescoço. Segundo a vítima, o assaltante estava usando um pano no rosto e por isso não foi possível identificá-lo. Policiais militares foram ao local e acionaram o SAMU, que socorreu a pessoa ferida para o hospital regional.

Após o atendimento médico, os policiais militares realizaram rondas no local a fim de obter informações que pudessem levar a captura do acusado, mas até o momento não foi identificado o autor do delito.