Derrubada de veto entra na pauta da Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão desta quinta-feira (14) em Petrolina tem apenas um Projeto de Lei para ser analisado pelos edis. E trata-se de um veto do Poder Executivo, em relação à matéria que denomina ruas no Loteamento Colina do Rio. Tanto situação, quanto oposição analisarão a derrubada do veto, com base na Lei Orgânica Municipal.

Fora essa matéria, consta na pauta de amanhã 15 Indicações e 6 Requerimentos, entre eles o de número 113/2018, de autoria do vereador Paulo Valgueiro.

O líder da oposição pede informações referentes à contratação dos serviços de construção da ciclovia da Orla da cidade na responsabilidade da antiga empresa, Empresa de Construção e Máquinas Eireli-ECOMAQ.

No Requerimento, Valgueiro também cobra informações sobre a nova responsável pela construção da ciclovia, a Liga Engenharia Ltda, responsável pela retomada nessa semana.

Sessão desta terça-feira (12) será movimentada com projetos do Executivo e Legislativo 

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária na Casa Plínio Amorim desta terça-feira (12) será de muito trabalho para os edis. Isso porque na pauta estão três Projetos de Lei do Executivo e mais oito do Legislativo. Colocados em pauta pelo prefeito Miguel Coelho, as matérias devem provocar discussão entre a oposição e situação.

Isso porque um dos Projetos de Lei, o número 045/2018 altera a redação da Lei n°2898/2017 que diz respeito à regularização de edificações em desconformidade com a Lei Municipal. As outras matérias tratam da criação do Programa Municipal Saúde em Dia e da autorização no ingresso do município ao Consórcio de Informática na Gestão Pública (CIGA).

Do Legislativo, os projetos variam entre concessão de Título, instituição de Dia no calendário municipal a temas como a punição para quem passar trote a SAMU, Bombeiros e à Polícia. Além disso estão na pauta mais seis Requerimentos e 24 Indicações.

Suspensão da Operação Carro Pipa no Sertão entra na pauta da Câmara de Vereadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A pauta da sessão desta quinta-feira (7) não traz Projetos de Lei do Executivo ou do Legislativo, mas os vereadores de Petrolina terão muito a discutir pela manhã. Um dos temas apresentados pelo vereador Domingos de Cristália (PSL) foi é a suspensão da Operação Carro Pipa no Sertão.

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O edil apresentou o Requerimento de número 107/2018, solicitando a presença do Coronel Marcos Aurélio, do 72 BIMTZ para esclarecer os motivos que ocasionaram a suspensão. Caso aprovado o convite, a data e o horário da participação na Tribuna Livre ainda serão definidos.

Além desse Requerimento, mais dois constam na pauta. Eles se juntam a 10 Indicações e 3 Projetos de Lei que darão entrada nas Comissões competentes, a fim de serem analisados futuramente no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Vereadores de Petrolina voltam às atividades com Indicações e Requerimentos para discutir

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão desta terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Petrolina marca o retorno das atividades legislativas após a greve dos caminhoneiros e o feriado de Corpus Christi. Sem Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo, a manhã será marcada pela discussão de Indicações e Requerimentos.

Seis Requerimentos constam na pauta de amanhã, entre eles o de número 094/2018 de autoria do vereador Gilmar Santos (PT) que solicita da Prefeitura de Petrolina, informações a respeito da reforma da Biblioteca Municipal. Também há Moções de Pesar e de Aplauso na pauta.

Outras 33 Indicações também deverão ser analisadas pelos edis na Casa Plínio Amorim e às 10h o diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Pedro Neto fará uso da Tribuna Livre, para falar a respeito da Semana do Meio Ambiente, iniciada hoje (4) no município.

Crise do combustível: atividades legislativas estão suspensas em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Após o prefeito de Petrolina decretar situação de emergência na cidade, em decorrência do desabastecimento do combustível o presidente da Câmara de Vereadores anunciou agora pouco a suspensão das atividades legislativas até “o restabelecimento da normalidade”.

Em nota, Osório Siqueira alega que a circulação na cidade está prejudicada pela falta de combustível, afetando também os servidores e vereadores. Dessa forma, a sessão de amanhã (29) não será realizada conforme previa o calendário do Poder Legislativo.

Confira a seguir a nota emitida pela Casa Plínio Amorim:

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Ex-funcionário afirma que Câmara de Petrolina não tem dinheiro para quitar rescisões  

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A notícia de que a Câmara de Vereadores demitiu mais 100 funcionários, divulgada pelo presidente Osório Siqueira na terça-feira (22) já era esperada por muitos e o fato tem deixado alguns ex-servidores descontentes com o tratamento recebido.

Isso porque a Casa Plínio Amorim estaria sem dinheiro para quitar as rescisões contratuais dos funcionários demitidos, na primeira leva das demissões. É o que afirma o ex-assessor Paulo Andrada. Ele trabalhou até março na Câmara e alega não ter recebido o pagamento referente aos seus direitos trabalhistas.

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“As rescisões estão prontas desde março, duas funcionárias me falaram que [a Câmara] não tem dinheiro para pagar. Por várias vezes já fui à Câmara Municipal e é sempre a mesma resposta: não tem dinheiro”, relatou ao Blog Waldiney Passos.

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Projeto de Lei que estabelece sanções a agressores de animais será votada na sessão desta quinta-feira (24) em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quinta-feira (24) será marcada pela votação de três Projetos de Lei do Poder Legislativo. Destaque para o PL nº 047/2018, que estabelece sanções e penalidades administrativas a quem praticar maus-tratos a animais. A medida é de autoria dos edis Maria Elena e Alex de Jesus e precisa da maioria simples nas duas votações para ser aprovado.

Também serão discutidos o PL nº 030/2018, no qual inclui no calendário oficial do município, a Semana Municipal de Conscientização Prevenção do Mal de Alzheimer, de autoria do vereador Rodrigo Araújo. O edil também apresentou o Projeto de Lei nº 035/2018, que dispões sobre a obrigação das empresas de transporte público, anexar, no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual é crime.

Além dos Projetos de Lei, os vereadores da Casa Plínio Amorim analisaram dois Requerimentos, 21 Indicações e mais três PLs que deram entrada no setor Legislativo. Às 10h30 está agendada a participação do Gerente da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dácio Rossiter Filho.

Ele discursará sobre a palestra sobre o Combate a Corrupção e Defesa dos Recursos Púbicos em Período Eleitoral, realizada na Facape também nesta quinta-feira. A sessão começa às 9h.

Corpo de Dona Duzinha será velado na Câmara de Vereadores, sessão desta terça-feira (8) está cancelada

(Foto: Reprodução)

O velório de Dona Duzinha acontecerá na Casa Plínio Amorim, nesta terça-feira (8). A Câmara de Vereadores de Petrolina cancelou a sessão ordinária de amanhã, para prestar a última homenagem a essa figura importante da cidade.

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Prefeitura de Petrolina lamenta morte de Dona Duzinha

Maria das Dores de Souza tinha 83 anos e morreu no início da tarde dessa segunda-feira (7), em João Pessoa (PB). Mais conhecida como Dona Duzinha, ela prestou relevantes serviços na educação e social da cidade, especialmente no bairro Vila Mocó.

Conselho Municipal de Assistência Social lamenta morte de Dona Duzinha

Assim que a comunidade petrolinense ficou sabendo do falecimento, as mensagens de pesar começaram a circular nas redes sociais. Além da Prefeitura de Petrolina, o Conselho Municipal de Assistência Social do município emitiu uma nota de pesar.

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Artistas locais criticam Lei Municipal e lançam petição pública para derrubar proibição de menores em espetáculos

(Foto: Folha de São Paulo)

Um grupo de artistas de Petrolina se uniu contra a Lei aprovada pela Câmara de Vereadores, que proíbe o acesso de menores de 18 anos a espetáculos e exposições com conteúdo considerado impróprio para esse público. A Lei 3.012 é de autoria do vereador Rodrigo Araújo (PSC) e foi aprovada pelos representantes da Casa Plínio Amorim.

A sanção aconteceu na quarta-feira (25), pelo presidente Osório Siqueira (PSB), conforme prevê a Lei Orgânica Municipal. Os artistas criticam a matéria por vários aspectos abordados no texto. Diretor de teatro e um dos representantes da luta dos artistas locais, Antônio Veronaldo falou mais sobre a petição pública virtual proposta pela classe.

“O que está preocupando a gente é a forma como se expõe a lei, que tira dos pais a autonomia dos filhos, essa lei não protege, ela cria uma censura a toda uma forma de fazer teatro na cidade”, afirmou o diretor em participação no programa Revista da Tarde, da Rádio Jornal.

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Devido a feriado, Câmara de Vereadores não terá sessão nesta terça (1º)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O feriado de 1º de maio caiu num dia de sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, dessa forma os edis ganharam um dia de folga na semana. As discussões na Casa Plínio Amorim serão retomadas na quinta-feira (3), a partir das 9h.

A última sessão foi marcada pela manifestação dos agricultores do Projeto Pontal, que estão sem água em consequência do cumprimento do mandado de reintegração de posse da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) contra os assentados daquele local.

Além da Câmara, a Prefeitura de Petrolina também não terá expediente. Somente funcionarão os serviços de saúde e os serviços de limpeza na cidade. Agências bancárias e o comércio também estarão fechados amanhã.

Projeto que proíbe ingresso de crianças em exposições de arte e espetáculos considerados imorais é sancionado pela Câmara

Vereador Rodrigo Araújo é autor da Lei Municipal (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Rodrigo Araújo em março, que dispõe sobre a proibição de crianças e adolescente em exposição de obras de arte e espetáculos considerados impróprios, foi promulgado na quarta-feira (25).

A Lei nº 3.012/2018 foi publicada no Diário Oficial de Petrolina, com a sanção do presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, com base no Art.46 a Lei Orgânica Municipal. Esse artigo prevê que “decorrido o prazo de 10 dias úteis da aprovação do projeto em dois turnos, o silêncio do Prefeito importará sanção”.

Proibições

Com isso, fica proibida a entrada de crianças e adolescentes em exposições e espetáculos considerados “imoral ou imprópria para a faixa etária, ainda que com a autorização dos pais”, com a finalidade de resguardar sua inocência e integridade.

Por lei, os estabelecimentos responsáveis pela promoção desses espetáculos e exposições devem afixar aviso sobre essa decisão proposta pela Câmara de Vereadores da cidade. Também está prevista a aplicação de multa ao proprietário ou responsável pelo espetáculo no valor de R$ 100,00 a R$ 1.000,00, além da interdição do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.

Fórum Popular debate transporte coletivo nesta quarta-feira (25), em Petrolina

(Foto: Wesley Lopes)

Depois da Audiência Pública realizada na Casa Plínio Amorim na sexta-feira (20), a Câmara de Vereadores recebe na tarde da quarta-feira (25) o Fórum Popular, para debater o transporte coletivo em Petrolina. A iniciativa do busca ouvir as demandas de estudantes, usuários, líderes comunitários e funcionários das empresas da cidade.

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O debate, segundo o Mandato Coletivo, é ampliar a discussão. O Fórum é organizado pelos vereadores do PT, Cristina Costa e Gilmar Santos e acontecerá às 15h, na Câmara de Vereadores. No evento da semana passada participaram representantes do Ministério Público, da Prefeitura de Petrolina e a população.

Sessão desta terça-feira (17), na Câmara de Vereadores de Petrolina tem 7 Projetos de Lei em votação

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão desta terça-feira (17) na Casa Plínio Amorim tem na pauta sete Projetos de Lei do Poder Legislativo em votação. Entre as propostas dos edis estão matérias as quais tratam da denominação de vias públicas e prédio público, concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan e o PL nº 045/2018, que institui e organiza no calendário oficial de datas comemorativas do Município do Dia Municipal das Comunidades Quilombolas e Indígenas, de autoria do vereador Ibamar Fernandes (PSB).

Requerimentos

A pauta do dia também inclui 33 Indicações e três Requerimentos, entre eles o nº 55/2018, de Ronaldo Silva (PSDB), onde é solicitada informações sobre o PAA da Carne de Bode e o nº 057/2018, de autoria de Gilmar Santos (PT), cobrando esclarecimentos em relação a reforma da Delegacia do Ouro Preto.

Entrega de Medalha

Às 11 horas haverá a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao senhor Manoel José de Amorim, homenagem concedida pela vereadora Cristina Costa (PT).

Vereadores de Petrolina analisam um Projeto de Lei na sessão desta quinta-feira (12)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão desta quinta-feira (12), os vereadores de Petrolina vão discutir um único Projeto de Lei do Legislativo colocado em pauta. O PL nº 023/2018, de autoria da vereadora Cristina Costa (PT), institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a depressão infanto-juvenil.

Se aprovado, a semana de conscientização será realizada entre 08 e 14 de outubro de cada ano. Por parte do Executivo não há matérias para apreciação. Os vereadores também discutirão três Requerimentos e outras 21 Indicações.

Requerimentos

Entre os Requerimentos, destaque para o nº47/2018, do vereador Gilberto Melo (PR). O edil solicita uma emenda parlamentar ao deputado federal Fernando Filho (DEM), para a complementação da pavimentação asfáltica, no trecho entre o Campus Zona Rural da Univasf, até o KM 119, da BR-407.

Maria Elena (PRTB) apresentou o Requerimento nº 053/2018, ao Diretor do Fórum Estadual da Comarca Petrolina, Francisco Moreira.

O pedido trata do pedido de indenização das famílias proprietárias de casas construídas pela Companhia de Habitação Popular (COHAB), pois segundo os moradores, os materiais utilizadas foram de baixa qualidade. A sessão ordinária na Casa Plínio Amorim começa às 9h.

Concessão do serviço de transporte coletivo será tema de Audiência Pública em Petrolina

(Foto: Reprodução)

No próximo dia 20 de abril, a Prefeitura de Petrolina realizará uma Audiência Pública para discutir a contratação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, que passará por uma nova concessão. A informação foi publicada no Diário Oficial da quarta-feira (4) e se faz necessária para cumprir a Lei das Licitações (8.666/93).

Segundo a publicação do DO, a Audiência Pública será realizada na Câmara de Vereadores, às 8h e será aberta a participação da comunidade petrolinense e empresários do transporte. A Lei 8.666/93 determina em seu artigo 39 que os contratos da Administração Pública, o processo de licitação deve ser iniciado com uma audiência quando o “valor estimado para uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a 100 vezes o limite no previsto no art.23” da referida lei.