Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 98

Empréstimo da Prefeitura junto à Caixa garante investimento de R$ 60 milhões em pavimentação

26 de julho de 2018 às 19:30

Secretário destaca obras da SEINFRA (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além dos serviços de pavimentação e requalificação de vias públicas em Petrolina já em andamento, o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), Fred Machado afirmou que mais recursos chegarão ao município.

Isso porque na segunda-feira (23) os vereadores aprovaram por 18 votos a 3 a autorização desse empréstimo, em sessão extraordinária que contou com a presença de Miguel Coelho na plateia.

Vereadores aprovam Projetos do Executivo em sessão extraordinária

“O prefeito Miguel Coelho está prestes a assinar um investimento, um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal de R$ 60 milhões, um volume desse altíssimo pra implementar só pavimentação na cidade”, disse ao Blog Waldiney Passos.

No começo da semana Fred havia anunciado obras na Avenida Tapuio, através de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho e outros serviços que estão em fase de licitação, devido à alta quantia para execução das obras.

Lei de Ideologia de Gênero de Petrolina é alvo do STF, vereador Gilmar Santos volta a criticar proposta

Câmara de vereadores Petrolina Super Manhã

23 de julho de 2018 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das polêmicas da Casa Plínio Amorim no primeiro semestre, a Lei nº 2.985/2018, do veador Elias Jardim (PHS), trata da ideologia de gênero. A matéria chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), que questionou o município e a Câmara de Vereadores em relação à censura a esse debate.

Crítico ao texto da lei, o vereador Gilmar Santos apontou vários erros na proposta durante o programa Super Manhã com Waldiney Passos. “Inventaram essa coisa chamada de ideologia de gênero, quem inventou foram os setores reacionários, evangélicos. Parte da bancada evangélica é crítica a Escola sem Partido e à ideologia de gênero”, afirmou.

A proposta ganhou força nos setores considerados por Gilmar como “conservadores” e foi “inventada”. Isso porque a ideologia de gênero não existe. O que há é a discussão de gênero, que não é uma disciplina escolar, mas um tema abordado por pesquisadores ao redor do mundo.

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Vereadores aprovam Projetos do Executivo em sessão extraordinária

Câmara de vereadores Petrolina

23 de julho de 2018 às 12:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A primeira sessão extraordinária do legislativo de 2018 foi realizada na manhã dessa segunda-feira (23) e teve como ponto de discussão duas propostas do Poder Executivo, ambas alterando a Lei Orgânica Municipal.

Colocadas em discussão em caráter de “urgência urgentíssima”, a Proposta de Ementa a Lei Orgânica do Município nº 001/2018 autoriza o Prefeito se ausentar do País por qualquer prazo. Já o Projeto de Lei nº 049/2018 tratava da contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.

Somente dois vereadores não estiveram presente hoje. Domingos de Cristália e Cristina Costa justificaram suas ausências ao presidente da Casa Plínio Amorim.

Lido os projetos e os pareceres das comissões – favoráveis às mudanças – os vereadores oposicionistas e da situação se dividiram entre apoiar e ser contrários aos pedidos do Poder Executivo.

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Vereadores de Petrolina discutem alterações na Lei Orgânica em sessão extraordinária

Câmara de vereadores Petrolina

23 de julho de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina para a manhã de hoje (23). Em pauta estão duas alterações na Lei Orgânica Municipal, projetos apresentados pelo prefeito Miguel Coelho.

O primeiro deles é uma proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que propõe uma alteração no texto que trata da viagem do prefeito. Com a mudança a autorização do Legislativo será necessária apenas para viagens com mais de 15 dias consecutivos.

Já o Projeto de Lei nº 049/2018 diz respeito à contratação de crédito especial com a Caixa Econômica Federal. As duas matérias serão discutidas em caráter de urgência urgentíssima às 9h, na Casa Plínio Amorim.

Lei Municipal prevê aplicação de multa a quem praticar trote contra serviços de emergência em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Super Manhã

21 de julho de 2018 às 09:30

Petrolina ganhou uma ferramenta para combater os trotes praticados contra serviços de emergência na cidade. A Lei Municipal nº 3.075/2018 prevê a aplicação de multas a quem efetuar essas chamadas falsas a Corpo de Bombeiros, Polícia, SAMU e outros serviços emergenciais.

A matéria foi proposta pelo vereador Gilmar Santos (PT) e prevê ainda a cooperação entre o município e os órgãos para combater a prática de trotes em Petrolina. Ou seja, o número que efetuou a ligação falsa deverá ser identificado pelas operadoras para haver a punição.

“Essa Lei foi uma solicitação dos profissionais da área de saúde. Nós temos o SAMU que tem passado por dificuldade e somente em 2016 foram mais de 20 mil ligações indevidas, você imagina o estresse que passa esse profissional, seja bombeiro, seja policial ou equipe do SAMU”, comentou o vereador no programa Super Manhã com Waldiney Passos.

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Gilmar Santos volta a criticar projeto da Escola Sem Partido: “É uma forma hipócrita de achar que as coisas vão acontecer”

Câmara de vereadores Super Manhã

20 de julho de 2018 às 16:30

Vereador criticou falta de discussão com estudantes e professores ao elaborar projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

A aprovação do Projeto de Lei instituindo a Escola Sem Partido em Petrolina gerou polêmica na Câmara de Vereadores de Petrolina no primeiro semestre desse ano. Na visão da oposição, a matéria impõe censura e não houve discussão ampla sobre o tema.

No programa Super Manhã com Waldiney Passos dessa sexta-feira (20), o vereador Gilmar Santos (PT) voltou a criticar a proposta do vereador Osinaldo Souza. Na visão do edil, a matéria é fruto da agressividade que existe hoje na sociedade brasileira.

“Hoje nós temos na Câmara Municipal e em outros setores da sociedade, discursos muito agressivos contra a democracia. As escolas devem ser orientadas pela democracia, ou seja, você tem pessoas com credo, com orientação sexual e ideologias diversas e lamentavelmente, a partir de alguns grupos, as escolas não devem ser esse espaço de pluralidade e expressão de suas diversas formas”, disse.

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Sessão extraordinária será realizada na próxima segunda-feira (23) em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

19 de julho de 2018 às 15:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo em recesso os vereadores de Petrolina foram convocados para uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (23). O motivo da reunião é a votação de duas matérias apresentadas pelo prefeito Miguel Coelho para serem apreciados em caráter de urgência urgentíssima.

A primeira matéria é uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2018, responsável por alterar o Inciso II, do artigo 56, da Lei Orgânica Municipal, que trata de autorização para o Prefeito se ausentar do País por qualquer prazo.

Também em votação está o Projeto de Lei nº 049/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.004/2018, que trata da autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

A sessão está marcada para começar às 9h, na Casa Plínio Amorim. Os vereadores de Petrolina estão em recesso no mês de julho e a previsão é que os trabalhos sejam retomados oficialmente na primeira semana de agosto.

Mesmo em recesso, vereadores de Petrolina discutem situação do HDM

Câmara de vereadores Petrolina Saúde

11 de julho de 2018 às 16:30

(Foto: Reprodução/Internet)

O mês de julho é marcado pelo recesso no Poder Legislativo em Petrolina, mas mesmo com a folga os vereadores membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) se reuniram nessa semana para discutir a situação da saúde na cidade.

A CEI foi criada com o objetivo de apurar a situação dos óbitos registrados no Hospital Dom Malan/IMIP não apenas nesse ano. Os edis ouviram relatos de familiares de vítimas entre 2015 e 2018, além da coordenação do HDM.

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Primeiro semestre legislativo de Petrolina termina com quase 100 Projetos de Lei aprovados

Câmara de vereadores Petrolina

2 de julho de 2018 às 19:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com o recesso de julho os trabalhos na Câmara de Vereadores diminuem de ritmo, isso porque as sessões ordinárias estão paralisadas até o início de agosto. Durante a última sessão, realizada em 26 de junho, o presidente da Casa Plínio Amorim destacou o trabalho dos edis.

Segundo Osório Siqueira, os seis primeiros meses foram produtivos, com Audiências Públicas, Sessões Solenes e aprovação de Projetos de Lei do Executivo e Legislativo. No total, foram apresentadas 832 Indicações e 141 Requerimentos.

Dos 94 Projetos, a Casa aprovou 84 do Poder Legislativo e mais 12 proposições do Poder Executivo, 9 receberam o sim dos edis. “Pelo Regimento são 21 sessões no mínimo e nós já tivemos 32 sessões, como não têm Projetos de urgência urgentíssima, nós estamos finalizando a primeira sessão do semestre, mas os trabalhos continuam à disposição das comunidades e bairros”, disse Osório.

Presidente da Comissão de Saúde, Gilberto Melo afirma que Governo de Pernambuco precisa fazer mais pelo HDM

Câmara de vereadores Petrolina Saúde Super Manhã

29 de junho de 2018 às 14:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Presidente da Comissão de Saúde da Casa Plínio Amorim, o vereador Gilberto Melo analisou os trabalhos desenvolvidos entre janeiro e junho desse ano. Um dos temas mais discutidos no primeiro semestre foi a superlotação do Hospital Dom Malan/IMIP.

“A Comissão de Saúde tem um papel importante na cidade, a gente recebe as denúncias e vai apurar. Todas as denúncias que a gente tem recebendo do IMIP, da UPA, do Traumas e do município a gente tem apurado e qual é o entendimento que a gente possa arrumar para resolver”, afirmou Gilberto durante entrevista no programa Super Manhã, da Rádio Jornal.

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Domingos de Cristália apresenta Projeto de Lei para criar São João Solidário

Câmara de vereadores

28 de junho de 2018 às 15:00

(Foto: Divulgação)

Conforme anunciado previamente, o vereador Domingos de Cristália (PSL) apresentou na sessão de terça-feira (26) um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a campanha de São João Solidário, com o objetivo de arrecadar alimentos a comunidades carentes.

O PL nº 106/2018 deu entrada na última sessão legislativa do primeiro semestre e tramitará pela Comissão competente, para em seguida ser apreciado no plenário da Casa Plínio Amorim. A votação deve acontecer somente a partir de agosto.

Na justificativa, o vereador Domingos afirmou que é necessário pensar a festa por esse lado social. “Se você fizer uma média por noite dá 50 mil pessoas, isso dá pra beneficiar umas 25 mil famílias. O quilo de alimento mais caro que tem hoje é R$ 3,00 e isso vai servir muito para beneficiar essas comunidades carentes”, afirmou o edil.

Aero Cruz afirma que chegada de Alvorlande fortalece situação na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores

26 de junho de 2018 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com os trabalhos do Legislativo encerrados nessa terça-feira (26), a expectativa é que em agosto a Câmara de Vereadores de Petrolina tenha o retorno de Alvorlande Cruz (PSL). Hoje no grupo de Miguel Coelho, o edil ocupará a vaga de Gabriel Menezes (PSL), que é da oposição.

Questionado ao fim da sessão pelo Blog Waldiney Passos, o líder da Situação, Aero Cruz (PSB) disse que a chegada do irmão dá mais forças ao grupo político do prefeito. “Com certeza fortalece, Alvorlande aqui dentro dessa Câmara é um Neymar na seleção. Ele conhece muito, sabe tudo e conhece o Regimento Interno como poucos”, disse.

Aero não escondeu a alegria de trabalhar na legislatura ao lado do seu irmão e afirma que o objetivo é unir forças e trabalhar para aprovar as matérias. “A gente fica muito feliz pela primeira vez dois irmãos, dois Cruz aqui na Casa e a gente vai procurar trabalhar, vai unir as forças para aprovar as matérias da melhor forma possível os projetos”, destacou.

Projeto do Executivo é aprovado e exploração publicitária em pontos de ônibus deve virar lei municipal em Petrolina

Câmara de vereadores

26 de junho de 2018 às 13:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com seis Projetos de Lei colocados em pauta na sessão dessa terça-feira (26), os vereadores de Petrolina analisaram e aprovaram as matérias por unanimidade. O PL do Executivo nº 046/2018 que trata da conservação dos abrigos de ônibus na cidade foi aprovado no 1º e 2º turno da votação e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho.

A matéria trata da concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, compreendendo a confecção, instalação e manutenção de abrigos em pontos de ônibus, autorizando também a iniciativa privada a explorar os espaços para fins publicitários.

Legislativo

Já os projetos do Legislativo – cinco no total – também foram aprovados por 17 votos a zero. O destaque foi a matéria proposta pelo vereador Paulo Valgueiro (PMDB), de número 083/2018 o qual dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica em Petrolina.

As demais matérias aprovadas são de autoria do vereador Aero Cruz (PL nº0124/2018), Gaturiano Cigano (PL nº 084/2018) e outras duas matérias de Valgueiro (PLs nº 080/2018 e 096/2018). Ao fim da votação, o presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira anunciou que essa foi a última sessão do primeiro semestre.

Maria Elena afirma que Prefeitura agiu certo em continuar com realização da Jecana do Capim

Câmara de vereadores

26 de junho de 2018 às 11:00

(foto: Blog Waldiney Passos)

Ex-secretária de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) de Petrolina, a vereadora Maria Elena (PRTB) apresentou uma Moção de Apalusos à Prefeitura de Petrolina pela organização do São João 2018, através do Requerimento nº 140/2018.

Elena também lamentou a saída da família Amariz da organização da Jecana, no que ela chamou de “falta de diálogo” entre o Executivo e os organizadores do evento. No entanto, ela destacou que a festa é um bem cultural da cidade e o prefeito Miguel Coelho agiu certo em realizar a Jecana juntamente com a Associação de Moradores do Capim.

“Se você dá o valor total da despesa, você patrocinou. Ou seja, a secretaria patrocinou a estrutura do Pátio de Eventos, agora a Caixa Econômica apoiou o São de Petrolina com um valor inferior. Eu lamento porque indiscutivelmente há a mente do nosso querido Carlos Augusto na organização da festa, mas fosse qualquer prefeito, ele tem toda autonomia de realizar esse evento”, afirmou Maria Elena.

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Indicações de segurança são destaques na sessão de hoje (26) em Petrolina

Câmara de vereadores

26 de junho de 2018 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão legislativa do primeiro semestre na Casa Plínio Amorim, realizada na manhã dessa terça-feira (26) destacou os pedidos de segurança pública na cidade. Edis da oposição e situação apresentaram Indicações para a Polícia Militar e à Prefeitura de Petrolina.

O vereador Ruy Wanderley (PSC) apresentou a Indicação de número 823/2018, cobrando do 5º BPM mais policiamento no Nova Petrolina, especialmente à noite. Já Zenildo Nunes reivindicou à Guarda Municipal, rondas no bairro Alto do Cocar, para coibir as ações criminosas que estão assustando os comerciantes do local.

“Hoje tenho duas Indicações, uma solicitando ao prefeito Miguel Coelho para que ele interceda junto da Guarda Municipal para dar mais segurança aos comerciantes e moradores do bairro”, afirmou Zenildo.

Outro a pedir segurança foi o vereador Rodrigo Araújo (PSC), que cobrou rondas constantes no bairro Cosme e Damião. Todas as Indicações e Requerimentos de quinta-feira (28) acabaram entrando na pauta de hoje, já que o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) anunciou que hoje é a última do primeiro semestre.

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