
A cada notificação era solicitada a imediata providência para cessar a poluição sonora. (Foto: ASCOM)
A partir de agora o centro comercial de Petrolina está mais tranquilo para quem circula pelo local. É que pela primeira vez este ano, a Prefeitura Municipal realizou uma grande ação de combate à poluição sonora.
Resultado da parceria entre a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), a ‘Operação Som Legal’ notificou 36 lojas que utilizavam equipamentos sonoros para fazer propaganda sem a devida regularização ambiental.
A cada notificação era solicitada a imediata providência para cessar a poluição sonora, além da regularização ambiental, junto à AMMA. Por descumprirem as notificações, cinco estabelecimentos foram multados em R$ 2.500,00 e tiveram aparelhos de som apreendidos.
Para reaver os equipamentos, a loja terá de pagar a multa primeiro, de acordo com a legislação vigente (Decreto Federal n° 6.514/2008; Lei Estadual n° 12.789/2008 e Decreto Estadual n° 28.558/2008; Lei Municipal n° 2.556/2010) A fiscalização foi realizada entre a segunda quinzena de julho e a primeira semana de agosto.