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O mês de julho é marcado pelo recesso no Poder Legislativo em Petrolina, mas mesmo com a folga os vereadores membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) se reuniram nessa semana para discutir a situação da saúde na cidade.
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A CEI foi criada com o objetivo de apurar a situação dos óbitos registrados no Hospital Dom Malan/IMIP não apenas nesse ano. Os edis ouviram relatos de familiares de vítimas entre 2015 e 2018, além da coordenação do HDM.
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Com o recesso de julho os trabalhos na Câmara de Vereadores diminuem de ritmo, isso porque as sessões ordinárias estão paralisadas até o início de agosto. Durante a última sessão, realizada em 26 de junho, o presidente da Casa Plínio Amorim destacou o trabalho dos edis.
Segundo Osório Siqueira, os seis primeiros meses foram produtivos, com Audiências Públicas, Sessões Solenes e aprovação de Projetos de Lei do Executivo e Legislativo. No total, foram apresentadas 832 Indicações e 141 Requerimentos.
Dos 94 Projetos, a Casa aprovou 84 do Poder Legislativo e mais 12 proposições do Poder Executivo, 9 receberam o sim dos edis. “Pelo Regimento são 21 sessões no mínimo e nós já tivemos 32 sessões, como não têm Projetos de urgência urgentíssima, nós estamos finalizando a primeira sessão do semestre, mas os trabalhos continuam à disposição das comunidades e bairros”, disse Osório.
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Presidente da Comissão de Saúde da Casa Plínio Amorim, o vereador Gilberto Melo analisou os trabalhos desenvolvidos entre janeiro e junho desse ano. Um dos temas mais discutidos no primeiro semestre foi a superlotação do Hospital Dom Malan/IMIP.
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“A Comissão de Saúde tem um papel importante na cidade, a gente recebe as denúncias e vai apurar. Todas as denúncias que a gente tem recebendo do IMIP, da UPA, do Traumas e do município a gente tem apurado e qual é o entendimento que a gente possa arrumar para resolver”, afirmou Gilberto durante entrevista no programa Super Manhã, da Rádio Jornal.
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Conforme anunciado previamente, o vereador Domingos de Cristália (PSL) apresentou na sessão de terça-feira (26) um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a campanha de São João Solidário, com o objetivo de arrecadar alimentos a comunidades carentes.
O PL nº 106/2018 deu entrada na última sessão legislativa do primeiro semestre e tramitará pela Comissão competente, para em seguida ser apreciado no plenário da Casa Plínio Amorim. A votação deve acontecer somente a partir de agosto.
Na justificativa, o vereador Domingos afirmou que é necessário pensar a festa por esse lado social. “Se você fizer uma média por noite dá 50 mil pessoas, isso dá pra beneficiar umas 25 mil famílias. O quilo de alimento mais caro que tem hoje é R$ 3,00 e isso vai servir muito para beneficiar essas comunidades carentes”, afirmou o edil.
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Com os trabalhos do Legislativo encerrados nessa terça-feira (26), a expectativa é que em agosto a Câmara de Vereadores de Petrolina tenha o retorno de Alvorlande Cruz (PSL). Hoje no grupo de Miguel Coelho, o edil ocupará a vaga de Gabriel Menezes (PSL), que é da oposição.
Questionado ao fim da sessão pelo Blog Waldiney Passos, o líder da Situação, Aero Cruz (PSB) disse que a chegada do irmão dá mais forças ao grupo político do prefeito. “Com certeza fortalece, Alvorlande aqui dentro dessa Câmara é um Neymar na seleção. Ele conhece muito, sabe tudo e conhece o Regimento Interno como poucos”, disse.
Aero não escondeu a alegria de trabalhar na legislatura ao lado do seu irmão e afirma que o objetivo é unir forças e trabalhar para aprovar as matérias. “A gente fica muito feliz pela primeira vez dois irmãos, dois Cruz aqui na Casa e a gente vai procurar trabalhar, vai unir as forças para aprovar as matérias da melhor forma possível os projetos”, destacou.
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Com seis Projetos de Lei colocados em pauta na sessão dessa terça-feira (26), os vereadores de Petrolina analisaram e aprovaram as matérias por unanimidade. O PL do Executivo nº 046/2018 que trata da conservação dos abrigos de ônibus na cidade foi aprovado no 1º e 2º turno da votação e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho.
A matéria trata da concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, compreendendo a confecção, instalação e manutenção de abrigos em pontos de ônibus, autorizando também a iniciativa privada a explorar os espaços para fins publicitários.
Legislativo
Já os projetos do Legislativo – cinco no total – também foram aprovados por 17 votos a zero. O destaque foi a matéria proposta pelo vereador Paulo Valgueiro (PMDB), de número 083/2018 o qual dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica em Petrolina.
As demais matérias aprovadas são de autoria do vereador Aero Cruz (PL nº0124/2018), Gaturiano Cigano (PL nº 084/2018) e outras duas matérias de Valgueiro (PLs nº 080/2018 e 096/2018). Ao fim da votação, o presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira anunciou que essa foi a última sessão do primeiro semestre.
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Ex-secretária de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) de Petrolina, a vereadora Maria Elena (PRTB) apresentou uma Moção de Apalusos à Prefeitura de Petrolina pela organização do São João 2018, através do Requerimento nº 140/2018.
Elena também lamentou a saída da família Amariz da organização da Jecana, no que ela chamou de “falta de diálogo” entre o Executivo e os organizadores do evento. No entanto, ela destacou que a festa é um bem cultural da cidade e o prefeito Miguel Coelho agiu certo em realizar a Jecana juntamente com a Associação de Moradores do Capim.
“Se você dá o valor total da despesa, você patrocinou. Ou seja, a secretaria patrocinou a estrutura do Pátio de Eventos, agora a Caixa Econômica apoiou o São de Petrolina com um valor inferior. Eu lamento porque indiscutivelmente há a mente do nosso querido Carlos Augusto na organização da festa, mas fosse qualquer prefeito, ele tem toda autonomia de realizar esse evento”, afirmou Maria Elena.
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A última sessão legislativa do primeiro semestre na Casa Plínio Amorim, realizada na manhã dessa terça-feira (26) destacou os pedidos de segurança pública na cidade. Edis da oposição e situação apresentaram Indicações para a Polícia Militar e à Prefeitura de Petrolina.
O vereador Ruy Wanderley (PSC) apresentou a Indicação de número 823/2018, cobrando do 5º BPM mais policiamento no Nova Petrolina, especialmente à noite. Já Zenildo Nunes reivindicou à Guarda Municipal, rondas no bairro Alto do Cocar, para coibir as ações criminosas que estão assustando os comerciantes do local.
“Hoje tenho duas Indicações, uma solicitando ao prefeito Miguel Coelho para que ele interceda junto da Guarda Municipal para dar mais segurança aos comerciantes e moradores do bairro”, afirmou Zenildo.
Outro a pedir segurança foi o vereador Rodrigo Araújo (PSC), que cobrou rondas constantes no bairro Cosme e Damião. Todas as Indicações e Requerimentos de quinta-feira (28) acabaram entrando na pauta de hoje, já que o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) anunciou que hoje é a última do primeiro semestre.
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As duas sessões da próxima semana deverão ser as últimas do vereador Gabriel Menezes (PSL), que já confirmou seu asfastamento para disputar as eleições como deputado estadual. Mirando uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ele discursou hoje (21) em tom de despedida.
Para ele, a decisão de se afastar em agosto do mandato como edil é uma escolha correta e se seu suplente Alvorlande Cruz assumir ou não a vaga – já que ocupa cargo no governo de Miguel Coelho – não é seu problema.
“Vou me afastar sim porque não acho certo ficar recebendo entquanto estou na campanha. Se o vereador Alvorlande quiser assumir, ele que assuma”, disse Gabriel.
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A apresentação do cantor Aldair Playboy no São João de Petrolina na noite da quarta-feira (20) e as músicas apresentadas no show de ontem não agradaram aos vereadores da Casa Plínio Amorim. As letras de baixo calão, denegrindo a mulher apresentavam cunho machista e foram desaprovadas pelos edis.
O debate foi iniciado pelo vereador Gilmar Santos (PT) que entregou uma cópia de uma música aos colegas de Câmara, suscitando a um grande debate. “Me digam se essa Casa aqui não tem a obrigação de fazer denúncias, como pode fechar a boca quando o conteúdo não produz cultura”, disse Gilmar.
Alunos vieram conhecer trabalho dos edis (Foto: Blog Waldiney Passos)
Um público diferente chamou a atenção dos vereadores de Petrolina na sessão de hoje (21). Estudantes do Colégio Desafio, vieram conhecer o funcionamento do sistema político brasileiro e estão acompanhando a sessão legislativa dessa manhã.
O grupo é formado por alunos de 13 a 16 anos, que antes da visita já haviam estudado as propostas do prefeito Miguel Coelho e dos edis da cidade. Professora de História do Colégio Desafio, Bárbara Elisa falou sobre a visita dos estudantes à Casa Plínio Amorim.
“Nós estamos estudando a organização do sistema político brasileiro, em ano de eleição eu vi a necessidade de mostrar aos meninos como funciona. Política é um tema que não agrada a todos. Meu objetivo como professora é estimular o interesse deles por política”, afirmou ao Blog Waldiney Passos.
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Na sessão desta quinta-feira (21), o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento nº124/2018, no qual solicita da Prefeitura de Petrolina informações a respeito dos imóveis construídos de maneira irregular detectados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano entre janeiro de 2017 e maio desse ano.
Segundo o edil, esse pedido vem com o objetivo de esclarecer aos eleitores quem está sendo beneficiado com essa fiscalização. “No ano passado nós tivemos um Projeto do Executivo regularizando todos os imóveis irregulares no município que tiveram sua construção até dezembro de 2017, mas esse novo projeto ele altera o prazo para quem constuiu até maio de 2018. Nesse sentido a gente faz o questionamento: essa alteração está beneficiando o trabalhador da periferia ou ele está beneficiando os grandes empresários”, questionou.
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Às vésperas de seu afastamento da Casa Plínio Amorim, o vereador Gabriel Menezes (PSL) afirmou que a decisão de se afastar do grupo de Júlio Lóssio é algo “natural”. Em seu primeiro mandato, o radialista deixará a Câmara em agosto para concorrer às eleições de outubro como deputado estadual.
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Durante entrevista no programa Super Manhã, na Rádio Jornal, Gabriel disse ontem (20) que não entendeu a mudança de pensamento do ex-prefeito em desistir de seu nome e de Julio Lóssio Filho para apoiar sua esposa, Andréa Lóssio.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Ainda repercute a votação e aprovação do Projeto de Lei do vereador Osinaldo Souza que cria a Escola Sem Partido, na sessão de terça-feira (19). Diferentemente do que aconteceu no primeiro encontro da semana, o encontro desta quinta-feira (21) deve ser tranquilo.
Isso porque não há Projetos de Lei do Executivo ou do Legislativo em votação. Constam na pauta 17 Indicações e 3 Requerimentos, além da entrada de mais um Projeto de Lei do Legislativo na comissão competente.
O vereador da oposição, Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento nº 124/2018, no qual solicita ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Eduardo Carvalho, uma lista com os imóveis construídos de maneira irregular na cidade, detectados pela pasta nesse ano.
Essa deve ser a antepenúltima sessão antes do recesso legislativo de julho, quando as atividades na Câmara de Vereadores serão interrompidas e retomadas apenas em agosto.
Os seguidos óbitos registrados no Hospital Dom Malan/IMIP levaram os vereadores de Petrolina a montar uma Comissão Especial para discutir o tema. Preocupados com os problemas enfrentados pelos pacientes, os edis se reuniram na tarde da quarta-feira (13) com o delegado da Polícia Civil, Daniel Moreira.
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Estiveram presentes no encontro os membros da Comissão, os vereadores Rodrigo Araújo, Gabriel Menezes, Ronaldo Cancão e Paulo Valgueiro. Cancão que é presidente afirmou que nos próximos dias a população receberá uma resposta da Câmara de Vereadores.
Nessa semana mais uma gestante morreu na unidade, após ter uma hemorragia causada por uma doença rara, de acordo com a nota enviada pelo Dom Malan. Ontem o vereador Gilberto Melo, presidente da Comissão de Saúde da Câmara afirmou que o hospital tem que assumir a responsabilidade pelos óbitos e tomar providências.