Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 91

LDO aprovada na Câmara de Vereadores determina ações de preservação ao rio São Francisco e fortalecimento de programas sociais em Petrolina

3 de outubro de 2018 às 11:30

(Foto: Arquivo)

Apesar da rápida sessão realizada na terça-feira (2), os vereadores de Petrolina aprovaram por 16 votos a zero um dos mais importantes Projetos de Lei do Poder Executivo. A chamada Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro da cidade.

Com base na LDO será elaborado o orçamento do ano seguinte, nesse caso, de 2019. O PL nº 050/2018 enviado pelo Poder Executivo no dia 31 de julho foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo Silva (PSDB) e foram apresentadas 72 emendas dos edis.

LEIA MAIS

Sinalização na Avenida Sete de Setembro volta a ser destaque na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de outubro de 2018 às 12:00

Plenário da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na rápida sessão dessa terça-feira (2), os vereadores de Petrolina aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 050/2018, sobre a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 (LDO). A matéria foi votada sem discussão do texto e das 72 emendas.

Antes de votar o PL do Poder Executivo, os membros da Casa Plínio Amorim analisaram as 15 Indicações e um único Requerimento. Somente dois edis justificaram suas reivindicações, entre eles Cícero Freire (PR) que mesmo não tendo pedido formalizado, solicitou melhorias na sinalização da Avenida Sete de Setembro.

LEIA MAIS

Único representante do PT na Casa Plínio Amorim, Gilmar Santos comenta decisão de Moro sobre delação de Palocci

Brasil Câmara de vereadores Justiça Petrolina

2 de outubro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sérgio Moro, juiz federal encarregado pela Operação Lava Jato retirou na segunda-feira (1º) o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci. ex-ministro dos governo Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, ambos do PT, e afirmou que a dupla sabia do esquema de corrupção existente na Petrobras.

A retirada do sigilo repercutiu nacionalmente, já que a decisão de Moro foi tomada na semana das eleições. Na visão do vereador Gilmar Santos (PT), que hoje é o único representante do partido na Casa Plínio Amorim, a ação de Moro demonstra partidarismo.

“Essa decisão do juiz Moro é mais uma reafirmação do quanto as decisões do juiz é partidária e política, é orientada por uma intencionalidade de prejudicar o Partido dos Trabalhadores. Uma perseguição que já está bastante consolidada em relação ao presidente Lula e uma delação que por sinal havia sido rejeitada pelo Ministério Público”, afirmou Gilmar após a sessão de hoje (2).

LEIA MAIS

LDO é aprovada por unanimidade e sessão é encerrada

Câmara de vereadores Petrolina

2 de outubro de 2018 às 09:30

Plenário da casa ficou vazio após votação (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em pouco mais de 30 minutos os vereadores presentes na Câmara de Vereadores de Petrolina votaram e aprovaram as Indicações, juntamente com o único Requerimento presente na pauta dessa terça-feira (2) e rapidamente votaram o Projeto de Lei nº 050/2018, do Poder Executivo.

A matéria trata do orçamento disponível ao município, a chamada Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Aprovada pela Comissão de Finanças e Orçamento juntamente com 72 emendas, o PL foi o único colocado na ordem do dia.

Sem discussão, o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) colocou a matéria em votação e os edis aprovaram por 16 votos a zero, nas duas votações. Agora a matéria segue para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Petrolina deve ganhar Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio

Câmara de vereadores Petrolina

1 de outubro de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Petrolina está prestes a implantar um Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental, após a Câmara de Vereadores da cidade votar um Projeto de Lei de Gilberto Melo (PP). A matéria de número 087/2018 foi apresentada na sessão de quinta-feira (27) e aprovada por 17 votos a zero.

O PL busca “ampliar a conscientização sobre o tema, capacitar cidadãos a identificar sintomas presentes entre jovens e adolescentes e garantir o direito ao acompanhamento e à prevenção de quadros de sofrimento ou transtorno psíquicos que possam conduzir ao suicídio”.

Autor da matéria, Gilberto Melo é presidente da Comissão de Saúde da Casa Plínio Amorim e justificou a importância da matéria. “Me preocupa muito essa situação que a gente vive na nossa cidade: jovens tirando sua própria vida”, disse.

LEIA MAIS

Terreno destinado a empresa de call center volta a ser da Prefeitura

Câmara de vereadores Petrolina

28 de setembro de 2018 às 12:30

Sessão de quinta-feira (27) foi marcada por votação de matérias do Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nove Projetos de Lei foram votados na sessão de quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina, entre eles o PL nº 060/2018 que revertia imóvel ao patrimônio público. A propriedade em questão é o terreno do antigo Colégio Motivo, destinado à implantação de um call center na cidade.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, a reversão do terreno ao município se fazia necessária tendo em vista que a AEC, empresa responsável por implantar o call center não cumpriu com suas obrigações, não gerando emprego ou utilizando o prédio que está abandonado.

A doação do terreno foi aprovada na Casa Plínio Amorim, na antiga gestão e oficializada na Lei Municipal nº 2.621/2014. Vereadores que fizeram parte da antiga legislatura da Câmara destacaram a falsa promessa de geração de emprego e foram favoráveis ao PL do Executivo.

LEIA MAIS

Votados em bloco, Projetos de Lei são aprovados por vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

27 de setembro de 2018 às 13:00

9 projetos foram votados (Foto: Blog Waldiney Passos)

Das 10 matérias colocadas em votação, nove foram votadas pelos vereadores de Petrolina hoje (27). O PL nº 056/2018 que reestrutura o Conselho Municipal da Juventude de Petrolina foi retirado da discussão a pedidos dos edis.

Após quase três horas de longas discussões e justificativas das matérias – três são do Legislativo – os projetos foram votados em bloco, perto de meio dia. Na primeira votação as matérias tiveram 17 votos a zero, mesma votação da segunda e última análise, sendo aprovadas por unanimidade.

Ex-funcionários da Viva Petrolina fazem manifestação na Casa Plínio Amorim, cobrando pagamento dos direitos trabalhistas

Única matéria na qual a oposição votou contra, o Projeto de Lei n° 065/2018 autorizava o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, terminou com 17 votos a dois. Somente os edis Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) estavam na bancada da oposição hoje.

LEIA MAIS

Vereadores cobram mais segurança e melhorias no trânsito de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

27 de setembro de 2018 às 12:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com 10 projetos de Lei na ordem do dia, os vereadores de Petrolina otimizaram o tempo da sessão na Casa Plínio Amorim nessa manhã de quinta-feira (27) e rapidamente justificaram suas Indicações e Requerimentos, para discutir as matérias, em especial, do Executivo.

Um Requerimento e 12 Indicações foram apresentadas pelos vereadores de oposição e situação, aprovadas por 13 votos a zero. Um dos poucos a justificar suas cobranças, Ruy Wanderley (PSC) pediu a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) melhorias na rotatória entre o Distrito Industrial e a Avenida Mário Rodrigues Coelho, assim como também no acesso ao Cohab VI e na entrada e saída da Rua 15, do Jardim Guararapes, na Indicação nº 1073/2018.

“A melhoria do acesso é necessária, tem causado transtornos no acesso para os residenciais Brasil, Valle dos Coqueiros, Petrolina e das Mangueiras”, disse Ruy. Ele também pediu o patrolamento de algumas vias públicas no bairro Dom Avelar através da Indicação nº 1072/2018, justificando ser dever dos edis “ouvir a comunidade e interceder com ações”.

Outro a justificar suas demandas foi Gilmar Santos (PT). O edil solicitou mais segurança no Centro de Petrolina, em especial na Travessa Abílio Dias, pedindo ações da Guarda Civil Municipal especialmente à noite. “Nossa população carece de mais segurança, especialmente à noite”, reivindicando suporte não apenas do município, mas também do Governo do Estado.

Ex-funcionários da Viva Petrolina fazem manifestação na Casa Plínio Amorim, cobrando pagamento dos direitos trabalhistas

Câmara de vereadores Manifestação Petrolina

27 de setembro de 2018 às 11:30

Grupo se reuniu nessa quinta-feira na Casa Plínio Amorim (Foto: Blog Waldiney Passos)

No dia agendado para a realização da licitação do transporte coletivo de Petrolina, um grupo de ex-funcionários da empresa Viva Petrolina compareceram à Casa Plínio Amorim durante a sessão dessa quinta-feira (27). Com cartazes apresentando as demandas, o grupo chamou atenção dos edis e da comunidade sobre seus direitos trabalhistas nunca pagos.

Segundo Willian Márcio, ex-funcionário da Viva, cerca de 200 funcionários lutam na Justiça pelos direitos trabalhistas como pagamento do FGTS, rescisão salarial e seguro desemprego. “Já tem gente se arrastando há três anos nessa situação e a própria empresa aconselhava a gente buscar a Justiça porque eles não tinham dinheiro pra pagar, no começo tivemos êxito na Justiça Trabalhista, mas ele [proprietário da empresa] fez uma manobra e colocou na Justiça Comum”, afirmou.

Há motoristas e cobradores buscando seus direitos, já desacreditados no sistema Judiciário e Político, já que não há apoio dos políticos da cidade. “Continua pais de família sem receber, sem emprego e sem nenhuma esperança. Nós estamos hoje reunidos para chamar atenção dos vereadores, da Justiça e da imprensa porque existe uma tradição horrorosa na cidade das empresas virem aqui, demitir e não pagar os direitos”, desabafou Willian.

Um outro ex-funcionário questionou a situação de falência da Viva, que continua na atividade na cidade. Durante a sessão alguns edis se manifestaram a favor da classe, entre eles Osório Siqueira(PSB), Gilmar Santos (PT), Paulo Valgueiro (MDB) e Zenildo Nunes (PSB), mas segundo o grupo, somente o vereador Gabriel Menezes (PSL) havia se disposto a ajudar na luta dos funcionários.

Projetos do Executivo serão analisados na sessão dessa quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

27 de setembro de 2018 às 09:00

Projetos do Executivo e Legislativo estão na pauta de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão legislativa de setembro contará com análise de matérias do Poder Executivo, segundo a pauta dessa quinta-feira (27). Sete matérias enviadas pelo prefeito Miguel Coelho serão discutidas e votadas pelos edis, entre elas o reajuste da gratificação a motoristas do município (PL nº 060/2018) e uma alteração no Plano de Cargos e Carreiras dos Auditores Fiscais (PL nº 059/2018).

Do Legislativo constam na ordem do dia três matérias dispondo sobre o programa municipal de prevenção ao suicídio, de autoria de Gilberto Melo (PP), e dois projetos de Paulo Valgueiro (MDB), entre eles o que trata do livre acesso dos vereadores em órgãos e repartições públicas de Petrolina.

Nesta quinta não haverá uso da Tribuna Livre, mas os edis devem apresentar suas Indicações e Requerimentos de rotina. A sessão começa agora, às 9h.

Associação de Surdos de Petrolina apresenta demandas da comunidade na Câmara de Vereadores de Petrolina

Acessibilidade Câmara de vereadores Petrolina

26 de setembro de 2018 às 10:00

Na sessão de terça-feira (25) a Tribuna Livre foi cedida à Associação de Surdos de Petrolina (ASP), onde foram apresentadas as demandas do grupo e também as dificuldades enfrentadas pela comunidade surda no município. A participação da ASP veio na véspera do Dia Nacional do Surdo, comemorado nessa quarta-feira (26).

A presidente da ASP, Maria Helena Soares representou os membros da associação, com apoio da intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Maria da Conceição Soares. “Nós estamos preocupados e muito tristes, porque nós enfrentamos muitos problemas em Petrolina no geral. Nas escolas, no passado já tivemos aqui uma proposta aprovada no PNE de escolas bilíngues e já faz três anos dessa aprovação”, destacou a presidente.

Maria Helena também fez um desabafo sobre a falta de acessibilidade no cinema de Petrolina. Na última semana um grupo de surdos foi ao Orient Cinemas, mas não pôde assistir ao filme escolhido porque a película legendada estava disponível somente no último horário da noite.

LEIA MAIS

Câmara de Vereadores: Requerimento solicitando presença de representante do Conselho Municipal do FUNDEB é aprovado

Câmara de vereadores Petrolina

25 de setembro de 2018 às 12:00

Sessão teve projeto e Tribuna Livre utilizado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Com apenas um projeto de Lei colocado em votação na sessão dessa terça-feira (25) os vereadores de Petrolina analisaram e aprovaram 11 Indicações e 1 Requerimento por 15 votos a zero. Parte do encontro na Casa Plínio Amorim foi destinada à participação de representantes da Associação de Surdos de Petrolina e a votação do PL nº 015/2018, de autoria de Osinaldo Souza (PTB).

Entre as cobranças dos edis – aprovada por unanimidade – esteve o Requerimento nº 194/2018 do vereador Gilmar Santos (PT). O petista pediu ao Poder Executivo a convocação da presidente do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Maria Inês dos Santos Silva para fazer uso da Tribuna Livre.

A representante convocada em data e horário a ser definido e deverá prestar informações a respeito dos valores remanescentes do fundo em 2017 e os critérios utilizados pela gestão do recurso do FUNDEB para o custeio de uma premiação municipal.

Projeto de Osinaldo Souza que homenageia Maria Maga será colocado em votação nessa terça (25)

Câmara de vereadores Petrolina

25 de setembro de 2018 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de ser incluído duas vezes na pauta das sessões na Casa Plínio Amorim, o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018, de autoria do vereador Osinaldo Souza (PTB) deve ser apreciado pelos edis na sessão dessa terça-feira (25).

A matéria institui o Diploma e Medalha do Mérito Cidadania e Direitos Humanos “Vereadora Maria Maga”, a ser conferida anualmente a pessoas físicas e jurídicas que se destacarem atividades e ações na defesa e proteção dos direitos da mulher e dos direitos humanos.

O projeto é o único colocado na pauta de hoje, no entanto, a sessão dessa manhã terá espaço dedicado ao Uso da Tribuna Livre por representantes do Fórum Municipal de Educação cuja participação na Câmara de Vereadores será para abordar as metas do Plano Municipal de Educação.

Projeto que regulamenta trabalho dos “flanelinhas” segue para sanção de Miguel Coelho

Câmara de vereadores Petrolina

24 de setembro de 2018 às 10:00

Matéria foi aprovada na sessão de quinta-feira, véspera de feriado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Um dos sete Projetos de Lei aprovados na sessão de quinta-feira (20) na Casa Plínio Amorim, o PL nº 115/2018 do vereador Ronaldo Souza (PTB) regulamenta a atividade dos guardadores de veículos, popularmente conhecidos como “flanelinhas”.

Mesmo com pedido de destaque, Requerimento da oposição é aprovado na sessão dessa quinta-feira (20) em Petrolina

A matéria foi aprovada por 17 votos a zero e deverá ser sancionada pelo prefeito Miguel Coelho em até seis meses. “O município é quem vai regulamentar, o que não pode é fechar os olhos e essa lei dispõe sobre a regulamentação das atividades de guardadores de veículos automotores e nessa lei colocamos algumas restrições, como todas as leis”, afirmou.

LEIA MAIS

Projetos de Lei são aprovados por unanimidade na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

20 de setembro de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

As sete matérias colocadas em votação nessa quinta-feira (20) na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina foram aprovadas de forma unânime, por 17 votos a zero. Os Projetos de Lei foram propostos pelo Legislativo, tratando da denominação de espaços públicos e concessão de Medalha de Honra ao Mérito.

Destaques durante a discussão das matérias, o PL nº 106/2018, de autoria do vereador Domingos de Cristália (PSL) solicita a criação da campanha São João Solidário, para arrecadar alimentos os festejos juninos no município. A matéria foi apresentada por Domingos no primeiro semestre, onde ele reivindicou esse cunho social para a festa.

LEIA MAIS

89 909192 93